Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado

Se você acha que alguma coisa precisa mudar na legislação brasileira, pode apresentar sua ideia ao Senado e ela pode virar um projeto de lei. Isso é possível graças ao programa e-Cidadania, que permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões.

As ideias apresentadas são colocadas para votação de todos os internautas durante quatro meses. Aquelas que, nesse período, tiverem o apoio de pelo menos 20 mil cidadãos, são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde são transformadas em projetos de lei formais e começam a tramitar normalmente, para exame de todos os senadores e deputados.

Como participar

O envio de sugestões é bastante simples. Não é necessário conhecer o jargão nem a técnica legislativa. Basta apresentar a ideia e justificá-la. No formulário para envio deve-se identificar uma área temática, sintetizar a proposta no campo “ideia central”; falar do problema que poderia ser solucionado ou atenuado pela proposta e depois detalhar a sugestão.

Deputado Rodrigo Novaes elogia governo Eduardo Campos e ressalta expectativas para a gestão de João Lyra

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve na tribuna da Casa Legislativa, na tarde de hoje (08), registrando as expectativas para o governo de João Lyra e ressaltando as ações de Eduardo Campos.

Segundo o parlamentar, Campos terminou o mandato com várias conquistas na área de segurança pública, saúde e educação, além do avanço na interiorização do desenvolvimento. "Estradas, escolas, hospitais e faculdades foram criadas no interior do Estado durante os últimos sete anos. A expectativa é que João Lyra continue avançando o nosso Estado", afirmou Novaes.

O deputado também comemorou a iniciativa do atual governador de levar o polo digital para o interior e citou ações necessárias, como o fortalecimento da agricultura, captação e armazenamento de água, recuperação da bacia leiteira e perfuração de poços artesianos.

Assessoria de Imprensa - Deputado Rodrigo Novaes

Centro de Artesanato recebe lançamento de livro sobre escultores pernambucanos

Na próxima quinta-feira (10), a Galeria de Arte do Centro de Artesanato de Pernambuco recebe o lançamento do livro "Nova Fase da Lua – Escultores Populares de Pernambuco", de Flávia Martins, Rogerio Luz e Pedro Belchior, com fotografias de Francisco Moreira da Costa.

A publicação, que retrata a história e o processo de criação de oitenta e cinco escultores populares de Pernambuco, traz depoimentos e registros fotográficos dos artistas, suas obras e o espaço onde vivem.

Dividido em quatro capítulos - Metrópole, Mata, Agreste e Sertão, o livro busca caracterizar a produção artísticas a partir da palavra dos escultores, da observação direta da pesquisa e do diálogo dos autores com outras referências institucionais e bibliográficas.

Campanha ‘Adote uma Árvore’ é retomada

A partir de hoje (8) é lançada a campanha “Adote uma Árvore” 2014, em que os 21 municípios coautores do programa vão retomar o incentivo a suas populações adotarem árvores, que serão plantadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A novidade deste ano é que qualquer cidade brasileira poderá participar do projeto.

O Adote uma Árvore é realizado pela Associação Barco Escola da Natureza e coordenado por um de seus voluntários, Genaro Santos do Lago. “Com o programa, a sociedade vai se engajar na luta pelas causas ambientais adotando uma árvore por meio de um cadastro em um site. Os municípios vão se unir e divulgar a importância de suas populações participarem, informando como o projeto irá ajudar o meio ambiente através da recuperação das APPs da região”, afirma Lago, o idealizador do programa.

Os representantes dos municípios reconhecidos como coautores do Adote uma Árvore (que foi lançado em junho de 2012 e paralisado no ano passado), discutem o regulamento geral da campanha 2014, apresentado o site do projeto e como cada município deve proceder para se cadastrar, além de definir o valor das árvores a serem adotadas.

Armando aprova proposta que libera 1 milhão de pequenos empresários de antecipar impostos

O senador Armando Monteiro teve um relatório aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O relatório exclui a cobrança de Substituição Tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em mais recursos para a ampliação dos negócios. Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos empregos formais no País.

