terça-feira, abril 15, 2014

Campanha contra balões lança disque denúncia e recompensa em dinheiro


A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro lançou hoje (15) campanha de conscientização sobre os problemas que os balões podem causar. A prática é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais [ Art. 42: Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano], por causar graves incêndios florestais e apresentar risco de acidentes para a população.

A novidade da campanha, que existe há 15 anos, é a criação do disque denúncia exclusivo para crimes ambientais. De acordo com o coronel José Maurício Padrone, coordenador de Combate a Crimes Ambientais da secretaria, também será oferecida, pela primeira vez, recompensa em dinheiro.
“Os atendentes do disque denúncia não tinham muita sensibilidade para tratar com crimes ambientais, porque é diferente receber a denúncia de um crime ambiental da de um crime comum", disse o coronel. Segundo ele, os atendentes foram qualificados e conseguiu-se um telefone próprio para o serviço. "Este ano, está havendo incentivo, por meio do oferecimento de recompensa em dinheiro, para quem fornecer denúncias que levem à apreensão de balões ou identificação de baloeiros.” A recompensa vai variar de R$ 300 a R$ 2 mil.

TCE-PE assina TAG com a Prefeitura de Barreiros para regularização de merenda nas escolas do município


O prefeito de Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, assinou hoje (15), no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para correção de irregularidades na área educacional do município. O conselheiro, que é relator das contas do município, se baseou no relatório da auditoria de acompanhamento, feito pela equipe técnica do Tribunal, que apontou falhas na gestão de educação da Prefeitura.

Compromissos - Conforme ficou acordado no TAG, a Prefeitura terá que realizar, no prazo de 30 dias, um planejamento para distribuição da merenda, de forma a atender todas as escolas municipais. Terá ainda que implementar um sistema de controle de estoques e designar um servidor para receber e distribuir os alimentos. O Termo de Ajuste de Gestão também determina o planejamento dos processos de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, de forma a garantir que não falte merenda no início do ano letivo.

Comunidade alagoana recebe sistemas que tornam água salobra própria para consumo


Cacimbinhas (AL) – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregou, nesta quarta-feira (15), no município de Santana do Ipanema, 24 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, com custo de R$ 2,2 milhões. O programa consiste em retirar água salobra do solo e torná-la apta para consumo das comunidades do Semiárido.

Lançado este ano, o Água Doce atende, atualmente, a 100 mil pessoas por meio de 150 sistemas de dessalinização espalhados pela região. A meta do governo é atender a um quarto da população do Semiárido, o equivalente a 2,5 milhões de pessoas, até 2019.

Alguns desses sistemas, porém, vão além de apenas oferecer água potável às pessoas. Algumas comunidades, cujos poços têm maior vazão, contam com o chamado Sistema de Produção Integrado, no qual a água resultante do processo de dessalinização que, normalmente, é jogada fora, contaminando o solo, é aproveitada. A água imprópria para o consumo humano, chamada de concentrado, é usada na criação de tilápias em dois tanques. Os peixes são vendidos à população e a renda é revertida para manutenção do próprio sistema.

Outro tanque recebe uma água rica em matéria orgânica, a que foi usada na criação dos peixes. Ela é destinada à irrigação de uma planta chamada erva-sal, usada na produção do feno, que alimenta cabras. É esse sistema sustentável de produção que vai passar a funcionar em Santana do Ipanema. O sistema existe desde junho de 2012 na comunidade de Timbaúba, no município de Cacimbinhas, também em Alagoas.

Policiais militares decretam greve por tempo indeterminado na Bahia

A maioria dos policiais militares decidiram no início da noite desta terça-feira (15) pela paralisação das atividades. Está decretada a greve da Polícia Militar da Bahia.
A decisão foi tomada em consenso entre os líderes do movimento, entre eles o vereador Marco Prisco, e os mais de 10 mil policiais que foram ao local da assembléia, na Avenida Paralela, em Salvador.

