Luto, luto oficial e feriado. As regras do luto oficial.

Luto oficial não significa obrigatoriamente feriado. 

Tem sido frequente - como frequente é a morte - que as pessoas confundam luto com folga ou feriado. O luto oficial pode ou não vir acompanhado de feriado ou ponto facultativo, conforme decreto expedido pela autoridade competente. Há regras específicas para a decretação do luto oficial.

De acordo com matéria publicada na coluna Para Entender Direito, do jornal Folha de S. Paulo, em 31/03/2011, na qual tratava o luto oficial pela morte do vice-presidente da República, José Alencar, o luto oficial é uma forma de manifestação de tristeza da nação e um reconhecimento dos serviços prestados pelo morto ao país. Acrescenta que durante o luto oficial a bandeira nacional é hasteada em todas as repartições públicas do governo que a decretou (federal, estadual ou municipal), e ela é sempre hasteada a meio mastro. Além disso, coloca-se um laço de crepe na ponta da lança se ela estiver sendo conduzida em alguma cerimônia.

Continua a reportagem, dizendo que, exceto no caso do presidente da República – cujo luto é de 8 dias – os demais são de 3 dias. Mas o Decreto 70.274/72, que trata do assunto, diz que o luto oficial pode, em casos excepcionais, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes e notáveis serviços ao país. Mas há um detalhe interessante: o artigo 88 do Decreto determina que “no caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o Governo poderá decretar as honras fúnebres a serem prestadas, não devendo o prazo de luto ultrapassar três dias”. Reparem que esse artigo se refere a autoridades. Autoridade é quem tem alguma forma de poder público formal, ou seja, dado pela lei. Um ex-presidente já não é uma autoridade. Embora não seja autoridades, é praxe o presidente decretar luto oficial quando uma figura pública – e não só uma autoridade pública – morre. É por isso que, vez por outra, vemos luto oficial para desportistas, líderes sociais etc.

Em Petrolândia, por absurdo, o instrumento que tem sido usado ultimamente para "homenagear" servidores públicos falecidos é a suspensão do atendimento à população, sem um decreto de feriado ou ponto facultativo que lastreie a interrupção dos serviços públicos. Por mais "abalados emocionalmente" que estejam os colegas de trabalho do falecido, o servidor público é uma extensão do poder que representa, tem deveres (muitos!) para o exercício de sua função e um deles é respeitar o princípio da impessoalidade. Isso significa que seus sentimentos e interesses particulares não devem sobrepor o interesse e a necessidade da coletividade a ser atendida. Luto ou luto oficial, fique bem claro portanto, não é feriado nem ponto facultativo, sem um decreto que determine o luto oficial e o feriado/ponto facultativo. Interromper os serviços públicos, nesses casos, é desrespeito não apenas à comunidade, mas também à memória do falecido que dedicou sua vida ao bom exercício de sua função pública. 

Blog de Assis Ramalho com informações da Folha de S. Paulo

João Campos, conselheiro do TCE é homenageado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O conselheiro e Ouvidor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), João Campos, recebeu nesta quarta-feira (13) no Tribunal de Justiça de Pernambuco a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, a mais alta comenda da Corte. Também foram agraciados o governador João Lyra Neto, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o desembargador federal Marcelo Navarro (TRF da 5ª Região), a deputada Raquel Lyra e o advogado João Bosco Tenório. A comenda é concedida anualmente na data de aniversário do TJ, que completou nesta quarta-feira 192 anos de criação.

As medalhas foram entregues durante sessão solene realizada na sala do Pleno e presidida pelo desembargador Frederico Neves. Compuseram a mesa dos trabalhos, entre outras autoridades, o governador do Estado, o prefeito da capital e o conselheiro Carlos Porto (que representou o TCE). O conselheiro Marcos Loreto e o procurador geral Cristiano Pimentel do Ministério Público de Contas também prestigiaram a solenidade.