Para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, Armando propôs um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

Petrolândia: Câmara Municipal realiza sessão nesta quarta-feira (09)

Casa Legislativa Aureliano de Menezes (Foto: Assis Ramalho)

A Câmara Municipal de Petrolândia convida a comunidade para participar da sessão que será realizada nesta quarta-feira, 09 de abril, às 19h00 na Câmara.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Brifort investe em ampliação de centro logístico com apoio do BNB

A Brifort, empresa especializada na gestão de centros logísticos e industriais, está investindo mais de R$ 22 milhões na ampliação do seu centro logístico localizado no município de Jaboatão dos Guararapes (PE), Região Metropolitana do Recife. O projeto, que conta com financiamento de R$ 15 milhões do Banco do Nordeste, contempla a implantação do bloco C de galpões modulares, que permitirá um incremento de receita na ordem de R$ 3,8 milhões por ano à empresa.

Fundada em 1989, visando à extração de minerais não metálicos no Estado de Pernambuco, a Brifort Empreendimentos e Participações Ltda optou por uma mudança no seu ramo de atividade e, desde 2003, começou a atuar na gestão de centros logísticos e industriais, completando atualmente, mais de 10 anos nesta atividade.

Para a gerente de negócios do Banco do Nordeste, Juliana Clyde, apoiar a infraestrutura e a logística é fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. "Dessa forma, o BNB está contribuindo para a instalação de novas empresas na região e, consequentemente, com a geração de novos postos de trabalho”, afirmou. Do ponto de vista socioeconômico, a instalação do centro logístico irá criar aproximadamente 200 empregos diretos e indiretos durante o período de obras e cerca de 40 empregos durante o período de operação.

STJ anula resolução da CBF, mantém Sport como único campeão de 1987, e frustra o Flamengo

Por quatro votos a um, Superior Tribunal de Justiça invalida decisão que dividia o título do torneio entre o Leão pernambucano e o Flamengo

Após uma virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista. Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011.

Petrolândia: Comandante do Posto Avançado de Bombeiros, Tenente BM Souza Júnior, esclarece atendimentos realizados pela equipe nesta cidade

Tenente BM Souza Júnior, comandante do Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia

(Fotos: Assis Ramalho)

Contingente em serviço nesta segunda-feira em Petrolândia

Posto Avançado de Bombeiros de Petrolândia - Telefone: 3851-1215

Na tarde desta terça-feira, 08, a reportagem do Blog de Assis Ramalho foi recebida pelo Comandante do Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia, Tenente BM Souza Júnior. Na oportunidade esclarecemos algumas dúvidas quanto à atuação da unidade de bombeiros implantada neste município, no Sertão de Pernambuco, inaugurada pelo então governador do Estado, Eduardo Campos. O Posto Avançado funciona na Orla Fluvial de Petrolândia, na Av. Deputado Milvernes Cruz de Lima, no antigo prédio da Biblioteca Municipal.

Em nossa visita, fomos informados que acabara de ser instalado o telefone do Posto Avançado para atendimento à população. O número é 3851-1215. De acordo com o comandante do Posto, em breve o número de serviço 193 também será disponibilizado nesta cidade. A unidade de Petrolândia possui um quadro de treze servidores, incluindo o comandante. A escala de rodízio é semanal, com seis homens em serviço e seis em folga/sobreaviso. O equipamento disponível para atendimento às ocorrência é de uma unidade ABT, o famoso carro dos bombeiros, um veículo AR (autoresgate) equipado como ambulância e barco para atendimento de ocorrências na água.

Segundo o Ten BM Souza Júnior, os serviços prestados pelo Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia são:

Combate ao fogo: combate a incêndios industriais, residenciais e visita investigativa. O PA registra a ocorrência, mas não faz a perícia, trabalho de competência do Instituto de Criminalística.

Resgates: os bombeiros são treinados para todo tipo de resgate. O PA atende a parte clínica (primeiros socorros) em resgates e acidentes em geral, conduzindo as vítimas diretamente para pronto-socorro ou hospital mais próximo do local da ocorrência. Os bombeiros não transportam acidentados ou acompanhantes às suas residências ou outros locais que não sejam de prestação de atendimento médico.

Afogamentos: o Posto Avançado de Petrolândia conta com três mergulhadores preparados para socorro e buscas (afogamento submerso). Os mergulhadores têm cursos específicos, com credenciamento internacional.

Salvamento em altura: os bombeiros são capacitados a realizar salvamentos em altura, com segurança.

