sexta-feira, setembro 26, 2014

BA: TCM e TCE promovem evento para capacitação em contabilidade pública


O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com o TCE, promoverá no dia 2 de outubro uma videoconferência com o objetivo de auxiliar o gestor público a exercer o controle interno com eficiência e eficácia. O tema abordado no encontro será “A nova contabilidade pública: aspectos práticos”, sendo destinado para um público-alvo formado por gestores públicos, contadores, auditores, advogados e estudantes dos cursos de Ciência Contábeis, Administração e Direito.

O auditor de controle externo do TCM, Victor Maciel, vai proferir palestra sobre o tema “Como auditar a nova contabilidade pública”. Também participarão do evento Gilvan Dantas, subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional; João Eudes, auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e o professor Fernando Almeida.

A apresentação presencial ocorrerá na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, em Salvador, de 8h30 às 12h e das 14h às 18h, com retransmissão para as telessalas das Diretorias Regionais de Educação (Direc). Os interessados podem se inscrever acessando o Portal do TCE (www.tce.ba.gov.br).

Assessoria de Comunicação/TCM-BA

Dilma e Marina estão empatadas em Pernambuco; veja desempenho dos presidenciáveis em 11 estados e DF, segundo o Ibope

Pesquisas Ibope realizadas em SP, MG, RJ, BA, RS, PE, CE, SC, GO, MT, DF e MS nesta semana mostram como está a corrida à Presidência da República nas 12 unidades da federação. O nível de confiança de todas pesquisas é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de cada uma, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. As margens de erro variam de pesquisa para pesquisa. Confira todos os números:

Média nacional
Dilma Rousseff (PT) - 38%
Marina Silva (PSB) - 29%
Aécio Neves (PSDB) – 19%

Pernambuco 
Dilma Rousseff (PT) – 39%
Marina Silva (PSB) - 38%
Aécio Neves (PSDB) – 4%

Anvisa suspende remédio com odor alterado e cosméticos irregulares

A Anvisa suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento de marca Pontencil Masculino.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (26) a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o país, de todos os lotes do medicamento Alumimax (Hidróxido de Alumínio) 60 mg/ml, suspensão oral. Segundo a agência, a empresa fabricante do antiácido, Natulab Laboratório S.A., comunicou o recolhimento voluntário após não identificar as causas de um odor alterado no remédio.

Também foi suspensa a distribuição, a comercialização e o uso dos lotes DEHR 006 e DEHR 007 do cosmético Loção Oleosa – Ácidos Graxos Essencias (Age) com Vitamina A – E, Deriva- Rivka. A Anvisa informou que ambos os lotes, fabricados pela empresa Hadassah Cosméticos Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto.

A agência interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote AR 877 do medicamento Carbamazepina 200mg, comprimido, fabricado por Sanval Comércio e Indústria Ltda. A medida foi tomada após resultado insatisfatório obtido no ensaio de dissolução.

Já o produto Ideal Shampoo para limpeza, fabricado por uma empresa desconhecida, foi suspenso após a comprovação de que o cosmético estava sendo fabricado e comercializado sem ter registro ou notificação.

Paulo Câmara e Armando Monteiro estão empatados, aponta pesquisa Vox Populi


Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O terceiro melhor colocado é Jair Pedro (PSTU), com 1%, enquanto os demais postulantes não alcançaram 1%. Os votos em branco e nulos representam 9% e os eleitores indecisos são 12%.

Os pesquisadores foram a campo entre os dias 20 e 23 deste mês e ouviram mil eleitores de 56 municípios pernambucanos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

Jornal do Commercio

Curso sobre atendimento aos familiares de vítimas de CVLIs tem novas datas

O curso “Repercussões do Crime Violento Letal Intencional e a Política de Reparação às Vítimas Indiretas” será realizado nesta segunda-feira, 29 e terça, 30, em Goiana, na Mata Norte. A partir de Outubro, tem nova programação.

O atendimento às vítimas indiretas dos Crimes Violentos Letais Intencionais, CVLIs, é o tema principal do curso que está sendo realizado em municípios pernambucanos. Nesta segunda, 29, e terça, 30, chega a Goiana. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Centro de apoio às Vítimas de Violência, CEAV.

O curso, que é voltado para gestores de Segurança Pública e Assistência social, e já beneficiou as cidades de São Lourenço da Mata e Arcoverde. O objetivo, segundo a coordenadora do CEAV, Tádzia Negromonte, é estabelecer o diálogo entre os profissionais e qualificar os atendimentos das vítimas indiretas dos Crimes Violentos Letais Intencionais, CVLIs, que são os familiares e as pessoas próximas. Além disso, ele busca incidir na formulação de políticas voltadas às vítimas, bem como no fortalecimento do trabalho em rede, promovendo assim a compreensão da violência e a defesa dos Direitos Humanos.

Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça


A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A reportagem é de Demétrio Weber, publicada pelo jornal O Globo, 26-09-2014.

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.

MPPE recomenda adequação de cláusulas contratuais de dois estabelecimentos educacionais no Recife


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, recomendou aos estabelecimentos Ludovino Cursos Educacionais e Telepresenciais Ltda (LFG Recife) e Anhanguera Educacional Participações S/A que forneçam ao consumidor, no ato da contratação, cópia do contrato de prestação de serviços, assinada por ambas as partes, de forma a deixá-lo ciente de todas as cláusulas no ato da matrícula.

O promotor de Justiça Maviael de Souza também recomenda que os cursos promovam modificação do contrato de adesão de prestação de serviços, de forma a estabelecer multa rescisória devida pelas contratadas em caso de rescisão por sua culpa ou iniciativa, em idêntico percentual à devida pelo consumidor em caso de rescisão contratual por culpa ou iniciativa dele.

Em manifesto, servidores da Aneel criticam 'volta ao passado' no setor


Um documento elaborado pelos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usa palavras como "desordem" e "soluções heterodoxas" para descrever a gestão do atual governo no setor elétrico. Em tom bastante crítico, o relatório fala ainda em "ausência de previsibilidade" e "regras instáveis ou ambíguas" como fatores que já podem estar travando investimentos privados.

A reportagem é de Daniel Rittner, publicada pelo jornal Valor, 25-09-2014.

As expressões constam de documento, obtido pelo Valor, que serviu de base para a formulação de 19 propostas encaminhadas pela Associação dos Servidores da Aneel às campanhas dos principais candidatos à Presidência da República. O parecer que subsidia as propostas evidencia a preocupação da base técnica da agência - especialistas em regulação e analistas administrativos - com os rumos tomados pelo setor. Não expressa a visão de diretores ou superintendentes, mas demonstra o incômodo de gente que lida com processos do dia a dia da Aneel, como ações de fiscalização e revisões tarifárias.

Após uma descrição minuciosa da evolução de leis e regulamentos que balizaram o setor elétrico no século passado, o documento entra na análise de mudanças implementadas a partir de 2003, quando a presidente Dilma Rousseff passou a comandar o Ministério de Minas e Energia. "Várias medidas desde então implementadas na condução do setor nos levam, em significativa medida, ao passado", afirma o relatório.

Em entrevista, Guilherme defende eleição de deputados que cuidem da irrigação


O candidato a Deputado Federal, Guilherme Coelho (PSDB), foi entrevistado na manhã de ontem (25/09) na rádio Grande Rio FM em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Durante o programa, o candidato falou sobre suas principais bandeiras, além de responder as perguntas dos ouvintes.

Na entrevista, Guilherme defendeu a importância de eleger deputados que trabalhem pela irrigação. Para ele, junto com a irrigação vem o progresso, o crescimento de qualquer cidade que tenha raízes na agricultura, como Cabrobó. "Os outros deputados não cuidam de irrigação. Não é que eles não sejam trabalhadores, mas é que ninguém cuidou de irrigação como Osvaldo Coelho cuidou. Quero ser deputado para continuar o trabalho dele", afirmou.

Entre outros assuntos, o candidato destacou a importância de ter um governo funcional, ou seja, que os serviços de educação, saúde, transporte entre outros, funcionem perfeitamente. “O cidadão que leva seu filho ao posto de saúde, quer que lá tenha um médico. E quando o serviço não funciona o cidadão tem o direito de reclamar”, destacou.

Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar


Pelo menos 15% dos eleitores devem demorar mais tempo para escolher seus candidatos nas urnas este ano. Nas eleições que ocorrerão em dez dias, mais de 21 milhões de brasileiros usarão a biometria para se identificar.

No Distrito Federal (DF), onde todos os eleitores serão identificados pelas digitais, a expectativa é que a votação seja concluída por volta das 19h, duas horas depois do horário oficial de fechamento dos portões das seções.

O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcello Soutto Mayor, explicou que algumas medidas foram tomadas para minimizar os atrasos, como um número maior de seções. “As seções não estão abarrotadas. Elas têm limite de 400 eleitores para que não haja sobrecarga, e contamos com a abstenção, que sempre tem um percentual que gira em torno de 10% a 15%”, explicou.

