quinta-feira, setembro 04, 2014

Medidas provisórias perdem validade por falta de votação no Congresso


Desde a última sexta-feira (29), duas medidas provisórias (MPs) perderam a validade e não podem mais ser transformadas em lei. Uma delas alterava os valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (MP 644/2014) a partir do ano-calendário de 2015. O texto não foi votado a tempo, mesmo com a prorrogação de vigência por 60 dias, em junho.

Também perdeu validade a MP 645/14, que estendia para este ano o pagamento do auxílio emergencial financeiro pago às populações afetadas por estiagem em 2012. O valor do benefício era de R$ 80 por família. Os atos declaratórios do fim da validade das MPs foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União.

Com o fim do prazo de validade da MP 644, perdeu vigência a tabela progressiva do Imposto de Renda que previa uma correção de 4,5% dos valores pagos. O reajuste ainda elevaria a faixa de isenção para pagamento do tributo, passando dos atuais R$ 1.787,77 por mês para R$ 1.868,22.

A MP começa a valer assim que é editada, mas, para virar lei, precisa da aprovação de deputados e senadores. Desde 2002, as medidas provisórias passaram a ter validade de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Se o Parlamento não aprovar o texto até o final do prazo, a MP perde validade desde a edição e o presidente da República não pode mais reeditar a proposta na mesma sessão legislativa.

Mais de 5 mil pessoas na caminhada de Armando em Igarassu

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

O bairro de Cruz de Rebouças, em Igarassu, se vestiu de azul, na noite desta quarta-feira (3), para receber uma das maiores caminhadas dos candidatos Armando Monteiro (PTB), Paulo Rubem Santiago (PDT) e João Paulo (PT) na Região Metropolitana, até esta etapa da eleição. Mais de cinco mil pessoas aderiram à “onda” que invadiu as ruas do município metropolitano. Em sua passagem, Armando destacou o projeto político que lidera e vai colocar Pernambuco em um novo patamar de desenvolvimento.

Ao lado do prefeito Mário Ricardo (PTB), Armando, Paulo Rubem e João Paulo percorreram um trajeto de quase três quilômetros, entre a Avenida Rubina até a Praça de Cruz de Rebouças. No itinerário, os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mais Longe receberam gestos de carinho e ouviram palavras de incentivo, como as da costureira e presidente da Associação de Moradores da Vila Rubina, Irene Antônio da Silva, 64 anos.

“A gente viu Pernambuco crescer nesses últimos anos. Mas com Armando este crescimento será ainda maior. E vai incluir os pernambucanos. Não adianta crescer se o povo não aproveitar isto”, anotou a moradora.

Queixas no Procon-PE crescem 25% no primeiro semestre de 2014


Produtos com defeitos, questões relativas ao sistema financeiro (cartões de crédito e empréstimos) e serviços essenciais (água, luz e telefonia) lideram o número de reclamações no Procon-PE. O volume de queixas cresceu 25% no primeiro semestre de 2014 se comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro e junho deste ano, foram registradas aproximadamente 40 mil atendimento, dos quais cerca de 14 mil foram acatadas como reclamação. Desse total, 90% foram revertidas em acordos favoráveis ao reclamante.

Para coibir os abusos cometidos pelas empresas e assegurar o direito do consumidor, o Procon-PE, ampliou o sistema, abrindo novas unidades físicas – que hoje somam 58 pontos de atendimento em todo o Estado –, além de um sistema móvel, composto por duas unidades e que são responsável por levar às comunidades e bairros da Região Metropolitana do Recife e do Interior, equipes capacitadas no atendimento e registro de queixas.

De acordo com o presidente do Procon-PE, José Rangel, os consumidores pernambucano sabem que pode contar com o Procon-PE, sobretudo com a ampliação de sua presença em todas as regiões do Estado. “O aumento no número de reclamações, quando comparado os dois primeiros seis meses de 2013 e 2014, foi motivado principalmente pelo desrespeito que algumas empresas ainda têm com o cliente”, destacou.

Fonte: Casa Civil de Pernambuco com informações do Procon-PE
Fotos: Divulgação/Procon-PE

No ar: Rádio Jornal realiza debate entre candidatos a governador de Pernambuco em Caruaru

 Debate segue até ao meio dia.

Teve início às 11h00 desta quinta-feira (04) um novo debate dos candidatos ao governo de Pernambuco. A Rádio Jornal do Commercio está sabatinando Armando Monteiro (PTB), Paulo Câmara (PSB) e Zé Gomes (PSOL), na Rádio Jornal Caruaru.