A mais alta condecoração instituída pela Justiça pernambucana divide-se em três graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial (Ouro), Comendador (Prata) e Cavaleiro (Bronze). Ao todo, vinte e cinco personalidades foram agraciadas com a comenda, que é conferida a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário e a servidores e magistrados que tenham se destacado pelos serviços prestados à Justiça.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo

Governador de Pernambuco, João Lyra Neto, divulga nota de pesar e decreta luto oficial de sete dias

Ainda chocado com a tragédia, em nome do povo de Pernambuco, lamento profundamente a morte do ex-governador do Estado, Eduardo Campos, político que deixa um legado de serviços prestados, principalmente aos mais pobres. Sinto neste momento uma enorme dor, e a vejo compartilhada com todos os que conheceram Eduardo Campos e passaram a admirá-lo, nestes anos de dedicação à vida pública.

Nossos profundos sentimentos à família de Eduardo Campos. Peço a Deus que conforte sua esposa, Renata, e seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro, José e Miguel, além do seu irmão, o advogado Antônio Campos, e sua mãe, a ministra Ana Arraes. Sei como este momento está sendo difícil, mas consola saber o exemplo de filho, irmão, esposo, pai e homem público que deixou para sua família. Também minhas condolências aos familiares das demais vítimas do acidente: Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Pedro Almeida Valadares Neto, Alexandre Severo Gomes, Marcelo de Oliveira Lyra, Geraldo da Cunha e Marcos Martins.

Eduardo conseguiu dar dimensão nacional e internacional a Pernambuco com sua forma inovadora de governar, colocando o estado na agenda da política nacional. Como líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) conseguiu unir diversas lideranças em torno de um projeto de mudança para o Brasil.

Filho de Eduardo Campos, João Campos, pode ser o sucessor do pai

João Campos em conversa com Assis Ramalho (Fotos: Lúcia Xavier)

João Henrique Campos, de 20 anos, pode se tornar o sucessor natural do pai, Eduardo Campos, após o falecimento deste. O nome do jovem já vinha ganhando aos poucos notoriedade política em Pernambuco.

O segundo filho do ex-governador acompanhava com frequência a agenda do pai, principalmente quando o evento se realizava aqui no estado de Pernambuco.

Foi o que aconteceu em março deste ano, quando João Campos esteve em Petrolândia, quando o então governador Eduardo Campos veio ao nosso município para inauguração do Posto Avançado de Bombeiros na cidade.

Na oportunidade, em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, João Campos disse que ainda era cedo para pensar em um futuro político, em ser o sucessor do pai, mas disse ter gosto pela política e que não descartava a oportunidade de no futuro disputar um cargo.'

''Esse ano (2014) não. Meu objetivo principal agora é me formar em engenheiro, e depois vamos pensar em uma futura carreira política'', disse João Campos, que ainda afirmou ser muito emocionante ver nas cidades do Interior o quanto o seu avô Miguel Arraes ainda é lembrado com carinho pelo povo.

Com a morte do pai, João Campos pode antecipar as suas pretensões políticas.

Notícia relacionada (clique para ler)
>Eduardo Campos foi entrevistado por Assis Ramalho em março deste ano

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

Defesa falha, São Paulo perde para o Bragantino e acaba eliminado

O Bragantino, que está na zona de rebaixamento da Série B do Brasileirão, não deu a menor bola para o favoritismo do São Paulo, nesta quarta-feira à noite, no Morumbi, pela terceira fase da Copa do Brasil. Como havia perdido o jogo de ida, disputado em Ribeirão Preto, por 2 a 1, o Massa Bruta precisava da virada. O empate era do Tricolor, que poderia até perder por 1 a 0, já que tinha dois gols marcados como visitante. Mas de que adianta tanta vantagem se a defesa não colabora? O time de Muricy Ramalho voltou a apresentar falhas gritantes no jogo aéreo, levou dois gols de escanteio, perdeu por 3 a 1 e viu o time do interior de São Paulo ficar com a vaga nas oitavas de final.

