Floresta: Quadra Coberta da Escola Estadual Deputado Audomar Ferraz será inaugurada nesta quarta, dia 16

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Floresta

Armando defende projeto que prevê direitos e garantias do contribuinte

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB), para garantir limites mais claros na fiscalização de tributos da União, estados e municípios, defende projeto de lei que estabelece direitos, deveres e garantias dos contribuintes. O projeto de lei (PLS 298/2011 – Complementar) com a relatoria do senador já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dividido em seis capítulos, o texto equilibra a relação entre o fisco e o contribuinte, inova no uso de dispositivos que impõem, por exemplo, restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e proíbem o uso de meios administrativos de cobrança que comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o recolhimento de tributo.

O projeto também garante outros direitos aos contribuintes como o amplo acesso às informações, a possibilidade de apresentar alegações em prazo determinado, a obtenção de certidão negativa de débito, ainda que o crédito tributário tenha sido extinto por causa de diversos pagamentos, a utilização de benefícios e incentivos fiscais na hipótese de existência de crédito com exigibilidade suspensa e a imposição de limites na utilização de técnicas presuntivas pela autoridade fazendária.

Assessoria de Imprensa de Armando Monteiro
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

De virada, Vasco vence o Santa Cruz por 4 x 1 e Náutico bate o Sampaio Corrêa na Arena Pernambuco

Não foi tão fácil como o placar de 4 a 1 indicou ao apito final, mas serviu como injeção de otimismo para a arrancada rumo à elite. O Vasco superou, de virada, o Santa Cruz, na noite desta terça-feira, na Arena Pantanal, em Cuiabá, e saltou mais três posições após os 45 dias de parada para a Copa do Mundo. De quebra, impôs ao adversário sua primeira derrota na Série B. Como se não bastassem os motivos para sorrir, o estreante Kleber marcou de pênalti. O dono da partida, entretanto, foi mesmo Fabrício, que fez dois gols. Douglas Silva também deixou o dele, e Danilo Pires anotou pelo lado pernambucano.

Agora, o clube carioca, em sétimo com 17 pontos, recebe o América-RN, sábado, em São Januário, finalmente com sua torcida de volta no Rio de Janeiro depois da punição imposta pelo STJD pela briga generalizada na arquibancada da Arena Joinville, na derrota para o Atlético-PR, que decretou o rebaixamento. Já o Santa parou nos 16, caiu para o 11º lugar e mede forças com o lanterna Vila Nova, no mesmo dia, no Serra Dourada.

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (14); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus

15/07
Quina (Concurso 3535):
05 13 49 58 75

Timemania (Concurso 600):
13 19 27 29 42 44 57

Dupla Sena (Concurso 1298):
Primeiro Sorteio
08 11 20 26 27 44

Segundo Sorteio
10 16 20 23 32 48

>Veja os últimos resultados e nº de acertadores em cada sorteio

MPF questiona Senado sobre contratação de servidores comissionados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao Senado sobre o número de cargos comissionados da Casa. Entre os questionamentos anexados a uma Ação Civil Pública que trata do assunto, o MPF solicitou informações sobre todo o quadro de servidores comissionados do Senado, a situação de candidatos aprovados em concursos públicos ainda vigentes, bem como explicações sobre “o alegado nepotismo” na nomeação de alguns desses servidores.

O MPF também pediu a adequação do quadro de servidores ainda este ano, para que o número de comissionados trabalhando no órgão não represente mais do que um terço do total de servidores em exercício. O Ministério Público também recomenda que metade dos cargos comissionados do Senado sejam preenchidos por servidores efetivos do órgão.

Em ofício divulgado hoje (15), o MPF considerou a situação no Senado “grave”, uma vez que há mais servidores comissionados do que servidores efetivos trabalhando no órgão. Atualmente, 3.244 funcionários do Senado são comissionados, ante 2.954 efetivos.

O MPF alerta, inclusive, que a situação deve se agravar, uma vez que mais de 700 funcionários efetivos estão prestes a se aposentar e o concurso vigente expira esse mês. O maior questionamento do Ministério Público, no entanto, é sobre a atividade exercida por vários desses servidores comissionados. Muitos deles estão em atividades executivas, como auxiliares parlamentares e motoristas, reservadas a servidores efetivos.

Saúde destina R$ 67,2 milhões para cirurgias eletivas em 285 municípios de 22 estados

Recurso vai ser repassado em parcela única para 285 municípios em 22 estados. Em Pernambuco, Belo Jardim, Cupira, Custódia, Garanhuns, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Olinda, Panelas, Pedra, Santa Maria da Boa Vista, São Joaquim do Monte e São Lourenço da Mata serão beneficiados. 

