quinta-feira, abril 10, 2014

Petrolândia: Câmara Municipal realiza sessão com acalorados debates


Na noite dessa quarta-feira, 09, foi realizada Sessão na Câmara Municipal de Petrolândia. A reunião teve debates acalorados e, conforme o vereador Juarez Patriota observou, a partir de agora, à medida em que se aproxima o dia 5 de outubro, as discussões tendem a ser cada vez mais intensas.

Nessa sessão, foram apresentadas as seguintes indicações:

Moção de Aplausos nº 007/2014, apresentada pelo Corpo Deliberativo da Câmara Municipal, em homenagem ao professor Roberto Oliveira e alunos da EREM Mª Cavalcanti Nunes, pela realização do Projeto Atlântica, no qual os estudantes reconstroem em programa 3D, prédios da velha cidade de Petrolândia, encobertos pelas águas do Lago de Itaparica. Este assunto será destaque em matéria específica do Blog de Assis Ramalho.

Indicação nº 009/2014, no qual a comissão formada pelos vereadores Fabiano Jaques Marques, presidente da Casa, Carlos Alberto (Carlinhos), Raimundo Paulo (Noca), José Luiz (Zé Pezão), Jorge Viana e Rogério Novaes cobram do prefeito Lourival Simões e da Secretária de Educação, Aracy Fernandes, soluções para os problemas levantados junto a escolas municipais em fiscalização promovida pela referida comissão.

Indicação nº 006/2014, apresentada pelo vereador Eudes Fonseca, solicitando ao prefeito a manutenção nas estradas que dão acesso ao Projeto Icó Mandantes, como também, as estradas
do Brejinho de Dentro.

Indicação nº 007/2014, apresentada pelo vereador Eudes Fonseca, solicitando ao prefeito a reedição da micareta Petrofest no município.

Indicações nº 008/2014, apresentada pelos vereadores José Luiz e Jorge Lino Viana cobrando providências para a implantação de água encanada na comunidade Bairro Nova Esperança, na periferia da cidade de Petrolândia.

O professor Roberto Oliveira apresentou o Projeto Atlântida e Moção de Aplauso da Câmara, em data-show, e os alunos participantes receberam troféu em reconhecimento ao seu esforço para a realização do projeto. O trabalho foi elogiado por todos os vereadores em seus discursos.

O vereador Eudes Fonseca defendeu a volta da micareta Petrofest, ressaltando a importância do evento para a economia e o turismo da cidade. Parabenizou os colegas que visitaram as escolas para apresentar a situação em que se encontram.

O vereador Zé Pezão lamentou o descaso da Prefeitura com as escolas do município, porque está percorrendo as instituições e agora está percebendo os problemas, como o que ele encontrou na Escola Municipal Angico onde, segundo ele, alunos tiveram como merenda, naquela manhã, garapa com biscoito, e destacou a importância de serem servidos alimentos balanceados aos estudantes.

Noca foi o mais enfático em suas críticas. Segundo ele, a culpa não é só do prefeito, mas dos secretariado em geral, que não tem autonomia nem atuam, apesar de ganharem muito bem. Neste momento, o vereador Rogério Novaes pediu aparte, endossando a opinião do colega e afirmando que a Prefeitura não tem secretários e sim nomeados. No final, o vereador criticou a situação caótica do trânsito na cidade, cobrou a sinalização, principalmente em frente às escolas e disse que a Guarda Municipal deveria ajudar a organizar o trânsito.

Sílvio Rogério, no seu papel de líder do governo, rebateu as críticas contra os secretários, dizendo que na democracia cada um pode ter suas opiniões e que a Prefeitura tem sim secretários competentes, observando que as ações da gestão do município recebem elogios. O vereador finalizou fazendo apelo para que o Presidente da Câmara programe uma Audiência Pública para debater o uso de agrotóxicos na agricultura do município, com participação do Ministério Público e Prefeitura, inclusive.

Rogério Novaes questionou as declarações do colega Eudes Fonseca, publicadas no Blog de Assis Ramalho, nas quais afirmou que Petrolândia precisa de representantes políticos do próprio município e não de fora. Rogério afirmou que Petrolândia já teve um representante, que foi o ex-deputado estadual Lourival Simões, atual prefeito, para quem o vereador trabalhou para eleger e se decepcionou, porque foram poucos serviços prestados ao município, enquanto Rodrigo Novaes tem sido um deputado atuante, que conhece as bases. O vereador questionou também as declarações do deputado estadual Alberto Feitosa contra Rodrigo Novaes, publicadas no Blog de Assis Ramalho, afirmando que a Audiência Pública realizada no Icó Mandantes, por iniciativa de Rodrigo Novaes, não foi de menor importância, mas de grande valor para a região e teve como resultado a melhoria dos serviços prestados aos agricultores. Rogério voltou a criticar a situação de precariedade das estradas das agrovilas e lembrou que no primeiro dia de seu mandato recebeu estrondosa vaia porque afirmou que o povo da zona rural era discriminado, e que aquele ato o fez fortalecer-se e serviu de aprendizado e fica feliz por saber que já tem companheiros na Câmara que concordam com seu posicionamento, quando à discriminação à zona rural e descaso com as estradas. Rogério parabenizou o colega Sílvio pela iniciativa de cobrar uma Audiência Pública para debater os agrotóxicos pois o povo está comendo veneno.

Dona Santa, a exemplo dos demais vereadores, elogiou o projeto apresentado pelo Professor Roberto Oliveira e a diretora da EREM Maria Cavalcanti Nunes, exibido durante a Sessão. Lembrou que ela foi a autora do projeto que instituiu o dia 6 de março coTransferência da Sede do município de Petrolândia da velha para a cidade. Dona Santa cobrou união entre os vereadores e que os projetos sejam discutidos antes da reunião, para que o teor seja conhecido por todos os colegas antes da votação.