O Tricolor abriu o placar com Paulo Miranda. Assim, o Braga precisaria fazer três gols - ou dois para levar a decisão para os pênaltis. O time do interior paulista optou pelo atalho. Foi para cima e marcou com Cesinha, Gustavo e Guilherme. Pela primeira vez, o Bragantino chega às oitavas da Copa do Brasil - é sua quarta participação. Já o São Paulo continuará mais um ano sem título da competição. Por outro lado, o Tricolor, com a eliminação, vai disputar a Copa Sul-Americana.

Caixa-preta da aeronave que levava Eduardo Campos é encontrada

Caixa preta de avião que caiu e vitimou Eduardo Campos é localizada em Santos

Uma equipe responsável pela perícia no local do acidente áereo que deixou sete mortos em Santos, no litoral de São Paulo, encontrou o objeto responsável por registrar dados do voo que caiu em uma área residencial da cidade nesta quarta-feira (13). Entre as vítimas do acidente estava o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).

O objeto foi recolhido por uma equipe da Aeronáutica e será periciado no laboratório de análise de dados de gravadores de voos, em Brasília. Ainda não há informações sobre o estado do objeto, que acabou sendo recuperado no início da noite após várias horas de trabalho de busca.

O objeto foi encontrado entre os destroços do próprio avião e de algumas casas que ficaram seriamente comprometidas ao serem atingidas pela aeronave. A perícia não estipulou um prazo para terminar as buscas pelos corpos, já que segundo os bombeiros, o impacto do acidente foi tão grande que dificilmente um corpo será reconhecido sem passar por um exame de DNA.

Fluminense é goleado pelo América-RN por 5 a 2 e se despede da Copa do Brasil

O futebol aprontou mais uma das suas na noite desta quarta-feira, no Maracanã. Se na Copa do Brasil de 2007 o América-RN derrotou o Fluminense por 1 a 0 no Rio de Janeiro e faltou pouco para avançar, desta vez conseguiu o que precisava. Depois de ter perdido para os cariocas o jogo de ida por 3 a 0 dentro de casa, o Mecão de um incrédulo Oliveira Canindé, mesmo poupando jogadores no primeiro tempo, venceu por 5 a 2 com gols de Marcelinho, Max, Alfredo (duas vezes) e Rodrigo Pimpão e se classificou de forma incrível para as oitavas de final. Fred e Cícero descontaram. O adversário do time potiguar no início do mata-mata só será conhecido na próxima segunda-feira, às 11h, em sorteio a ser realizado na sede da CBF com os dez que passarem da terceira fase mais os seis brasileiros que disputaram a Libertadores este ano. Três horas depois, serão sorteados também os mandos de campo dos próximos confrontos.

Já o Flu foi vítima de sua própria confiança. A equipe de Cristóvão Borges também se deu o luxo de poupar Conca e Wagner, Fred comemorava seu jogo de número 200 pela equipe, e a torcida sequer se mobilizou para a partida. Foram apenas 4.355 pagantes no Maracanã (4.748 presentes), com renda de R$ 80.400,00. Todos incrédulos ao ver o Tricolor passar por mais um drama no torneio: já são sete eliminações para times de menor expressão em 18 participações. Quedas para o Linhares (1994), Criciúma (1996), Ceará (1997), Paraná (1998), Juventude (1999) e Brasiliense (2002). Além disso, essa não é a primeira derrota dolorosa para um time de Natal no Maracanã. Na estreia pela Série B, em 1998, acabou derrotado para o ABC por 3 a 2 na campanha que culminou com o rebaixamento para a Terceira Divisão.

Eurico Miranda derrota Dinamite no Vasco e atual presidente deixará cargo na terça

Roberto Dinamite não será mais presidente do Vasco a partir do próximo dia 19. Após quase três horas de reunião na sede náutica do clube, na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo cruzmaltino decidiu, por maioria de votos (113 a 103) dos seus integrantes, não prorrogar o mandato que se encerra dia 18

O resultado da votação de 216 conselheiros é uma vitória para o ex-presidente Eurico Miranda, que, ao lado do também candidato para a eleição do próximo dia 11 de novembro Roberto Monteiro, não desejava a continuidade de Dinamite até o pleito que ocorrerá em três meses.

