Câmara aprova proposta que aumenta repasse da União para municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

TSE rejeita comissão de auditoria, mas fornece dados da eleição ao PSDB

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira (4) um pedido do PSDB para formar uma comissão de representantes de partidos para realizar uma auditoria nos sistemas de votação e totalização do resultado das eleições de 2014. A corte, no entanto, liberou o fornecimento de dados e acesso a programas e arquivos eletrônicos usados no processo.

Na eleição. a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB). O PSDB argumentou que suspeitas de fraude nas redes sociaiis justificam o pedido de auditoria.

Em seu pedido, o partido sugeria a criação de um grupo de especialistas indicados pelos partidos. Relator do pedido, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, argumentou, no entanto, que não era possível obrigar as demais siglas a participar de uma comissão a partir do pedido de umas delas.

Mesmo assim, votou pela disponibilização das informações requeridas para o PSDB, mas reiterou que os dados já estavam disponíveis a partidos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Farmacêuticos criticam MP que flexibiliza presença de profissionais em farmácias

A obrigatoriedade da presença de farmacêutico nas farmácias, prevista na Lei 13.021, de 2014, foi defendida por representantes da categoria que criticaram a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibiliza a obrigatoriedade desses profissionais nos estabelecimentos durante todo o horário de funcionamento.

O tema é discutido em uma comissão mista no Congresso Nacional, que fez hoje (4) uma audiência pública para tratar do tema. Caso a MP apresentada pelo governo seja aprovada, a legislação, aprovada em agosto, vai ser alterada para que as drogarias classificadas como pequenas e microempresas possam contratar técnicos responsáveis com registro no Conselho Regional de Farmácia em vez de farmacêuticos.

Para os farmacêuticos, a medida representa um retrocesso, pois deixaria a atividade sem a supervisão de um profissional habilitado. "A presença dos farmacêuticos ultrapassa 85% das drogarias. A discussão central não é a presença do profissional, mas a qualificação do estabelecimento", disse o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, para quem a legislação da MP representa um bloqueio.

Blog de Assis Ramalho bate novo record, e atinge a marca de mais de 244 mil acessos no mês de outubro

Um dia após atingir a marca de 4 milhões de visualizações em apenas 3 anos de existência, o Blog de Assis Ramalho têm a honra de dividir com os seus leitores mais uma conquista. Fechamos o mês de outubro com mais de duzentos e quarenta e quatro mil acessos (244.483), batendo mais um record e atingindo a média de mais de 8 mil acessos/dia.

Como sempre, fazemos questão de agradecer ao nosso todo poderoso Deus, e a todos os nossos queridos leitores e anunciantes pela confiança e credibilidade no nosso trabalho.

Assis Ramalho e Lúcia Xavier.

Notícia relacionada (clique para ler)
>Blog de Assis Ramalho agradece aos leitores a marca de 4 milhões de visualizações

Petrolândia: Clothing Modas de novo endereço e com novidades de final de ano

Clothing Modas, organização de Arissa e Ademilson Melo, anuncia novidades para esse final de ano. A Loja, que passou a funcionar em Petrolândia na Av. Marquês de Olinda nº 22, proximo a Eliano Películas e Stillus Placas, de frente a Moura Lab, avisa que está com estoque renovado, e com preços Irresistíveis.

A Clothing Modas tem o que há de mais atual em moda jovem feminina e masculina. Aceita os cartões de crédito Visa, Mastercard, Diners, Hiper e Hipercard.

A Clothing Modas, a loja que faz o seu estilo, anuncia a chegada da nova linha de sandálias e tênis Havaianas

Clothing Modas - parceria do Blog de Assis Ramalho
Triattori - Idhok - Havaianas
Moda jovem feminina e masculina
Av. Marquês de Olinda, Nº 22 - Centro
Petrolândia (PE)
Contato: (87) 9642-1341
E-mail: clothingmodas@hotmail.com
Ver fotos >Loja Clothing Modas de novo endereço

Redação do Blog de Assis Ramalho

Faça um vídeo de até 1 minuto com o tema LIVRO e concorra a prêmios no Festival do Minuto

Ávidos leitores e devoradores de livros, tirem as histórias, personagens ou alguma frase
do papel e as transformarem em vídeos de até 1 minuto!