Jorge Viana fez um discurso inflamado e emocionado, afirmando que o município está sendo administrado com descaso com a comunidade. O bairro Nova Esperança sem água, as estradas em péssimas condições, as escolas sem merenda, alunos merendando biscoito com garapa. "O município tem R$ 14 milhões em caixa, enquanto isso os alunos tomam garapa com bolacha". Fez um apelo aos demais vereadores dizendo que ''não somos vereadores do prefeito, somos vereadores do povo''. Emocionou-se quando Rogério Novaes pediu aparte, para lembrar que o letreiro com o nome da escola que leva o nome do pai do vereador, Escola Municipal Lino Viana, está quase apagado, praticamente não se vê mais o nome. Retomando a palavra, Jorge Viana disse que seu pai foi uma pessoa digna, vereador por vários mandatos e sempre honrou e lutou pelo município de Petrolândia, que isso é um descaso com sua memória. O vereador cobrou a realização de concurso para substituir o grande número de contratados. Por fim, chamou a atenção do vereador Eudes Fonseca para o fato de que, por ter sido o mais votado, que seja mais atuante, que não seja o vereador do prefeito e sim vereador do povo. Em aparte, o vereador Eudes Fonseca afirmou que tem feito indicações, pedindo melhorias inclusive para o Bairro Nova Esperança, não sendo atendido. Novamente com a palavra, Jorge Viana respondeu que as palavras do colega apenas reforçavam o que ele já afirma há muito tempo: que o prefeito não tem agido para melhorar as condições da população.

Juarez Patriota parabenizou o lado democrático da reunião, as críticas, e as visitas realizadas às escolas. Lembrou que existem dezenas de escolas nos municípios e que foram mostradas apenas as coisas ruins existentes em sete escolas e não foram mostradas as coisas boas que existem na realidade do município. Ponderou que a oposição também não tem falado das coisas boas que têm acontecido no município, como, por exemplo, o Mercado Público recentemente inaugurado, o calçamento que chega às agrovilas, que a Prefeitura mantém o pagamentos dos funcionários em dia, lembrou que o município será contemplado com a construção de um píer, cujos recursos já foram aprovados. Lembrou também a instalação do Corpo de Bombeiros e finalizou com a seguinte declaração: "Estou vendo que a partir de agora vamos ter muitas discussões nesta casa", referindo-se às eleições de outubro, pois cada um tem seu candidato e cada um vai defender o seu interesse.

Carlinhos elogiou o debate da reunião e declarou publicamente o apoio às candidaturas de Rodrigo Novaes, de quem elogiou a atuação, e também declarou apoio a Zeca Cavalcanti a deputado federal. Lembrou que o senador Armando Monteiro, pré-candidato a governador do Estado, tem serviços prestados ao Município de Petrolândia. Fez uma crítica indireta a Eduardo Campos, lembrando que em 2010, durante sua campanha a reeleição, foi prometida uma Escola Técnica para Petrolândia, promessa até hoje não cumprida. O vereador lembrou também que todos os candidatos que ele apoiou tem serviços prestados a Petrolândia, anunciando que, por sua solicitação ao deputado federal José Chaves (PTB), apoiado por ele em 2010, conseguiu R$ 195 mil para comprar uma caçamba para o município, recursos já depositados na Caixa pelo Ministério da Agricultura, à disposição da Prefeitura. O vereador lembrou também que o candidato mais bem votado em Petrolândia para deputado federal em 2010, Fernando Bezerra Filho, nada trouxe para o município. Carlinhos discordou do seu companheiro vereador Dr. Eudes, que defendeu a volta da Petrofest, afirmando que está faltando dinheiro na área da saúde, por exemplo, que deixou de ter um médico otorrino no hospital. O vereador também elogiou a reportagem publicada pelo Blog de Assis Ramalho em entrevista com o comandante do Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia, Tenente BM Souza Júnior. Segundo o vereador, a entrevista foi bastante esclarecedora, e de grande importância para a população.

Fabiano disse que a visita que ele fez às escolas não é por ele estar ao lado da situação ou oposição, lembrando que ele tem 16 anos de mandato e é ao povo que ele deve satisfação. Criticou as construções inacabadas no município, lembrando a situação da Creche construída e demolida ao lado da Escola Municipal 6 de Março, chamando a atenção que os escombros representam risco à segurança da população com muitos ferros. Afirmou que o prefeito deve explicação sobre as obras paralisadas. Quanto à falta de merenda, o Fabiano ponderou que as licitações, que estão sendo realizadas agora, deveriam ter sido feitas no início do ano, para não prejudicar os alunos.

Ver mais fotos, clique aqui>Sessão Câmara Municipal de Vereadores - 09/04/14

Pauta 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Legislatura: 09.04.2014

Leitura da Ata da sessão anterior
Votação em 1º Turno ao Projeto de Lei nº 1097/2014
Moções nºs 007 e 008/ 2014
Indicações nºs 006 , 007 e 008/2014
Requerimentos nºs 001 e 002/2014
Pareceres nº s 010 e 014/2014

Próxima Sessão Ordinária : 23.04.2014 às 19:00 horas
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Reviravolta: Presidência confirma visita de Dilma na segunda-feira

   

A Presidência da República confirmou a agenda da presidente Dilma Rousseff no estado nesta segunda-feira (10). Ela participará do lançamento do navio Dragão do Mar, o terceiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo de Suape. A confirmação se deu após a divulgação de uma informação extraoficial de que ela teria adiado o compromisso da segunda para a quarta-feira (16).

A primeira agenda administrativa da presidente no estado depois que Eduardo Campos (PSB) deixou o cargo. Ocorrerá no mesmo dia em que Eduardo lançará sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. A notícia foi interpretada como o primeiro embate indireto entre os dois presidenciáveis. A presença de Dilma no estado seria uma forma de reduzir o impacto do evento socialista na capital federal e possíveis reflexos em Pernambuco.

