quarta-feira, outubro 15, 2014

Parabéns a todos os professores do Brasil, em especial aos de Petrolândia pelo seu dia



Professores da Escola Jatobá - Petrolândia -pe
Professores do passado e do presente de Petrolândia

Educadores da Escola José Araújo de Petrolândia

Felicitamos a todos os professores do Brasil, em especial aos de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, e parabenizamos pelo trabalho educativo árduo do dia a dia com nossas crianças, jovens e adultos, em busca de trilhar caminhos rumo a um futuro justo e digno para
todos.

Blog de Assis Ramalho

TCE-PE responde a consulta de Prefeitura sobre piso salarial dos agentes comunitários


A última Sessão do Pleno do Tribunal de Contas respondeu à consulta formulada pelo prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Lins. A indagação foi feita ao TCE sobre a aplicação imediata da Lei Federal n° 12.994/2014, que institui o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, sem a necessidade de publicação de decreto federal citado no § 1º do art. 9 9-c da Lei Federal n. 11.350/2006, introduzido pela Lei Federal n° 12.994/2014, e diante da vedação de revisão geral da remuneração dos servidores públicos em ano de eleições, após o prazo definido na lei eleitoral.

A relatora do processo (TC n° 1406116-8), conselheira Teresa Duere, que teve o seu voto acatado pela unanimidade do Pleno do TCE, respondeu da seguinte forma:

“O piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) tem aplicação imediata, não dependendo de expedição de decreto por parte do Governo Federal; e a vedação prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997) não alcança, no exercício de 2014, os municípios, uma vez que a regra prevista no art. 73, inc. VIII se limita à esfera estadual e federal (circunscrição do pleito), conforme já deliberou o Tribunal Superior Eleitoral (consulta nº 1065/DF; Resolução TSE nº 21.806), em observância ao art. 86 da Lei Federal nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como este Tribunal, nos autos do Processo TC nº 1404838-3”.

A Sessão do Pleno foi dirigida pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado por seu procurador geral, Cristiano Pimentel.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Clientes enfrentam problemas de portabilidade de crédito consignado


Em setembro, a recusa injustificada aos clientes que pretendiam fazer a portabilidade de crédito consignado foi a principal reclamação registrada no Banco Central (BC), com 421 casos. Desse total de reclamações, 221 foram feitas contra o BNP Paribas, 53 contra o BMG, e 49 contra o BIC.

No total, o BC registrou em setembro 2.973 reclamações, com indício de descumprimento de lei ou regulamentação cuja competência de supervisão seja do BC. Com o segundo maior número de reclamações estão as irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, o sigilo ou a legitimidade das operações e serviços, com 290 situações. Em seguida, vem o débito em conta não autorizado pelo cliente, com 271 casos.

Entre as instituições com mais de 2 milhões de clientes, em setembro, o BMG liderou a lista com 177 reclamações consideradas procedentes pelo BC. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. No caso do BMG, o índice ficou em 75,64.

Os oceanos pedem ajuda a gritos por causa do lixo plástico

“Embora existam diferentes causas da contaminação marinha em cada país, o denominador comum é que consumimos mais e geramos mais lixo, e a maioria é de plástico”

Um albatroz alimentando seus filhotes com bolinhas de plástico, um bebê foca no Polo Norte com uma bolsa envolvida no pescoço ou um barco de pesca à deriva em alto mar porque um aparelho de pesca penetrou na hélice, são exemplos que multiplicados por mil dão ideia da condição dos oceanos .
A reportagem é de Manipadma Jena, publicada por Rebelión, 14-10-2014. A tradução é do Cepat.

Estima-se que cerca de 13.000 resíduos plásticos flutuam por cada quilômetro quadrado do oceano e que 6,4 milhões de toneladas de lixo marinho desembocam neles a cada ano.

Pesquisadores e cientistas prognosticam um futuro nefasto para essas vastas extensões de água que são vitais para a existência de nosso planeta.

Um cálculo conservador do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) destaca que o prejuízo econômico do plástico nos ecossistemas marinhos ascende a 13 bilhões de dólares por ano, segundo um comunicado divulgado no dia 1º deste mês.

A saúde dos mares e dos ecossistemas oceânicos concentra a atenção da 12ª Conferência das Partes (COP12) doConvênio sobre a Diversidade Biológica, que começou na cidade sul-coreana de Pyeongchang, no dia 6 deste mês, e se estenderá até o dia 17.

Festival Sesi Música divulga lista dos 40 semifinalistas

Resultado será conhecido nesta quinta-feira (16) pela internet

Fim da expectativa. Nesta quinta-feira (16), serão conhecidos os 40 semifinalistas do Festival Sesi Música 2014. Realizada há cinco anos, a competição musical é uma forma de reconhecer e valorizar o talento de quem, no dia a dia, trabalha para o crescimento da indústria. Este ano, foram registradas cerca de 110 inscrições de industriários e dependentes de 70 empresas do Litoral ao Sertão do Estado. O resultado da seleção estará disponível no www.pe.sesi.org.br/sesi-musica.