Uma nova pauta de reivindicações será encaminhada ao governo do Estado para que as negociações seja retomadas. Com o anúncio da greve, apenas 30% do efetivo vai atuar durante a paralisação, conforme manda a lei.

Os agentes que foram para o parque onde foi definida a greve vão continuar por lá. O vereador Prisco, que comanda as negociações, afirma que será providenciada acomodação para todos que ficarem por lá.

Ainda de acordo com o vereador e líder do movimento grevista, há uma preocupação para que o efetivo não seja tão reduzido quanto o que houve em 2012. Para Prisco, houve tempo suficiente para que o Governo do Estado se posicionasse sobre a situação: foram nove meses até a decisão de greve.

Correio da Bahia

SESI-PE realiza Ação Global 2014 em Gravatá


A Ação Global 2014 já tem data e local para acontecer em Pernambuco: será no dia 26 de abril, em Gravatá, no Agreste do Estado. A parceria nacional entre o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Rede Globo oferece serviços gratuitos à população na área de saúde, lazer, educação e cidadania. Em 20 edições, o mutirão – que acontece, simultaneamente, em 28 cidades brasileiras - já foi responsável por mais de 1,6 milhões de atendimentos apenas em Pernambuco.

Segundo os organizadores, a expectativa é realizar cerca de 40 mil atendimentos este ano. À frente dessa tarefa estarão​ cerca de 800 voluntários, entre colaboradores do SESI, profissionais da Rede​ Globo e mais de 40 instituições parceiras. Das 9h às 17h, eles colocarão seus serviços de utilidade pública à disposição dos gravatenses e moradores de cidades próximas, na Escola Estadual Devaldo Borges, localizada na Av. Joaquim Didier, 153, Centro de Gravatá.

Assim como em 2013, a 21ª Ação Global será dedicada ao público feminino, com o tema "A mulher e a sua importância para a qualidade de vida na família". "O foco continua sob as mulheres, com uma gama de serviços voltados exclusivamente para elas, como espaço de beleza e dicas de combate à violência doméstica", adianta a coordenadora do projeto em Pernambuco, Fernanda Pinho.

Salário mínimo para 2015 é estimado em R$ 779 pelo Governo Federal


Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

Agência Brasil

Celpe pede para aumentar a nossa conta de luz em 18,13%

 

O governo federal pode até ter deixado para o ano que vem o repasse do aumento da energia por causa do uso das usinas térmicas (bem mais caras) neste período de secura dos reservatórios das hidrelétricas. Mas é melhor ir preparando o bolso. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) quer um aumento gordo já para este ano.

Segundo a proposta anual de reajuste, que está no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Celpe pediu para aumentar nossas contas de luz em 18,13%. “Só” isso. A agência vai definir se atende o pleito integralmente ou puxa um pouco a sardinha para o nosso lado na próxima terça-feira (22).

O reajuste que for determinado pela Aneel vai começar a valer a partir do dia 29 de abril. De acordo com a justificativa da companhia, ela teve um gasto muito grande comprando energia no mercado de curto prazo. Por isso está pedindo um reajuste tão alto. Tadinha da Celpe. Uma detalhe é que a inflação no período foi de menos de 6%. Tadinhos de nós.

No ano passado, os mais de 3,2 milhões de clientes da Celpe tiveram, em média, um aumento de 1,32% durante a chamada revisão tarifária da companhia. Ela é igual ao ano bissexto. Acontece de quatro em quatro anos. Para os clientes residenciais, o reajuste foi de 0,79%. A empresa tinha feito uma proposta de aumento médio de 3,12%.

Fonte: Diário de Pernambuco

Representantes do Governo João Lyra prestigiam encontro da AblogPE em Bom Jardim


Prosseguindo o seu calendário de encontros regionais, a Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (ABLOGPE) esteve promovendo a sua 17ª atividade no Sábado (12/04), no Centro Educacional e Cultural Professora Marineide Braz – situado no Centro do Município de Bom Jardim – Agreste pernambucano – reunindo pela primeira vez na cidade os produtores de conteúdo de mídia digital de todas as regiões do Estado. Foram abordados aspectos ligados às Redes Sociais como meio de divulgação, monetização de blogs, legislação eleitoral para web, associativismo e comunicação oficial, todos discutidos durante esse encontro.

