Câmara aprova obrigação de salva-vidas em locais aquáticos

Projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em balneários ou locais aquáticos abertos ao público foi aprovado hoje (19), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O texto seguirá agora para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para que seja votado pelo plenário da Câmara.

O projeto estabelece que nos espaços públicos de propriedade da União e dos estados a responsabilidade pelos serviços será do Corpo de Bombeiros, e já nos espaços das prefeituras, a segurança deverá ser feita pelas brigadas municipais de salva-vidas. O texto prevê que nos espaços privados, os responsáveis pelo área deverão contratar profissionais salva-vidas na proporção de um para cada grupo de 200 frequentadores.

Agência Brasil

Tacaratu: Professores da rede municipal fazem manifestação para reivindicar direitos

Inconformados com a situação caótica em que se encontra a educação municipal da cidade de Tacaratu, segundo informações do SINTEPE-Núcleo Tacaratu , professores e estudantes da rede municipal de ensino foram hoje às ruas protestar pelos seus direitos. Este evento teve concentração na Praça da Matriz, onde lideranças de professores e estudantes fizeram reflexões e protestos. O manifesto seguiu pelas ruas e concentrou-se pela segunda vez em frente à Prefeitura Municipal, onde os educadores bloquearam a rua e reivindicaram dos gestores públicos: o pagamento do terço de férias referente ao ano de 2012 que ainda não foi efetuado; o reajuste salarial do ano de 2014, que deveria ter sido repassado à categoria desde janeiro de 2014 e que ainda não foi sequer enviado à Câmara Municipal de Vereadores para ser votado; a reformulação do Plano Municipal de Cargos e Carreiras, pois este não contempla diversos direitos garantidos na LDB (Lei nº 9.394/96) aos referidos profissionais; transparência na prestação de constas do FUNDEB e nos demais gastos públicos; condições dignas de trabalho para os profissionais da educação (tais como: salários justos, merenda escolar e materiais didáticos suficientes e de qualidade para os estudantes, ventiladores nas salas de aula, formação continuada e valorização de acordo com cursos e qualificação adquiridos); realização de concursos públicos, pois o número de professores contratados ultrapassa o dobro do percentual permitido por lei; pagamento de causas ganhas na justiça cujos recursos já foram repassados à prefeitura desde o mês de novembro de 2013; dentre outras reivindicações.

O próximo passo da categoria será a realização de uma assembleia, no próximo dia 27 de março de 2014, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 14 horas, onde serão discutidas as supracitadas reivindicações.

Este foi um passo muito importante para a categoria, pois, pela primeira vez na história do município, os professores se reuniram e foram as ruas na luta pela garantia dos seus direitos. Além do esforço de todos e do apoio da sociedade, vale registrar também que este evento foi uma enorme lição de cidadania dada por aqueles que, com muito esforço, erguem com seu trabalho os pilares que fundamentam a sociedade.

Informações e fotos: SINTEPE-Núcleo Tacaratu

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Em congresso da Amupe, Fernando Bezerra defende nova distribuição tributária

O pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, defendeu, na manhã desta quarta-feira (19), uma reforma tributária que permita mais equilíbrio na distribuição da arrecadação tributária entre municípios, estados e união. A declaração ocorreu durante uma palestra do ex-ministro da Integração Nacional no Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções do Recife.

Durante a apresentação assistida por dezenas de prefeitos e gestores pernambucanos, Bezerra Coelho apresentou uma série de dados que comprovam um desequilíbrio na distribuição de tributos no Brasil. “No bolo de todos os tributos municipais, estaduais e nacionais, quase 60% da arrecadação vai para a União enquanto que se ampliam as responsabilidades para os municípios. A federação está hipertrofiada, ou seja, existe um ente que está ficando com quase tudo.”

Armando Monteiro garante instalação de poços de abastecimento em Pernambuco

Senador reuniu-se com presidente da Codevasf para discutir ações como a ampliação do Canal do Sertão e a instalação do escritório da entidade em Ouricuri

O senador Armando Monteiro (PTB) foi recebido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimentodos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos, nesta quarta-feira (19) para discutir questões de interesse para Pernambuco. Entre os assuntos tratados, temas como a instalação de poços artesianos e de sistemas simplificados de abastecimento à população de diferentes regiões do Estado, além da definição da instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri.