Os três melhores vídeos escolhidos pela curadoria levarão cada um o Troféu Minuto +
R$ 1.000 em vale-compras para usar na Livraria Cultura.

Os selecionados também irão para votação do público nas páginas do Festival do
Minuto e do One Minute Festival no Facebook e, o mais votado, irá receber o Troféu
Minuto pela escolha.

Inscrições até 30 de novembro.

Confira os Concursos abertos:
MAPAS AFETIVOS DA CIDADE – HUMANOS DE… – MINUTO UNIVERSITÁRIO – MATEMÁTICA – ÁGUA -
A GRANDE IDEIA BRASIL II – ANIMAÇÃO – TEMA LIVRE – COMO FIZ MEU MINUTO

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FASETE agita o final de semana em Paulo Afonso com a Feira das Profissões

A Feira das Profissões contou com a presença de aproximadamente 400 alunos do Ensino Médio de Escolas de Paulo Afonso e Região.

Na manhã do último sábado, 1º de novembro a FASETE animou o final de semana com a Feira das Profissões, no Ginásio de Esportes do Colégio Sete de Setembro, em Paulo Afonso, na Bahia.

A Feira das Profissões contou com a presença de aproximadamente 400 alunos do Ensino Médio de Escolas de Paulo Afonso e Região, e teve como proposta integrar os alunos com a Faculdade Sete de Setembro oferecendo orientação de carreira.

Os alunos foram recepcionados, calorosamente, por um grupo de alunos voluntários, professores e coordenadores da FASETE, e presenciaram diversas atividades, tais como: Apresentação de Jiu-Jitsu com crianças do Projeto Educando pelo Esporte; Depoimentos de profissionais, alunos e coordenadores dos cursos de Administração, Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Letras e Sistemas de Informação; Tiveram a possibilidade de visitar as instalações da FASETE, Esclarecer possíveis dúvidas gerais sobre o Vestibular 2015.1; E concorrer à sorteios de diversos prêmios.

Alepe aprova reforma no Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Militar de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (4), a reforma no Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Militar (PMPE). Hoje, o projeto foi votado em primeira discussão, precisando passar por uma segunda análise no plenário na próxima quarta-feira (5).

Assim como vinha pleiteando a classe, as modificações no Código Disciplinar, que integravam o mesmo projeto, foram retiradas de última hora, por articulações entre base governista e oposição. Entidades presentes reclamaram que o governo não cumpriu com os compromissos definidos após a greve da PM, em maio deste ano.

Uma das principais mudanças feitas pelo projeto é a inversão na divisão das vagas para o Curso de Formação de Sargentos. Agora, 70% das vagas são destinadas para cabos, de acordo com a antiguidade na graduação. Os outros 30% são reservados a uma seleção interna, que pode ser pleiteada por cabos e soldados. “Todos os compromissos que o governo assumiu com o movimento grevista foram atendidos", defendeu o líder do governo, Waldemar Borges (PSB).

O deputado oposicionista Daniel Coelho (PSDB) disse que, apesar de atender às reivindicações pela metade, o governo concedeu um avanço para os PMs. "Se dependesse do governo do Estado, essas mudanças não aconteceriam. É uma conquista da corporação", declarou o tucano.

Graça Foster diz que aumento da gasolina não se anuncia; pratica-se

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, desconversou hoje (4) ao ser questionada sobre um possível aumento da gasolina nos próximos dias. Ao sair da reunião do Conselho de Administração da empresa, ela limitou-se a dizer que reajustes não são anunciados na portaria da estatal.

“Aumento da gasolina não se anuncia, pratica-se”, afirmou Graça Foster no fim da reunião, que começou por volta das 9h30 e durou cerca de nove horas. Além de discutir o preço dos combustíveis, o Conselho de Administração debateu a aprovação do balanço da Petrobras no terceiro trimestre.

O encontro começou na última sexta-feira (31), em São Paulo, mas tinha sido suspenso e continuou hoje (4) em Brasília. Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu pela portaria dos fundos sem falar com a imprensa.

Secretaria de Saúde de Tacaratu promove Dia D da campanha de vacinação contra o sarampo no próximo sábado, dia 8

A Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu informa à comunidade do município que começa no próximo sábado, dia 8, a Campanha Nacional de Vacinação para erradicar e garantir a eliminação do sarampo no no Brasil. 

