sábado, março 22, 2014

TCE-PE responde questionamento da Prefeitura de Tabira sobre pagamento do piso nacional dos professores


Uma consulta, Processo TC nº 1400630-3, formulada pelo prefeito da cidade de Tabira, Sebastião Dias Filho, sobre pagamento do reajuste do piso nacional salarial dos professores mesmo quando o município se encontra acima do limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi respondida pelo TCE na sessão do Pleno da última quarta-feira (dia 19).

De acordo com o prefeito, que foi orientado pelo presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, a fazer a consulta, o município não poderia arcar com o pagamento do novo piso sem descumprir as exigências da LRF no tocante às despesas com pessoal.

O auditor substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, propôs em seu voto, que foi acolhido pela unanimidade do Conselho, que se respondesse ao prefeito nos seguintes termos:
I- O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma que instituiu o piso nacional salarial para os professores;
II- A Lei de Responsabilidade Fiscal não veda ao gestor o adimplemento de obrigações relativas a despesas com pessoal, sobretudo quando se trata de determinação legal oriunda de outra esfera de poder. A Lei impõe ao gestor que cumpra sua obrigação, diminuindo as despesas com pessoal nos dois quadrimestres seguintes;
III- O gestor municipal, se for o caso, deve valer-se não apenas das medidas saneadoras previstas na Constituição, mas também instar a União para o cumprimento do artigo 4º da Lei nº 11.938/2008, complementando os recursos constitucionalmente vinculados à educação se o respectivo ente federativo não tiver disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

TCE-PE Gerência de Jornalismo

22 de de Março. Dia Mundial da Água


Apesar de 70% do Planeta Terra ser coberto por água, apenas 1% desse volume está em rios, lagos e lençóis freáticos, por esse motivo é importante que cada vez mais as pessoas estejam atentas a assuntos voltados para a economia desse recurso natural e para a sustentabilidade.

Desde o ano de 1992, a Organização das Nações Unidas elegeu a data de 22 de maio como Dia Mundial da Água, para tentar despertar a consciência e promover a discursão acerca do consumo desse bem tão precioso para a perpetuação e sobrevivência da vida terrestre. Hoje, não apenas, o consumo indiscriminado é um grande problema, como também a poluição dos rios e de seus afluentes.

Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a escassez de água em algumas regiões, infelizmente, já é realidade. Alguns de seus afluentes já enfrentam a poluição, com isso o consumo da água se torna impossível e a vida dos animais aquáticos é comprometida, afetando até a economia de cidades ribeirinhas.

Côrte Real lamenta estratégia do governador em descreditar o Governo Dilma


O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) lamenta o discurso do governador presidenciável Eduardo Campos (PSB) que tem descreditado o Governo Dilma. Côrte Real lembra que o Governo Federal trouxe investimentos para o país, que o salário está acima da inflação, o brasileiro ainda tem poder de compra, a geração de emprego está a todo vapor e que muitas obras de Pernambuco foram custeadas com verbas federais. “A crise mundial continua, mas o Brasil ainda se destaca entre as economias mundiais”, diz.

De acordo com Côrte Real, o governador está se perdendo no discurso. “A estratégia do governador não está dando certo, pois, as pesquisas mostram que Dilma como a sucessora do presidente Lula desponta nas pesquisas divulgadas, com 43%, então o povo sabe o que ela e o presidente Lula fizeram pelo país. Bater no governo não vai adiantar”, lembra.

O parlamentar, que apoia o senador Armando Monteiro (PTB) para o Governo de Pernambuco, já se coligou com o PROS e PSC, e espera a coalização com PT, PDT e PP para dar peso ao palanque do nacional e estadual.

Petrolândia: Hospital Municipal e Centro Beethoven convidam a comunidade para evento contra o preconceito aos portadores da Síndrome de Down


O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, de Petrolândia, vem parabenizar os portadores de Síndrome de Down, essas pessoinhas muito simpáticas e amáveis, e que tornam os dias de quem convive com elas mais felizes. Para quem pensa que uma criança com Síndrome de Down é menos querida ou desejada, aí é que se engana, pois só os bons são escolhidos para estas missões. O fato triste da história é que eles ainda sofrem preconceito, em pleno século XXI, o que não se tem palavras para descrever.

Para homenagear o talento e a inocência destas pessoas para lá de especiais, é que nós que fazemos O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, juntamente com o Centro Beethoven, convidamos os pais, familiares, amigos e todos que torcem por esssa turminha para um grande movimento em respeito e carinho a eles.