O principal palestrante foi o Blogueiro e articulador da IMKT BRASIL – Inteligência em Digital Marketing – Fábio Lira, que é coordenador da Frente Parlamentar de Comunicação – proposto pelo Deputado Estadual Ricardo Costa (PMDB). Entre outras coisas, o especialista falou das novas tendências disseminadas nas redes sociais assim como os procedimentos para que um Blog tenha sucesso. Presentes também o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Governo do Estado, Aldo Santos, bem como o Secretário de Imprensa, o jornalista e blogueiro Ivan Maurício.
O anfitrião do evento, o blogueiro e Vice-presidente da ABLOGPE – Lúcio Cabral, ofereceu aos participantes um farto almoço em um restaurante local, ocasião em que contou com a presença do Prefeito de Bom Jardim Miguel Barbosa (PP).

Petrolândia: Associação dos Pankararu de Brejinho da Serra comemora Dia do Índio neste domingo (20)


A Associação dos Índios Pankararu do Brejinho da Serra, em Petrolândia, convida os associados, seus familiares e convidados de honra para participarem do primeiro evento de comemoração do Dia do Índio, homenageado neste dia 19 de abril.

O evento será realizado no dia 20 de abril, a partir das 10 horas da manhã, em frente à sede da Associação no Brejinho da Serra.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Associação dos Índios Pankararu do Brejinho da Serra

Operação da PF investiga fraude em obras com recursos da Copa


A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Gol Contra, que investiga fraudes em financiamento de obras na rede hoteleira de João Pessoa, capital da Paraíba, uma das sub-sedes da Copa do Mundo. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Brasília.

Junto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, a PF investiga um empresário que obteve financiamento de R$ 7 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma de um hotel. A linha de crédito era direcionada a investimentos ligados a Copa. De acordo com a investigação, o empresário apresentou notas fiscais falsas e superfaturou os valores de itens e serviços da obra.

Petrolândia: Câmara Municipal realiza primeira Sessão Itinerante na Agrovila 04 do Bloco 03


A Câmara Municipal de Petrolândia realizou a primeira sessão itinerante da Casa Legislativa na sexta-feira passada (11) na Agrovila 01 do Bloco 03. Participaram da sessão os vereadores Fabiano Marques, Carlos Alberto, José Luiz, Jorge Viana, Rogério Novaes e Raimundo Paulo Lacerda, acompanhados de servidores da Câmara. A reunião foi prestigiada por moradores da comunidade. 

Para ler o resumo da reunião e ver mais fotos, clique aqui>Sessão Itinerante Câmara Municipal 11/04/14

Fonte: Câmara Municipal de Petrolândia

Colégio Santa Emília, de Olinda-PE, conquista vaga no Mundial de Robótica


Os estudantes da equipe de robótica do Colégio Santa Emília, sediado em Olinda (PE), representarão o Brasil, pelo quarto ano consecutivo, na disputa internacional da RoboCup Junior 2014, que é o maior evento mundial de robótica e inteligência artificial, nas modalidades de Resgate, Futebol e Dança de Robôs. A competição, organizada pela RoboCup Federation, será realizada este ano no Brasil, na cidade de João Pessoa, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, no período de 19 a 25 de julho.

A RoboCup Junior 2014 deve reunir em torno de 3 a 5 mil competidores, de escolas particulares e públicas, com cerca de 600 equipes de 50 países de todos os continentes.

Para participar da competição, equipes do mundo inteiro precisam submeter-se à fase nacional da disputa, que ocorre no ano anterior.

No ano passado, o grupo de alunos que integram a equipe de robótica do Colégio, chamada Positronics, consagrou-se bicampeã na principal categoria - Resgate - nível médio, durante a etapa final da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR 2013), que aconteceu na Universidade de Fortaleza, na capital do Ceará. A modalidade é a mais concorrida do país atualmente, e é uma das provas mais complexas destinadas a estudantes deste nível de ensino.

A credibilidade da Chesf


Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF) sempre contou com o apoio e a defesa incondicional dos nordestinos. Ai de quem ousasse criticá-la. Além de seus funcionários, a grande maioria dos políticos locais, dos professores, das classes dirigentes, da mídia e da população, em geral, sairia em sua defesa.

Em várias áreas o legado da CHESF para o Nordeste é inegável. Todavia existem máculas na sua relação com as populações nativas que foram forçadas a sair de suas casas, de suas terras para dar lugar à construção dos grandes reservatórios de água de suas hidroelétricas. A justificativa era sempre em nome do “desenvolvimento”.

Muitas decisões foram tomadas em nome da maioria, mas isso, no entanto, não lhes garantiu caráter democrático. O principio majoritário se justifica como um procedimento decisório democrático quando os direitos das minorias dos atingidos (no caso, pelas barragens) têm os seus direitos preservados.

Existem temas de interesse do país, com decisões políticas tomadas, por exemplo, pelos representantes do povo no Congresso Nacional, cujos custos e impactos atingem minorias da população. Nestes casos, o principio majoritário da decisão não garante o seu caráter democrático.

A construção das barragens ao longo do Rio São Francisco expulsou populações nativas, inundando várias cidades, e se constitui exemplo de decisões antidemocráticas, pois não levaram em conta os interesses dessas populações. Para situações relacionadas à questão energética, preconiza-se a necessidade de construção de consensos, o que significa o reconhecimento dos interesses divergentes que devem ser considerados e incorporados no processo de negociação.

Garanhuns: Vereador solicita Canal de TV Digital no município


Visando estimular o Governo Municipal a aproveitar a oportunidade única oferecida pelo Decreto 5820, em conjunto com a Portaria 489 do Ministério das Comunicações, que legaliza a abertura de canais municipais de TV Digital de âmbito municipal. O Vereador Paulo Leal (PSB), apresentou requerimento Nº 019/2014, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que envie pedido de outorga ao Ministério das Comunicações, com o objetivo de receber em nossa cidade o denominado
“Canal da Cidadania".

Paulo Leal explica que o canal de TV Digital que está sendo colocado à disposição dos municípios e associações comunitárias brasileiras está entre as ferramentas de comunicação audiovisual mais modernas que existem. O Sistema Brasileiro de TV Digital-Terrestre (SBTVD-T) terá imagem em alta definição (HDTV) ou em definição padrão (SDTV), com a tão esperada interatividade, que permite não só a transmissão com excelente qualidade de som e imagem, mas também a interação com o público.

Dilma diz que Armando e Humberto são sustentáculo do governo em Pernambuco

Humberto Costa e Armando Monteiro

A presidenta Dilma Rousseff afirmou esta tarde (14), durante discurso na solenidade de entrega do último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú e da assinatura da ordem de serviço para a segunda etapa da obra, em Serra Talhada (PE), que os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) são a sustentação do governo federal no Senado.

“Gostaria de dirigir um cumprimento todo especial a eles que são o sustentáculo do meu governo no Senado Federal: o senador Armando Monteiro Neto e o senador Humberto Costa”, disse a presidenta. A declaração foi dada no início do discurso de Dilma.

Humberto foi um dos articuladores do apoio do PT de Pernambuco à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado. “Nossa chapa é a única em Pernambuco que pode garantir as grandes transformações iniciadas por Lula e continuadas por Dilma para o Brasil seguir mudando” avalia Humberto Costa, líder do PT no Senado. “Junto com Lula e Dilma, Armando e João Paulo seguirão fazendo as mudanças de que Pernambuco e o Brasil precisam”, afirma Humberto.