As Unidades Básicas de Saúde do município estarão abertas no sábado para o Dia D da campanha contra o sarampo e a paralisia infantil. A vacinação é indicada para crianças de seis meses até menores de cinco anos de idade. 

Quem ama cuida, leve seu filho para vacinar e leve consigo o Cartão de Vacinação da criança. 

Cecília Rafaely - Secretaria Municipal de Tacaratu

Silvânia Silva - Coordenadora Municipal do PNI de Tacaratu

MPPE vai levar o debate sobre a humanização do parto a todas as regiões de Pernambuco

“Para mudar o mundo precisamos mudar a forma de nascer”. É com base nessa reflexão do obstetra francês Michel Odent, autor de livros como O Renascimento do Parto e defensor de uma revisão da maneira como hoje as equipes de saúde acompanham as mulheres, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança na próxima sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, o projeto Humanização do Parto e Nascimento com o objetivo de reunir seus membros, agentes públicos da área de saúde e a sociedade civil para debater e propor alternativas que viabilizem a implantação da política de humanização do parto.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) atenta para a necessidade de estabelecer normas de boas práticas para a assistência ao parto, evitando-se intervenções desnecessárias que comprovadamente colocam em risco a vida da mulher e da criança. Por esse motivo, o Ministério da Saúde sugere, em várias recomendações, a promoção da humanização do parto como o caminho para reduzir a mortalidade infantil e assegurar maior qualidade de vida às mães e aos recém-nascidos.

O Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, fundamenta-se no preceito de que a humanização da Assistência Obstétrica e Neonatal é essencial para o adequado acompanhamento do parto e do nascimento. Mas o que significa humanizar? Compreende o dever das unidades de saúde de receber com dignidade a mulher, seus familiares e o bebê, com atitude ética e solidária por parte dos profissionais de saúde. Compreende, ainda, a criação de um ambiente acolhedor e a adoção de medidas e procedimentos sabidamente benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento.

Adriano é denunciado por tráfico de drogas e associação ao tráfico

O primeiro crime prevê pena de até 15 anos de reclusão, e o segundo, dez. Além disso, também pode responder por falsificação de documento.

O atacante Adriano, que tenta retomar a carreira no futebol francês, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira. A acusação é grave: tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. O primeiro crime prevê pena de até 15 anos de reclusão, e o segundo, dez. Além disso, também pode responder por falsificação de documento.

O caso será avaliado pela 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia oferecida pelos promotores. A denúncia foi feita pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na denúncia, o promotor não vê a necessidade de prisão de Adriano, mas pede que seu passaporte seja recolhido, pela "possibilidade de fuga do jogador, por ser "pessoa com elevados recursos financeiros".

Para a denúncia, a promotoria se baseou em investigação da polícia que mostrou que Adriano comprou uma moto potente para um traficante da Vila Cruzeiro, comunidade onde o jogador cresceu e continuou indo mesmo depois da fama.

De acordo com a denúncia, Adriano, junto com um amigo (Marcos José de Oliveira), "consentiu que outros utilizassem de bem de que tinham propriedade e posse, para o tráfico ilícito de drogas".

A moto comprada por Adriano, de 600 cilindradas, em 2007, foi colocada em nome da mãe do traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o "Mica", que seria amigo de Adriano.

Comissão do Senado aprova proposta que reduz guerra fiscal entre os estados

Depois de muita negociação, o substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a legalizar os incentivos fiscais concedidos aos estados mesmo sem unanimidade do colegiado, como é exigida atualmente, foi aprovado nesta terça-feira (4), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é que a matéria seja votada, em plenário, amanhã (5).

O texto apresentado por Luiz Henrique acaba com o risco de inconstitucionalidade da proposta original (PLS 130/2014), da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A solução negociada pelo relator transfere a decisão para os estados e reduz o quórum para deliberação do Confaz. Pelo texto aprovado na CAE, o convênio para a convalidação passa a poder ser assinado com o apoio de dois terços das unidades federadas e um representante do Sul, um do Sudeste e um do Centro-Oeste, mais dois do Norte e três do Nordeste.