O evento será realizado no dia 28 de março, próxima sexta-feira, com saída do Centro Beethoven às 8 horas da manhã e a concentração acontecerá na Av. dos Três Poderes, no centro da cidade.
Participe você também desta festa!

Assessoria do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Projeto do Deputado Everaldo Cabral proibe comercialização de acessórios de ortodontia por pessoas sem registro no CRO


Acompanhando reportagens na TV aberta, sobre os flagrantes de grandes centros em diversos estados do país, e ainda, sabendo que em Recife e na Região Metropolitana – inclusive pela internet – sobre a venda de acessórios de ortodontia e demais materiais de uso exclusivo de profissionais da área de Odontologia, o deputado Everaldo Cabral, agiu rapidamente visando coibir que esta prática seja recorrente no Estado de Pernambuco.

Para isso, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o projeto de número 1870/2014 que determina que apenas dentistas devidamente identificados, através de sua carteira de identificação profissional registrada no CRO, possam adquirir produtos dessa natureza, e ainda, proibindo a venda desse material em todo e qualquer lugar, que não nas empresas que vendem, representam e comercializam materiais e equipamentos odontológicos e ortodônticos. No projeto, só poderão fornecer resinas odontológicas, braquetes, ligaduras elásticas e demais equipamentos, mediante identificação do profissional de odontologia, com seu respectivo número do Conselho Regional de Odontologia CRO, seja ele de Pernambuco ou outra Unidade da Federação.

Sobre o assunto do projeto, o parlamentar comentou: “Precisamos coibir essas práticas de vendas irregulares, tendo em vista dos riscos que causam a saúde bucal, se comercializados por pessoas que não fazem parte do universo de odontologia e ortodontia.”

Para ler o documento na íntegra, clique aqui>PLO 1870/2014

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Everaldo Cabral

Desconhecimento popular sobre água é problema a ser enfrentado, diz ONG


Neste sábado (22), dia em que se comemora o Dia Mundial da Água (22), é importante lembrar que um dos principais problemas que o Brasil precisa enfrentar é a falta de conhecimento da população sobre a realidade dos recursos hídricos no país, afirma o coordenador do Programa Água para a Vida da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.

Para ele, a população está muito distante do tema água, que só chama a atenção quando há uma crise instalada. “As pessoas não procuram se informar de onde vem a água que consomem e o que podem fazer para garantir o abastecimento, há um desconhecimento geral. Os governantes têm sua culpa, as empresas e a mídia, também, e essa falta de esclarecimento reflete no cidadão.”

Kimura cita a pesquisa que o WWF faz a cada cinco anos sobre a percepção dos brasileiros sobre a água. Na última, em 2012, mais de 80% dos entrevistados nunca tinham ouvido falar da ANA [Agência Nacional de Águas], que é o órgão regulador dos recursos hídricos. "Há consciência sobre como economizar e de que pode faltar água. Mais de 70% das pessoas sabem dos problemas, mas o desconhecimento ainda é grande”, disse o especialista.

Para Humberto, PT voltará a governar Pernambuco junto com Armando Monteiro


Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) acredita que o partido fechará, no próximo domingo (23), apoio ao nome do senador Armando Monteiro (PTB) para disputar o Governo do Estado. Segundo ele, o sentimento do PT - tanto na base quanto nas lideranças, entre elas o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma - é de que esse é o melhor caminho a seguir para vencer o candidato do opositor petista, Eduardo Campos (PSB).

"Foi um processo amplo, um caminho construído com muita conversa e com muita discussão entre todos os atores. Estou confiante de que, ao final, no domingo, consolidaremos esse processo, fecharemos essa posição de apoio ao nome de Armando", afirmou o líder petista. "A partir daí, discutiremos a nossa participação na majoritária."

Humberto defende que o PT ocupe a vaga do Senado na chapa com o PTB. "Entendo que o melhor nome para o posto é o do deputado federal e ex-prefeito do Recife, João Paulo", afirmou Humberto. "Estou convicto de que vamos ter sucesso na disputa eleitoral deste ano."

Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa

Após sugestão de Armando, governo do Estado recua e muda cobrança de impostos das microempresas


“As medidas que foram anunciadas, de qualquer forma, representam um benefício, mas para uma faixa muito limitada. Os pequenos empresários de Pernambuco precisam de mais. O alcance dessa medida está longe de contemplar toda a comunidade empresarial que está no SIMPLES, no regime simplificado de tributação. Portanto, eu me congratulo, mas é um passo ainda muito insuficiente. Vamos continuar a luta, vamos além”, declarou o senador Armando Monteiro, comentando as medidas anunciadas pelo governo do Estado.