Serviço: o Posto Avançado é órgão competente também para realizar vistoria técnica de concessão da Licença do Corpo de Bombeiros de empreendimentos nos quais esse documento é exigido. O processo é iniciado na Prefeitura.

Ocorrências não atendidas pelos bombeiros: a população deve estar ciente que os bombeiros atendem a ocorrências específicas. Troca de botijão de gás e condução de pessoas de suas residências até o hospital, por exemplo, não são serviços de competência do Posto Avançado de Bombeiros. É solicitada a compreensão da comunidade para este aspecto pois a equipe tem a obrigação de estar de sobreaviso para o atendimento das ocorrências e emergências.

O Posto Avançado de Bombeiros de Petrolândia atende às cidades de Petrolândia, Floresta, Tacaratu, Jatobá e Itacuruba. Em casos excepcionais, a equipe pode ser chamada para reforçar o trabalho dos bombeiros nos municípios vizinhos da Bahia (Paulo Afonso, Glória) e Alagoas (Delmiro Gouveia), por exemplo.

O Blog de Assis Ramalho agradece a atenção do Tenente BM Souza Júnior para com nossa reportagem.

Para ver mais fotos, clique aqui>Posto Avançado de Bombeiros em Petrolândia

Notícia relacionada (clique para ler):

>Petrolândia: Posto Avançado do Corpo de Bombeiros é inaugurado em Petrolândia
>Petrolândia: Incêndio destrói propriedades do Sítio Serrota

Trote telefônico é crime

O trote telefônico, ou mais comumente chamado de “brincadeira de mau gosto”, é crime, sim! E caracteriza-se pelo ato de realizar ligações telefônicas para outra pessoa com o intuito de zombar do outro. Sendo proposital, indiferente se a pessoa é conhecida ou não.

Esse tipo de ligação, no sentido de mentir, enraivar, atraiçoar, ludibriar, enganar, usurpar, agredir verbalmente a pessoa que se encontra no outro lado da linha, foi considerada como crime, indiferente se a ligação for feita a um cidadão comum ou a serviços públicos.

Prefeitura de Jatobá faz pagamento retroativo do Piso Nacional dos professores do município

Robson Barbosa, prefeito de Jatobá (PE)

A Prefeitura de Jatobá, por meio da Secretaria de Educação, cumpriu a obrigação estabelecida pela lei 11.738, de 16 de julho de 2008 que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Prefeitura creditou na conta de todos os profissionais municipais os valores relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, quitando seu compromisso com os educadores.

“Vale ressaltar que muitos municípios não vêm cumprindo com a lei e alguns sequer têm condições de pagar o Piso Nacional. Mais uma vez mostramos à população jatobaense que estamos de fato rumo à transformação, reconhecendo o valor dos nossos professores e incentivando um ensino de qualidade para nossos alunos”, afirmou a secretária de educação do município, Elisa Urbano.

Ascom// Secretaria de Educação de Jatobá

Petrolândia: Promoção Dia das Mães da Clothing Modas Triattori

A Clothing Modas de Petrolândia anuncia às suas clientes a 'Promoção Dia das Mães', com a chegada de de nova coleção da Triattori, e com descontos incríveis.

Se você ainda não é cliente, visite a Clothing Modas e deslumbre-se com os produtos de primeira linha, em confecções masculinas e femininas das marcas Triattori e Idhok e toda a linha de sandálias Havaianas, as legítimas do Brasil, com pagamento facilitado com 30% de desconto, e ainda parcelado em três vezes no cartão de crédito. Na compra a vista, a clientela tem desconto de 40%.

Clothing Modas

Moda jovem feminina e masculina

Organização de Arissa e Ademilson Melo

Av. Manoel Borba, 185 - Centro (próximo ao Bradesco)

Petrolândia (PE)

Contato: (87) 9642-1341

E-mail: clothingmodas@hotmail.com

Governo libera R$ 1,5 bilhão para custeio de municípios

O governo liberou hoje (8) R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios. É a segunda parcela de um total de R$ 3 bilhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado. O primeiro pagamento foi feito em setembro de 2013.

Pelo Twitter, a presidenta disse que o dinheiro já está disponível na conta das prefeituras e que os recursos deverão ser usados para garantir a melhoria dos serviços públicos nos municípios.

