Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.

Lavanderias que lançam dejetos poluentes em Caruaru serão fechadas

Foto: Eduardo Irineu/Jornal Extra

Vinte e duas lavanderias de Caruaru firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se compromentendo a encerrar suas atividades em um prazo de até 90 dias. Os TACs foram firmados de forma aditiva pelas empresas, ou seja, complementando outros já firmados em 2012 em que elas assumiam não ter condições de atender às exigências legais para tratar os efluentes industriais lançados em corpos d’água como rios e córregos ou na própria rede de esgoto.

Segundo a promotora de Justiça Gilka Miranda, durante os próximos 90 dias os responsáveis pelas lavanderias se comprometem a não lançar efluentes líquidos industriais sem o devido tratamento primário em corpos hídricos, em canais, no solo, na rede pública de saneamento, ou em qualquer meio natural ou antropizado, e manter o sistema de tratamento físico-químico em correta operação.

Água com ratos mortos leva 51 trabalhadores a hospital no interior da Bahia

Trabalhadores passam mal após ingerirem água com oito ratos mortos na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Ao menos 51 trabalhadores de uma construtora passaram mal após ingerirem água de um reservatório que estava com oito ratos mortos, segundo informações da polícia de Pojuca, na Bahia. A situação aconteceu na tarde de segunda-feira (5), em uma fazenda na zona rural deMata de São João, na região metropolitana de Salvador. Após passarem mal, os homens foram levados para um hospital de Pojuca, cidade vizinha, onde o caso foi registrado na delegacia.

De acordo com o sargento Radson, da PM, empresários colocaram um filtro em um tanque para que os funcionários bebessem a água durante o dia de serviço. "Eles começaram a sentir o mau cheiro da água, mesmo assim continuaram bebendo. Por volta das 13h, um deles passou mal e os outros subiram no tanque para olhar, foi quando avistaram os oito ratos mortos", conta em entrevista ao G1.

Funcionários dos Correios paralisam atividades em Alagoas

Os funcionários dos Correios de Alagoas paralisaram as atividades nesta terça-feira (6). Entre as reivindicações da classe estão o cumprimento de algumas cláusulas do plano de saúde, bem como melhores condições de trabalho.

Os servidores estão mobilizados em frente a Centro Operacional dos Correios, que fica na Avenida Durval de Góes Monteiro. A assessoria de comunicação dos Correios confirmou a paralisação e informou que representantes dos Correios estão se deslocando ao local da mobilização para tentar negociar o retorno às atividades.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect-AL), Altannes Holanda, o plano de saúde dos funcionários foi trocado em janeiro do ano passado. “A mudança no plano de saúde aconteceu contra nossa vontade. Há alguns dias estamos impedidos de ter consultas nos principais hospitais cadastrados porque o plano não repassou o dinheiro”, informou.

Petrolândia: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Plena e produtores das agrovilas da Reta reclamam de falta de assistência da Celpe

Produtores das agrovilas da Reta, do STR e representantes da Plena procuraram o Escritório da Celpe em Petrolândia para reclamar da falta de assistência da concessionária de energia aos produtores rurais (Foto: Assis Ramalho)

Não bastassem os problemas causados pela redução do volume de água no Lago de Itaparica e as constantes reclamações de falta de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), os produtores rurais das agrovilas da Reta, no Projeto Barreiras, no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, denunciam outro problema que estaria prejudicando a produção local: a falta de assistência por parte da Celpe.

Na manhã desta segunda-feira (05), produtores rurais das agrovilas, acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, José Maurício, por Dr. Sérgio Carvalho, gerente executivo, e Thiago, coordenador de operação e manutenção, representantes da Plena, empresa terceirizada da Codevasf, visitaram o escritório da Celpe em Petrolândia em busca de soluções.

Em conversa com Assis Ramalho, Dr. Sérgio falou sobre o problema.

"Nós estamos tendo um problema de afundamento de tensão, onde a gente não está conseguindo fazer o acionamento de dois conjuntos (motor bomba) para atender a demanda dos produtores, Vale lembrar que desde de outubro do ano passado a gente já vem compactando com a Codevasf e com a Celpe para tentar resolver esse problema."

Ainda segundo Dr. Sérgio, a Celpe tinha conhecimento do problema e estaria tomando as providências.

"A Celpe já tem conhecimento dos problemas e já está elaborando um projeto para solucionar o problema de afundamento de tensão. Só que, aproximadamente uma semana atrás, a Celpe declarou que está com um problema de capacitor (componente que armazena cargas elétricas). Então, a gente veio aqui no escritório da Celpe, junto com os produtores, que estão tendo problemas nas suas plantações por esses motivos que eu falei. Então, hoje, nós conversamos com o representante da Celpe, Maureci, que nos atendeu muito bem, e ele se comprometeu ir (à EB1) fazer o acionamento manual para elevar a tensão momentânea, para a gente conseguir o acionamento dos dois conjuntos para atender a demanda dos produtores."

