quarta-feira, novembro 19, 2014

Crise hídrica: Maceió sedia dois importantes encontros nacionais sobre gestão das águas a partir desta quinta (20)

Ponte em Bom Jesus da Lapa-BA (Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF)

Os mais importantes pesquisadores brasileiros sobre recursos hídricos, além de gestores públicos e ativistas ambientais estarão a partir de amanhã, dia 20 de novembro, na capital alagoana para dois encontros que colocam em destaque a grave crise de abastecimento de água que o Brasil está sofrendo, com secas e racionamentos em diversas regiões do país. Nos dias 20 e 21, acontece a XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, com o tema central “A agonia do São Francisco: a escassez de governança”. Já entre os dias 23 e 28 de novembro, a gestão das águas continua em foco no XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Encob. Durante o Encob 2014, representantes de comitês de rios de todo o país debaterão com estudiosos, ambientalistas e gestores de órgãos nacionais de recursos hídricos do país, como a Agência Nacional das Águas – ANA, Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, além dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Crise - O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, alimenta boas expectativas em relação ao ENCOB 2014 quanto à profundidade das discussões, até porque o evento se realiza em meio à maior crise de escassez hídrica das últimas décadas, não somente em regiões de clima semiárido, como é o caso do Nordeste, como também em áreas de alta pluviosidade, a exemplo do norte de Minas Gerais e bacias da região Sudeste, atingindo as maiores concentrações urbanas do país. De acordo com o presidente do CBHSF, “os impactos causados pela estiagem prolongada com consequências que estão atingindo duramente o cotidiano de milhões de pessoas vai intensificar o debate sobre a gestão das águas no Brasil e exigir dos comitês de bacias um novo protagonismo”, avalie.

Jogos Pedagógicos movimentam semana esportiva em Afogados da Ingazeira


A Secretaria Municipal de Educação promove até a próxima sexta (21), a 9ª edição dos jogos pedagógicos. As competições estão acontecendo desde o início da semana nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal, envolvendo escolas da rede pública municipal de ensino. Participam as escolas Domingos Teotônio (São Braz), Francisca Lira (Padre Pedro Pereira), Dom Mota (Centro), Levino Cândido (Carapuça), São João Velho, Ana Melo (Centro) e Gizelda Simões (Costa).

A rede particular de ensino também compete e está sendo representada pelas Escolas Monteiro Lobato e Dom Hélder. Participam alunos regularmente matriculados, com até 13 anos de idade, nas seguintes modalidades: futsal, voleibol, vôlei de areia, handebol, basquete, tênis de mesa, xadrez e atletismo.

Nesta quarta (19), tiveram início as competições de atletismo, tênis de mesa e xadrez. No atletismo, os competidores disputam provas de 60, 150, 600 e 1.000 metros; revezamento 4 x 60, salto em distância e pelota.

Comunidades quilombolas recebem ações do ProRural



O dia ontem (18) foi de festa em duas comunidades quilombolas do Agreste e Zona da Mata. No município de Vicência, os moradores de Trigueiros, na Mata Norte comemoraram a entrega de um Centro Multiuso na localidade. A ação faz parte do projeto Protagonismo das Comunidades Quilombolas desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do ProRural.

Destinado as atividades educativas, pedagógicas, sociais e culturais, a obra vai atender a 367 famílias da comunidade remanescente de quilombos. Com investimentos da ordem de R$ 100 mil, o centro foi implantado através da recuperação de um antigo casarão de engenho e além do espaço para reuniões comunitárias é dotado de uma sala com equipamentos de informática e acesso a internet. Participaram da solenidade, a superintendente do ProRural, Rita Guilherme, o prefeito de Vicência, Paulo Tadeu, vereadores, representantes da prefeitura e técnicos do ProRural.

"É com muito orgulho que fazemos a entrega deste espaço, que é fruto de um projeto voltado ao fortalecimento dos grupos quilombolas. A disponibilização dos equipamentos com acesso a comunicação digital contribuirá para ampliação do processo de informação destas famílias", afirmou Rita Guilherme. "É a realização de um sonho, a inauguração desta casa que é de todos nós", disse orgulhosa a presidente da Associação Quilombola de Trigueiros, Edriane Cruz.

