quarta-feira, junho 04, 2014

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (03); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus



03/06
Quina (Concurso 3505):
24 53 61 62 72

Timemania (Concurso 583):
11 18 29 32 35 48 49

Dupla Sena (Concurso 1286):

Primeiro Sorteio
20 27 28 36 38 50

Segundo Sorteio
15 28 29 35 41 46

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MPPE recomenda observância da meia entrada em Petrolina


Para a observância e cumprimento da meia-entrada, conforme a Lei Federal n°12.933/2013, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos empresários de estabelecimentos onde são apresentados, com cobrança de ingresso, espetáculos teatrais, musicais e circenses, shows com múltiplos cantores, concertos orquestrais, exibições cinematográficas, esportivas e atividades de lazer e entretenimento no município de Petrolina (Sertão do São Francisco).

O MPPE recomenda também que seja assegurada a concessão do direito ao benefício da meia- entrada em 40% do toral dos ingressos disponíveis para cada evento. Ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor que proceda com a fiscalização das referidas empresas, a fim de verificar eventual inobservância das determinações legais.

A iniciativa da promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho foi resultado da observância do desrespeito às normas que beneficiam os consumidores, principalmente quanto à venda de meia-entrada. Segundo análise do Supremo Tribunal Federal, “o direito do estudante à meia-entrada integra as relações de uso e costumes da sociedade brasileira e deve ser tratado como política complementar da formação cultural e acadêmica do estudante”.

OAB propõe compromisso com redes sociais por eleições limpas na internet


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário para atender a denúncias de calúnia, injúria e difamação na internet. A preocupação é que a Justiça não dê conta da demanda durante as campanhas eleitorais, que começam no dia 6 de julho.

"Nas varas comuns do Judiciário, não só por falta de estrutura, mas por falta de expertise, de conhecimento mesmo do tema, [acredito que] dificilmente o judiciário dê conta", analisa o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB lançou hoje (3) o Compromisso do Brasil por Eleições Limpas na Internet, com o objetivo de conscientizar a população para promoção de eleições limpas na web. A intenção é evitar mentiras que podem denegrir a imagem dos candidatos e desqualificar o debate. "Pode vir a ser uma proposta dessa campanha sugerir ao poder judiciário através do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] a criação de varas ou grupos específicos para proteger o debate de alto nivel na internet", diz Coêlho.

05 de junho: Celebre o Dia Mundial do Meio Ambiente


Celebre o Dia Mundial do Meio Ambiente! Seja organizando campanhas para a limpeza da sua rua ou promovendo iniciativas pela redução do desperdício de alimentos, dias sem carro, diminuição do uso de plástico, exibições de arte, movimentos de plantio de árvores, shows, recitais e apresentações de dança, iniciativas de reciclagem, campanhas online e competições — toda ação conta. Quando multiplicada por uma comunidade global, o impacto de nossas vozes e ações individuais se tornam exponenciais.

O Dia Mundial do Meio Ambiente (DMMA), que em 2014 será lembrado na quinta-feira, 5 de junho, é o principal veículo das Nações Unidas dedicado a estimular ação e conscientização global em prol do meio ambiente. A data tem crescido e se tornado uma importante plataforma pública, celebrada amplamente por partes interessadas em mais de 100 países. Também serve como o “dia das pessoas” para tomar uma atitude pelo meio ambiente, incentivando ações individuais ou coletivas que causem um impacto positivo no planeta.

Em apoio à designação pela ONU de 2014 como o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano usará o mesmo tema, com um foco especial na questão da mudança do clima.

“O nosso objetivo é levar o tema à boca do povo, antecipando a Terceira Conferência International sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que será realizada em setembro em Samoa, e estimular um maior entendimento da importância dessas ilhas e da urgência de protegê-las, tendo em vista seus riscos e vulnerabilidades, particularmente em relação à mudança do clima. Acreditamos que o DMMA será uma excelente oportunidade para incentivar solidariedade pelas ilhas”, explica a ONU.