Sem Dinamite a partir da próxima semana, o Vasco será comandado por uma comissão administrativa até a data da eleição. Este grupo será composto por pessoas ligadas a Eurico e Monteiro. São eles: Alcides Martins, benemérito e procurador da República (Roberto Monteiro); Eduardo Rebuzzi, benemérito e presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transportes da ACRJ (Eurico Miranda); Jorge Luiz das Neves, conselheiro e diretor da Fecomercio (Roberto Monteiro); Silvio Godoy, vice-presidente do Conselho de Beneméritos (Eurico Miranda).

Ex-presidente Lula divulga nota de pesar e solidariedade

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Como todos os brasileiros, estou profundamente entristecido com a trágica morte de Eduardo Campos. Um grande amigo e companheiro.

Conheci Eduardo através de seu avô, Miguel Arraes, um memorável líder das causas populares de Pernambuco e do Brasil.

O país perde um homem público de rara e extraordinária qualidade. Tive a alegria de contar com sua inteligência e dedicação nos anos em que foi nosso ministro de Ciência e Tecnologia. Ao longo de toda sua vida, Eduardo lutou para tornar o Brasil um país mais justo e digno.

O carinho, o respeito e a admiração mútua sempre estiveram presentes em nossa convivência.

Nesse momento de dor, eu e Marisa nos solidarizamos com sua mãe, Ana Arraes, sua esposa, Renata, seus filhos e toda a sua família, amigos e companheiros.

Também prestamos solidariedade às famílias dos integrantes da sua equipe e dos tripulantes que faleceram nesse terrível acidente.

Luiz Inácio Lula da Silva

Mega-Sena acumula pela quinta vez e pode pagar R$ 44 mi no sábado; confira resultado das demais loterias da Caixa sorteadas nesta quarta (13)

Ninguém acertou as dezenas sorteadas no concurso 1626 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (13). Acumulado pela quinta rodada, o prêmio do próximo sorteio, que acontece no sábado (16), será de R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram:  03 - 05 - 14 - 35 - 43 - 52. 

Ao todo, 158 apostadores acertaram cinco números e ganham R$ 24.628,84 cada. Outros 12.451 jogadores acertaram a quadra e faturam R$ 446,47.

>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Notas do PSB e da Rede Sustentabilidade

Nota do PSB

No dia em que são passados nove anos do falecimento de Miguel Arraes, o Partido Socialista Brasileiro cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento, nesta data, vítima de acidente aéreo, do seu presidente, ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nosso candidato à Presidência da República.

Aos 49 anos recém completados, Eduardo Campos vivia o auge de sua brilhante carreira política: deputado estadual, secretário de Estado de Pernambuco, deputado federal, ministro de Estado, governador de Pernambuco reeleito por consagradora maioria, oferecia sua experiência e juventude ao serviço do País.

Candidato à Presidência da República, apresentou-se ao debate de nossas questões fundamentais, coerente com os princípios que sempre nortearem sua vida, e o primeiro deles era a busca por justiça social, razão de existência do Partido Socialista Brasileiro.

Perdemos Eduardo Campos quando mais o Brasil precisava de seu patriotismo, seu desprendimento, seu destemor e sua competência.

Não é só Pernambuco e sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil que perde um jovem e promissor estadista.

Estamos todos de luto.

Brasília, 13 de agosto de 2014.

Roberto Amaral
Primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro

Nota Rede Sustentabilidade

Rede está em luto por Eduardo Campos e equipe

Neste momento de dor e perplexidade, a Rede Sustentabilidade manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Campos e pelos companheiros de equipe Pedro Valadares Neto, Marcelo Lira, Alexandre Gomes da Silva, Carlos Percol e dos pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira.

A REDE se solidariza com seus familiares, amigos e assessores e convida a todos a manter Eduardo Campos e sua equipe em seus pensamentos.

