Contas da Câmara de Ibimirim são julgadas irregulares pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, na sessão desta terça-feira (29), as contas da mesa diretora da Câmara Municipal de Ibimirim referentes ao exercício financeiro de 2009 e aplicou multa ao então presidente da Casa, Genivaldo Odilon de Vasconcelos. A relatora do processo foi a auditora substituta Alda Magalhães.

O relatório técnico de auditoria que subsidiou o voto apontou as seguintes irregularidades na prestação de contas do Legislativo: a) contabilização a menor das contribuições previdenciárias para o Regime Geral e repasse a menor de R$ 35.756,28, correspondendo a 22,92% do valor devido; b) aplicação indevida do instituto da inexigibilidade de licitação; e c) adiantamento de subsídios a vereadores no valor de R$ 21.688,05.

A relatora fez seis recomendações à atual mesa diretora da Câmara Municipal, entre elas evitar o adiantamento de subsídios aos vereadores e determinou que cópia dos autos sejam remetidos à Receita Federal do Brasil tendo em vista a irregularidade no recolhimento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social.

Acompanharam o voto os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Porto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado na sessão pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Arcoverde convoca candidatos a Procurador da Fazenda para nova prova

O concurso público para auditor da fazenda do município de Arcoverde, Sertão do Estado, teve a prova, realizada no dia 1º de junho deste ano, anulada de acordo com o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29). O edital de retificação foi publicado no site do Conpass, empresa organizadora do certame, na última segunda-feira (28) e refere-se, exclusivamente, ao cargo de auditor. Conforme justificou a instituição, a avaliação foi tornada “sem efeito” para manter a transparência e a isonomia do processo seletivo. São oferecidas cinco ortunidades para o cargo

A nova data para a avaliação está marcada para as 8h dia 12 de outubro de 2014. Segundo a retificação, o todos os candidatos inscritos para a função de auditor “estão convocados” a refazerem o exame objetivo. O local de prova será determinado pelo cartão de inscrição de cada participante, a ser emitido entre os dias 29 de setembro e 11 de outubro no endereço eletrônico www.conpass.com.br.

Para concorrer à função, o interessado deve ter formação superior nas graduações de Contabilidade, Direito, Economia ou Administração, além de registro no conselho competente. A remuneração para o cargo é de R$2.500, mas há, ainda, a possibilidade de gratificação por desempenho de até 200% do valor do salário base, a depender da avaliação do servidor. Ou seja, os vencimentos podem chegar a R$7.500. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O concurso público da Prefeitura de Arcoverde ofereceu, no total, 411 oportunidades para vários cargos de nível superior, médio/técnico e médio. Saiba mais aqui.

Eleição do Conselho Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (CONED) será realizada em 11 de agosto no Recife

A Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) informa que no próximo dia 11 de agosto serão eleitos os novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos

Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED), para o biênio 2014/2016.

O evento será promovido dentro da programação do I Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizado no Recife Praia Hotel, no bairro de Boa Viagem, em Recife.

Podem participar do processo eleitoral as entidades de âmbito estadual e municipal e os conselhos municipais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O Edital completo e o regulamento da eleição do CONED estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na aba da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), no endereço www.sedsdh.pe.gov.br

Informações adicionais podem ser obtidas no próprio CONED: (81) 3183-3288 ou (81) 3183-3290.

Assessoria de Imprensa da SEAD

Caixas eletrônicos de agência bancária no Agreste de PE são explodidos

              Cerca de 14 homens teriam participado do crime em Calçados                               

Caixas eletrônicos de uma agência bancária foram explodidos nessa quarta-feira (30) em Calçados, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, cerca de 14 homens teriam participado da ação. Eles teriam chegado à agência, localizada no centro da cidade, em dois carros e explodido os caixas.

Ainda segundo a polícia, a agência bancária não possui câmeras de segurança. A quantia roubada não foi informada. A polícia realiza rondas na região para tentar localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso. Uma perícia deve ser realizada no local. A agência está interditada.

Fonte: G1
Foto: Agreste Violento

Banco do Nordeste credencia empresas para avaliação de bens. Entrega de propostas até 15 de agosto.