Segundo Armando, será assinada a ordem de instalação do escritório da Codevasf em Ouricuri e também anunciada a autorização para que o projeto do Canal do Sertão possa ser alterado de modo a estender o alcance do projeto, podendo, inclusive, chegar a Ouricuri já na primeira etapa. “Foi um encontro extremamente produtivo onde discutimos vários assuntos pertinentes a Pernambuco, de obras a ações da Codevasf de grande importância”, afirmou Armando Monteiro, após a reunião.

Tacaratu: Agentes Comunitários de Saúde recebem balanças portáteis

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quarta-feira (19/03) uma reunião no Tacaratu Social Clube com todos os Agentes Comunitários de Saúde – ACS. A reunião teve inicio às 9:00 horas da manhã.

O coordenador da Atenção Básica repassou informações sobre o Plano de Ação do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). No momento também foi esclarecido para os profissionais presentes o funcionamento do CREAS (Centro de Referência especializado de Assistência Social).

A reunião teve como finalidade manter a parceria já firmada entre as equipes da Secretaria de Saúde juntamente com as equipes da Secretaria de Ação Social. Todos os presentes ressaltaram o quanto é gratificante realizar reuniões como essa, compreendendo o ganho que a saúde e assistência social adquirem mediante as ações planejadas e executadas por profissionais empenhados em realizar melhorias na Saúde Pública ao qual é inserido e ainda ampliando parcerias com os serviços oferecidos pelo CREAS.

Em seguida foram entregues balanças portáteis para os profissionais, para poder aperfeiçoar ainda mais o serviço.

O Prefeito José Gerson vem se empenhando para que os munícipes tacaratuenses tenham um atendimento cada vez melhor.

Secretaria Municipal de Saúde, construindo um novo tempo!

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Floresta: Prefeitura convida população para prestigiar inaugurações com a presença de Eduardo Campos

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Floresta

Gastos com pessoal comprometem gestão fiscal de Caruaru em 2013

O Tribunal de Contas do Estado em sessão da Segunda Câmara de ontem,18 de março,julgou irregular relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2013 da Prefeitura Municipal de Caruaru (Processo TC Nº 1340339-4), sob a responsabilidade do prefeito José Queiroz de Lima. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere, cujo voto foi acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. A procuradora Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A Prefeitura Municipal de Caruaru deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a execução de medida para a redução do montante de 1/3 (um terço) da despesa com pessoal até o final do 1º quadrimestre do exercício de 2013.

A Trajetória do Comprometimento com a Despesa de Pessoal foi a seguinte:

Quadrimestre %
2º Q/2012 56,37%
3º Q/2012 61,01%
1º Q/2013 57,06%
Fonte: Relatórios de Gestão Fiscal

TSE lança nesta quinta-feira campanha para incentivar participação feminina na política

Emissoras de rádio e televisão de todo o país começam a veicular amanhã (20) uma campanha para conscientizar a população sobre a importância da participação da mulher na política. Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.

Em sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19) , o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, lembrou que a ação foi motivada pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo no ano passado. A Lei 12.891/2013 estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

De acordo com a legislação eleitora,l os partidos devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A lei também prevê o repasse de pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário para criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. A lei determina ainda que mulheres ocupem pelo menos 10% do tempo de propaganda partidária gratuita.

Petrolândia: Secretaria de Educação convida pais de alunos do AABB Comunidade para reunião nesta quinta-feira, dia 20

A Secretaria de Educação de Petrolândia informa que nesta quinta-feira, dia 20/03/2014, haverá uma reunião com os pais dos alunos do Programa AABB Comunidade, às 15 horas, nas dependências do clube AABB. 

Na oportunidade serão discutidos assuntos de extrema importância e interesse dos participantes. Sua presença é importante!

Secretaria Municipal de Educação e AABB Comunidade

Deputado federal Fernando Ferro rebate, em discurso na Câmara, declarações de Eduardo

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) rebateu, na tribuna da Câmara, as críticas feitas pelo Governador Eduardo Campos ao governo e à atuação do PT.