O internauta pode assistir ou ouvir o debate pelo site: http://radiojornal.ne10.uol.com.br/

O debate é transmitido pela Rádio Jornal Recife e retransmitido pelas rádios JC News, Rádio Jornal Garanhuns, Rádio Jornal Limoeiro, Rádio Jornal Pesqueira, Rádio Jornal Petrolina e afiliadas. Os principais assuntos do debate também serão transmitidos pelo twitter@rdjornalrecife e pelo facebook.com/rdjornal.

Informações: Rádio Jornal Recife

Banco do Brasil reabre linha de crédito para empresas pagarem 13º aos empregados


O Banco do Brasil reabriu linha de capital de giro para as empresas viabilizarem o pagamento do décimo terceiro salário dos empregados. A linha possibilita o financiamento de até 100% da folha de pagamento acrescidos dos encargos sociais incidentes.

O empréstimo é direcionado a empresas com faturamento bruto de até R$ 25 milhões por ano. O prazo de pagamento pode chegar a até 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira parcela de capital. A estimativa do banco é atingir R$ 1 bilhão em desembolsos, ante os R$ 700 milhões aplicados no ano passado.

A linha de crédito apresenta como novidade o Bônus Fidelidade, benefício que possibilita a devolução mensal de até 10% do valor dos juros pagos nas parcelas do empréstimo, por meio de crédito realizado automaticamente na conta corrente do cliente, no caso de pagamento em dia do total da parcela, inclusive dos juros no período de carência.

Durante entrevista Guilherme Coelho defende reforma política


Guilherme Coelho (PSDB) participou ontem (2/9) da rodada de entrevistas com candidatos a deputado federal, promovida pela rádio Voluntários da Pátria, na cidade de Ouricuri.

Guilherme respondeu à questionamentos feitos pela produção do programa Nossa Voz e ouvintes, e apresentou suas propostas, que tem como principal bandeira a irrigação. Falou sobre as ações públicas voltadas para esta área e como elas podem trazer mais progresso para a região do Araripe e todo o Sertão pernambucano.

Durante a entrevista, o candidato ressaltou a urgência de se promover uma reforma política no país, defendendo o voto distrital, que garantirá que políticos sejam eleitos para beneficiar regiões específicas dentro dos estados.

STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) as regras de transição sobre a tramitação das ações que cobram benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça. Na semana passada, o plenário da Corte entendeu que é preciso requerer benefícios previdenciários previamente, pela via administrativa, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para poder questioná-los na Justiça.

De acordo com as regras definidas pelos ministros, nas ações que tramitam em juizados itinerantes, a falta do requerimento administrativo não prejudicará o andamento das ações. Nos processos em que a Previdência Social apresentou o mérito da contestação, o prosseguimento das ações fica garantido. Nos demais casos, os processos serão paralisados e os autores das ações judiciais deverão ser intimados pelo INSS a protocolarem requerimento administrativo no prazo de 30 dias. Após o pedido, o órgão terá 90 dias para responder à solicitação de pagamento de benefício.

Na semana passada, por maioria de votos, os ministros aceitaram recurso do INSS para evitar que o segurado questione os pagamentos diretamente no Judiciário, sem solicitá-los à Previdência Social. A decisão terá impacto em mais de 9 mil processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardam decisão do Supremo.

Petrolândia: Comemoração de 1 ano da Linnu's Lanches é adiada


A direção da Linnu's Lanches, empreendimento de Marcelo e Vanusa, que oferece os lanches mais gostosos da Quadra 14, avisa aos seus clientes que por motivos superiores as comemorações de 1 ano de atvidade, que estavam marcada para o próximo sábado (6), foram adiadas para uma outra oportunidade.

Os proprietários Marcele e Vanusa, agradece a compreensão de todos, e avisa que o funcionamento do estabelecimento continua nos horários normais de antes.

Linnu's Lanches
Organização: Marcelo Farias e Vanusa
Avenida Barreiras, 891 - Quadra 14 (esquina com Av. N. Srª Aparecida, por trás da Cadeia)
Petrolândia (PE)
Contato: (87) 9662-4707 e 9140-1662
Curta a fan page da Linnu's Lanches no Facebook>Facebook/Linnus Lanches


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
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Petrolândia: Compesa informa suspensão no fornecimento de água nesta quinta-feira (04)


A gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia, Aparecida, informa à população que em virtude de estouramento de cano de 250mm, no local onde ontem (03) foi consertada a rede de 100mm, e devido ao elevado volume de água que está sendo desperdiçada, será suspenso o fornecimento às 10h00 desta quinta-feira para nova intervenção na rede.