Segundo ele, as estratégias apenas minimizam a perda de ritmo do processo. “Claro que não será a mesma coisa. Lógico que, quando se coloca mais um procedimento, fica mais demorado. Isso é esperado por todos nós”, admitiu.

A soja transgênica


"Não existem provas que os alimentos transgênicos sejam prejudiciais à saúde das populações, assim como não existem provas de que não sejam danosos a longo prazo", escreve Roberto Naime, doutor em geologia ambiental, em artigo publicado por Ecodebate, 25-09-2014.

Eis o artigo.

O consumo de transgênicos começou aproximadamente em 1994 com o tomate transgênico (conhecido como tomate longa vida). Felizmente ainda não há registros de danos à saúde das populações devidos ao consumo do tomate longa vida.

No entanto, o caso mais evidenciado e discutido é o da soja transgênica, pelo volume, quantidade e importância econômica. O que é a soja transgênica? Quando temos uma planta convencional e aplicamos um herbicida não seletivo, como o Glifosato, este produto bloqueia a atividade de uma enzima (chamada EPSPS), cuja função é a síntese dos aminoácidos aromáticos que são essenciais ao metabolismo da planta. Todas as plantas, bactérias e fungos sintetizam estes aminoácidos.

Mamíferos, aves e peixes não realizam esta síntese e obtém os aminoácidos das plantas e microorganismos. Algumas bactérias do solo, do gênero Tumefasciens produziam esta enzima e não sofriam bloqueio por ação do Glifosato. Foi identificado o gene responsável pela síntese desta enzima na bactéria, e então este gene foi clonado e introduzido na soja.

Desta forma a leguminosa passou a resistir também ao glifosato. Foi utilizada uma variedade de soja americana muito produtiva (A 5403), sendo selecionada uma linhagem tolerante ao glifosato (GTS 4032).

Último indígena no Congresso deixou cargo há 28 anos


Desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, no fim de 1986, nunca mais o país teve um índio no parlamento. Com uma população de 890 mil pessoas, os indígenas re¬presentam cerca de 0,4% da população brasileira, proporção que não se repete nos espaços de poder.

A reportagem é de Leonardo Ferreira e publicada pelo Brasil de Fato, 26-09-2014.

Dos 25.919 candidatos e candidatas, apenas 83 são indígenas em todo o país, sendo 51 candidatos a deputado estadual, 24 a deputado federal e apenas 3 pa¬ra o Senado. Para presidente da República e governador de estado, não há nenhum candidato indígena. Nem mesmo entre os vice.

No Brasil, existem pelo menos 305 povos, com 274 línguas diferentes faladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A valorização dos conhecimentos e tradições de povos tradicionais, que envolve várias gerações dentro das aldeias pode fortalecer as comunidades, preservando a riqueza dessas culturas. É o que defende Sonia Guajajara, da Coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Botafogo vence o Goiás e sai da zona do rebaixamento


Numa noite em que Emerson perdeu um pênalti e Bolívar foi o herói da vitória, o Botafogo interrompeu uma sequência de cinco jogos sem vencer e derrotou o Goiás por 1 a 0, nesta quinta-feira, no Maracanã. Foi a primeira vitória alvinegra no segundo turno do Brasileiro. O resultado livrou o time da zona de rebaixamento e deu esperança para o próximo jogo em casa, domingo, contra o Grêmio. Os ingressos começam a ser vendidos hoje e o mais barato custa R$ 30. A última vez que o alvinegro havia vencido um jogo foi há quase um mês, contra o Santos.

BOTAFOGO 1 X 0 GOIÁS
Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Público/Renda: 5.986 pagantes / R$ 127.215,00
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS/Fifa)
Auxiliares: Marcelo Bertanha Barison e Jose Javel Silveira (RS)
Cartões amarelos: Bolivar (Botafogo); Moisés, Léo Veloso (Goiás)

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Confira resultado das loterias da Caixa desta quinta (25); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus


25/09
Quina (Concurso 3597):
01 21 28 54 68

Timemania (Concurso 631):
14 19 21 34 35 60 65


Confira agenda dos candidatos Armando e Paulo para esta sexta-feira (26)

Armando e Paulo participam de debate da TV Clube/Record na noite desta sexta, em Recife

Confira as agendas dos candidatos a governador de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

Armando Monteiro (PTB) -  coligação Pernambuco Vai Mais Longe
08h - Caminhada no centro do Recife
Concentração: Esquina da Av. Conde da Boa Vista com a Rua do Hospício - Recife/PE
22h30 - Debate na TV Clube/Record - Recife

Paulo Câmara (PSB) - coligação Frente Popular de Pernambuco
22h40 – Debate na TV Clube/Record

Informações: Assessorias do PSB e PTB