Rede Sustentabilidade

Nota de pesar de Rodrigo Novaes

O que dizer das coisas de Deus? Eduardo foi escritor de seu destino sempre que lhe foi possível. Determinado, ousado, corajoso, perseguiu seus sonhos mesmo quando muitos lhe aconselhavam conter-se. Fez cair por terra lições que persistiam na política. Acrescentou sentimento, intuição. Possuía um talento incrível de se comunicar. Falava com o mais rico e preparado sujeito, ou com o mais humilde cidadão, e levava sua mensagem e ouvia com a mesma atenção. Gostava de contar causos. Ria fácil. Sabia ser amigo. Solidário. Nas horas mais difíceis estava de lado, estendendo as mãos. Homem de atitude firme. Grande governador. O melhor. Um grande amigo. Tive a oportunidade de desejar-lhe, no ultimo sábado, em Bodocó, feliz aniversario. Completaria no dia seguinte, domingo, 49 anos de vida. Quando subi à caminhonete para a carreata, perguntou-me como estava a campanha, e me deu um abraço diante da resposta de que as coisas estavam andando bem. Antes de discursar, em cima do palanque, demonstrou grande confiança na vitória. Na dele e na de Paulo. Mais uma vez fez um grande discurso. Um exemplo para essa nova geração. Seria o grande protagonista da política nacional nos próximos anos. Competente, sério. Não foram poucos os que lhe aconselharam disputar eleição para senador. Mas ele era obstinado. Queria levar sua forma de fazer política a todo o país. Deus o tirou no mesmo dia de seu avô. Logo ele que conseguia surpreender o destino; que refazia caminhos. Foi cedo demais. Cheio de sonhos, de idéias. Reflito nesse instante a forma como vivemos, as amizades que cultivamos. Não somos donos do tempo. Em Deus devemos encontrar conforto e compreensão. Talvez nos seja mostrado o sentido das coisas, que hoje parece tão confuso. Deus conforte sua família. A Renata e a todos os filhos. Pernambuco chora. Perde o Brasil. Vai com Deus, amigo.

Rodrigo Novaes

Nota de pesar de Paulo Câmara

Hoje Pernambuco perdeu seu maior líder. Eu perdi um amigo, um irmão. Durante 20 anos, fui testemunha da dedicação de Eduardo à vida pública e àqueles que mais precisam. Com ele, aprendi que a política é o caminho por onde se transforma a vida das pessoas. Com ele, aprendi que é sempre possível fazer mais, quando se bota inteligência e amor no que se faz. Nada pode ser dito agora que diminua nossa dor. Resta-nos apenas rezar e pedir conforto a Deus. Eduardo, seus sonhos e seus ensinamentos serão eternos nos nossos corações. Pernambuco está unido em sua memória.

Paulo Câmara

Nota de Pesar do MPPE

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, lamentou a morte prematura do ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos, na manhã desta quarta-feira (13), num acidente aéreo, em Santos, São Paulo.

"A trágica morte do ex-governador Eduardo Campos inundou de tristeza o Brasil inteiro. Perde Pernambuco. Perde o País. Perdemos todos nós um grande estadista. Este é um luto interminável", disse o procurador-geral de Justiça.

MPPE

''Eduardo do povo'': Veja fotos de sua última passagem por Petrolândia

Última passagem de Eduardo Campos por Petrolândia  

Em suas passagens por Petrolândia, Eduardo Campos sempre nos trouxe o carisma e a humildade que encantaram o povo da nossa terra. Homem de sonhos e convicções sociais, marcas que o credenciaram a disputar a sucessão presidencial com a garra herdada do avô, o lendário Miguel Arraes.

Prestando uma simples homenagem, o  Blog de Assis Ramalho publica fotos da última passagem de Eduardo Campos por Petrolândia. Na ocasião, no dia 20 de março deste ano, o então governador de Pernambuco se despediu de nossa cidade participando da inauguração do Posto Avançado de Bombeiros na cidade.

Clique>Fotos da última passagem de Eduardo Campos por Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier