quinta-feira, fevereiro 13, 2014

Prefeito cassado pela justiça desaparece com a chave da prefeitura no Agreste de Pernambuco


A chave da Prefeitura de São João, no Agreste de Pernambuco, sumiu na manhã desta quinta-feira(13), e não apareceu ninguém para dar notícia e satisfação, em nome de Genaldi Zuma cassado por determinação do Tribunal Regional Eleitoral. O presidente da Câmara, vereador Jamesson Guilherme, não teve como entrar no prédio e assumir suas funções de prefeito interino. O jeito foi contratar um chaveiro em Garanhuns e com ordem do juiz abrir o Palácio Municipal.

Jamesson, acompanhado por um advogado, sete vereadores, amigos e populares, só conseguiu entrar na prefeitura perto das 15h. Por enquanto, ainda não dá para adiantar como foi encontrada a sede do Poder Executivo. A intenção é fazer um levantamento completo e convocar a imprensa para relatar a situação. A eleição para escolha de um novo gestor para São João foi marcada pelo TRE para o dia 6 de abril próximo.

O presidente da Câmara já tinha tomado posse como prefeito - por determinação da Justiça - quando Genaldi foi afastado da primeira vez e desta vez não precisou passar pelo aval do Legislativo novamente.

Fonte: Blog do Roberto Almeida

Deputado Rodrigo Novaes e prefeito de Tacaratu participam de reunião com Secretário Estadual de Infraestrutura


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) e o prefeito de Tacaratu, Gerson (PSB), estiveram com o secretário de Infraestrutura do Governo de Pernambuco, João Bosco, na manhã desta quinta-feira (13), para tratar sobre a recuperação da PE-375 (rodovia que liga Traíras a Tacaratu).

Segundo o secretário, a obra teve problemas de irregularidades e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) orientou a abertura de nova licitação, que foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado. De acordo com Novaes, a estrada está em péssimo estado. Além disso, o parlamentar e o prefeito pediram que o trecho da rodovia, que atravessa o bairro do Espinheiro, por dentro da cidade, seja desviado. Vários acidentes fatais já aconteceram no local. João Bosco garantiu que em maio deste ano será emitida a ordem de serviço para a obra.

Na oportunidade, Rodrigo e Gerson também trataram de obras de saneamento básico da cidade.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Senador Humberto Costa prestigia posse do novo superintendente da Codevasf em Petrolina nesta segunda, dia 17


O senador Humberto Costa participa, nesta segunda-feira (17), da posse do novo titutar da 3ª Superintendência da Codevasf, João Bosco Lacerda de Alencar, em Petrolina, /lem Petrolina. O evento acontece às 10h, no Senai, no Centro da cidade.

Antes da agenda na Codevasf, o senador tem encontro, às 8h, com o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), na sede da Prefeitura. Na ocasião, ambos devem discutir novos investimentos para o município.

“É sempre bom vir a Petrolina. É uma cidade que tenho muito apreço e uma identificação história. A Codevasf é importante para toda a região e tenho certeza que João Bosco, que é uma pessoa que conhece muito bem as necessidades locais, irá contribuir bastante”, afirmou o senador.

Assessoria de Imprensa do Senador Humberto Costa
Foto: Társio Alves

CNEN lança edital para concessão de bolsas de mestrado e doutorado


A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCTI) abriu um processo seletivo para concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Para os mestrandos, será repassado um valor mensal de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil para doutorandos. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de março.

Para concorrer, os alunos precisam estar matriculados em programas de mestrado com, no mínimo, conceito três emitido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os cursos de doutorado necessitam do conceito quatro.

Alguns dos casos mais bizarros de assédio moral - Artigo de Frederico E. Fernandes Filho

O brasileiro é muito criativo, mas não apenas para o bem, como se vê nesta pequena 
coleção de histórias de horror

São cada vez mais frequentes as ações por assédio moral na Justiça do Trabalho, e os tribunais têm respondido com condenações mais pesadas e até com decisões preventivas.

As denúncias demonstram procedimentos cada vez mais absurdos, como o de exigir que os trabalhadores que não atingissem suas metas fizessem flexões de braço durante as reuniões (em São Paulo), ou o de obrigar uma funcionária gaúcha a vestir-se de galinha, cacarejar e bater as asas em frente aos colegas. Há pouco tempo ficou famoso o caso de uma rede de hipermercados que fazia seus funcionários cantarem e dançarem seu hino motivacional, e inclusive rebolarem durante a música.

Em decisão inédita no início desse ano, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, SP, a justiça determinou o afastamento do diretor de uma faculdade, acusado de ofender regularmente seus subordinados com expressões como “lerdos, meliantes, incompetentes, lesmas, burros, vagabundos e incapacitados para o trabalho”. O afastamento foi determinado para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, pois alguns já apresentavam distúrbios psíquicos.
Gestão por injúria

Assédio moral organizacional ou institucional é como são chamadas as práticas das empresas que se utilizam de gestão de pessoas por injúria (ofensas), estresse ou medo, com a finalidade de obterem vantagens financeiras. Grandes adeptos dessa prática cruel, os bancos brasileiros têm sido alvo de diversas ações propostas pelo MPT.