No dias 04, 05, 10 e 11 de novembro, os semifinalistas iniciam a segunda fase do concurso, com ensaio em estúdio das músicas escolhidas. “Após os ensaios, os candidatos gravam, no próprio estúdio, uma apresentação em vídeo, que será avaliada para a escolha dos 20 finalistas”, explica a coordenadora do Festival Sesi Música em Pernambuco, Yonara Fechine, acrescentando que o resultado sairá no dia 17 desse mês.

A grande decisão está marcada para o dia 29 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro, no Recife. Os vencedores das categorias “Interpretação” e “Composição Inédita” receberão, além de troféu, premiação em dinheiro no valor de R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil (1, 2º e 3º lugar, respectivamente).

SESI Assessoria de Comunicação

Mantega não descarta aumento da gasolina, mas diz que decisão cabe à Petrobras


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que, embora o preço da gasolina no Brasil esteja, atualmente, maior do que nos Estados Unidos, ainda pode haver reajuste do combustível. Ele destacou que a decisão cabe à Petrobras.

“Havia defasagem e agora não há. O preço da gasolina está mais alto, então a Petrobras está ganhando com isso. Mas isso não significa que não haverá aumento. Isso é uma decisão da empresa”, disse o ministro, ao ser perguntado por jornalistas, na chegada ao Ministério da Fazenda.

Nas últimas semanas, o ministro, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tem sinalizado que pode haver aumento da gasolina ainda este ano.

Agência Brasil

Funcionamento das agências do Banco do Nordeste em Pernambuco no horário de verão

Agência BNB em Arcoverde-PE

Durante a vigência do horário de verão, entre 19 de outubro de 2014 e 22 de fevereiro de 2015, as agências do Banco do Nordeste do Recife e Região Metropolitana (Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista) abrirão normalmente ao público das 10h às 16h.

As demais unidades funcionarão em horário diferenciado, antecipando em uma hora o expediente (das 9h às 15h). Esse horário se aplica às agências de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Carpina, Caruaru, Escada, Floresta, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Moreno, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Os horários diferenciados de cada unidade serão sinalizados por meio de cartaz afixado no local. Endereços e horários normais das unidades estão disponíveis na página do BNB.

Superintendência Estadual de Pernambuco - Assessoria de Comunicação

15 de outubro: Dia Internacional das Mulheres Rurais


Hoje é dia de reconhecermos o papel fundamental das mulheres rurais no desenvolvimento agrícola e rural, na melhoria da segurança alimentar e na erradicação da pobreza.

Ainda há muitos desafios a serem enfrentados para alcançarmos o empoderamento das mulheres rurais: barreiras no acesso ao crédito, à saúde e educação devem ser eliminadas. Neste ano internacional da agricultura familiar, devemos ressaltar o papel essencial dessas mulheres para a segurança alimentar mundial.

Reprodução Facebook PNUD Brasil

Anvisa suspende lotes de medicamento para carência de vitamina do Complexo B


Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina a suspensão da distribuição, comercialização e do uso, em todo o país, dos lotes 45.071 e 45.072 do medicamento Comple B (Complexo B, comprimidos), fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. e que têm validade até 8/2015.

De acordo com a agência, a medida foi tomada em razão de resultado insatisfatório para os ensaios de análise de rotulagem e aspecto, confirmado pela ata de contraprova emitida pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco.

A Anvisa determinou ainda a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso, em todo o país, de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa APS Aparelhos para Estética. “Além dos produtos comercializados pela empresa não terem registro, a empresa também não apresenta Autorização de Funcionamento (AFE)”, informou.

Agência Brasil

Mentiras e verdades de Dilma e Aécio no primeiro debate do 2º turno na TV Band

O primeiro debate entre a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o senador Aécio Neves, postulante do PSDB ao cargo, foi marcado por tensões e muitas trocas de acusações. Em encontro realizado nesta terça-feira 14 pela Band, Confira as mentiras e as verdades dos candidatos

"Todas as eleições que eu disputei em Minas Gerais, eu venci".

O candidato do PSDB perdeu a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG) em 1992, em disputa com o petista Patrus Ananias. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do candidato.

Dilma e aeroporto de Cláudio
No debate realizado nesta terça-feira, 14 de outubro, pela Band, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, falou sobre a construção de um aeroporto em terras de parentes de seu adversário, Aécio Neves (PSDB), no município de Cláudio (MG) e afirmou que:

"O MPF não aceitou a ação criminal, mas mandou investigar quanto à improbidade administrativa"


A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto foi de determinar que a Procuradoria de Minas Gerais investigue se houve crime de improbidade na construção do aeroporto.