A servidora informa também que provavelmente à tarde será normalizado o abastecimento e agradece a compreensão dos moradores da cidade. 

Loja de Atendimento da Compesa/Petrolândia
Foto: Assis Ramalho

Poesia e romance: dois pernambucanos vencem Prêmio da Biblioteca Nacional

Samarone Lima (Foto: Divulgação)

O Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional 2014 anunciou sua lista de vencedores, entregando R$30 mil por cada categoria. Antes, o prêmio era de R$12.500. Entre os nove contemplados, quatro foram editados pela Cosac Naify. O pernambucano Samarone Lima foi o ganhador da categoria Poesia com a obra O Aquário Desenterrado, publicado pela Confraria do Vento. De Pernambuco, a lista de ganhadores ainda teve o romance Nossos ossos, editado pela Record e de autoria de Marcelino Freire.

Da Cosac Naify, a lista reúne Você vai voltar pra mim, de Bernardo Kucinski, na categoria Conto; Eduardo Coutinho, de Milton Ohata, na categoria Ensaio Social; Esopo-Fábulas Completas, pelo projeto gráfico de Flávia Castanheira e, ainda, Pelo Nariz, de Arthur Rosenblat Nestrovski, que levou o prêmio de Literatura Infantil.

Além destes, a lista premiou Luiz Costa Lima pela obra Frestas — A teorização em um país periférico,no prêmio de melhor Ensaio Literário. A categoria Tradução destacou Marcelo Backes pela tradução de Michael Kohlhaas, publicação da Record e de autoria de Heinrich von Kleist. Daniella Bauer, autora de Morada das Lembranças, foi a vencedora da categoria Literatura Juvenil.

Armando apresenta soluções para mobilidade no Recife e RMR

Foto: Leo Caldas/Divulgação

As soluções para melhorar os problemas da mobilidade urbana na Região Metropolitana foram apresentadas pelo candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB), em entrevista à Rádio JC News, na tarde desta quarta-feira (3). Sabatinado por jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, Armando ainda apontou saídas para os desafios que Pernambuco enfrenta em áreas como saúde, educação e segurança pública, além de temas como cultura, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Armando lembrou que o Brasil perdeu a chance de evitar os gargalos da mobilidade há pelo menos duas décadas – o que ocasionou uma dependência grande do sistema de ônibus. “O País atrasou-se muito na questão de planejamento. São coisas que deveriam ter sido feitas há pelo menos 20 anos. Por isso, muitas das soluções terminam sendo emergenciais”, afirmou.

O primeiro ponto destacado por Armando é a ampliação do número de passageiros do metrô diariamente. “São trens muito antigos, que precisam ser renovados para que tenhamos mais frequência. Assim, a capacidade de 300 mil passageiros por dia pode passar, segundo os estudos, para 550 mil”, explicou. Questionado sobre o fato de o Metrorec ser de responsabilidade federal, o candidato lembrou que é necessário em um governador a capacidade de articulação junto à União para a obtenção de recursos e obras. “Quantas e quantas coisas Pernambuco já fez nos últimos anos com apoio do governo federal? Pernambuco precisa do governo federal para realizar investimentos em mobilidade e infraestrutura, seja por meio de estatais e ministérios setoriais ou empréstimos”, frisou.

Mercado precisa de técnicos, diz gerente do Senai


A indústria precisa de técnicos e absorve todos aqueles que têm uma boa formação, diz o gerente de Olimpíadas e Concursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), José Luis Leitão. "Faltam profissionais no mercado. Temos um déficit em todas as áreas tecnológicas. Se tem qualificação, tem emprego", acrescenta.

O Senai é o organizador da Olimpíada do Conhecimento, que está em sua oitava edição e ocorre em Belo Horizonte. O torneio testa as habilidades técnicas e pessoais de jovens com até 21 anos que fizeram ou estão concluindo cursos técnicos ou de aprendizagem profissional do Senai, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e institutos federais de Tecnologia. Participam mais de 700 competidores.