Esta é a primeira visita de Dilma ao estado em 2014. Os petistas comentavam que a presidente só viria a Pernambuco depois que Eduardo se desincompatibilizasse do cargo. A mesma estratégia seria utilizada em relação à vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espera-se que ele participe do lançamento da chapa do senador Armando Monteiro (PTB) para concorrer ao governo estadual. A data, no entanto, não está marcada.

A última vez que Dilma Rousseff esteve no estado foi em 17 de dezembro do ano passado.

Fonte: Diário de Pernambuco

Petrolândia: Moradores da Agrovila 01 denuncia descaso da Celpe com a comunidade




Assis Ramalho, nós que moramos aqui na Agrovila 01 do Bl 01 de Petrolândia, queremos denunciar um descaso da Celpe com a nossa comunidade. Desde terça-feira(08) que a nossa comunidade está sem abastecimento de água, graças a um problema na rede elétrica da Bomba d'Água, depois que duas canelas arriou. Nós já fomos no escritório da Celpe de Petrolândia várias vezes, e eles prometem que vão resolver o problema, e até agora nada. Toda a comunidade está sem água, e pedindo socorro as autoridades.
Assis Xavier, residente da Agrovila 01

Prefeitura do Recife lança concurso da Guarda Municipal para 1. 355 vagas


O prefeito Geraldo Julio anuncia, às 15h desta quinta-feira (10), o lançamento do edital do concurso público da Guarda Municipal do Recife. A publicação do edital será no sábado (11) e a prova objetiva está prevista para o dia 1º de junho deste ano.

As inscrições custarão R$65 e serão feitas a partir do lançamento do edital exclusivamente no site do Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico- IPAD, organizador do concurso. Serão oferecidas 1.355 vagas para Guardas Municipais (Agentes de Segurança Municipal- classe 1),com salário de R$ 1.932,67.

Fonte: Diário de Pernambuco 

Petrolândia: Programação da Semana Santa começa na próxima quinta-feira(17)


A Semana Santa é, do ponto de vista da fé, o período mais expressivo para a vida cristã. Do ponto de vista litúrgico,celebra a entrada de Jesus em Jerusalém, sua permanência nesta cidade sagrada até os últimos acontecimentos da sua Paixão, Morte e Ressurreição.

Os eventos mais recordados são a entrada triunfal de Jesus na manha do primeiro dia da semana, a última ceia com seus amigos e seguidores, as orações e vigília no Horto das Oliveiras, sua prisão e condenação, caminho para o calvário, onde ocorre sua Morte e Ressurreição Gloriosa.

Para vivenciar este tempo forte na igreja e na vida dos cristãos, nossa paróquia terá a seguinte programação para a SEMANA SANTA:

17/04 - Quinta-feira: MISSA DA CEIA DO SENHOR (LAVA PÉS)
9:00H: MISSA DOS SANTOS ÓLEOS NA CATEDRAL DIOCESA EM FLORESTA
19:30H:IGREJA MATRIZ
19:30H: COMUNIDADE PERPÉTUO SOCORRO, Qd 13

18/04 - Sexta-feira: SEXTA –FEIRA DA PAIXÃO DO SENHOR
05:00H: VIA- SACRA PÚBLICA SAINDO EM FRENTA DA IGREJA MATRIZ PARA A SERROTA.
19:30H: CELEBRAÇÃO DA AÇÃO LITÚRGICA NA IGRJA MATRIZ
19:30H: CELEBRAÇÃO DA AÇÃO LITÚRGICA NA COMUNIDADE PERPÉTUO SOCORRO,Qd 13

19/04 - Sábado: VIGÍLIA PASCAL
22:00H: IGREJA MATRIZ
19:30H: COMUNIDADE PERPÉTUO SOCORRO,Qd 13
20/04 Domingo: PÁSCOA DO SENHOR
8:30H: IGREJA MATRIZ
10:00H: BATIZADOS
16:00H: PROJETO APOLÔNIO SALES
19:00H: IGREJA MATRIZ

FELIZ E SANTA PÁSCOA A TODOS!

Pe. Antonio Miglio
Pe. Fernando Nivaldo

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Padre Fernando Nivaldo

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Cidades do Interior do Ceará ficam sem banco por conta de ataques


Após os ataques nos primeiros meses deste ano, a 19 agências e postos bancários espalhados pelo Interior do Ceará, a população está sofrendo para pagar as contas e até fazer apostas em jogos de loteria. Filas extensas, horas de espera e muita gente se amontoando nos bancos e casas lotéricas. Esse é o quadro em vários municípios. Os moradores das cidades atacadas são obrigados a seguir para as agências mais próximas, nas cidades vizinhas, sobrecarregando os serviços bancários. Nas lotéricas não é diferente. A situação se agrava no início de cada mês, período do pagamento dos benefícios sociais do governo federal. O descontentamento é geral.

Os idosos, principalmente quem mora longe dos centros urbanos, sofrem mais. O agricultor João Nogueira, da comunidade de Cafundó, na zona rural de Choró, é um deles. Sua casa fica embrenhada no mato, a cerca de uma légua do povoado mais próximo. Para chegar à sede do município, ele precisa enfrentar viagem de quase três horas. Acorda às 3 horas da madrugada para não perder o carro de horário. A mulher, um ano mais nova, fica em casa. Não tem cabimento os dois passarem pelo mesmo sofrimento. Isso tudo para não terem a energia, o único conforto da casa do casal, cortada, conforme explica o idoso.

Não bastasse a demora, o desconforto torna a espera mais estressante. Quando não estão debaixo de sol são surpreendidos pela chuva. A alternativa encontrada por alguns, como o aposentado Augusto Mariano Silva, é chegar mais cedo na porta da lotérica, quando ainda se encontra fechada. Como está escuro, não sofre tanto com o calor. Nessas horas, ele prefere contar com um agasalho sobre os ombros, para se aquecer um pouco, por causa do frio da madrugada. O único risco é o de ser assaltado. "Mas os bandidos são espertos. Eles sabem que enquanto as portas estiverem fechadas não temos dinheiro no bolso", ressalta.