A redução vale apenas para a convalidação de incentivos fiscais, perdão dos créditos tributários decorrentes da disputa entre os estados e a eventual reinstituição dos benefícios. Um dos fatores que contribuiriam para acelerar a decisão da CAE, segundo o relator do projeto, é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta, em novembro, a Proposta de Súmula Vinculante 69. O texto considera inconstitucionais os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos sem prévia aprovação do Confaz.

Petrolândia: CFEPP Cursos realiza 1ª Feira de Cursos e sorteio de moto 0 Km. Todos os cursos com matrículas abertas.

Sorteio da Moto Jet 0 Km foi para a aluna de Inglês Kids Laina Martins

(Fotos: Lúcia Xavier)

Jaqueline e Alan Rodrigues, diretores do CFEPP



David e Jéssica, um show de talento

Jhoseph Alcântara, professor de Inglês no CFEPP-Floresta, em jogo educativo

Warley Fernandes, professor de Manutenção de Micro

Kennedy Alcântara, professor de Inglês, e alunos do sábado/manhã

Eduardo Alcântara, professor de Web Design

No sábado passado (1º), o CFEPP Cursos de Petrolândia promoveu a 1ª Feira de Cursos da instituição. O evento foi aconteceu no pátio da instituição, situada na Avenida dos Três Poderes, em Petrolândia. Alunos exibiram trabalhos realizados nos cursos oferecidos pelo CFEPP. A animação musical ficou a cargo da dupla David e Jéssica. Estudantes do CFEPP-Floresta também participaram do evento, acompanhados pelo professor de Inglês Joseph Alcântara.

Sorteio de moto 

No encerramento da Feira de Cursos, no final da tarde, foi realizado o sorteio da moto Jet da promoção da Copa. A contemplada foi a aluna de Inglês Kids Laina Martins. 

Matrícula solidária: até 6 de dezembro, inscreva-se com 2 Kg de alimentos

Estão abertas as matrículas para os cursos de Informática, Web Design, Manutenção de Micro, Inglês (básico, intermediário e avançado), Inglês Kids (também em três níveis) e Bombeiro Civil. Abertas também as inscrições para o completo curso de Gestão Empresarial, composto por módulos de Secretariado ADM, Contabilidade, Auxiliar em RH, Marketing, Telemarketing, Call Center, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Escritório e Técnicas em Vendas, ou seja, 9 cursos em apenas 1. 

Até o dia 06 de dezembro, a matrícula pode ser paga com 2 Kg de alimentos não perecíveis. 

Ver todas as fotos>CFEPP Feira de Cursos e sorteio de moto

Comunicado do CFEPP Cursos

No próximo sábado, 08 de novembro, não haverá aulas nas unidades do CFEPP Cursos, devido à realização do ENEM. As aulas serão repostas no dia 15 de novembro, quando haverá aula normal. 

CFEPP Cursos Qualificação Profissional
Petrolândia: Av. dos Três Poderes, 58 - 1° andar - Centro (87) 3851-1532
Floresta:Av. Gov. Paulo P. Guerra, 50 - 1° andar - Centro (ao lado do Bradesco) (87) 9643-1315
N. Sra. da Glória-SE: Rua Monte Alegre, 19 - 1° andar - Centro (87) 3411-2746

Redação do Blog de Assis RamalhoFotos: Lúcia Xavier

Após Justiça negar trabalho, presidente do Montes Claros aguarda Bruno: 'Contrato vai até 2019'

Os planos não foram mudados. Pelo menos segundo o presidente do Montes Claros Futebol Clube, Ville Mocellin. O dirigente reagiu de forma tranquila ao saber da decisão do juiz Famblo Santos Costa, de Francisco Sá, que negou o pedido de trabalho externo para o goleiro Bruno. O ex-atleta cumpre pena de 22 anos e três meses pelo sequestro e morte da ex-amante Eliza Samudio, em junho de 2010. Ville garante: o clube segue à espera dos acontecimentos.

- Para o Montes Claros, não muda nada. Vamos continuar esperando pelo Bruno. Ele tem contrato com a gente até 2019. Não estamos tendo custo nenhum com ele, então vamos continuar aguardando para ver no que vai dar - disse o presidente.

Ainda na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, em 28 de fevereiro deste ano, Bruno assinou contrato de cinco anos com o Montes Claros, com salário fixado em R$ 1.430,00 mensais e uma multa rescisória de R$ 2,86 milhões.