"Nenhum dos que estão aqui está desempregado. Eles serão contratados, quer queiram quer não. Chegam a um nível em que a absorção é muito grande", diz Leitão.

O confeiteiro Renan Moreira é um exemplo disso. Formado no curso técnico, mas ainda cursando o ensino médio, garantiu uma vaga em uma confeitaria quando venceu a etapa estadual no Ceará. Ele é de Fortaleza. "As olimpíadas ajudam bastante. O profissional é mais visto". Moreira é filho de confeiteiro e, desde cedo, teve estímulo para seguir os passos do pai.

Os cursos técnicos cresceram no país nos últimos anos, mas chegam a apenas 7% dos jovens entre 15 e 19 anos, segundo o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi. Pelo Plano Nacional de Educação, que deverá ser cumprido nos próximos dez anos, o país terá que triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio.

Datafolha mostra Armando Monteiro e Paulo Câmara empatados com 36%


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) mostra os candidatos Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) empatados na corrida pelo governo de Pernambuco. Cada um aparece com 36% das intenções de voto.

Em seguida, aparecem Zé Gomes (PSOL), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), também empatados em 1%. Já Jair Pedro (PSTU) não chegou a 1% das intenções de voto. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 15, Armando tinha 47% e Paulo, 13%.

Na simulação de segundo turno, Armando Monteiro e Paulo Câmara também aparecem tecnicamente empatados com 39% e 40%, respectivamente.

Encomendada pelo jornal Folha de São Paulo e pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas.

Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
Armando Monteiro (PTB): 36%
Paulo Câmara (PSB): 36%
Zé Gomes (PSOL): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 1%
Pantaleão (PCO): 1%
Jair Pedro (PSTU): 0% (*)
Brancos e nulos: 9%
Indecisos: 17%
(*) O candidato indicado com 0% são os que não atingiram 1% das intenções de voto

A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro. Foram entrevistados 1.185 eleitores, com 16 anos ou mais, em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Agenda de Armando Monteiro nesta quinta-feira (04)

Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

Compromissos de Armando Monteiro (PTB), candidato da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB) ao Governo de Pernambuco,  nesta quinta-feira (04):

11h - Debate entre os candidatos na Rádio Jornal em Caruaru
Local: Av. José Pinheira Santos, 351, Bairro 1ª Petrópolis, Caruaru/PE

15h - Comício em Petrolina com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe
Concentração: Praça 21 de setembro, Centro, Petrolina/PE

19h30 - Comício em Brasilia Teimosa com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe
Concentração: Av. Brasília Formosa, (próximo ao Bar Biruta)

Assessoria do PTB

Veja os resultados desta quarta-feira na Copa do Brasil e Sul-Americana

Heroico, Bota marca duas vezes nos acréscimos e elimina o Ceará


Teve de tudo no Castelão na noite desta quarta-feira, em Fortaleza. Teve bom público – 37.794 pagantes (38.949 presentes), com renda: R$: 828.148. Teve polêmica na arbitragem, com um pênalti em Emerson Sheik não marcado e um gol mal anulado do Ceará. Teve apagão no Castelão, que ficou iluminado pelos celulares por 22 minutos. Teve pixotada do goleiro Andrey, que parecia ter sido decisiva. E teve emoção e virada dos dois lados, numa partida que terminou com vitória heroica, histórica, do Botafogo por 4 a 3, com gols aos 49 e 50 minutos do segundo tempo, que lhe deram a classificação no duelo com o Ceará – no primeiro jogo pela Copa do Brasil, no Maracanã, o time cearense vencera por 2 a 1. 

Confira os demais jogos desta quarta-feira (03) na Copa do Brasil e Sul-Americana.

Copa do Brasil 2014 (Oitavas de final)
Santa Rita-AL 1 x 2 Cruzeiro (ida 0 x 5)
Atlético-PR 2 x 0 América-RN (ida 0 x 3)
Corinthians 3 x 1 Bragantino (ida 0 x 1)
Ceará 3 x 4 Botafogo (ida 2 x 1)
Flamengo (3) 3 x 0 (2) Coritiba (ida 0 x 3)
Obs.: Cruzeiro, América-RN, Corinthians, Botafogo e Flamengo estão classificados para às quartas de final.

Copa Sul-Americana 2014 (Segunda fase)
Vitória 2 x 1 Sport (ida 1 x 0)
Goiás 1 x 0 Fluminense (ida 1 x 2)
Obs.: Vitória e Goiás estão classificados para a próxima fase.

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