Há quase um ano Armando vem cobrando do governo do Estado um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas. Hoje, o governo anunciou que vai deixar de cobrar o ICMS antecipado (antes da venda dos produtos) do microempreendedor individual e das microempresas – que faturam até R$ 360 mil por ano. Mas falta beneficiar as pequenas empresas (aquelas que faturam mais de R$ 360 mil).

Assessoria de Imprensa do senador Armando Monteiro
Foto: Assis Ramalho

Petrolândia: Casa das Juventudes abre inscrições para hip hop


A Casa das Juventudes de Petrolândia tem vagas abertas para jovens que queiram aprender a dançar hip hop. As vagas são limitadas. Faça já sua inscrição na Casa das Juventudes, situada na Rua da Matriz, nº 300, próximo à Igreja de São Francisco, no centro de Petrolândia. 

As informações são de Cleidinha Santos, coordenadora da Casa das Juventudes de Petrolândia. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Estado de Pernambuco prioriza programa de Habitação Rural

Diretor do Iterpe reúne representantes de 10 municípios do Agreste para orientar sobre o benefício voltado para agricultores familiares e trabalhadores rurais
 Getúlio Gondim em palestra aos representantes de associações
Prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, e Getúlio Gondim

As políticas públicas para o homem do campo são hoje uma realidade cada vez mais presente, mas ainda são muitas as dúvidas sobre como acessá-las. Para minimizar a falta de informação e de gestão, o diretor-presidente de Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Getúlio Gondim, reuniu representantes de associações, conselhos rurais e outras entidades de 11 municípios do Agreste para esclarecer as formas de acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, um programa especial para o trabalhador rural e o agricultor familiar.

O encontro aconteceu na manhã de quinta-feira passada, dia 20, na Câmara Municipal de São Bento do Una, onde Gondim foi recebido pela prefeita, Débora Almeida, pela secretária de Trabalho e Ação Social, Sueli Maciel, e pelo secretário de Agricultura, Paulo Renato. Estiveram reunidas mais de 50 pessoas entre secretários de Agricultura, de Assistência Social e representantes de entidades civis do município e das cidades de Sanharó, Pesqueira, Tacaimbó, e Belo Jardim, no Agreste Central, São Caetano, Capoeiras, Lajedo e Calçado, no Agreste Meridional, e Catende e Água Preta, na Zona da Mata Meridional.

“É muito importante divulgar o PNHR, porque muitas famílias que precisam, podem e devem se beneficiar do programa, não vem acessando a política pública por falta de conhecimento e orientação sobre o que fazer para participar do PNHR”, disse o diretor-presidente do Iterpe, que ministrou a palestra atendendo a um convite da prefeita e da secretária de São Bento.

Mais de um milhão se inscreveram para concurso da Caixa Econômica


O concurso da Caixa Econômica Federal para técnico bancário recebeu 1,1 milhão de inscrições, segundo nota divulgada pelo banco nesta sexta-feira, 21. Os Estados com o maior número de candidatos foram: São Paulo (208.486), Minas Gerais (116.206), Bahia (90.322) e Rio de Janeiro (85.207). Já o certame para nível superior - para médicos e engenheiros - teve 19,8 mil inscritos.
O salário de técnico bancário é de R$ 2.025, para uma jornada de seis horas diárias. Já o engenheiro - nas especializações agronômica, civil, elétrica e mecânica - recebe R$ 8.041 (oito horas diárias de trabalho). O médico do trabalho, com jornada diária de seis horas, tem remuneração de R$ 4.021.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, previstas para serem aplicadas em 30 de março. As oportunidades são para formação de cadastro de reserva. Ou seja, as contratações acontecem de acordo com as necessidades do banco sem um cronograma definido.

Mas a chance de contratação é grande. De 2010 a 2013, a Caixa admitiu 29,8 mil novos funcionários. Só no início deste ano, foram mais 1.033 convocados, sendo 1.015 para o cargo de técnico bancário.

Fonte: Jornal do Commercio

Instituto Federal de PE fará novo concurso público com 169 vagas


A Comissão de Concurso Público do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (21), que na próxima semana serão publicados editais de concurso para técnico-administrativos e docentes da instituição. 

Segundo o presidente da comissão, César Santiago, o certame vai oferecer 34 vagas para técnicos, distribuídos em 18 cargos, e 135 vagas para docentes em 45 áreas.

As inscrições deverão ocorrer entre os dias 31 deste mês e 11 de abril. As provas escritas estão previstas para serem realizadas em 18 de maio.
Fonte: Diário de Pernambuco

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'O Brasil pede água' é tema de edição verde da revista Época

Em Petrolândia, compre seu exemplar da revista Época na Alumiar

O país tem chuvas abundantes, os maiores rios do mundo, a maior quantidade de mananciais do mundo, litoral extenso – e vive sob o espectro de falta de água e energia. O que fazer para sair dessa?

A reportagem de capa da edição 825 da revista Época, em Edição Verde lançada em 21 de março de 2014, é de Marcos Coronato e Aline Imercio, com Felipe Germano.

Imagine um futuro assim: em 2044, o Brasil celebra uma nova redução no número de mananciais poluídos. A grande seca que afetou o Sudeste entre 2013 e 2016 mudou para sempre as políticas públicas. A cada eleição, os candidatos debatem como cuidarão da água. Há anos, avançam por todo o país projetos de despoluição de rios, lagos e represas, assim como o reflorestamento de suas margens. Os depósitos subterrâneos estão protegidos. Quase toda a população conta com água limpa e serviço de saneamento. Não há mais paranoia a respeito dos perigos de exportar água. Como cuida bem de seus mananciais, o país tem água mais que suficiente para produzir a carne, os grãos e as frutas que vende ao mundo. Estudos internacionais confirmam: ao fazer isso, o Brasil beneficia o meio ambiente global e os próprios brasileiros. A exportação evita que países mais pobres em água esgotem seus poucos mananciais. Em paz e alimentadas, nações mais ameaçadas por secas fecham acordos e investem em tecnologia. Conseguem baratear cada vez mais a dessalinização da água do mar. Vários países africanos em rápido desenvolvimento se beneficiam desse avanço.

Agora, imagine outro futuro.

Paulo Câmara, pré-candidato ao governo do Pernambuco, fala sobre os desafios a enfrentar nos próximos meses, em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

Paulo Câmara entrevistado por Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Como muito já se falou, após vários nomes serem especulados, Eduardo Campos indicou à sua sucessão no governo de Pernambuco, o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, tendo como vice o deputado federal Raul Henry (PMDB). O ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB), um dos pré-candidatos ao Governo do Estado, antes da definição de Eduardo, foi contemplado com a disputa da vaga do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) no Senado.

Com a escolha de Paulo Câmara, ficaram de fora da disputa o secretário de Casa Civil, Tadeu Alencar, o secretário das Cidades, Danilo Cabral, o ex-deputado federal Maurício Rands e o próprio João Lyra, vice-governador do Estado, que assume o Governo de Pernambuco a partir do dia 4 de abril, quando Eduardo Campos deixará o mandato para se dedicar à campanha de sucessão presidencial.

Secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB) é concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e está na administração de Eduardo Campos desde o início do seu governo, em janeiro de 2007.

Nesta quinta-feira (20), integrando a comitiva de Eduardo Campos, Paulo Câmara esteve em Petrolândia, no Sertão do Estado, para a  inauguração do Posto Avançado de Bombeiros na cidade, da quadra coberta da EREM Mª Cavalcanti Nunes e entrega de três veículos do programa PE Conduz a municípios da região. Na oportunidade, o pré-candidato ao governo do Estado, foi entrevistado por Assis Ramalho.

Na entrevista, Câmara fala sobre o desafio que terá pela frente para buscar a sucessão do melhor governador do Brasil, título atribuído a Eduardo Campos em várias pesquisas, mas diz estar preparado e motivado. Veja abaixo, na íntegra, a entrevista de Paulo Câmara concedida ao Blog de Assis Ramalho.

Assis Ramalho: Como o ainda Secretário da Fazenda do Estado, Paulo Câmara, está vivendo os primeiros dias como o indicado pelo governador Eduardo Campos para sua sucessão?

Paulo Câmara: Primeiramente, eu queria cumprimentar a população de Petrolândia e dizer da minha satisfação de estar aqui, participando desta instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. Para mim é uma honra fazer parte de um governo que fez tanto pelo povo pernambucano e, a partir do mês de abril, com a nossa saída da Secretaria da Fazenda, nós estamos iniciando uma nova caminhada, junto com os meus companheiros Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry. Vamos trabalhar a favor da construção de um plano de governo, ouvindo a população de todos os municípios, ouvindo a sociedade em geral, para que este plano de governo possa ser apresentado a toda sociedade pernambucana, a partir do mês de julho, quando do início oficial da nossa candidatura ao governo do Estado. Então, eu estou muito satisfeito pela trajetória, eu estou muito entusiasmado com a oportunidade que os vários partidos da Frente Popular de Pernambuco me delegaram, de conduzir a liderança deste processo sucessório de Pernambuco, para que a gente possa continuar avançando, em cima do que foi feito pelo governador Eduardo Campos, que tanto ajudou os pernambucanos, para que a gente possa avançar cada vez mais.