TCE-PE acompanha limites da despesa de pessoal dos municípios

Nos municípios o limite de 60% da Receita Corrente Líquida-RCL para despesas de pessoal é repartido entre Prefeitura (54%) e Câmara de Vereadores (6%)

O Tribunal de Contas acompanha o cumprimento do limite das despesas de pessoal de todos os órgãos da Administração Pública. Os limites estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Ela estabelece que as despesas de pessoal dos estados e municípios, em cada período de apuração, não poderão exceder 60% da Receita Corrente Líquida - RCL. Nos municípios esse percentual é repartido entre o poder executivo (54%) e o poder legislativo (6%).

A apuração da despesa com pessoal, para fins do limite da LRF, é feita quadrimestralmente ou semestralmente e é demonstrada no Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Em regra geral a elaboração do RGF é feita quadrimestralmente. No entanto, nos termos do art. 63, inciso II, alínea "b", é facultado aos municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes optar por divulgar semestralmente o relatório.

Um levantamento da coordenadoria de controle externo do TCE com informações de 177 municípios pernambucanos apontou que 97 deles extrapolaram o limite de 54%. Os dados constam do Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios - SISTN do Ministério da Fazenda e referem-se ao 1º semestre e 2º quadrimestre deste ano.

IMUNE MAIS, sua clínica de vacinação em Paulo Afonso, dispõe de vacina contra herpes-zóster

Vacina contra herpes-zóster está disponível na IMUNE MAIS.
A IMUNE MAIS, moderna clínica de vacinação humana situada em Paulo Afonso (BA), parceria do Dr. Romero Barbosa e da Dra. Michellini Almeida, dispõe da vacina contra herpes-zóster, comumente conhecido como "cobreiro". A IMUNE MAIS tem vacinas para o calendário de vacinação da criança, adolescente, adulto, idoso e mulheres. Atendimento no horário comercial (8 às 12h00/14 às 18h00) de segunda a sexta-feira e no sábado pela manhã (08 às 12h00). 

A imunização contra o vírus varicela-zóster está disponível na rede particular de vacinação e o risco da doença é maior a partir dos 50 anos. A forma mais eficaz de prevenção do herpes-zóster é a vacinação. A vacina, que é aplicada nos Estados Unidos desde 2006, acaba de chegar ao Brasil. A vacina é aplicada em dose única e recomendada para todas as pessoas acima dos 50 anos.

O herpes-zóster, comumente conhecido como "cobreiro", é uma manifestação da reativação do vírus da varicela (vírus varicela-zóster - VVZ) que, na infecção primária, causa a catapora (varicela). Após infecção inicial,o vírus permanece latente na raiz nervosa até reativação, causando o herpes-zóster. A doença pode estar associada a complicações sérias, como Neuralgia pós-herpética (uma condição dolorosa que afeta as fibras nervosas e a pele), cicatrizes, superinfecção bacteriana, paralisia neuronal motora, pneumonia, encefalite, síndrome de Ramsay Hunt, comprometimento visual e perda de audição.

Hoje é Dia do Homem: Pré-natal do Parceiro incentiva homens a cuidarem da saúde

Além da realização de exames rotina, a estratégia visa conscientizar a população masculina sobre os cuidados necessários para a prevenção de doenças e incluir os homens na paternidade ativa

No Dia Internacional do Homem, celebrado nesta quarta-feira (19), o Ministério da Saúde alerta sobre os cuidados da população masculina com a saúde. Para incentivar esse quadro, o Ministério da Saúde, através da Coordenação Nacional de Saúde dos Homens, adotou a estratégia do Pré-natal do Parceiro. A iniciativa é uma oportunidade para que os homens cuidem da própria saúde ao mesmo tempo em que acompanham a gestação das parceiras, por meio da realização de exames de rotina, de testes rápidos, da atualização da carteira vacinal e da participação nas atividades educativas nos serviços de saúde.

Ao chegar à unidade de saúde, o parceiro pode ser atendido por um profissional de saúde e realizar exames, como sorologia para hepatite B e C, HIV e sífilis, diabetes, colesterol e pressão arterial, além de receber informações sobre o risco e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST). Caso necessário, serão solicitadas consultas complementares e também a realização de outros exames preventivos.