Lei prevê multa a patrão que não assinar carteira das trabalhadoras domésticas


Os empregadores domésticos poderão ser multados em caso de descumprimento da legislação trabalhista, de acordo com a Lei 12,964, publicada na edição do Diário Oficial da União, desta quarta-feira. Isso vale para a falta de carteira assinada e de pagamento dos direitos trabalhistas, como FGTS e Previdência Social. Mas, para a nova multa entrar em vigor, ainda falta a publicação de um decreto para definir os critérios da aplicação, que dependerá também da aprovação do projeto de lei que regulamenta os novos benefícios assegurados à categoria, pela PEC das Domésticas, em tramitação no Congresso. Essa é a avaliação do Ministério do Trabalho. A lei que cria a multa foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com prazo de 120 dias para entrar em vigor.

Atualmente, não há fiscalização do trabalho doméstico no país e as indenizações pagas aos empregados dependem de ações judiciais. Com a regulamentação da PEC das Domesticas, os fiscais vão poder autuar os patrões, a partir de denúncias enviadas às unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

De acordo com a nova lei, o valor da multa para infrações está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com base na Ufir (Unidade Real de Referência). A infração pode ser agravada por vários fatores, como o tempo de serviço do empregado, a idade,o número de empregados e o tipo de infração.
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Viatura da Rocam capota no viaduto Joana Bezerra, área central do Recife


Uma viatura da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) capotou no viaduto Joana Bezerra, na área central do Recife, no final da tarde desta quarta-feira (9). Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o episódio ocorreu por volta das 18h no sentido Recife-Olinda da via. Um dos passageiros do veículo ficou levemente ferido.

De acordo com as informações prestadas pelo cabo Ivanildo Silva, condutor da viatura, o acidente aconteceu quando ele tentou se esquivar de uma motocicleta. Durante a manobra, o motorista perdeu o controle do veículo, bateu na mureta e capotou.

Quatro policiais militares levavam um detido para a Gerência de Polícia Criança e do Adolescente (GPCA), na Madalena, Zona Oeste da cidade. O impacto fez com que as grades da viatura fossem abertas e o preso aproveitou a oportunidade para tentar fugir, mas não obteve sucesso. Ele estava com ferimentos leves - pequenos cortes na mão e no supercílio -, e foi levado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Abdias de Carvalho, na Zona Oeste.

Visita de Dilma a Pernambuco está indefinida


A presidente Dilma Rousseff virá a Pernambuco na próxima semana, mas informações desencontradas da assessoria da Presidência da República e da Transpetro deixaram no ar se a petista viria na segunda-feira ou na quarta. A presidente vem participar da solenidade de entrega do navio Dragão do Mar, no Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo de Suape.

Se vier na segunda-feira, estará em Pernambuco no mesmo dia escolhido pelo pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, para fazer o lançamento da sua candidatura em Brasília (DF). A comitiva de Dilma já chegou ao Recife na tarde desta quarta-feira (9).


O governador João Lyra Neto (PSB) também chegou a declarar durante o dia que não iria à Brasilia para o lançamento da campanha de Eduardo Campos, pois receberia a presidente Dilma, como manda o protocolo. A expectativa é de que Dilma apresente-se ao lado do seu pré-candidato ao governo no estado, Armando Monteiro Neto (PTB).

A agenda oficial de Dilma ainda não foi divulgada. Além da presidente, também chegam a Pernambuco os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Os ministros vêm para cumprir agenda no interior do estado.

Fonte: Diário de Pernambuco

Charges do dia: É preciso rir pra não chorar

Humor Político
Humor Esportivo
Veja mais de 50 zoeiras das eliminações de Flamengo e Botafogo: Clique>  http://goo.gl/cebAxN

Mega-Sena acumula e sorteará R$ 30 milhões no sábado; confira demais loterias da Caixa



Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.589 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (9) em Osasco (Grande São Paulo), que sorteou R$ 2,5 milhões. Os números sorteados foram: 04 - 05 - 11 - 19 - 41 - 51. No próximo sorteio, realizado no sábado (12), o prêmio será de R$ 30 milhões.

Ao todo 87 jogadores acertaram a Quina e faturam R$ 19.464,78 cada. Outros 7.815 acertaram a Quadra e levam R$ 309,55. A Caixa arrecadou R$ 28.925.144,00 neste sorteio. 



Confira os resultados desta quarta-feira da Copa do Brasil Libertadores e estaduais com crônicas e lances em vídeo


Flamengo e Botafogo são eliminados e Cruzeiro avança às oitavas da Taça Libertadores. Sport é campeão da Copa do Nordeste, e Náutico e São Paulo avançam na Copa do Brasil. Confira todos os resultados dos jogos desta quarta-feira, com crônicas e lances em vídeo.

Por GloboEsporte.com

TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2014 (FASE DE GRUPOS - 6ª E ÚLTIMA RODADA)
Flamengo 2 x 3 León-MEX  CRÔNICA
Bolívar-BOL 2 x 1 Emelec-EQU CRÔNICA
San Lorenzo-ARG 3 x 0 Botafogo CRÔNICA
Cruzeiro 3 x 0 Real Garcilaso-PER CRÔNICA
Unión Española-CHI 4 x 5 Independiente del Valle-EQU CRÔNICA
Defensor-URU 1 x 1 Universidad de Chile-CHI CRÔNICA

Classificados> León-MEX, Bolívar-BOL, San Lorenzo-ARG, Unión Española-CHI, Cruzeiro e Defensor avançam às oitavas de final.