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós temos visto e ouvido nos últimos dias o discurso, por parte da Oposição e da mídia, sobre orisco de hegemonismo do PT, o risco de o PT transformar o Brasil numa espécie de Venezuela. Esse é um tratamento preconceituoso do processo eleitoral e contrário à democracia.

A hegemonia, quem a concede é o povo, com o voto, não são articulações políticas superficiais ou artificiais. Se o PT chegou aqui e tem a maior bancada de Deputados Federais, é porque ele teve votos, teve o reconhecimento da população. Então, é melhor arranjarem outro tipo de argumento para qualificar o debate.
Ouvi inclusive do Governador de Pernambuco e de Marina Silva que era preciso combater o bolivarianismo do PT. Ora, que absurdo a Marina, que surgiu do PT, que não seria o que é se não tivesse sido petista, vir com esse tipo de preconceito e de argumento contra o Partido dos Trabalhadores.
Eu lamento que o nível do debate eleitoral esteja descambando para ataques, como o que vimos por parte do Governador de Pernambuco, que disse quea Presidenta Dilma distribuiria cargos como se fossem bananas ou laranjas.
Ora, Dr. Eduardo Campos, essa uma forma ingrata chamar os seus aliados de tais frutas, como ocorreu com Fernando Bezerra Coelho. Será que ele é um banana? Ou um laranja? Há pouco tempo estava no Governo.

Sargento da PM lotado em Ouricuri-PE é preso em Juazeiro-BA após balear filha, diz delegado

Segundo polícia, ele teria apontado arma para esposa, mas atingiu menina.

Caso ocorreu na terça-feira, no município de Juazeiro, norte do estado. 

Um policial militar lotado em Ouricuri, no estado de Pernambuco, foi detido após balear a filha de 13 anos no município de Juazeiro, norte da Bahia, na terça-feira (18). De acordo com Flávio Martins, delegado plantonista da Delegacia de Juazeiro, o homem teria atingido a filha por engano.

"Ele é lotado em Ouricuri, mas mora aqui em Juazeiro e foi preso ontem de madrugada. Os policiais que fizeram a condução dele para a delegacia disseram que o sargento teria apontado a arma para a esposa, mas atingiu a filha. A menina foi baleada na altura do ombro esquerdo", relata o delegado.

Flávio Martins afirma que o sargento se recusou a falar sobre o crime e será transferido ainda nesta quarta-feira (19) para Pernambuco. "Ele disse que só ia falar em juízo. Hoje a mulher dele vai prestar depoimento. Ela estava em choque ontem e não pôde ser ouvida", acrescenta.

A assessoria de comunicação do Hospital Regional de Juazeiro confirmou ao G1 que a menina está internada na unidade, mas as informações sobre o estado de saúde dela não serão divulgadas.

G1 BA

Petrolândia Classificados: VENDE-SE ou TROCA-SE equipamento de som com DVD tela 7"

 Equipamento à venda

Vende-se ou troca-se equipamento de som com as seguintes especificações:

01 toca DVD com tela de 7" retrátil (H-Buster)
01 driver Selenium D-405 trio e corneta de alumínio
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02 alto falantes Hurricane 6" 45W RMS
01 alto falante Eros 300W RMS (médio)
01 alto falante Eros 1500W RMS (grave)
01 amplificador Taramps 1200W RMS
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Interessados, por favor, entrar em contato com Marcelo, pelo número (87) 9645-1009.

O Blog de Assis Ramalho divulga gratuita classificados de Petrolândia e região. Envie seu anúncio para contato@assisramalho.com.br ou ligue (87) 9955-1186.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Marcelo

Amupe premia 6 municípios por gestão inovadora; Tacaratu fica com a 4º colocação e será benefiado com sistema simplificado de abastecimento de água

Atualizado as 06: 45 desta quarta-feira

O Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se encerrou nesta quarta-feira (19) premiando seis cidades pelo desenvolvimento de práticas inovadoras em gestão municipal. O primeiro lugar ficou com Quixaba, que desenvolveu ações integradas na área de Educação, ampliando a participação de familiares na vida escolar dos alunos do municípios e incentivando a leitura.

Quixaba recebeu 252 votos dentre os participantes do Congresso. Como prêmio, a cidade ganhou um projeto de pavimentação de rua. Ao todo, 34 práticas concorriam. O segundo colocado foi Ingazeira, que ganhou uma van. O município apresentou práticas de fortalecimento da política nacional de atenção integral à saúde do homem.