A empresa contratada poderá prestar serviços na área de atuação da Sudene, compreendendo os Estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo

O Banco do Nordeste lançou, na última semana, edital nº 2014/107, para credenciamento de empresas com o objetivo de realizar atividades na área rural e urbana, como avaliação de bens móveis e imóveis, crítica de orçamento de obras e serviços de engenharia, parecer técnico em projeto da área rural, vistoria de desembolso e verificação de itens financiados e vistoria de rotina para verificação de funcionamento da empresa.

Os interessados no credenciamento devem encaminhar proposta ao Banco do Nordeste, conforme orienta edital disponível na seção “Licitações e Contratos”/Licitações Publicadas, do portal www.bnb.gov.br. O Banco receberá a documentação para credenciamento até às 17h do dia 15 de agosto de 2014.

Podem participar pessoas jurídicas devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CRMVZ), cujos objetos sociais contemplem atividades de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia.

Armando abre diálogo com comunidade de Serro Azul, em Palmares

Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

Diante do drama vivido por moradores do distrito de Serro Azul, na zona rural do município de Palmares, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, decidiu abrir um canal de diálogo com a população para conhecer a realidade do povo e elaborar ações para minimizar os transtornos causados pela construção da barragem de Serro Azul. O compromisso foi selado nesta terça-feira (29), durante passagem pela localidade.

Segundo a população, antes do início da construção da barragem, o governo do Estado se comprometeu em realizar uma série de ações para combater os problemas provenientes com a obra de Serro Azul, orçada em mais de R$ 246 milhões. Entre as ações está a desapropriação das casas situadas nas ruas da Ponte, do Comércio, do Chalé, e da Sede. Ao todo, nos locais, vivem mais de 300 famílias.

Os moradores alegam que o governo do Estado se comprometeu em assentar as famílias nos terrenos dos engenhos Verde, Canário e Mearim, todos eles desativados devido ao colapso do setor sucroalcooleiro. A área fica a mais de um quilômetro de distância da área de segurança da barragem.

Outro compromisso também firmado com o governo do Estado, e não realizado, foi a construção de um acesso viário para a rodovia PE-103, que liga o distrito de Serro Azul ao município de Bonito.

V GERES realizou ações educativas no Chalé da Saúde‏ do Festival de Inverno‏ de Garanhuns

Mais uma vez a V Gerência Regional de Saúde do Governo do Estado, de forma integrada a municípios e instituições, promoveu o Chalé da Saúde, na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos. Durante os dez dias de evento, profissionais fizeram atividades educativas com as pessoas que foram curtir os grandes shows da Esplanada Mestre Dominguinhos.

Este ano, houve um destaque para a campanha junto ao Hemope de doação de sangue, "Neste Festival, Dê Cor ao Seu Inverno". Servidores do Hemope, do Hospital Regional Dom Moura e da V GERES criaram a esquete "CQC doador?", fazendo uma paródia ao programa da televisão. A recepção do público foi de muita alegria e a aceitação imediata.

O Chalé tradicional da V GERES no Festival de Inverno contou com uma programação diária. A abertura foi feita pela Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Regional, inclusive com a criação de um adesivo de uma gota de sangue, que foi distribuído às pessoas na praça, multiplicando o alcance da campanha de doação.

Morre prefeito atingido por quatro tiros em atentado em Itagimirim, na Bahia

Atualizado as 09:42h

Crime ocorreu na noite desta terça-feira (29) quando 4 disparos atingiram Rielson Santos que estava em uma praça pública. Morte foi constatada às 23h10 desta terça; polícia ainda investiga autoria.

O prefeito da cidade de Itagimirim, que fica a 606 quilômetros de Salvador, foi morto a tiros na noite deste terça-feira (30). O crime aconteceu por volta das 18h30, em frente a um bar na praça Castro Alves, no centro da cidade. Rielson Santos Lima (PMDB) chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Rielson estava na companhia de um primo quando foi abordado por um dos criminosos. Segundo a delegacia do município, testemunhas que estavam no local contaram que dois homens em uma moto estacionaram na frente do estabelecimento onde o prefeito estava. O carona teria disparado diversas vezes na direção do prefeito, que foi atingido por quatro tiros.