Assis Ramalho: Talvez você esteja à frente do seu maior desafio, porque sem dúvida vai ser uma responsabilidade muito grande, caso seja eleito, substituir o governador Eduardo Campos que vem de dois bons mandatos, inclusive sendo apontado, através de pesquisas, como o melhor governador do Brasil. Está preparado para o desafio?

Paulo Câmara:
Realmente, você está certo. É uma responsabilidade e ao mesmo tempo uma honra muito grande. Mas nós fazemos parte (do secretariado de Eduardo) desde o início do governo, como Secretário de Administração, depois como Secretário de Turismo e,  agora, como Secretário da Fazenda. Nós construimos, neste governo, muitas coisas e eu participei de muitas decisões. Participei do Núcleo Gestor, onde tudo era acompanhado por nós, então eu tenho conhecimento do funcionamento da máquina, tenho conhecimento de como as coisas devem ser feitas para acontecer. Então, vamos ter um Estado arrumado, um Estado organizado e vamos ter um trabalho muito mais fácil do que quando o governador Eduardo Campos assumiu. Agora, vamos trabalhar muito, vamos trabalhar duro, vamos resolver os problemas, vamos encontrar as soluções e vamos continuar esse trabalho, porque esse trabalho não pode parar. Pernambuco tem que continuar avançando.

Assis Ramalho: Antes da decisão tomada por Eduardo Campos, indicando você como o possível sucessor, muitos candidatos foram especulados, e no início dessas especulações o seu nome era pouco falado, sendo que nos últimos dias (antes da decisão) o seu nome começou a ser fortemente especulado. Para você, chegou a ser uma surpresa, ou você já sabia? Como foram os dias que antecederam a sua indicação?

Paulo Campos: Realmente, houve especulações de muitos nomes, nomes muito capazes, e todos poderiam estar aqui como pré-candidatos, assim como eu estou. Mas, para mim é uma honra, e uma responssabilidade muito grande, e é como eu já disse: eu estou muito entusiasmado, muito feliz pelos apoios que nós temos recebido, pelas conversas que nós temos tido. Nós já temos um amplo conjunto de partidos que já anunciaram apoio à nossa pré-candidatura, tanto a Paulo Câmara para o governo, como a Raul (para vice), como a Fernando Bezerra Coelho para o Senado, então todos nós estamos com essa responssabilidade muito grande para continuar esse trabalho fazendo com que Pernambuco avance cada vez mais, respeitando sempre o legado que foi construido pelo governador Eduardo Campos.

Assis Ramalho: Você falou que ainda não tem um plano de governo definido. Quando esse plano vai ser definido para que os pernambucanos possam saber?

Paulo Câmara: É verdade, não temos ainda, porque esse programa vai ser construído por toda a sociedade, a partir do mês de abril, quando nós vamos visitar todos os municípios do Estado de Pernambuco. A população de Petrolândia, quando eu voltar aqui, vai ser convocada para nos dar opiniões, nos dar ideias,  para que a gente possa colocar nossas propostas do plano de governo, e esse plano de governo vai ser construído entre os meses de abril, maio e junho, para que seja apresentado à sociedade pernambucana a partir de julho.

Assis Ramalho: Paulo Câmara, muito obrigado por sua atenção com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, e desejamos boa sorte na sua jornada, que vai ser longa.

Paulo Câmara: Assis, eu agradeço esta oportunidade de ser entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho, e aproveito para me colocar à disposição, quantas vezes for necessário. Estarei à disposição do seu Blog para prestar esclarecimentos desta trajetória de pré-candidato, posteriormente de candidato, e, se Deus quiser, de futuro governador de Pernambuco. Obrigado!

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Confira resultado das loterias da Caixa desta sexta-feira(21); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus


Confira resultado das Loterias da Caixa Econômica Federal realizadas nesta sexta-feira(21). Em Petrolândia, as apostas são realizadas na Loteria Styllus, no centro da cidade.

Quina (Concurso 3445):
11 50 54 55 59

Dupla Sena (Concurso 1265):

Primeiro Sorteio
03 28 32 34 43 44

Segundo Sorteio
06 12 26 38 40 43

Lotofácil (Concurso 1033):
03 04 06 07 08
12 13 14 16 17
18 21 22 23 24

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