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Do total, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

Para o estado de Pernambuco, foram destinados R$ 300 mil para 13 municípios. Serão R$ 145,9 mil para o Componente I, R$ 11,3 mil para o Componente II e mais R$ 143,3 mil investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

TCE rejeita prestação de contas da Prefeitura de São José do Egito de 2012

A prestação de contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito, relativa ao exercício de 2012 (Processo TC nº 1370141-1) foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE. O responsável pela gestão foi o então prefeito Evandro Perazzo Valadares. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda da Silva.

As principais falhas apontadas no voto da relatora incluíram a entrega da prestação de contas fora do prazo regulamentar e diversas irregularidades em processos licitatórios como, ausência de pesquisa de preços, ausência de projeto básico e inobservância de diversos aspectos relativos à Lei de Licitações e Contratos, previstos na Lei Federal 8.666/93.

Ainda foi verificada a contratação de atrações artísticas sem a devida justificativa de preços, de escolha dos artistas e da consagração pública dos mesmos; o pagamento indevido de serviços advocatícios que deveriam ter sido efetuados pelos procuradores do município, no valor de R$ 44.500,00; pagamento de despesas indevidas com refeições, incluindo bebidas alcoólicas para unidades da Prefeitura e pagamento de despesas com descrições muito genéricas nas Notas de empenho.

Garanhuns: Rua Conselheiro João Francisco recebe complemento asfáltico e drenagem

Atendendo ao requerimento Nº 68/14 do vereador Audálio Filho (PSDC), a Prefeitura de Garanhuns executou o complemento asfáltico e drenagem das águas servidas da Rua Conselheiro João Francisco, no bairro Santo Antônio (nas proximidades da quadra do Sesc). A obra era esperada há muitos anos pelos moradores do local, que sofriam com a poeira no verão e com a lama no período de chuvas.

“Agradecemos ao Governo Municipal pela sensibilidade em promover melhorias nessa artéria e ressaltamos a luta dos moradores por essa conquista, continuamos nosso trabalho em busca de mais infraestrutura para Garanhuns” - enfatizou o autor da proposição, vereador Audálio Filho (foto), presidente do Legislativo Municipal.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

BA: Prefeito de Sítio do Quinto é denunciado ao MP pela contratação excessiva de comissionados

Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa (foto), prefeito de Sítio do Quinto, foi multado em R$ 3.500,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/07), pela contratação de diversos funcionários sem concurso público, bem como nomeação para cargos em comissão não criados por lei e inexistentes na estrutura administrativa do município, no exercício de 2013.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou ainda a formulação de representação contra o gestor ao Ministério Público e a demissão ou exoneração dos servidores contratados ou nomeados ao arrepio da lei. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação/TCM-BA

Coligação de Armando oficializa no TRE proposta para reduzir propaganda eleitoral

Geraldo Júlio, em 2012: “Quero anunciar a retirada de todos os cavaletes” (Foto: Roberto Pereira)

Em 5 de setembro de 2012, o então candidato a prefeito do Recife Geraldo Júlio, anunciou formalmente, em seu programa de televisão, que ouviu as pessoas e retiraria “de todas as ruas, praças e avenidas do Recife todos os cavaletes de campanha”. Mas o que ele prometeu e cumpriu naquela época, agora, como coordenador da campanha de Paulo Câmara, faz questão de se negar a promover.

Veja o que Geraldo Júlio afirmou: “Olá, minha gente. Quero anunciar a vocês uma decisão importante que acabei de adotar. Iniciei a retirada de todos os cavaletes de nossa campanha majoritária, em todas as ruas, praças e avenidas do Recife. Fizemos isso porque ouvimos as pessoas e entendemos que, de fato, os cavaletes atrapalham a circulação e criam uma sujeira desnecessária. Esse tipo de propaganda é permitido por lei, mas nos perguntamos: por que não começar, agora mesmo, a cuidar da cidade, mantê-la mais limpa, respeitando mais os pedestres? Fica a sugestão de que os demais candidatos a prefeito nos acompanhem, contribuindo civilizadamente por um Recife melhor para todos”. (Clique aqui para ver o vídeo.)

Como forma de minimizar os transtornos causados pelo grande volume de publicidade nesta etapa inicial do período eleitoral, gerando em alguns casos incômodos à população, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe protocolou, nesta terça-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), uma proposta de acordo para que todas as coligações que disputam as eleições em Pernambuco neste ano reduzam as propagandas nas ruas do Recife e Região Metropolitana.

A medida vem após a carta aberta assinada pelo candidato a governador Armando Monteiro (PTB), nesta segunda-feira (14), endereçada ao candidato Paulo Câmara, que propõe um pacto para a retirada de cavaletes e bandeiras, além da redução do horário de circulação dos carros de som nas ruas da RMR, em respeito ao clamor da população.

TJAL prorroga afastamento do prefeito de Joaquim Gomes por improbidade administrativa

“Toinho Batista” está afastado há 90 dias devido a processo de improbidade administrativa e permanecerá por mais 6 meses

A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas, determinou a prorrogação, por mais 180 dias, do afastamento do prefeito de Joaquim Gomes (AL), Antônio de Araújo Barros (foto), conhecido como Toinho Batista. A decisão desta segunda-feira (14) impede o prefeito de retornar ao cargo nesta terça-feira (15), data em que encerra-se o afastamento de 90 dias determinado pelo juiz de primeiro grau.