O Pré-natal do Parceiro pode contribuir ainda para reduzir a transmissão vertical da sífilis e do HIV. A realização de testes rápidos para detecção destas doenças e a consequente adesão ao tratamento por parte do parceiro infectado pode diminuir consideravelmente o risco de contágio da mãe para a criança, isto porque a mulher, mesmo com a devida atenção ao longo da gravidez, se mantiver relações sexuais com o parceiro infectado pode ser no caso da sífilis reinfectada e ter a carga viral aumentada no caso do HIV.

Governador da Paraíba defende agilização de obras do São Francisco

 Eixo Leste da Transposição (Fotos: Moreira Jr/MI)

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, conversou hoje (19) com a presidenta Dilma Rousseff sobre o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. Em encontro no Palácio do Planalto, ambos manifestaram intenção de agilizar os trabalhos e reiteraram que as obras não podem parar.

Segundo Coutinho, o terceiro eixo da transposição na Paraíba está sendo analisado e precisará de investimentos de cerca de R$ 200 milhões. Ele informou que essa proposta objetiva incluir o Vale do Piancó no projeto e precisa estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com Coutinho, a complementação dos investimentos é necessária para que o estado fique entre aqueles em que as águas do São Francisco sejam mais bem distribuídas. Ele explicou que o vale, no sul da Paraíba, é uma região rica em fertilidade agrícola.

O governador disse também que pediu à presidenta novos auxílios emergenciais para enfrentar situações de seca no curto prazo e que ela ficou de discutir o assunto com o Ministério da Integração Nacional. “Esse auxílio é fundamental. Eu não discuti valores. Disse que o estado está à disposição para discutir e compor qualquer repactuação que o governo federal queira.”

Afogados da Ingazeira: Prefeito José Patriota entrega chave da cidade à Bebê Prefeita

Prefeito José Patriota entrega chave da cidade à Bebê Prefeita Laryssa 

Em outubro do ano passado, quando foi realizada em Afogados da Ingazeira pela primeira vez a semana do bebê, o bebê-prefeito foi o pequeno Luiz Henrique. Este ano, uma novidade: o bebê que simboliza os cuidados integrais com a primeira infância é uma menina.

A pequena Laryssa Rayane Miranda foi o primeiro bebê a nascer de parto normal durante a semana do bebê deste ano. Ela nasceu no Hospital Emília Câmara, vindo ao mundo com 3,05 kg e 52 cm. Filha do casal Rosânia Maria Miranda e Lindomar de Melo Miranda, Laryssa nasceu às 18h50 da última segunda-feira. Ela é a terceira filha do casal, que reside no Bairro São Braz.

Na tarde de ontem (18), o Prefeito José Patriota visitou a criança, acompanhado do Secretário de Saúde, Artur Amorim, e das Secretárias de Educação e Assistência Social, Veratânia Lacerda e Joana D’arc. Na ocasião, ele entregou simbolicamente a chave da cidade a pequena Laryssa. Ela também ganhou presentes da gestão municipal: kits com fraldas, sabonete líquido, pomadas dermatológicas, cotonetes, lenços umedecidos, água de colônia, fluidos de limpeza corporal, dentre uma série de itens. A família ganhou também uma cesta repleta de gêneros alimentícios.

Petrolândia: Após oito meses na Paróquia local, Padre Fernando é transferido para Custódia

Padre Fernando foi entrevistado por Assis Ramalho na manhã desta quarta-feira (19). Ele afirmou estar deixando a Paróquia de Petrolândia e, a partir do dia 30 deste mês, deverá ser pároco da cidade de Custódia.

Após oito meses na Paróquia São Francisco de Assis, na cidade de Petrolândia, o pároco Fernando Nivaldo Batista será transferido para a paróquia de Custódia, também no Sertão de Pernambuco, onde estará a partir do dia 30 deste mês.

A notícia foi confirmada por padre Fernando na manhã desta quarta-feira (19) em entrevista exclusiva ao Blog de Assis Ramalho. Acompanhe abaixo tópicos da entrevista que será postada na íntegra nesta quinta-feira (20).