Os outros quatro municípios premiados foram Carnaíba, Tacaratu, Arcoverde e Olinda. Os dois primeiros levaram um sistema simplificado de abastecimento de água, e os outros dois um computador.

A cidade de Carnaíba desenvolvou projeto na área de Cultura e Lazer. Já Tacaratu, foi na área de Geração de Trabalho e Renda. Arcoverde, apresentou uma proposta na categoria de Gestão Pública. Olinda concorreu com o projeto Olinda em Ação, que leva serviços de saúde, cidadania, oficinas e atividades culturais para as diversas regiões da cidade.

Confira colocação dos municípios:

6º lugar – Olinda (Prêmio: um computador) – 100 votos

5º lugar – Arcoverde (Prêmio: um computador) – 106 votos

4º lugar – Tacaratu (Prêmio: um sistema simplificado de abastecimento d’água) – 150 votos

3º lugar – Carnaíba (Prêmio: um sistema simplificado de abastecimento d’água) – 185 votos

2º lugar – Ingazeira (Prêmio: um veículo tipo van) – 198 votos

1º lugar – Quixaba (Prêmio: um projeto de pavimentação de rua ) – 252 votos

Fonte: Blog de Jamildo e Blog de Nil Junior

Governo faz acordo sobre regulamento da neutralidade para aprovar marco civil

Mais de duas horas depois de reunidos com líderes partidários para negociar a aprovação do Marco Civil da Internet, os ministros José Eduardo Cardozo (do Ministério da Justiça) e Ideli Salvatti (da Secretaria de Relações Institucionais) reafirmaram hoje (19) a posição do governo de que não haverá recuo na defesa da neutralidade de rede. Em outros pontos, no entanto, o governo atendeu aos pedidos dos parlamentares, sob o argumento de deixar o texto mais claro.

De qualquer maneira, o governo terá que esperar até terça-feira (25) pela votação da proposta, que, diferentemente do que queriam os ministros, não ocorrerá hoje. Além dos ajustes na redação do projeto, os líderes decidiram discutir por mais tempo a matéria. Com isto, o Planalto também ganha mais alguns dias para harmonizar a base aliada.

Com o acerto definido na reunião de hoje, o projeto será novamente alterado para incluir, na redação, por exemplo, que o decreto presidencial que vai regulamentar o princípio da neutralidade tratará apenas do que está previsto na lei e que, antes de ser publicado, passará pela análise do Comitê de Gestão da Internet (CGI) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Petrolândia receberá Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra nesta quinta-feira

Visando fortalecer e dar visibilidade ao pré-candidato à sucessão estadual, o secretário da fazenda, Paulo Câmara, o PSB dá início, nesta quinta-feira (20), a mais uma série de viagens pelo interior do estado.
Ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), do deputado federal e pré-candidato a vice-governador Raul henry (PMDB) e do candidato do ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB), Câmara realiza, até a sexta-feira (21) uma intensa maratona politico-administrativa por cinco municípios do Sertão pernambucano.

A agenda tem início nesta quinta-feira em Petrolândia, onde o pré-candidato participa de reunião com lideranças políticas. Até a sexta-feira, Floresta, Serra Talhada, Petrolina e Dormentes também serão visitadas. Nessas cidades, Câmara participa de inaugurações e visitas a obras de abastecimento e infraestrutura realizadas pela gestão estadual.

Em uma das visitas, Eduardo e Câmara participam da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Serra Talhada, administrado pelo petista Luciano Duque. Cumprindo agenda política em Brasília, Duque afirmou que não recebeu convite oficial do governo do estado para a inauguração. De acordo com ele, houve apenas o comunicado do secretário de Saúde, Antônio Figueira."Se não estivesse em Brasília e tivesse recebido o convite oficial do governo, estaria presente à inauguração como anfitrião", afirmou.

Essa é a segunda mini-maratona realizada por Câmara pelo interior penambucano desde que foi anunciado como pré-candidato à sucessão estadual. No último fim de semana, ele visitou os municípios de Nazaré da Mata e Palmares, na Zona da Mata, ao lado de Eduardo.

Fonte: Diário de Pernambuco