Segundo o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, o planeta Terra é a ilha compartilhada por todos nós. “Devemos nos unir para protegê-la.”

Higienização da Copa: Defensoria Pública de Salvador inicia ação contra a prefeitura por remover moradores de rua com jatos d’água


A Defensoria Pública da Bahia ajuizou uma ação civil contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Henrique Trindade, e a presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves, por violar os direitos humanos de pessoas que moram nas ruas da cidade. De acordo com a defensora pública Fabiana Miranda, a ação já foi aceita pela Justiça e tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana.

“Na ação, nós pedimos que a prefeitura pare de jogar jatos d'água nos moradores de rua, que não recolham seus pertences e joguem em caminhões como lixo, e que não os levem para abrigos não reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”.

terça-feira, junho 03, 2014

Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão


O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego - que atualmente é concedida somente às mães por cinco meses, após o nascimento da criança - para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe.

A autora da matéria, ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), acredita que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, considera que o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Caso Artur Eugênio: Pai e filho suspeitos de matar médico são presos em Recife


O médico Cláudio Amaro Gomes, de 57 anos, e o filho dele, o estudante de direito Cláudio Amaro Gomes Júnior, 32, suspeitos de envolvimento na morte do cirurgião torácico Artur Eugênio de Azevedo, 36, em maio passado, já estão no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Os dois tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias e foram indiciados por homicídio.

Pai e filho foram capturados no final da tarde desta terça-feira (03). O pai estava na casa da família, no bairro de Boa Viagem, e o filho foi encontrado em um restaurante, na Encruzilhada. A prisão foi feita por policiais da Divisão Sul de Homicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

No carro de Cláudio Amaro Júnior, ainda foi encontrado um revólver calibre 38 sem registro e autorização para porte de arma. Consequentemente, o universitário também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

#VireCarranca: Assine a petição virtual e ajude a defender o Velho Chico


Revitalizar o rio São Francisco é uma tarefa enorme, mas pode começar com pequenos gestos.

Assine o abaixo-assinado e ajude a defender o Velho Chico. Leva apenas um minuto e faz toda a diferença! Acesse http://bit.ly/abaixoassinadovelhochico

Senado envia à Câmara projeto que beneficia produtores rurais e aquicultores

Concessionárias de energia elétrica devem arcar com custo de instalação 
dos medidores de dupla tarifação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo que repassa para as concessionárias de energia elétrica o ônus da instalação de medidores de dupla tarifação nas áreas rurais. Dessa forma, caberá a elas arcar com os custos e repassá-los às tarifas.

Atualmente, resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que atividades rurais de irrigação e aquicultura tenham descontos especiais nas tarifas de consumo de energia. Entretanto, o dispositivo estabelece que os custos para instalação dos relógios de dupla tarifação deverá ser assumido pelos produtores.

Mesmo admitindo que o órgão regulador deve zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias de energia e os contratos firmados com elas, a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), diz que não é “razoável” os produtores rurais arcarem com o ônus de instalação dos medidores para ter acesso aos descontos.

#VireCarranca: Tadeu Alencar destaca importância do Rio São Francisco


Considerado o terceiro maior rio do Brasil e um dos mais importantes da América Latina, o Rio São Francisco foi alvo de uma campanha promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, dentro de um dia nacional de mobilização. A campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, serve como um alerta para a atual situação do manancial em detrimento da sua importância econômica e cultural.

Para o vice-presidente do PSB de Pernambuco, Tadeu Alencar, que se integrou à campanha, é necessário que a sociedade promova uma reflexão sobre a importância do São Francisco advertindo governos para que políticas públicas sejam adotadas com o objetivo de que o rio seja preservado.