Sobre a transferência, padre Fernando disse:

''Evidentemente que a notícia pegou todos de surpresa, inclusive a mim, mas essa é a dinâmica da Igreja, que após um tempo, a cada ano, cada Diocese faz a sua Assembleia Diocesana, um resumo das dioceses e das paróquias, e aí o Bispo, juntamente com o Clero, vê as necessidades de possíveis transferências ou mudanças de padres. E essas mudanças estão acontecendo e o Bispo Dom Gabriel viu a necessidade de me enviar para Custódia, haja vista que aquela paróquia é maior do que esta, e lá tem um padre trabalhando sozinho e, segundo uma conversa que eu tive com o Bispo, o meu perfil se encaixaria com aquela paróquia, pela minha forma, pelo meu jeito e minha personalidade. Portanto, ele fez o convite e nos dispusemos a ir para aquela paróquia.''

Perguntado sobre a possibilidade de, por ser um padre jovem e extrovertido, ter incomodado conceitos de alguns fiéis em Petrolândia.

''Cada um tem a sua personalidade e a minha personalidade é essa que o povo de Petrolândia acabou conhecendo. A princípio muita gente até estranhou, pela minha jovialidade, pelo meu jeito, pela minha personalidade de ser, de falar, dos tratos com as pessoas, e eu estou saindo de Petrolândia sem nenhum peso na consciência porque eu tratei todos por igual. Agora, é evidente que a gente não agrada a todos."

Padre Fernando diz que não atingiu 100% de popularidade, assim como os demais padres que passaram por Petrolândia.

''Certamente houve algumas insatisfações, mas todos nós temos insatisfações. Todos os padres que passaram por aqui, certamente não atingiram 100% da popularidade. Nenhum padre, nenhum líder, ele atinge a popularidade de 100%. Houve insatisfação comigo? houve. Assim como houve com os padres anteriores que passaram por aqui, assim como haverá com outros padres que passarão. A gente não agrada 100% a todo mundo. Tem uma frase muito comum e muito corriqueira, de que nem Jesus agradou a todo mundo e eu não tenho pretensão nem presunção de sair daqui agradando a todos os petrolandenses. Existem pessoas que me querem bem, mas eu sei que existe pessoas que estranharam o meu jeito.''

Petrolândia, cidade hospitaleira

''Levo de Petrolândia a hospitalidade, porque o povo de Petrolândia é muito hospitaleiro, e aqui, pelo pouco tempo que fiquei, eu posso dizer que eu fiz amigos para a vida toda.".

A entrevista completa com Padre Fernando Nivaldo Batista será postada na íntegra nesta quinta-feira.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Wellington Pereira Campos, Seminarista da Paróquia São Francisco de Assis

Vereador requer novo CRAS para bairro de Manoel Chéu em Garanhuns


O vereador do PROS, Haroldo Vicente, através da indicação Nº 441/2014, apresentada e aprovada na Câmara Municipal de Garanhuns, solicitou ao Governo Municipal por meio do Governo Federal à construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na comunidade de Manoel Chéu, em Garanhuns.

O parlamentar destaca que os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS são a porta de entrada para os serviços de proteção social de famílias e indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social, causada pela pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, de relacionamento familiar ou comunitário, e de pertencimento social.

Nos CRAS as pessoas têm suas necessidades e potencialidades identificadas, e são encaminhadas para a rede de serviços socioassistenciais, como os serviços de educação, saúde, obtenção de documentos e outros. Recebem atenção especial as pessoas com deficiência e idosas, principalmente aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada - BPC.

“Acredito que a maior iniciativa de um Governo é demonstrar preocupação social. Nós enquanto agentes públicos, devemos nos pautar em promover as pessoas, devemos ter como foco principal a inclusão de todos na sociedade, que todos tenham suas dignidades respeitadas, com voz e vez”, enfatizou o vereador Haroldo Vicente.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano


A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu hoje (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.

Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este é um ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou.

O projeto foca em um conjunto de ações para o inicio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções publicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.

Bolsa família americano custa 10 vezes mais que o brasileiro, diz Humberto


Em visita ao Departamento de Agricultura americano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu de Jason Hafemeister, economista e coordenador de Política Comercial dos EUA, uma ampla exposição sobre o SNAP (Supplemental Nutrition Assistance Program), o bolsa família americano.

De acordo com o senador petista, mais de 15% da população americana é atendida pelo programa, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas. Desde 2008, início da crise econômica internacional, o número de inscritos subiu consideravelmente.

Atualmente, os Estados Unidos investem cerca de U$ 80 bilhões, ou aproximadamente R$ 210 bilhões, em programas de nutrição, que envolvem também alimentação nas escolas públicas. Famílias com rendimento abaixo de U$ 1,5 mil recebem entre U$ 100,00 e U$ 600,00 mensais do governo. A média é de U$ 4,45 por dia para cada cidadão atendido ou, mais ou menos, R$ 11,50.

Dessa forma, o bolsa família americano custa quase 10 vezes mais que o similar brasileiro, criado em 2003 pelo Governo Lula, hoje orçado em R$ 23 bilhões.

MPF quer impedir ANA de autorizar obras em rios da Amazônia

A iniciativa foi motivada pela preocupação do MPF com os rios amazônicos, com a disponibilidade de água e com a má gestão dos recursos hídricos (Foto: Wilson Dias/ABr)

Procuradores da República de seis estados pedem que a Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. São colegiados com a participação da sociedade civil que, entre outras coisas, definem os mecanismos de uso compartilhado da água e o plano de recursos hídricos de cada bacia.

Os procuradores ingressaram hoje (19), com ações em tribunais federais do Amapá, Pará, Amazonas, em Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Eles pedem que a agência seja proibida de emitir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para quaisquer empreendimentos que estejam em fase de licenciamento nas bacias dos rios Tapajós, Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas, antes que os comitês de bacia sejam criados, e seus membros nomeados e empossados. No total, foram ajuizadas nove ações.

“Rigorosamente, a ação inviabiliza qualquer empreendimento futuro [nos rios da região amazônica], pois, para fazer qualquer coisa é preciso a outorga da ANA. O propósito é assegurarmos que tenhamos água suficiente e de qualidade para a população”, explicou a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat, que coordena a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – órgão setorial do MPF, responsável por tratar dos temas relacionados às comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos e ciganos.

V GERES prepara profissionais de saúde da região sobre o Vírus Chikungunya


A V Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, está mobilizando os 21 municípios da sua área de abrangência, em reuniões e capacitações, para a possibilidade do surgimento de casos da febre Chikungunya na região - doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os principais vetores. A princípio, os casos são parecidos com a Dengue, também provocada por mosquito.

Após orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) sobre ações de vigilância a serem realizadas sobre a Febre do Chikungunya, a Secretaria Estadual de Saúde, através da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Estado, realizou encontros com representantes das vigilâncias epidemiológicas e ambientais dos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste, além das 12 Regionais de Saúde, e divulgou nota técnica com recomendações aos profissionais de saúde.

Luiz Melo, da V GERES, intensificou encontros com os representantes da saúde dos municípios. "Estamos buscando deixar a região em alerta, planejando ações que possam prevenir e antecipando diagnósticos que possibilitem maior agilidade nos tratamentos, caso a doença chegue à nossa região, a exemplo da Dengue". Informa Luiz Melo.

Crianças com alergia ao leite não devem tomar vacina contra sarampo


O Ministério da Saúde alerta as secretarias estaduais e municipais de Saúde que evitem aplicar a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba, em crianças com histórico de alergia à proteína do leite de vaca (APVL). A restrição, segundo a pasta, vale apenas para doses fornecidas pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd.

“A informação é preventiva, pois foram notificados alguns casos de reações adversas em crianças que têm alergia ao leite de vaca. Vale ressaltar que todas as crianças passam bem”, garante o ministério, por meio de nota. Crianças com intolerância à lactose do leite podem receber a vacina normalmente.

O comunicado destaca que o laboratório é pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde e fornece, há anos, doses para vários países, inclusive para o Brasil. Todos os lotes da vacina tríplice viral aplicadas no país, segundo o governo, passaram por análise no Instituto de Qualidade em Saúde e foram aprovadas para uso.