COPA DO BRASIL 2014 (PRIMEIRA FASE - JOGOS DE VOLTA)

Guarani 1 x 2 Santa Rita-AL (ida: 0 x 0) CRÔNICA
Portuguesa 2 x 1 Potiguar de Mossoró (ida: 0 x 1) CRÔNICA / VÍDEO
Náutico 1 x 0 Sergipe (ida: 0 x 1) - Nos pênaltis Náutico 3 x 1 CRÔNICA
Figueirense 3 x 1 Plácido de Castro-AC (ida: 0 x 0) CRÔNICA
Atlético-GO 2 x 2 Flamengo-PI (ida: 1 x 0)CRÔNICA
Sampaio Corrêa 3 x 1 Interporto-TO (ida: 2 x 2)CRÔNICA
CRB 2 x 0 Rondonópolis-MT (ida: 2 x 2) CRÔNICA
Bragantino 1 x 0 Lajeadense-RS (ida: 0 x 0) CRÔNICA
Treze 2 x 1 Tombense-MG (ida: 1 x 1) CRÔNICA
Barueri 0 x 0 Goianésia (ida: 2 x 2) CRÔNICA
Nacional-AM 2 x 1 São Luiz-RS (ida: 2 x 2) CRÔNICA
São Paulo 3 x 0 CSA (ida: 1 x 0) CRÔNICA / VÍDEO

PRIMEIRA FASE - JOGOS DE IDA
Novo Hamburgo-RS 1 x 0 Joinville CRÔNICA
Lagarto-SE 0 x 1 Santa Cruz CRÔNICA

Classificados>Santa Rita-AL, Potiguar de Mossoró, Náutico, Figueirense, Atlético-GO, Sampaio Corrêa, CRB, Bragantino, Treze, Barueri, Nacional-AM e São Paulo avançam à próxima fase.

COPA DO NORDESTE 2014 (FINAL - JOGO DE VOLTA)
Ceará 1 x 1 Sport (ida: 0 x 2) CRÔNICA
- O Sport é campeão da Copa do Nordeste de 2014.

CAMPEONATO POTIGUAR 2014 (COPA CIDADE DE NATAL - 7ª RODADA)
Corintians-RN 3 x 4 América-RN CRÔNICA
ABC 3 x 1 Santa Cruz-RN CRÔNICA
Alecrim 3 x 2 Baraúnas CRÔNICA

- América-RN é campeão da Copa Cidade de Natal e Alecrim garante vaga na Copa do Brasil 2015.

CAMPEONATO PARAIBANO 2014 (SEGUNDO TURNO - 7ª RODADA)
Auto Esporte 0 x 0 Santa Cruz-PB CRÔNICA
CSP 0 x 1 Sousa CRÔNICA
VEJA A TABELA COMPLETA


CAMPEONATO RONDONIENSE 2014 (PRIMEIRA FASE - 10ª RODADA)
Genus 1 x 3 AriquemesCRÔNICA
Vilhena 2 x 0 PimentenseCRÔNICA
Rolim de Moura 3 x 0 União CacoalenseCRÔNICA
VEJA A TABELA COMPLETA

quarta-feira, abril 09, 2014

Em defesa do IPCC

"Lamentavelmente uma minoria (minoria mesmo) de técnicos, cientistas, políticos, com interesses escusos, tenta enxovalhar o trabalho do IPCC. Assim, causando danos não apenas ao IPCC, mas aos moradores do planeta Terra."

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês) foi criado em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Metereológica Mundial (OMM), e se tornou uma das referências mais citadas nas discussões sobre mudança climática. Em 2007, o IPCC dividiu o premio Nobel da Paz com o ex-vice-presidente americano, Al Gore, pelo trabalho de ambos na conscientização da comunidade e das lideranças mundiais para o problema e as consequências da mudança climática.

O IPCC é um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações regulares sobre a mudança climática global. Sua criação se deu devido à percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta, sobretudo através da emissão de gases – como o dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4), que causam o efeito estufa. Desde então, o IPCC tem publicado diversos documentos e pareceres técnicos.

Sem duvida, é um órgão que sofre pressões políticas – ingenuidade seria pensar o contrário. A pressão é mais percebida nos textos destinados aos formuladores de políticas públicas, enviados pelos países que são os maiores poluidores do planeta, e que detêm maior poderio econômico-militar. Todavia o IPCC procura manter o seu perfil científico.

Como não existe infalibilidade nas ciências, em particular em um tema de tal complexidade científica, como a da interpretação dos fenômenos climáticos e sua correlação causa-efeito, algumas das previsões mais alarmistas do IPCC, no passado, contribuíram para certo desgaste de sua reputação e prestígio. Como foi o caso das previsões, em 2007, do desaparecimento das geleiras do Himalaia. O IPCC aprendeu e, por sua vez, passou a adotar critérios mais exigentes para as asserções e previsões incluídas em seus relatórios e pareceres.

Lamentavelmente uma minoria (minoria mesmo) de técnicos, cientistas, políticos, com interesses escusos, tenta enxovalhar o trabalho do IPCC. Assim, causando danos não apenas ao IPCC, mas aos moradores do planeta Terra, visto que as questões levantadas (cientificamente duvidosas) acabam postergando as medidas de políticas públicas que precisam ser adotadas com urgência pelos governantes. O que pode ser um erro fatal para o planeta – erro causado por esses que maculam o trabalho do IPCC.

Imposto de renda: autônomos e trabalhadores informais também devem declarar


Não é somente quem possui um emprego formal que precisa declarar seus bens e rendimentos à Receita Federal. Os trabalhadores autônomos, inclusive os que trabalham na informalidade, sem carteira assinada, também devem realizar a declaração anual de imposto de renda caso tenham tido rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661,00 ou tenham recebido rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013. Até mesmo esses contribuintes passam por tipo de fiscalização de seus bens e rendas e também podem cair na malha fina da Receita.

De acordo com a Receita Federal, a omissão de rendimentos é o principal motivo que leva os contribuintes a caírem na malha fina. No ano passado, 711.309 mil declarações de imposto de renda ficaram retidas.

Vendedores ambulantes, artesãos, artistas, pintores, professores particulares, cantores e músicos são alguns exemplos de profissionais autônomos que podem enfrentar multas aplicadas pela Receita Federal, caso não declarem as informações sobre seus rendimentos informais.