Dilma e origem do Bolsa Família
No debate realizado nesta terça-feira, 14 de outubro, pela Band, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que:

"O Bolsa Família não tem nenhum parentesco com os programas sociais do governo tucano"


De acordo com a lei 10.836, que cria o Bolsa Família, o programa tem por finalidade unificar ações de transferência de renda como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Todos esses programas foram criados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Garanhuns: Dias 16 e 17, seminário debate Rede de Assistência Psicossocial no Agreste Meridional‏

Foto: Ronaldo César Carvalho

Com o objetivo de discutir a implantação de Rede de Atenção Psicossocial nos municípios que integram a V Gerência Regional de Saúde, acontece nas próximas quinta e sexta-feira (dias 16 e 17) o I Seminário "Fortalecendo a RAPS e Cuidando do Sujeito em sua Singularidade: Crack, álcool e outras drogas".

O encontro contará com representantes de diversas instituições que de alguma forma já trabalham esta temática: Mãe Coruja Pernambucana, Saúde Indígena, RAPS, Rede Cegonha, APS (ESFs/NASFs/PSE) e demais profissionais da rede de atenção das Secretarias de Saúde dos Municípios.

O Gestor Regional de Saúde, Dr. Luis Melo faz o convite para o encontro: "Estamos ampliando o alcance da atenção da saúde, indo de encontro aos problemas sociais, como são o álcool e outras drogas, como o crack. Esta preocupação psicossocial é fundamental para implementarmos políticas de saúde amplas, e para isto é necessária a participação dos envolvidos com o problema, principalmente as instituições dos poderes públicos dos nossos 21 municípios".

Contas de diversas prefeituras e câmaras da Bahia são aprovadas com ressalvas


Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013.

Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45 aos cofres municipais pelo pagamento de multas e juros, já o segundo foi multado em R$ 4 mil e deve restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação de despesa e gastos indevidos com multas e juros.

O pleno também aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã, Jucuruçu e Lajedo do Tabocal, sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos Santos, José Almir Carneiro, José Reis de Araújo, Carlos André de Souza, Ruberval Neves, Ivanildo Silva, Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival Cerqueira, Enivaldo Lima, Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.

Com exceção dos gestores de Candeal, Fátima, Riacho de Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram sanções por falhas contidas no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$ 2.000,00. Alberto Di Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos cofres públicos o valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas (R$ 600,00) e realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a vereadores (R$1.800,00).

Assessoria de Comunicação / TCM-BA

Garanhuns: Vereador Cláudio Taveira defende linha de crédito para produtores rurais


Claudio Taveira (PROS), vereador em Garanhuns, solicitou por meio de requerimento, que o Governo Municipal firme convênio com agências bancárias autorizadas da nossa cidade, com intuito de criar uma carteira de crédito para todos os agricultores do nosso município.

O parlamentar explica que essa proposta vai beneficiar o produtor rural, oferecendo linhas de crédito para diversas áreas do agronegócio, visando cobrir as despesas normais do ciclo produtivo. São recursos alocados tanto para a compra de insumos agrícolas tais como fertilizantes, rações, vacinas e defensores agrícolas, quanto para a aquisição de maquinário, além do financiamento do capital de trabalho.

¨Essas ações surgem como um agente de inclusão social que fomentam a dependência financeira, possibilitando ainda benefícios para os próprios agricultores¨ - destacou o vereador Claudio Taveira.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Lula e Dilma estarão em Petrolina na próxima terça-feira, dia 21


A presidente Dilma Rousseff (PT) estará em Pernambuco na próxima terça-feira (21), acompanhada do ex-presidente Lula, para atos de campanha. A agenda inclui as cidades de Petrolina, no Sertão, e Recife. A coordenação da campanha articula, ainda, uma ida a Goiana, na Zona da Mata Norte.

Em Petrolina, Lula e Dilma participarão de um evento da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que pretende reunir cerca de 30 mil pessoas de todos dos Estados do Nordeste. O ex-presidente esteve na cidade no íncio de setembro, acompanhado do candidato ao governo Armando Monteiro (PTB), que perdeu as eleições.

Para o Recife, o PT pretende fazer uma agenda diferente do comício realizado em setembro em Brasília Teimosa. Uma das possibilidades é uma carreata ou caminhada em um bairro da preferia da capital pernambucana ou de uma das cidades da Região Metropolitana do Recife.

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça(14); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus


14/10
Quina (Concurso 3613):
19 22 28 31 33

Timemania (Concurso 639):
15 19 20 37 44 69 74

Dupla Sena (Concurso 1324):

Primeiro Sorteio
09 10 15 23 26 33

Segundo Sorteio
22 27 31 33 37 38

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