Lourival Simões entrevistado por Assis Ramalho
O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PR), recebeu Assis Ramalho, na última quarta-feira (24), para a tradicional entrevista de final de ano, concedida a este blogueiro desde os tempos da saudosa Rádio Sanfrancisco de Petrolândia. Na oportunidade, Lourival fez um balanço de sua administração em 2014 e falou sobre as perspectivas para o município no próximo ano. Em 2015, segundo o prefeito, haverá redução nas receitas municipais e será continuada a política de arrocho adotada durante o ano que termina. O prefeito fala sobre a possível realização de concurso público, sobre demissões e provável não renovação de alguns contratos de terceirizados. Entre vários outros temas, exceto as eleições de 2016, assunto que foi enfático em não discutir agora, Lourival comenta a polêmica audiência pública realizada no Bairro Nova Esperança para tratar sobre o fornecimento de água encanada à comunidade.
Leia a entrevista abaixo, na íntegra.
Estamos chegando ao final de mais um ano e nos aproximando de 2015. Qual o balanço que o prefeito faz deste ano que, inclusive, foi um ano de eleições.
Lourival Simões: O balanço que nós fazemos é de que o ano de 2014 foi um ano repleto de dificuldades, porque a gente teve muitas dificuldades em cumprir com as próprias obrigações. Na verdade, os municípios brasileiros, de uma maneira geral, passaram por dificuldades ainda maiores do que nos anos de 2013 e 2012. Por conta da política adotada pela presidenta da República chegamos agora ao final do ano sentindo os resultados das medidas tomadas de maneira equivocada. Para que você tenha uma ideia, a receita deste ano tende a fechar em torno de 12% a menos, comparada ao ano de 2013. Isso dificultou a vida de todas as prefeituras de todos os municípios brasileiros e aqui não foi diferente. Nós passamos por sérias dificuldades, tivemos que fazer ajustes, mas, graças a Deus, a gente está encerrando o ano com tudo em dia, com tudo pago, o que deixa a gente extremamente feliz, porque aquilo que a gente tinha a obrigação de fazer, nós fizemos. Nós fomos o primeiro município de Pernambuco a quitar o 13º salário, saindo na frente de grandes capitais, de grandes centros urbanos do próprio estado de Pernambuco. Hoje, que é dia 24, nós já estamos depositando o salário do mês de dezembro, injetando na economia do município aproximadamente R$ 3 milhões.
Quais foram os maiores investimentos feitos pela prefeitura em 2014?
Lourival Simões: Apesar da dificuldades, ao longo deste ano nós conseguimos também fazer investimentos. Agora, recentemente, nós lançamos (editais para licitação de) duas escolas, no valor de quase R$ 3 milhões, além das ampliações de escolas, a exemplo da São Pedro e Lino Manoel Viana, e também tem a construção da escola do Sítio Atalho, (projeto estimado) em torno de R$ 300 mil. Então, se você somar, só agora no final do ano foram investidos quase R$ 4 milhões em obras, sem contar com a conclusão da pavimentação de toda a zona urbana do município, e a primeira via do Bairro Nova Esperança, aquela que passa por trás do Parque de Vaquejada, que também foi asfaltada. Então, a gente tem um balanço de um ano positivo. Também tivemos um ano primoroso com relação às aprovações das contas da prefeitura perante o Tribunal de Contas (TCE-PE), porque as contas do ano passado (2013) já foram aprovadas, e todas as contas para trás também já foram aprovadas. Graças a Deus, a gente tem um balanço positivo, no ponto de vista administrativo, apesar de todas as dificuldades.
A prefeitura recentemente fez algumas demissões. Quais os verdadeiros motivos?
Lourival Simões: O motivo das demissões foi realmente arrocho e a gente está preocupado, porque o ano que vem, com essa perspectiva de que a receita fecha menor este ano, com certeza (o impacto) vai repercutir para o próximo ano. Com certeza nós teremos uma receita menor no ano que vem e ao mesmo tempo teremos aumento de salário mínimo, piso nacional dos professores, piso de Agente de Saúde e Agente de Endemias. Tudo isso vai impactar negativamente (o equilíbrio da folha do município) porque nós vamos receber menos. Com os próprios índices que saíram da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a baixa do lago de Itaparica, nós deixamos de produzir mais de 40% de energia e, para piorar, no mês de fevereiro do ano passado (2013), a presidente da República fez um leilão onde a Chesf teve que pagar R$ 30 bilhões ao governo federal, para continuar explorando a produção de energia das hidrelétricas, onde ele (o governo) baixou o custo da energia em 70%. Então, só com isso, nós tivemos uma queda no valor adicionado, que é tudo aquilo que circula de receita no município, e a nossa maior contribuição que nós recebemos é através do imposto da geração de energia. Com isso, sumiu do valor adicionado (toda a riqueza que circula no município) em torno de R$ 600 milhões. Não eram R$ 600 milhões que viriam para o município (em repasse de dinheiro), mas esse valor seria utilizado na base de cálculo, para que o município no ano que vem receba o ICMS por parte do governo do Estado de Pernambuco.
Lourival Simões: O balanço que nós fazemos é de que o ano de 2014 foi um ano repleto de dificuldades, porque a gente teve muitas dificuldades em cumprir com as próprias obrigações. Na verdade, os municípios brasileiros, de uma maneira geral, passaram por dificuldades ainda maiores do que nos anos de 2013 e 2012. Por conta da política adotada pela presidenta da República chegamos agora ao final do ano sentindo os resultados das medidas tomadas de maneira equivocada. Para que você tenha uma ideia, a receita deste ano tende a fechar em torno de 12% a menos, comparada ao ano de 2013. Isso dificultou a vida de todas as prefeituras de todos os municípios brasileiros e aqui não foi diferente. Nós passamos por sérias dificuldades, tivemos que fazer ajustes, mas, graças a Deus, a gente está encerrando o ano com tudo em dia, com tudo pago, o que deixa a gente extremamente feliz, porque aquilo que a gente tinha a obrigação de fazer, nós fizemos. Nós fomos o primeiro município de Pernambuco a quitar o 13º salário, saindo na frente de grandes capitais, de grandes centros urbanos do próprio estado de Pernambuco. Hoje, que é dia 24, nós já estamos depositando o salário do mês de dezembro, injetando na economia do município aproximadamente R$ 3 milhões.
Lourival Simões: O motivo das demissões foi realmente arrocho e a gente está preocupado, porque o ano que vem, com essa perspectiva de que a receita fecha menor este ano, com certeza (o impacto) vai repercutir para o próximo ano. Com certeza nós teremos uma receita menor no ano que vem e ao mesmo tempo teremos aumento de salário mínimo, piso nacional dos professores, piso de Agente de Saúde e Agente de Endemias. Tudo isso vai impactar negativamente (o equilíbrio da folha do município) porque nós vamos receber menos. Com os próprios índices que saíram da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a baixa do lago de Itaparica, nós deixamos de produzir mais de 40% de energia e, para piorar, no mês de fevereiro do ano passado (2013), a presidente da República fez um leilão onde a Chesf teve que pagar R$ 30 bilhões ao governo federal, para continuar explorando a produção de energia das hidrelétricas, onde ele (o governo) baixou o custo da energia em 70%. Então, só com isso, nós tivemos uma queda no valor adicionado, que é tudo aquilo que circula de receita no município, e a nossa maior contribuição que nós recebemos é através do imposto da geração de energia. Com isso, sumiu do valor adicionado (toda a riqueza que circula no município) em torno de R$ 600 milhões. Não eram R$ 600 milhões que viriam para o município (em repasse de dinheiro), mas esse valor seria utilizado na base de cálculo, para que o município no ano que vem receba o ICMS por parte do governo do Estado de Pernambuco.