Para efeito de entendimento, vamos imaginar que um professor de idiomas tenha um emprego formal fixo sendo contratado por escola de idiomas. Mas, ele também ganha uma remuneração “por fora” com aulas particulares, por exemplo. Nesse caso, o docente precisa declarar no imposto de renda tanto os rendimentos obtidos com o trabalho assalariado na escola de idiomas quanto com as aulas particulares.

O que a maioria das pessoas acaba esquecendo é que não são somente as informações de renda que contam para a Receita na declaração de imposto de renda. Além dos rendimentos, também são pedidos os dados sobre o patrimônio do contribuinte (veículos, imóveis, aluguéis recebidos, caderneta de poupança, entre outros). Isso porque todo rendimento que a pessoa ganha passa a ser parte de seu patrimônio e tem impacto em sua conta bancária.

Capes exclui alunos sem fluência em inglês do Ciência sem Fronteiras


Estudantes do Ciência sem Fronteiras (CsF) terão que retornar ao Brasil, porque não conseguiram a nota miníma exigida no teste de proficiência (fluência) em inglês nas universidades em que estudariam. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao todo 110 alunos foram excluídos do programa. Todos ex-alunos de graduação, que tinham escolhido Portugal para o intercâmbio, e depois da suspensão de bolsas no país, puderam selecionar outro destino.

Também segundo a autarquia, esses estudantes não poderão mais participar do programa na modalidade de graduação-sanduíche, da qual foram excluídos. As bolsas estavam distribuídas entre o Canadá (80) e a Austrália (30).

Na época da suspensão das bolsas portuguesas, 9.691 candidatos estavam aptos a escolher outros destinos: Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália e Irlanda. A intenção era estimular o aprendizado de outras línguas e evitar a facilidade do idioma português.

Como os estudantes não tinham fluência nos idiomas, o governo ofececeu curso de seis meses. Após esse período, teriam que fazer uma prova de proficiência e atingir a nota exigida pela instituições em que estudariam, o que varia. Caso não conseguissem, deveriam voltar ao Brasil. De acordo com a Capes, 3.445 bolsistas permanecem no exterior para prosseguir as atividades acadêmicas.

Petrolândia: Nota de esclarecimento sobre Aula Inaugural cancelada da FUNESO-Unesf-FaexPE


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Hoje estava prevista a realização da Aula Inaugural das novas turmas da Funeso-Unesf-FaexPE no Pólo de Petrolândia, mas por motivo maior o diretor não pode vir, então peço desculpas a todos os alunos e desde já agradeço a compreensão. 

Para maiores esclarecimentos entrar em contato com Magda Barros, secretária da FAEXPE em Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Magda Barros

Líderes da Câmara prometem votar piso de agentes comunitários de saúde em 13 de maio


Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam para o dia 13 de maio a votação do piso de agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O acordo prevê que o governo, mesmo contrário à proposta do piso, não vai obstruir a votação do projeto. Com isso, a oposição concordou em permitir a votação das medidas provisórias 628/13 e 630/13 e do projeto com urgência constitucional (PL 6809/13) que tranca a pauta.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a oposição vai votar contra a Medida Provisória 630/13, cujo relatório ampliou para todas as obras públicas o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) originalmente previsto para os presídios. “Vamos, no voto, lutar pelo texto original desta MP, com o RDC apenas para obras de prisões”, disse.

A obstrução tem inviabilizado até agora o início do esforço concentrado convocado para limpar a pauta e votar projetos de iniciativa de deputados.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

Caminhar pode ajudar no combate a infecções em doentes renais


Um número moderado de exercícios físicos pode ajudar doentes renais a evitar infeções e problemas cardiovasculares, concluiu estudo publicado por uma equipe de pesquisadores da Unidade de Investigação Biomédica sobre Dieta, Atividade Física e Estilo de Vida de Leicester-Loughboroug.

Após seis meses de caminhadas de meia hora, cinco dias por semana, as 20 pessoas observadas tinham os sistemas imunológicos mais fortes, em comparação com o mesmo número de pessoas sem essa atividade física, menciona artigo publicado no Jornal da Sociedade Americana de Nefrologia (ramo da medicina que estuda os rins e o tratamento de doenças renais).

O pesquisador português João Viana, que participou do trabalho, disse à Agência Lusa que o estudo foi feito com pacientes que têm doença crônica renal em estado avançado, que necessitam de diálise ou transplante de rim e quando o risco de infeções com consequências cardiovasculares é maior.

Presidência sanciona lei relatada por Humberto que prevê incineração de drogas em 30 dias


A Presidência da República sancionou o projeto de lei que determina a incineração imediata de plantações ilícitas e de drogas apreendidas e estabelece prazo de 30 dias para que as apreendidas em flagrante sejam destruídas. A Lei 12.961, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa no último dia 12. O texto publicado ontem (7) no Diário Oficial da União não sofreu qualquer veto do Poder Executivo.

Para o senador, a medida vai evitar, por exemplo, que drogas acondicionadas em delegacias de polícia de forma totalmente inadequadas estimulem ataques de facções criminosas ou sirvam para a atuação de policiais corruptos, que, muitas vezes, negociam as vendas dessas drogas com traficantes.

“É temerário manter depósito de drogas ilícitas nas delegacias, pois isso atrai a ação de criminosos. A solução proposta no projeto garante a imediata destruição da droga apreendida, preservando-se amostras, em quantidade reduzida, para servir à instrução criminal, que deverão, posteriormente, ser também destruídas”, explica Humberto. Ele avalia que a proposta aperfeiçoa o texto da lei antidrogas.

Brasil é o terceiro país do mundo com mais conflitos ecológicos


A exploração mineral, o desmatamento e a disputa por terras e água estão entre os maiores motivos de conflitos ambientais do mundo, segundo um levantamento internacional divulgado recentemente pela ONG Ejolt (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade) e coordenado pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Os pesquisadores identificaram 945 casos em 78 países. Empatado com a Nigéria, o Brasil foi o terceiro colocado no ranking, com 58 casos, atrás apenas da Índia (112) e da Colômbia (77).

A reportagem é de Renato Grandelle, publicada pelo jornal O Globo, 08-04-2014.

Os conflitos do país, segundo o Atlas Global de Justiça Ambiental, estão ligados à abundância de projetos de infraestrutura relacionados ao meio ambiente. São obras, como a construção de hidrelétricas, que dividem ativistas e empreiteiras; e o setor agrícola, cujas plantações invadem unidades de conservação.

— O crescimento da população mundial provocará uma busca cada vez mais intensa por commodities, e o Brasil, que é rico em terra, água, petróleo e minérios, será um alvo — descreve Leah Temper, coordenadora do Atlas. — E este recursos estão em terras ocupadas por indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. Estes grupos serão os mais afetados.

Entre os conflitos ecológicos brasileiros estão episódios de grilagem para especulação imobiliária e a disputa por regiões que poderiam receber projetos como barragens hidrelétricas. São instalações que ampliam a geração de energia por uma matriz energética considerada limpa, mas que provocam alto impacto ambiental no local de sua construção.

Côrte Real participa, nesta quarta-feira (09), de comissão geral que debate a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Senador Armando Monteiro, José Tarcísio, presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) e Jorge Côrte Real

Em defesa da micro e pequena empresa no Brasil, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participa, nesta quarta-feira (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da comissão geral que debate o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, para atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). A comissão geral acontece às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães.

Côrte Real trabalha no Congresso pelos micro e pequenos empresários brasileiros. “As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 85% dos empregos gerados no País em 2013, elas movimentam 20% do PIB do país e superam o crescimento da economia brasileira. Não é justo trata-las com as mesmas normas aplicadas aos demais empresários”, lembra Côrte Real.

Também participam do evento o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, defensores da medida. Além do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual José Sperotto (PTB-RS), e do presidente da Junta Comercial do Paraná Ardisson Naim Akel. Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia http://edemocracia.camara.gov.br/

Câmara Municipal de Garanhuns restitui Direitos Políticos de Suplentes cassados durante o Governo Militar


Na próxima sexta-feira, 11/04, a Câmara de Vereadores de Garanhuns, realizará sua 10ª Reunião Ordinária do primeiro Período Legislativo, e em momento histórico, devolverá os direitos políticos de sete suplentes de vereadores, cassados pela legislatura da época, em abril de 1964, nos primeiros dias do Governo Militar, instaurado pelo Golpe. Os cassados foram acusados de serem comunistas e contrários aos princípios cristãos e democráticos.

A reunião acontece às 10h, no Plenário da Casa Raimundo de Moraes, e contará com convidados especiais, como a representação da Comissão Estadual da Verdade Dom Hélder Câmara, através de seu presidente, Fernando Coelho. Aguarda-se também as presenças ilustres de representantes da OAB/PE, Procuradoria do Município, Ministério Público, Defensoria Pública, Diocese de Garanhuns, Justiça Eleitoral, Poder Executivo Municipal, familiares e representantes dos suplentes cassados. Além da figura ilustre de Dr. Ivan Rodrigues. Outras instituições estão sendo convidadas para a Reunião, que é aberta ao público.

Brasil vive tragédia na segurança pública, diz especialista

O Brasil vive uma tragédia na área da segurança pública, afirmou ontem (8) o especialista Ricardo Balestreri, durante seminário na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa (Laad Security 2014), que reúne até quinta-feira (10) no Riocentro, zona oeste da capital fluminense, empresas fabricantes e fornecedores nacionais e internacionais de tecnologia, equipamentos e serviços. Segundo ele, a falta de recursos, de políticas públicas para o setor e de investimento nas carreiras policiais contribuem para que anualmente o país perca em torno de 53 mil vidas desnecessariamente.

“Estamos matando por ano, no país, quase uma cidade de médio porte. São quase 100 mil pessoas entre homicídios e mortes no trânsito. São 53 mil homicídios por ano”, comentou ele. "É uma desgraça constante e crônica na área da segurança. Não é qualquer tipo de morte, estamos eliminando anualmente toda uma geração de jovens: em geral, negros, pobres, na faixa dos 14 aos 24 anos”, ressaltou.

Comprar mais armas, viaturas, rádios e coletes apenas, sem tecnologia de ponta, como sistemas de comando e controle, vídeo e monitoramento, aparelhamento e treinamento dos policiais é fazer mais do mesmo, segundo ele. “Não teremos a menor chance de reduzir o número de mortes, nem dos demais crimes que assolam hoje a sociedade brasileira, se não tivermos mais seriedade na gestão pública. Comprar apenas apetrechos é manter a política do espetáculo, que é a do tiroteio, do chute na porta, da quantidade de prisões, e ao final o resultado é pífio”, comentou.

Lula diz não entender candidatura de Eduardo Campos: "Tenho uma amizade belíssima com ele, e adoraria a continuidade da aliança PSB/PT"

Ex-presidente reuniu blogueiros nesta terça-feira e comentou sobre o rompimento de Eduardo Campos com o PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que ainda não entende a saída do pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) da base aliada do governo. A declaração foi dada em conversa com blogueiros realizada na manhã desta terça-feira (8) na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Lula afirmou também, que ao contrário de Marina Silva, que divergia das ideias da presidente Dilma Rousseff, Eduardo não indicava um rompimento. "Marina eu até entendo porque convivi com ela e Dilma e sei o quanto as duas pensam diferentes. Agora, Eduardo Campos eu não entendo, eu não compreendo”.

Ainda sobre Eduardo, o ex-presidente afirmou que a candidatura do socialista está se movimentando em direção à direita. "Eu tenho uma amizade belíssima com Eduardo Campos. Tive uma grande amizade com o avô dele Miguel Arraes. Adoraria a continuidade da aliança PSB/PT. Sinceramente, eu não vejo um sinal de a candidatura de Eduardo ir para a esquerda. Ela tendencia para a direita", destacou.