Assista ao vídeo: http://youtu.be/B2sLiKT_7wI

Assessoria de Imprensa de Tadeu Alencar

Governo do Estado emitiu mais de 70 mil carteiras de motorista através do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular


Mais de 70 mil carteiras de motorista foram emitidas pelo Governo de Pernambuco, através do Detran-PE e da Secretaria das Cidades, desde a implantação, em 2008, do Programa Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH Popular). Para este ano, a expectativa são que outras 18 mil carteiras de habilitação sejam emitidas. Entre as novidades para 2014, está a oferta do processo de renovação da CNH sem custos. Desde o início do programa, o volume de documentos emitidos foi dividido equitativamente, beneficiando motoristas da Região Metropolitana do Recife e do interior.

Atualmente, os valores cobrados para a emissão da CNH vão de R$ 800,00 a R$ 1.300,00, dependendo da categoria. Dentro do CNH Popular, o processo é inteiramente custeado pelo Governo do Estado. Apenas no ano passado, 25 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa, o que representa um investimento da ordem de R$ 15 milhões. De 2008 a 2013, foram investidos cerca de R$ 100 milhões.

Pnud realiza profundos cortes e demissões coletivas


O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), uma das maiores agências da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo orçamento médio é calculado em mais de US$ 5 bilhões, realizará demissões em grande escala, rebaixamento de categoria, reduções salariais e supressão de postos de alta hierarquia.

“Se o plano for aplicado segundo o previsto será uma das maiores demissões da ONU que se tem lembrança”, afirmou à IPS um antigo membro do pessoal do fórum mundial. “Antes nunca foi tão grave, porque agora todos esses empregados que perdem seus empregos e seus vistos G-4 terão de regressar aos seus países de origem”, acrescentou em referência aos vistos que permitem aos estrangeiros trabalhar em organizações internacionais com sede nos Estados Unidos.

Petrolina/Juazeiro: Flávio Leandro anima Arraiá da ACAVASF nesta sexta (06)



Será realizado na próxima sexta-feira, 06, no Depósito (antigo Armazém Café), em Juazeiro (BA), o Arraiá da ACAVASF (Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco), com animação do cantor Flávio Leandro. A festa tem início às 21 horas.

O evento é beneficente: a entrada é um pacote de leite e o lucro obtido com a venda de bebidas e comidas será doado à APAE-Petrolina e APAE-Juazeiro.

Viva o São João solidário! Participe!

Informações: SINTAG-PE

Prefeito de Granito e PSB de Trindade fechados com Armando Monteiro

Prefeito de Granito, Antônio de Zuíta, reuniu o grupo para declarar apoio a Armando
Lessinho é do PSB histórico de Trindade e considera Armando mais preparado

O prefeito de Granito, no Sertão do Araripe, Antônio de Zuíta, do PDT, esteve reunido com Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador de Pernambuco, para fechar o apoio de todo o seu grupo ao senador. Para ele, Armando está mais preparado para conduzir o Estado nos próximos anos. Antônio de Zuita resolveu apoiar Armando antes mesmo de seu partido, o PDT, anunciar a aliança com o petebista.

Na lista de apoios que estão sendo fechados com a chapa de Armando Monteiro, quem também decidiu anunciar seu voto foi outra liderança do Araripe, Lessinho Lins, do PSB de Trindade, cuja família é composta por seguidores históricos do ex-governador Miguel Arraes.

Serra Talhada: 10º encontro Nordestino de Xaxado começa nesta quinta (05). Confira programação.


O município de Serra Talhada, terra natal de Lampião, vai ser palco mais uma vez do X Encontro Nordestino de Xaxado, que acontece a partir desta quinta-feira (5) e segue até o domingo (8), no Sertão de Pernambuco. O evento é promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

A programação do encontro inclui apresentação de grupos de xaxado e de forró pé de serra, feira de artesanato e participação de Pontos de Cultura da região. Também fazem parte da programação, o Passeio Turístico “Nas Pegadas de Lampião”, que inclui passagem nas Pedras onde ocorreu o primeiro tiroteio entre os irmãos Ferreira e José Saturnino – primeiro inimigo de Lampião; nas Ruínas da Antiga Casa Grande da Fazenda Pedreira, de José Saturnino; e no Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Ainda dentro da programação, shows de artistas locais.