Rielson foi socorrido em estado grave por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis. Ele passou por cirurgia para estancar uma hemorragia e retirar a bala, mas acabou sofrendo uma queda de pressão e morreu por volta das 23h30.

"A autoria e a motivação do crime ainda estão sendo investigadas", contou um funcionário da delegacia, que não quis se identificar. Policiais Militares chegaram a fazer diligências para localizar os suspeitos, mas ninguém foi preso. O caso está sendo apurado pela 23ª Coordenadoria de Polícia no Interior.

Rielson, que havia sido reeleito na última eleiçõa, deixa esposa e dois filhos. O corpo está sendo velado na Catedral de Itagimirim durante todo o dia e o enterro está marcado para acontecer às 16h, no cemitério da cidade.

Correio da Bahia
Correio 24 horas

MPPE promove audiência pública em Arcoverde para apresentar projeto Admissão Legal a municípios do Sertão do Moxotó

Evento acontecerá  no dia 6 de agosto na Câmara de Vereadores

Prefeitos e presidentes das Câmaras municipais de Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa (todos do Sertão do Moxotó) foram convocados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para participar de audiência pública, que apresentará o projeto institucionalAdmissão Legal. A reunião será no dia 6 de agosto, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na avenida Coronel Antônio Japiassu, Centro.

A iniciativa foi da coordenadoria da 4ª Circunscrição Ministerial em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio), nas pessoas dos promotores de Justiça Aline Laranjeira e Maviael Sousa, e tem por objetivo debater e colher sugestões e soluções acerca das diretrizes do tema.

O projeto Admissão Legal visa exigir o respeito aos princípios constitucionais para admissão de pessoal nas esferas da Administração Pública Estadual e Municipal, de modo a extinguir a existência de contratos ilegais, seja por meio da realização de contratos temporários, ou de cargos comissionados. Exigindo assim, o cumprimento da norma constitucional que determina a realização de concurso público para provimento dos cargos e/ou funções ocupadas em desacordo com a Lei.

MPPE

Câmara Federal analisa projeto que fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que estabelece salário mínimo para advogados da iniciativa privada (PL 6689/13). Segundo a proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), os valores serão fixados de acordo com o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jornada semanal de trabalho.

Atualmente, a Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da OAB, determina apenas que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Valores
Pela proposta, os valores serão estabelecidos para uma jornada semanal de 20 horas:
R$ 2.500,00 para advogados com até um ano de inscrição na OAB;
R$ 3.100,00 para advogados com um a dois anos de inscrição;
R$ 3.700,00 para advogados com dois a quatro anos de inscrição;
R$ 4.500,00 para advogados com mais de quatro anos de inscrição.

Os valores previstos serão acrescidos de 30%, em caso de dedicação exclusiva.

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (29); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus

29/07
Quina (Concurso 3547):
26 30 52 69 76

Timemania (Concurso 606):
16 39 43 47 66 69 70

Dupla Sena (Concurso 1302):
Primeiro Sorteio
07 13 15 27 48 49

Segundo Sorteio
04 09 12 13 48 50

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Humberto diz que campanha de Dilma vai ganhar as ruas em Pernambuco

Coordenador da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, senador Humberto Costa, disse, hoje, que a campanha petista no Estado vai começar a ganhar as ruas já no início do mês de agosto. “Neste primeiro período estávamos organizando a estrutura, mas agora vamos ocupar as ruas, conversar com a população e mostrar tudo aquilo que foi feito em Pernambuco e o que ainda temos que avançar”, afirmou o petista. Ontem, Humberto participou da reunião nacional de coordenação da campanha, que reuniu nomes de todo o País. O evento contou com a participação do presidente do PT, Rui Falcão e do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

O senador disse que a campanha terá pontos de distribuição de material em todo o Estado. No Recife, a sede do comitê da campanha deverá ser montada também nos próximos dias. “Tem muita gente querendo se engajar, ajudar de alguma forma. Tenho certeza que vamos fazer uma campanha forte e com presença em todas as regiões de Pernambuco”, afirmou. Humberto também lembrou que o PT em Pernambuco deverá também preparar material com a chapa completa com Dilma, o candidato ao governo, Armando Monteiro, e ao Senado, João Paulo.

“Vamos mostrar à população que a parceria que tanto fez Pernambuco avançar deve continuar e que as candidaturas de Dilma, Armando e João Paulo fazem parte de um mesmo projeto”, disse.

Armando e Paulo Rubem na lista dos mais atuantes do Congresso Nacional

Foto: Léo Caldas/Divulgação

Pelo 14° ano consecutivo, o senador licenciado e candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) integra a lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), instituição que é mantida por cerca de mil sindicatos de trabalhadores. Armando foi inserido na lista por sua atuação na área econômica.

O documento “Os Cabeças do Congresso Nacional 2014” foi divulgado nesta semana e traz os nomes dos deputados e senadores que conseguem se diferenciar dos demais, conforme qualidades e habilidades em iniciativas, decisões ou vetos e por meio da negociação no “comando do processo decisório na Câmara ou no Senado Federal”. O candidato a vice-governador na chapa de Armando, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PTD), também figura na lista.

TJPE reúne 11 comarcas em Serra Talhada no II Mutirão DPVAT no Sertão

Pedestres, motoristas e passageiros têm o direito à indenização do Seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso das despesas médico-hospitalares comprovadas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o segundo Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em 11 comarcas do Sertão do Estado. Cerca de 500 processos foram selecionados para o evento, que teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a quinta-feira (31) com o objetivo de conciliar processos de pessoas vítimas de acidentes de trânsito.

O mutirão acontece na Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada, das 8h às 18h, sob a organização da Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos.

O evento reúne as comarcas de Serra Talhada, Triunfo, Custódia, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, São José do Belmonte, São José do Egito, Salgueiro, Arcoverde e Floresta.

A juíza Flávia Fabiane Nascimento é a responsável por coordenar o mutirão. Conciliadores realizarão, aproximadamente, 125 audiências por dia até o fim do evento, que conta, também, com a participação de funcionários, professores e alunos da Faculdade de Integração do Sertão.

Pesquisador da Fiocruz Pernambuco cria ferramentas utilizadas pela internet para auxiliar estudos em saúde

Eduardo Jaime Ferraz. Foto: Rita Vasconcelos

Um trabalho desenvolvido pelo chefe do Setor de Informática da Fiocruz Pernambuco, Eduardo Jaime Ferraz, inova com o desenvolvimento de tecnologia para pesquisas em saúde via web. A iniciativa pesquisa e implanta programas para auxiliar os estudos da área da saúde, que podem assim ser aplicados em dissertações e teses. No total, já foram criados nove sistemas web na Fiocruz Pernambuco com GeneXus – ferramenta de desenvolvimento de sistemas que permite criar aplicativos para as linguagens e plataformas mais populares do mercado, sem necessidade de programar.

O primeiro sistema desenvolvido para a Fiocruz foi o WebCeua, em 2007. A solução cadastra, autoriza e emite a licença de utilização de animais para pesquisas. Ao acessar, o pesquisador deve informar os tipos de animais que quer utilizar, espécie, quantidade, sexo e idade. Os dados do projeto são automaticamente enviados para a Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua) do Rio de Janeiro, que analisa a solicitação. Após o pedido ser aprovado, o pesquisador recebe a licença de utilização. Esse processo reduz a necessidade de impressão dos projetos e diminui o tempo de análise, que de mais de dois meses caiu para, em média, duas semanas. O WebCeua já tem mais de 1 mil usuários e pode ser acessado aqui.

O programa Custo da Dengue é um questionário eletrônico que registra as entrevistas e faz um levantamento do custo da Dengue em vários estados do Brasil. As respostas podem ser exportadas para o formato XLS, o que facilita a aplicação das informações em softwares estatísticos. O questionário eletrônico sobre Tracoma cadastra as entrevistas para que seja feito o levantamento de pessoas com até 18 anos que tenham a doença, em vários estados do Brasil. Os outros softwares desenvolvidos para a Fundação são: corte de pacientes com HIV/Aids, Serviço de Referência Nacional em Filarioses, Serviço de Referência no Controle de Culicideos Vetores, Controle de Gestantes e Recém-Nascidos com Dengue no Instituto Materno-Infantil de Pernambuco, Serviço de Referência em Doença de Chagas e Gestão da Garantia da Qualidade de Meios de Cultura.