Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Neste início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento do setor.
A tímida reforma ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao racionamento de 2001. Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que não foi realizado no primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo mercantilista da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá para cá, vivenciamos um setor estratégico do país com vários remendos.
Do lado da expansão, as opções se concentraram nos questionáveis mega-projetos hidroelétricos na região Amazônica; na ampliação do parque de usinas termoelétricas a combustíveis fosseis, caras e poluentes; e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais 4 usinas, mesmo frente ao amplo repúdio popular.
Como consequência dos equívocos, erros e mesmo incompetência técnica e gerencial, as tarifas estão estratosféricas e a qualidade dos serviços pífia. Mesmo a prometida redução de 20% nas tarifas de energia elétrica, através da estratégia armada pelo Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP 579/12 (convertida na Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013), não terá praticamente qualquer efeito até o final deste ano. Os aumentos médios nas contas de energia aos consumidores residenciais em 2014 devem ficar entre 16% e 17%, visto os aumentos já concedidos no 1º semestre; o que praticamente anula a redução do ano passado. E em 2015, de acordo com previsões de consultorias do ramo, será pior: o reajuste ficará entre 21% e 25%.