“Todos nós – governo federal, Estados e prefeituras – temos o compromisso de responder às demandas por melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança”, escreveu Dilma em sua conta pessoal na rede social.

Agência Brasil

Blogueiro Ivan Maurício é nomeado Secretário Estadual de Imprensa do Governo de Pernambuco

Os blogueiros dePernambuco estão felizes com a nomeação do jornalista Ivan Maurício para a Secretaria Estadual de Imprensa, durante o curto governo de João Lyra Neto (PSB), que assumiu no lugar de Eduardo Campos, futuro candidato à presidência da República.

Ivan é um grande incentivador do jornalismo alternativo que ganhou força em todo o Estado de Pernambuco com a ascensão dos blogs em vários municípios pernambucanos, ele também é um dos principais criadores de conteúdo na mídia alternativa, acreditando tanto neste propósito, associou-se a primeira instituição de Pernambuco a defender e lutar para que o blogueiro tenha seu espaço reconhecido, ABLOGPE.

Foi de Ivan Maurício a ideia de reunir os principais blogs de Pernambuco em encontros em Recife e região metropolitana. O primeiro Blogger-PE aconteceu em 2010 na Praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, e contou com a presença de blogueiros do Agreste ao Sertão. No ano passado, Ivan ajudou a organizar um novo encontro, dessa vez na Avenida Boa Viagem, em Recife.

Mulheres relatam casos de abuso sexual dentro de coletivos em Salvador

Quase todas as mulheres, em situações de aglomeração, convivem com homens desagradáveis que insistem em se esfregar nelas. No transporte público, a prática é comum 

Às 7h, com uma sensação térmica de quase 40°C, os dois corpos seguem quase colados. De repente, a mulher sente uma pontada - vinda do homem logo atrás. Isso não seria um problema se ela tivesse consentido. Mas não foi assim que aconteceu. O cenário era o ônibus que fazia a linha Lapa-Camaçari. E o clima era de qualquer coisa, menos de sedução. Era assédio.

“Primeiro, eu fiquei com medo. Depois, veio a raiva. Muita raiva”. Essa foi a definição da universitária Luísa*, 21 anos, para o que sentiu depois do abuso que sofreu no caminho para o trabalho, em outubro do ano passado. “O ônibus estava cheio, então eu tentei não ficar paranoica. Mas, numa curva, ele encaixou em mim, literalmente. Fiquei com medo, porque não conseguia ver o tamanho dele, não conseguia ver nada”.

Infelizmente, Luísa estava frente a um adepto do que os médicos chamam de frotteurismo. Isso nada mais é do ato de se esfregar em uma pessoa sem o seu consentimento, geralmente em locais com grande aglomeração, como ônibus, trens e metrôs. Na linguagem das ruas, ela tinha acabado de receber uma encoxada.

Nas últimas semanas, o tema dominou o noticiário nacional. As histórias começaram a surgir depois que um universitário desempregado foi preso após tentar estuprar uma mulher dentro de um trem de São Paulo.

Histórias 

Petrolândia: Aula Inaugural do Curso de Eletricista de Automóveis é realizada no Centro Cultural

Pedagógica, Érica Moura, e professor Luiz Carlos André

 Prefeito Lourival Simões fez palestra enaltecendo a importância do curso

O Curso de Eletricidade de Automóveis, ministrado pelo Pronatec em Petrolândia, teve sua Aula Inaugural realizada no Centro Cultural da cidade, na noite dessa segunda-feira, 07.

A abertura do curso teve a participação do prefeito do município, Lourival Simões, dos vereadores Dona Santa, Juarez Patriota, Dr. Eudes Fonseca e Sílvio Rogério, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Rogério Viana, e da Coordenadora da Casa das Juventudes Cleide, além da Diretora de Turismo, Hislaine Menezes.

As aulas serão realizadas na Casa das Juventudes, em duas turmas de 25 alunos, com carga horária de 240 horas. Turma da tarde das 13h00 às 17h00 e turma da noite das 18h00h às 22h00.

Durante a realização do curso, os alunos ainda terão direito a remuneração financeira (Bolsa de Estudo).

Para ver mais fotos, clique aqui>Aula Inaugural do Curso de Eletricista de Automóveis pelo Pronatec

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho