sexta-feira, abril 04, 2014

Governo de Pernambuco orienta servidores sobre conduta em período eleitoral


O Governo do Estado, através da Secretaria da Casa Civil, distribuirá a Cartilha Orientações Gerais aos Agentes Públicos que contém recomendações gerais sobre a conduta dos servidores durante o período eleitoral.

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) produziu 3.500 exemplares que serão encaminhados para as 25 secretarias e órgãos vinculados. Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a cartilha reúne, de forma objetiva, informações básicas acerca das condutas vetadas aos servidores, de acordo com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral) e com as Resoluções nº 23.341, de 36 de junho de 201, e 23.370, de 13 de dezembro de 2011.

Armando Monteiro cobra tratamento melhor às micro e pequenas empresas


Recife - O senador Armando Monteiro voltou a defender o fim da cobrança antecipada de impostos praticada por diversos estados do País, inclusive Pernambuco, em palestra no XIX Congresso brasileiro e XV Congresso Estadual das Micro e Pequenas Empresas, realizado nesta sexta-feira (03), no Centro de Convenções, em Olinda. No evento, que reuniu mais de 1,5 mil micro e pequenos empresários de Pernambuco e do Brasil, Armando falou sobre os 07 Anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Armando lembrou da mobilização empresarial realizada em todo o País para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Lula, em 2006. Foi instituído então o Simples Nacional, regime diferenciado de tributação para micro e pequenos empreendedores. À época, ainda deputado federal, Armando integrava a frente parlamentar que trabalhou pela aprovação da lei. Hoje no Senado ele é vice-presidente de uma Frente Parlamentar que pede avanços na legislação.

“Como sempre acontece no Brasil, alguns avanços são ao longo do tempo anulados pela voragem tributária que marca o nosso federalismo fiscal”, lamentou Armando citando a substituição tributária (mecanismo que atribui ao contribuinte/empresa a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente). O senador afirmou que os Estados utilizam este mecanismo de forma perversa, combinando isto à antecipação do recolhimento de tributos e penalizando o capital de giro das pequenas empresas.

Presidente do Banco do Nordeste renuncia ao cargo


O presidente do Banco do Nordeste (BNB) anunciou nesta quinta-feira (3) a renúncia do cargo. Ary Joel de Abreu Lanzarin foi nomeado presidente do banco, com sede no Ceará, em agosto de 2012, sucedendo a presidência interina de Sérgio Ferraro, após a renúncia de Jurandir Santiago, em 20 de junho de 2012. O prazo previsto para o fim do mandato era até o primeiro semestre de 2015.

Assume interinamente Nelson Souza, atual diretor de Estratégia, Administração e Tecnologia da Informação. O ex-presidente do Banco do Nordeste explica a decisão de deixar a presidência. "Os motivos são de ordem estritamente pessoal e que se tornaram maiores que o meu desejo de permanecer à frente do Banco", diz.

Ary Joel de Abreu avalia como positivo o tempo de permanência à frente da instituição financeira. "Aperfeiçoamos o modelo de governança do Banco para torná-lo aderente às melhores práticas bancárias", afirma.

Vídeo comovente de animação mostra a rotina de um elefante explorado pelo circo


Muitas pessoas crescem vendo animais realizarem truques em circos e assistem ao espetáculo admirando as proezas que os tigres e os elefantes são capazes de fazer. Mas, infelizmente, todos os animais que fazem parte de um grupo circense são forçados a executar tarefas através da coerção física extrema e violência, incluindo a restrição de alimentos e/ou água, o uso de bullhooks, armas de choque e outros dispositivos de choque elétrico, bem como barras de metal, chicotes, e intimidação. Além disso, esses animais passam 96% de suas vidas em gaiolas ou acorrentados. As informações são do One Green Planet.

Um dos piores criminosos de abuso animal em circos é o americano Ringling Bros e Barnum & Bailey Circus. A PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) descobriu a crueldade praticada pela empresa por anos através de um trabalho de investigação secreta que revelou que os elefantes do Ringling são muitas vezes “acorrentados dentro de vagões imundos e mal ventilados por uma média de mais de 26 horas seguidas … quando o circo viaja”, além de serem submetidos ao constante abuso físico.


“Mesmo os ex-funcionários do Ringling relataram que os elefantes são rotineiramente abusados ​​e violentamente espancados com bullhooks (uma ferramenta usada no treinamento que contem uma ponta afiada), a fim de forçá-los a executar truques”, afirma a PETA.

Nota da Redação da ANDA: No Brasil, os estados de Alagoas, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais têm legislação que proíbe o uso de animais em circo. O Pl 7291/06, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que tem como objetivo proibir animais em circos em todo o país, se encontra pronto para pauta no plenário e consta como prioridade. Escreva para o Presidente da Câmara, o Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e exija a aprovação do projeto com urgência:

Fonte: Anda - Agência de Notícias de Direitos Animais

Confira lista do secretariado de João Lyra Neto, que assumirá o Governo de Pernambuco a partir desta sexta-feira

Aldo Santos em entrevista a Assis Ramalho
Aldo Santos - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural, ambas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco. Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural). Desde maio de 2013, é secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco.
Cristina Buarque em entrevista a Assis Ramalho
Cristina Buarque - Secretaria da Mulher 

Formada em Economia, Cristina Buarque é mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba e especialista em Gênero e Desenvolvimento Rural, Gênero e Administração e em Planejamento em Ciência e Tecnologia. Militante feminista, atuou no exterior na década de 1970, período em que esteve exilada no Chile e na Alemanha. Foi presidente da Casa da Mulher do Nordeste, secretária-executiva do Projeto Mulher & Democracia e pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Assumiu a Secretaria da Mulher em janeiro de 2007, cargo no qual permanece até hoje.

João Bosco de Almeida em entrevista a Assis Ramalho
João Bosco de Almeida - Secretaria de Infraestrutura 

Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Bosco de Almeida, paraibano com título de cidadão pernambucano (2009), é servidor de carreira da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) há 40 anos. Começou como estagiário e chegou a Diretor Administrativo, passando ainda pelos cargos de gerente do Serviço Regional de Manutenção de Campina Grande, gerente do Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso, diretor de operação e membro do Comitê de Planejamento Empresarial. Atuou também em cargos executivos nos governo da Paraíba e de Pernambuco. No terceiro governo Miguel Arraes (1995-1998), foi secretário de Infraestrutura. No Governo Eduardo Campos, atuou como secretário de Recursos Hídricos e Articulação Regional (2007 a 2010), período em que também acumulou a presidência da Compesa. Em 2011, deixou a gestão para assumir a presidência da Chesf, onde permaneceu até o final de 2013. Retornou ao Governo do Estado em janeiro de 2014, como secretário de Infraestrutura.

Confira nome dos demais secretários que serão nomeados nesta sexta-feira(04)

Escolas públicas recebem Prêmio Gestão Escolar 2013. Escola de Jatobá do município de Petrolândia conquista o 1º lugar.

 Cerimônia de premiação (Fotos: Ademar Filho)
Escola de Jatobá, de Petrolândia, conquistou o Prêmio Gestão Escolar 2013
Fotos: Assis Ramalho
Maria Nazareth, diretora da Escola Estadual de Jatobá, do município de Petrolândia

Professores, estudantes, gerentes, técnicos e secretários executivos da Secretaria de Educação e Esportes do Estado se reuniram nesta quinta-feira (3), no teatro Tabocas, localizado no Centro de Convenções, para culminância da cerimônia de premiação estadual do Prêmio Gestão Escolar 2013 (PGE). O secretário de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, esteve presente no evento, iniciativa do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

A premiação, criada em 1998, visa melhorar a qualidade de ensino incentivando escolas públicas a autoavaliarem sua gestão e a disseminar as experiências escolares exitosas. “Esse prêmio serve para destacar os gestores que souberam integrar a comunidade, os professores e os alunos, em prol de uma educação inclusiva e de qualidade. Nossa intenção é formar cidadãos de bem, conscientes de suas responsabilidades”, destacou Ricardo Dantas.

Dezesseis escolas foram premiadas durante o PGE. O Destaque Estadual 2013 foi a Escola de Jatobá Ensino Fundamental e Médio, localizada no município de Petrolândia, sob a jurisdição da Gerência Regional (GRE) de Floresta. A unidade de ensino recebeu como prêmio o valor de R$ 7 mil, além de uma viagem de intercâmbio, realizada entre outubro e novembro de 2013, para a gestora Maria Nazareth Valgueiro aos Estados Unidos a fim de conhecer práticas pedagógicas adotadas por unidades de ensino do país.

Dirigindo a instituição há dez anos, Nazareth repercutiu a conquista. “O prêmio traz benefícios para a escola, fortalecendo o trabalho em equipe e aumentando a nossa credibilidade. A responsabilidade também aumenta bem como as atitudes em relação à preservação do patrimônio escolar por parte do alunado.”

Prefeitura de Floresta promove ação de cidadania no bairro do DNER


Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Floresta

Programa Ganhe o Mundo divulga lista com o nome dos novos intercambistas, incluindo alunos de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá


A Secretaria de Educação e Esportes (SEE), por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM), divulgou nesta quinta-feira (03), a listagem com o nome dos 1.124 estudantes da rede classificados para o intercâmbio. O primeiro embarque acontecerá no dia 15 de julho com destino à Nova Zelândia.

Os aprovados serão comunicados pelos coordenadores de área do PGM ou das agências responsáveis pelo intercâmbio. O próximo passo será a retirada do passaporte com horários agendados pela SEE em parceria com a Receita Federal. A expectativa é que toda a documentação comece a ser coletada ainda no fim deste mês de abril.

JATOBÁ
EREM DE ITAPARICA - MILLENA LAYSA MONTEIRO E SILVA Canadá Inglês
EREM DE ITAPARICA - NOEMI ARAUJO GOMES SANDES Canadá Inglês

PETROLÂNDIA
EREM MARIA CAVALCANTI NUNES - ARLINDO FEITOSA NETO Canadá Inglês
EREM MARIA CAVALCANTI NUNES - FREDSON FELIPE BASTOS LOPES PEREIRA Canadá Inglês
EREM MARIA CAVALCANTI NUNES - NAIQUEN PILMAYQUEN CARDOZO DANTAS Canadá Inglês

TACARATU
EREM JOAO BATISTA DE VASCONCELOS - GEMIMA KALITA OLIVEIRA LEITE Canadá Inglês
EREM JOAO BATISTA DE VASCONCELOS - LORENA MARIA SILVA DE SOUZA Canadá Inglês
EREM JOAO BATISTA DE VASCONCELOS - PATRICIA BARBOSA ALVES DE SOUZA Canadá Inglês
EREM JOAO BATISTA DE VASCONCELOS - YASMIN DE SOUZA PEREIRA Canadá Inglês

Para ver todos os classificados>Acesse a lista completa aqui.

Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco

Petrolândia: Casa das Juventudes promove Ação Solidária na feira livre nesta sexta-feira



A Casa das Juventudes vem dando continuidade a Campanha "Ação Solidária" com o intuito de melhorar a auto-estima de famílias (carentes) e o respeito a vida. Envolvendo toda a nossa juventude em ações de cidadania, solidariedade e fraternidade. A cada ação promovida com a juventude torna um dia de lazer e aprendizado, além do desenvolvimento de atitudes, respeito, e a valorização do próximo e principalmente do fazer solidário.

Faça sua doação de roupas, alimentos não perecíveis, etc. Estamos recebendo as doações no decorrer da semana na Casa das Juventudes, localizada a Igreja Matriz, e amanha estaremos promovendo apresentações no pátio da Feira livre arrecadando doações de alimentos não-perecíveis e roupas, tendo início a partir das 8h00 da manhã até 13h00 da tarde.

Desde já agradecemos a todos que colaborarem com essa ação.

Casa das Juventudes de Petrolândia

Charges do dia: É preciso rir pra não chorar


Confira resultado das loterias da Caixa desta quinta-feira(03); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus



03/04/2014
Quina (Concurso 3456):
08 17 33 36 75

Timemania (Concurso 558):
27 31 45 65 67 68 72

>Veja os últimos resultados


Confira esultados de quinta-feira na Libertadores, Copa do Brasil e estaduais com crônica, tabela e lances em vídeo

Resende e Vasco jogaram na Arena Amazônia para mais de 40 mil torcedores

Atlético-MG garante classificação e Cruzeiro segue vivo na competição sul-americana. Sampaio Corrêa fica bem perto do título maranhense, e pela Copa do Brasil, Vasco empata com casa cheia na Arena do Amazonas. Confira resultados desta quinta com crônica, tabela e lances em vídeo
Por Rio de Janeiro

TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2014 (FASE DE GRUPOS - 5ª RODADA)
Universidad de Chile 0 x 2 CruzeiroCRÔNICA
Santa Fé-COL 1 x 1 Atlético-MG*CRÔNICA
VEJA A TABELA COMPLETA
*Atlético-MG garante classificação às oitavas de final da Libertadores.
COPA DO BRASIL 2014 (PRIMEIRA FASE - JOGOS DE IDA)
Paragominas 0 x 4 ASA*CRÔNICA
Resende 0 x 0 VascoCRÔNICA / VÍDEO
VEJA A TABELA COMPLETA
*ASA garante classificação à segunda fase sem necessidade do jogo de volta.

Governador Eduardo Campos assina carta de renúncia e exonera secretariado estadual


O governador Eduardo Campos assinou, nesta quinta-feira (03/04), carta de renúncia aos meses finais de seu mandato como chefe do Executivo estadual. Na ocasião, Eduardo também formalizou as exonerações, a pedido, de todos os secretários estaduais. Os atos serão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04/04), data limite estabelecida pela Lei Eleitoral para que aqueles que se candidatarão a mandato eletivo se desincompatibilizem de suas funções administrativas.

As exonerações foram pactuadas com o vice-governador João Lyra Neto, que assumirá o Executivo estadual a partir desta sexta-feira e nomeará o novo secretariado em seguida.

O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, foi o portador da carta encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa de Pernambuco, renunciando aos meses finais do mandato de governador do Estado, para o qual foi reeleito no pleito de 3 de outubro de 2010. A Casa Legislativa se reunirá extraordinariamente para empossar João Lyra Neto como novo governador do Estado. A transmissão do cargo ocorrerá às 17h desta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

Blog de Notícias do Governo do Estado de Pernambuco

quinta-feira, abril 03, 2014

Deputado Alberto Feitosa rebate novas declarações de Rodrigo Novaes

Deputado estadual Alberto Feitosa (Foto: Lúcia Xavier)

O deputado estadual Alberto Feitosa (PR) responde ao que foi declarado pelo também deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), em mensagem veiculada nesta quarta-feira (02) no Blog de Assis Ramalho.

"Assis,

Após tomar conhecimento da resposta do deputado Rodrigo Novaes às considerações feitas por mim em entrevista ao seu blog, gostaria de esclarecer alguns fatos citados na mensagem enviada pelo deputado, que, inclusive, apresenta um tom agressivo, mesmo afirmando que tem a intenção de suavizar o debate, quando usa o termo “mentira” à falta de iniciativas do mesmo declaradas por mim, além de afirmar que estou me apropriando de ações realizadas por terceiros. Em seu discurso, também encontro o sentimento de ingratidão e prepotência, quando Rodrigo Novaes diz ser “voz solitária” e que “lutou por dignidade, por respeito e benfeitorias junto ao governo do estado para o povo de Petrolândia”, como se as conquistas fossem frutos apenas de suas lutas, esquecendo o que foi feito, durante todo este tempo de renovação, pelos gestores de Petrolândia e por aqueles que foram apoiadores das ações. O deputado tenta desconstruir o que foi construído. Surpreende-me tal comportamento, já que o Rodrigo é uma pessoa jovem, mas que adota atitudes de uma velha política.

Ainda em sua resposta, Rodrigo Novaes foge do debate sobre o ICMS, não deixando clara sua posição a respeito deste assunto. O deputado quis sim que o ICMS de Petrolândia fosse diminuído, sendo contra ao que foi proposto pelo governo estadual. O deputado ainda se engana quando declara que eu não conheço a realidade de Petrolândia, que, como foi citado por ele, votou em mim por quatro eleições. Fui proprietário de um dos lotes das Agrovilas, a Vila Lote D15, situada no projeto Apolônio Sales, e em sociedade com Marco Montila, tive uma propriedade rural na cidade. Conheço sim os problemas e dificuldades do povo sertanejo, dos agricultores da região, convivi com eles.

Ainda acreditando que a juventude do deputado influencie em suas declarações, não me surpreende que ele não enxergue que um evento náutico realizado na cidade, como é o Petrolândia Adventure, tenha influência direta na economia da região. Um evento como este leva ainda mais turistas para Petrolândia, ocupa as pousadas da cidade e faz do turismo mais uma fonte de renda para os seus moradores. Mostrar Petrolândia como destino turístico é uma visão nova e que aquece a economia, gerando renda e oportunidades de emprego, colaborando também para que, além da agricultura, as pessoas tenham outras atividades econômicas. Para o crescimento econômico da cidade aconteça de forma contínua, é necessário que sejam desenvolvidos outros segmentos além da agricultura e comércio, que também é forte na cidade. Petrolândia tem uma vocação turística que precisa ser desenvolvida, e é isso que está sendo feito.

Ao afirmar que o Píer de Petrolândia só será construído agora por estarmos próximos às eleições, ele, novamente, se engana. O projeto vem sendo discutido há mais de dois anos, porém a emenda federal do deputado Inocêncio Oliveira é do 1º semestre de 2013. O entrave maior para a aprovação do projeto de execução partiu do Governo Federal, que apenas no inicio deste ano foi autorizado pelo Ministério de Turismo. Lamentavelmente, Rodrigo Novaes não tem conhecimento disso, pois nunca foi gestor. Lembrando, novamente, que ele nunca colocou nenhum recurso para a cidade.

Inocêncio Oliveira, inclusive, é sim um sertanejo, um dos legítimos representantes do povo do sertão. Tem seu valor reconhecido, e seus milhares de votos demonstram isso. As ações realizadas pelo prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, tiveram o meu apoio e o de Inocêncio Oliveira. Foram realizações conquistadas em conjunto, sendo assim, não tenho como me apropriar de ações que seriam apenas dele. Por ter vínculos com a Secretaria de Defesa Social (SDS), e uma boa proximidade com o Coronel Carlos Casanova, do Corpo de Bombeiros, fui um dos responsáveis pela articulação para que o Posto do Corpo de Bombeiros fosse instalado na cidade. Lembro mais uma vez que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) iria para outra cidade, e após as articulações feitas por mim e pelo prefeito Lourival Simões, o centro foi instalado em Petrolândia. Ambas são, sim, ações do governo do estado, porém, foram concretizadas com nossa ajuda.

Como secretario de Turismo de Pernambuco, além de trabalhar em prol das ações da pasta, tive a oportunidade de conhecer o Estado como um todo. E assim o fiz. À frente da pasta, tive o meu trabalho reconhecido por várias entidades e prefeitos de Pernambuco. Além de realizar ações que garantissem o melhor recebimento dos turistas em rotas de sol e mar e na Região Metropolitana do Recife, também trabalhei em prol da interiorização do Turismo. Inclusive, esta foi uma das orientações passadas a mim por Eduardo Campos, além de ser um dos pedidos de Inocêncio Oliveira. Não fizemos apenas ações de promoção, divulgação e realização de eventos como Carnaval, São João e outras festas da cidade, fomos além, realizando projetos de cao e concreto, como o píer, que desejamos que seja mais uma herança do governo de Pernambuco para Petrolândia.

Por fim, gostaria de deixar claro que não existe nenhuma questão pessoal neste debate. Porém, politicamente, é necessário que ações como estas sejam discutidas. Seja agora, como durante a campanha política. O importante é que o presente e futuro de Petrolândia sejam debatidos para continuarmos com a melhoria da região e de seu povo. Estou à disposição para o bom debate, das boas ideias e proposições, pois entendo que temos que fazer valer a democracia da nossa nação e influenciar a prática para as novas gerações.

Atenciosamente,

Alberto Feitosa
Deputado Estadual (PR)"

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Assessoria de Comunicação do deputado Alberto Feitosa

Prefeitura de Jaboatão deve modificar edital de concurso público para Guarda Municipal


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação conjunta ao município de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), com a finalidade de alterar o edital do concurso público para Guarda Municipal no que diz respeito à isenção da taxa de inscrição da prova. Segundo o edital, estariam isentos do valor de inscrição os primeiros 500 candidatos solicitantes, o que contraria a Lei Federal nº 8.112/90 e Municipal nº 810/2012.

De acordo com as promotoras de Justiça Ana Luiza Pereira da Silveira Figueiredo e Isabela Bandeira Carneiro Leão, a gestão municipal deverá anular a cláusula do edital sobre a isenção dos primeiros inscritos, e garantir a dispensa da taxa para os candidatos que preencherem os requisitos legais, tais quais: que não tenham recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento (art. 37, I da Constituição Federal); que se encontrem na condição de doador de sangue no último ano, realizado pelo menos três coletas antes da data da publicação do edital; ou comprovação de participação no Programa Cadúnico.

O município deverá, ainda, prorrogar o prazo de inscrição para o concurso público por no mínimo dez dias a partir da publicação da recomendação; e, no prazo de 48 horas, deverá se manifestar sobre o acatamento ou não do documento do MPPE.

MPPE