Charges do dia: É preciso rir pra não chorar

Humor Político
Humor Esportivo

Adriano volta a marcar um gol após dois anos, mas Atlético-PR é eliminado na Libertadores


Adriano marcou seu primeiro gol pelo Atlético-PR, encerrando um jejum de mais de dois anos, mas o time brasileiro foi eliminado na Libertadores


No dia em que o atacante Adriano voltou a marcar um gol, após mais de dois anos, a torcida do Atlético-PR não teve motivos para comemorar. O time rubro-negro perdeu por 2 a 1 para o The Strongest, em La Paz, e foi eliminado na fase de grupos da Libertadores da América. Com isso, o futebol brasileiro não poderá repetir o desempenho da última edição, quando teve seus seis representantes classificados para as oitavas de final.

Por enquanto, entre os brasileiros apenas Grêmio, no grupo 6, e Atlético-MG, no 4, já garantiram suas vagas antecipadamente. Mas os outros três times do país dependem apenas dos seus resultados para avançar. Nesta quarta-feira, o Flamengo recebe o León no Maracanã e garantirá sua vaga no grupo 7 se vencer a partida. Pelo grupo 2, o Botafogo enfrenta o San Lorenzo fora de casa, e também precisa da vitória para garantir sua vaga, embora a classificação também possa vir com um empate, caso o Independiente del Valle não ganhe do Unión Española por mais de dois gols. Já o Cruzeiro precisa da vitória sobre o Real Garcilaso, no Mineirão, também nesta quarta, para avançar no grupo 5.

Fonte: Jornal O Globo

Confira resultado das loterias da Caixa Econômica Federal desta terça-feira (08); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus


Confira resultados desta terça-feira, 08/04. Em Petrolândia, as apostas são realizadas na Loteria Styllus, no centro da cidade.

Quina (Concurso 3460):
08 39 45 56 57

Timemania (Concurso 560):
15 23 39 45 56 75 76

Dupla Sena (Concurso 1270):
Primeiro Sorteio
04 05 11 13 16 20

Segundo Sorteio
14 17 20 26 30 32

>Veja os últimos resultado


Fortes chuvas no Sertão de Pernambuco são causadas por fenômeno natural


Depois das chuvas que causaram transtornos nesta terça-feira (8) no Sertão de Pernambuco, a previsão é de que o fenômeno continue pelo menos até sexta-feira (11).

A estimativa foi informada pelo meteorologista da Universidade do Vale do São Francisco, Mário Miranda. Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foram registrados 114 milímetros de chuva desde a madrugada até às 7h desta terça (8).

Em Tabira, no Sertão do Pajeú, mais de 100 milímetros de chuva foram registrados em poucos minutos. O rio Tabira transbordou e casas foram alagadas. No distrito de Ibitiranga, na cidade de Carnaíba, também no Sertão do Pajeú, a chuva provocou falta de energia e aulas foram suspensas.

A coordenadora do laboratório de mudanças climáticas do Instituto Agronômico de Pernambuco, Francis Lacerda, explicou que o fenômeno no Sertão é a zona de convergência intertropical. Esse mesmo fenômeno é intensificado pelo efeito estufa.

Outras localidades prejudicadas nos últimos dias são as cidades de Tabira, Carnaíba, Serra Talaha, Itapetim e Afogados da Ingazeira.

Jornal do Commercio/Rádio Jornal

Acidente grave envolve 11 veículos em Boa Viagem, Zona Sul do Recife


Pelo menos onze veículos se envolveram no acidente. Foto: Larissa Rodrigues/DP/D.A Press
Carros ficaram empilhados após colisão. Foto: Diogo Melo/Cortesia
Foto: Folha de Pernambuco

Onze veículos, sendo dois ônibus, oito carros e uma moto, colidiram no fim da tarde desta terça-feira (8) na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Cinco pessoas ficaram feridas, ninguém em estado grave. De acordo com o Instituo de Criminalística (IC) ainda não é possível afirmar o que provocou o acidente.

Um dos feridos, Manoel Gilberto Silva de Holanda Cavalcanti, 79 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital da Restauração, no Derby, onde foi submetido a uma série de exames. Segundo parentes, o idoso sofreu uma fratura do fêmur e será transferido para um hospital particular.

Já Mirna Brendler Machado, de 48 anos, ficou presa nas ferragens e, depois de ser retirada com a ajuda dos Bombeiros, foi levada para a UPA da Imbiribeira. Ela sofreu apenas algumas escoriações e não corre riscos.

Segundo testemunhas, o motorista de um ônibus teria passado mal e acelerou no lugar de frear, arrastando todos os outros veículos. Os veículos ficaram amontoados e o trânsito ficou bastante complicado no local. A orientação da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) é que os motoristas evitem passar pelo local e utilizem a Avenida Mascarenhas de Morais para acessar a Zona Sul da cidade.

Fonte: Diário de Pernambuco

terça-feira, abril 08, 2014

Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado


Se você acha que alguma coisa precisa mudar na legislação brasileira, pode apresentar sua ideia ao Senado e ela pode virar um projeto de lei. Isso é possível graças ao programa e-Cidadania, que permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões.

As ideias apresentadas são colocadas para votação de todos os internautas durante quatro meses. Aquelas que, nesse período, tiverem o apoio de pelo menos 20 mil cidadãos, são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde são transformadas em projetos de lei formais e começam a tramitar normalmente, para exame de todos os senadores e deputados.

Como participar

O envio de sugestões é bastante simples. Não é necessário conhecer o jargão nem a técnica legislativa. Basta apresentar a ideia e justificá-la. No formulário para envio deve-se identificar uma área temática, sintetizar a proposta no campo “ideia central”; falar do problema que poderia ser solucionado ou atenuado pela proposta e depois detalhar a sugestão.