Para o Coordenador de Operação e manutenção da Plena, Thiago, a empresa tem tentado oferecer a melhor assistência aos produtores, mas a Celpe não tem cumprido com o seu dever.

"Nós estamos tentando oferecer os melhores serviços para os produtores, mas não estamos conseguindo, por deficiência da nossa fornecedora de energia, no caso a Celpe. Então, a gente quer que esse problema seja resolvido o mais rápido possível, para que os produtores não sejam tão penalizados, como já são há bastante tempo."

De acordo com Zé Mauricio, presidente do STR de Petrolândia, o problema já vem de longe.

"O que acontece é que já dura muitos anos esse jogo do empurra-empurra, com cada um passando o problema para o outro, onde todos ficam se defendendo, e só quem fica com o prejuízo são os produtores. Mas o Sindicato dos Trabalhadores está disposto a lutar por aquilo que o trabalhador tem direito, o que foi acordado desde 1986 e que 90% não é cumprido. Então, sobre esse problema que estamos reivindicando hoje, nós estamos dando essa semana para que a Celpe resolva o problema, para que o prejuízo não seja maior para os produtores. Caso contrário, nós estamos dispostos a acionar a bomba dia e noite, mesmo nos horários de pico, por que a gente não aguenta mais ver tanta falta de respeito com os trabalhadores, e isso tem que acabar."

Ainda de acordo com José Maurício, é uma vergonha a Celpe não ter capacidade para resolver um problema tão pequeno.

"É vergonhoso para uma empresa como a Celpe ficar cinco, seis meses sem que tome as providências de arrumar um simples capacitor. Enquanto isso, os trabalhadores estão sofrendo e tendo prejuízos em suas roças'", finalizou o presidente do STR de Petrolândia.

Conversamos também com o agricultor Edmilson José dos Santos, popularmente conhecido por Coco. Ele lembrou que, em setembro do ano passado, para evitar maiores prejuízos com a perda da produção por falta de água, os produtores fizeram um mutirão para limpeza do canal da EB1, e agora o problema é da Celpe, que não tem dado a assistência necessária.

"A verdade é que, desde setembro do ano passado, todas as 198 famílias dos perímetros irrigados das agrovilas da Reta estão sendo penalizadas. Antes, o problema era a falta de água que era causada por falta de limpeza do canal. Agora, que o problema da falta de água já foi resolvido, o problema é falta de energia, e assim ninguém aguenta. Quando acaba um problema, vem outro, e quem sofre somos nós, trabalhadores rurais que estamos sofrendo com prejuízos frequentes, um em cima do outro. Todos sabem que com apenas uma bomba funcionando, não é o suficiente para atender toda a demanda dos trabalhadores. Então, se nada for resolvido, nós vamos botar as bombas para funcionar 24 horas, até que a Codevasf tome as providências perante a Celpe", disse Edmilson.

Até o fechamento desta reportagem, Maureci, servidor da Celpe em Petrolândia, se comprometeu a ir pessoalmente a estação da EB1 fazer o acionamento manual para elevar a tensão de bombeamento.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes.

De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos. Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente.

A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido. Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente.

A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal. De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.

Prefeito de Penedo-AL exonera servidores comissionados e demite contratados

Em nota publicada em sua página pessoal no Facebook, o prefeito de Penedo-AL, Marcius Beltrão (PDT) revelou, na manhã desta segunda-feira (5), que está publicando um decreto com a exoneração de todos os servidores com cargos em comissão e também contratados no município de Penedo.

“Agora mesmo estou publicando um decreto que exonera todos os cargos comissionados e contratados, isto porque precisamos nos enquadrar no limite prudencial recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Convocaremos, paulatinamente, somente servidores indispensáveis ao funcionamento da máquina pública. E esse não é um “privilégio” somente meu, acontece em quase todos os municípios do Brasil.”

Marcius Beltrão também confirmou que deverá fazer mudanças no secretariado. Tal medida tem sido adotada por diversos gestores municipais do país.

Em entrevistas anteriores, o Prefeito de Penedo deixava bem claro que essa medida não estava descartada, porém iria ser a última ação de 'enxugar' a máquina pública diante da crise por que passa a gestão.

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Fonte: Jornal Tribuna Hoje de Alagoas

Corte no INSS vai atingir 55 mil pensões-brotinho

O fim da pensão por morte vitalícia prejudicará, anualmente, cerca de 55 mil viúvas ou viúvos de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo dados da Casa Civil e do Ministério da Previdência Social.Anunciado pelo governo no apagar das luzes de 2014, o pacote de cortes de gastos da nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff determina que a pensão só será vitalícia para a viúva que tem expectativa de vida de até 35 anos (hoje, quem tem 44 anos de idade ou mais).

Abaixo desse limite, a duração da pensão cai. Uma viúva com 21 anos de idade ou menos, por exemplo, terá o benefício por três anos. A intenção do governo é acabar com a pensão-brotinho."Não é incomum jovens de 20 anos se casarem com idosos para ficarem com a pensão", comenta o consultor Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas da Previdência." Às vezes, o idoso se casa com sua cuidadora para deixar o benefício para ela."
Clayton Castelani
do Jornal Agora-SP

Mega da Virada: ganhador do DF retira o prêmio de R$ 65,8 mi que ganhou com uma aposta simples de R$ 2,50

O mais novo milionário do Distrito Federal retirou na manhã desta segunda-feira (5/1) os R$ 65,8 milhões que ganhou na Mega da Virada. Tanto o felizardo quanto os outros três ganhadores – dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT) – estão com o dinheiro nas mãos.O ganhador da bolada fez na cidade de Brazlândia uma aposta simples, de R$ 2,50. Na lotérica que registrou o jogo é grande a curiosidade dos frequentadores para descobrir a identidade do vencedor do DF, objeto de especulação.

O sorteio ocorreu na última quarta-feira (31/12), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 01 - 05 - 11 - 16 - 20 - 56. Localizada a 50 km do Plano Piloto de Brasília, a cidade tem menos de 51 mil habitantes. Em toda a região, são apenas três lotéricas. O estabelecimento escolhido pelo apostador fica no centro de Brazlândia. 

Rede Brasil de Notícias

Confira resultado das loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (05); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

05/01
Quina (Concurso 3681):
10 14 15 29 31

Lotofácil (Concurso 1154):
01 03 04 05 10
11 13 15 16 17
19 21 23 24 25

Loteca (Concurso 634):
>confira os resultados

Lotogol (Concurso 661):
> confira os resultados

>Veja todos os resultados

Lideranças de todo o Brasil prestigiam posse solene de Armando na próxima quarta, dia 7

Armando Monteiro em entrevista a Assis Ramalho 
(Foto: Lúcia Xavier)

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Anvisa concede registro e libera primeiro remédio oral para hepatite C

O Diário Oficial da Uniãodeve publicar amanhã (6) o esperado registro do daclatasvir, primeiro medicamento oral para hepatite C a ser usado no Brasil. O anúncio foi feito na tarde de hoje (5) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele adiantou que, registrado o medicamento, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliará o uso na rede pública, o que pode demorar até seis meses.

O registro é o documento que permite a venda de um medicamento no país. Em outubro, o Ministério da Saúde havia pedido à Agência Nacional de VIgilância Sanitária que priorizasse a avaliação do registro de três medicamentos usados no cambate à hepatite C, entre eles o daclatasvir. O sofosbuvir e simeprevir ainda aguardam o registro. O índice de cura da doença com o uso destes medicamentos chega a 90%. O registro dos três remédios e a incorporação deles ao SUS era uma demanda das associações voltadas para a hepatite C.

De acordo com o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, os remédios injetáveis usados atualmente causam problemas colaterais graves à saúde do paciente, que, muitas vezes, pode ser obrigado a suspender o tratamento por causa dos riscos. Além disso, o índice de cura dos tratamentos disponíveis não ultrapassa 70%.

Acompanhamento dos reservatórios hídricos da Bacia do rio São Francisco

Petrolândia, banhada e abastecida pelo Lago de Itaparica (Foto: Lúcia Xavier)

O site da Agência Nacional de Águas (ANA) disponibilizou nesta segunda (05) informações atualizadas sobre a situação dos reservatórios da Bacia do rio São Francisco. No período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, sexta-feira passada, os boletins diários com as medições realizadas pela Chesf deixaram de ser divulgados na Sala de Situação.

De acordo com o Boletim divulgado hoje, a represa de Itaparica (Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga), entre PE e BA, neste domingo (04), teve volume útil calculado em 22,15%.

A grande represa de Sobradinho, na BA, segundo a medição, apresentava volume de 21,13% na mesma data, enquanto Três Marias, em MG, que esteve em novembro chegou a conter pouco mais de 2% de sua capacidade, recuperou mais um pouco de volume, com medição estimada em 10,31%.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: ANA

Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre inscrições para Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira

Começaram nesta segunda (05) as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade.

Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax e clarinete.

Os interessados devem se apresentar xerox da certidão de nascimento ou identidade, xerox de um comprovante de residência, uma foto 3 x 4, além da declaração da escola na qual se está matriculado no ensino regular. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das oito da manhã às duas da tarde, na sede da própria escola, na Rua Antônio Vidal, s/nº.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social