O Ministério Público Estadual pediu a prorrogação para dar continuidade às investigações que indicam a prática de atos de improbidade administrativa pelo gestor. Segundo o MPE, Antônio Barros estava dificultando todos os procedimentos investigatórios e prejudicando também o andamento de outras ações judiciais propostas pelo órgão ministerial.

A desembargadora Elisabeth Carvalho concedeu a liminar por vislumbrar a possibilidade de o prefeito “impor óbice às investigações lideradas pelo órgão ministerial, as quais são indispensáveis à instrução da ação civil pública por atos de improbidade administrativa”.

Começa nesta terça-feira (15) cadastramento de eleitores para votar em trânsito

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais a partir de hoje (15). O prazo termina no dia 21 de agosto.

O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92 cidades terão voto em trânsito. A lista completa pode ser conferida no site do TSE.

Para poder votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto no dia da solicitação do serviço à Justiça Eleitoral. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

Agência Brasil

Fernando Bezerra Coelho defende integração entre universidades e mercado de trabalho

Foto: Rafael Medeiros

Aproximar o conhecimento gerado nas universidades do meio produtivo. Esta é uma das defesas do candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o setor de educação. Fernando acredita que o setor privado pode ajudar a financiar pesquisas e projetos, desde que as instituições de ensino dialoguem mais com o meio empresarial.

“Nossos cientistas produzem muito conhecimento, que nem sempre é aproveitado ou patenteado. Precisamos avançar mais nesta direção. As universidades podem atuar para suprir as demandas que já existem no mercado de trabalho. Esta é uma prática comum em diversos países e em várias escolas aqui mesmo no Brasil”, afirmou Fernando.

“Esse estreitamento com as empresas é importantíssimo. Hoje, a relação com o setor empresarial se restringe à cessão de estagiários para o mercado. De 10 mil estudantes, 4 mil fazem estágio remunerado. Mas é muito pouco. Podemos colaborar com projetos e pesquisas que sirvam para o desenvolvimento das empresas. Quanto ao financiamento, é importante criar novos mecanismos, afirmou o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, padre Pedro Rubens. Os dois participaram de uma reunião dias atrás, para discutir propostas em torno da formação superior. Fernando destacou também a importância da interiorização da Unicap. "É uma referência em ensino no Brasil, que pode ser levada a outras regiões de Pernambuco. Trazer esta discussão é um compromisso que quero assumir", disse.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Foto: Rafael Medeiros

Governo do Estado renova parceria com Instituto Ayrton Senna para correção de fluxo na educação

Foto: Raul Buarque/SEI

Dando continuidade aos esforços para erradicar o analfabetismo, defasagem e abandono na rede estadual de ensino, o governador João Lyra Neto renovou, nesta terça-feira (17), a parceria com a Instituto Ayrton Senna (IAS), iniciada em 2003. Através de dois projetos - Se Liga e Acelera -, o Executivo Estadual e o instituto fazem a correção de fluxo dos estudantes dos anos iniciais, na faixa etária de 9 a 14 anos, que apresentam distorção idade/série de dois anos ou mais. A parceria foi celebrada com a presença da presidente do IAS, Viviane Senna, no Palácio do Campo das Princesas.

"O povo de Pernambuco e principalmente aquele que faz a educação sempre lhe será grato pelo que você tem feito em benefício da educação pernambucana, nordestina e brasileira", disse o governador João Lyra Neto. Comemorando 20 anos de fundação da IAS, Viviane Senna, celebrou a "parceria histórica" com o Estado, que fez com que a "união de competências trouxesse resultados muito bonitos". "Eram 400 mil alunos que tinham a defasagem idade/série em relação ao ano escolar que estavam e, até hoje, foram mais de 200 mil alunos atendidos. Eles passaram a ter oportunidade não só de recuperar os anos perdidos em repetência, mas seguir sua trajetória escolar com sucesso. Muitos deles estão na faculdade e já estão fazendo o próprio futuro", comemorou.

Petrolândia: Inscrições abertas para cursos de pós-graduação oferecidos pela FALVAPI

A FALVAPI (Faculdade Alternativa Vale do Ipiranga), sediada em Minas Gerais, oferece em Petrolândia Pós-Graduações  lato sensu em Saúde Pública, Educação Infantil, Gestão Pública e Gestão de Projetos.

A taxa de matrícula é de R$ 50, e dezoito mensalidades de R$ 140.

Os interessados devem procurar Rubinnery na Escola Municipal 1º de Julho, localizada na Quadra 01, ao lado do PETI/Projovem, no horário das 08h00 às 12h00. Contato: (87) 9907-6167.

Informações: Claudia Barbosa Fortes/FALVAPI