Conheça a Tarifa Social de Energia da CELPE

Beneficiários dos Programas Sociais de Transferência de Renda têm desconto nas contas de energia elétrica. Confira seus direitos.

O que é a Tarifa Social de Energia?

A Tarifa Social de Energia é um benefício instituído através de Lei Federal que concede desconto na conta de energia elétrica para os clientes residenciais de baixa renda em até 65%, para Indígenas e Quilombolas até 100% e que atendam aos critérios da lei 12.212 de 20/01/2010.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?

Toda Unidade Consumidora classificada como Residencial com:
1 – Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal por pessoa menor ou igual a ½ (meio) salário mínimo

Documentos necessários:
NIS - Número de Identificação Social (o NIS deverá ser atualizado pelo município a cada 24 meses);
CPF;
Carteira de identidade ou outro documento de identificação oficial com foto;
Conta de Energia Elétrica;

2 - Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico - artigo de Heitor Scalambrini Costa

"A culpa pela situação a que chegou o setor elétrico brasileiro hoje, não é de São Pedro, é sim dos homens, da ganância, da dominação do homem sobre ele mesmo."

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Tentar entender o que se passa com o setor elétrico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decisões errôneas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento precários, e risco crescente de racionamento de energia. Além de um setor sem credibilidade, sem democracia, sem competência.

Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a Reestruturação do Setor Elétrico, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 8987, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Iniciou assim um modelo “de mercado”. Ou seja: a reestruturação foi baseada no preceito de que a ação empresarial “concorrencional”, motivada pela perspectiva do lucro econômico, a portaria ao setor elétrico, eficiência e qualidade dos serviços prestados e tarifas módicas. A idéia que está por trás desta suposta lógica é que o lucro seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva não é inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando “rios de dinheiro” sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus investimentos ficam somente nos discursos, já que o BNDES (leia-se: o tesouro nacional, o dinheiros dos impostos) tem sido o “Papai Noel” fora de época para as empresas do setor elétrico.

Petrolândia: Inscrições para cursos do PRONATEC/BSM, ministrados pelo IF Sertão PE, recebem inscrições de 17 a 24 de fevereiro


A Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, divulgou o Edital para “Seleção de Candidatos aos Cursos de Formação Profissional do PRONATEC - BRASIL SEM MISÉRIA”, a serem ministrados neste município pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão Pernambuco), Campus Floresta. 

As oportunidades são destinadas às famílias beneficiárias dos Programas Federais de Transferência de Renda. Os cursos são gratuitos, financiados integralmente pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) - Brasil Sem Miséria.

O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 180 (cento e oitenta) vagas para os seguintes Cursos de Formação Profissional:

Agricultor Familiar - 1 turma com 30 vagas - 200 horas-aula - pré-requisito: Ensino Fundamental I incompleto;
Ovinocultor - 1 turma com 25 vagas - 200 horas-aula - pré-requisito: Ensino Fundamental I incompleto;
Salgadeiro - 1 turma com 25 vagas - 160 horas-aula - pré-requisito: Ensino Fundamental II Incompleto;
Recepcionista - 1 turma com 20 vagas - 160 horas-aula - pré-requisito: Ensino Fundamental II Incompleto;
Vendedor - 1 turma com 30 vagas - 160 horas-aula - pré-requisito: Ensino Fundamental completo;
Agente de Desenvolvimento Cooperativista - 1 turma com 30 vagas - 160 horas-aula - pré-requisito: Ensino Médio incompleto;
Auxiliar Administrativo - 1 turma com 20 vagas - 160 horas-aula - pré-requisito: Ensino Médio incompleto.

As pré-matrículas ocorrerão no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no horário das 08h00 às 13h30, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, localizada na Av. Prefeito José Gomes de Avelar s/n, na Quadra 01, vizinho ao Portal Cidadão e ao PETI. 

Para realizar a pré-matrícula o candidato deverá apresentar os originais de seus documentos pessoais (Cédula de Identidade e CPF) e do comprovante de escolaridade, e o Número de Identificação Social- NIS (Cartão do Bolsa Família), e preencher corretamente a ficha de inscrição. Os interessados devem ser residentes e domiciliados na Comarca de Petrolândia ou distritos. A inscrição é gratuita.

Informações adicionais pelo telefone (87) 3851-2321. 

Para ler o Edital IF Sertão Pronatec/BSM Petrolândia, clique aqui>Edital Pronatec Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Armando Monteiro quer discutir Plano Decenal de Energia em audiência pública


Brasília - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) anunciou que deverá propor a realização de audiência pública no Senado para discutir a alteração do Plano Decenal de Energia a fim de que seja construído um linhão de corrente contínua partindo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a Região Nordeste.

Na avaliação dele, a transferência direta de energia de Belo Monte para o Nordeste, durante os meses de alta hidrologia do Rio Xingu, possibilitaria firmar na região mais uma significativa parcela de origem hidráulica reduzindo-se a necessidade de operação de térmicas e a importação de outras fontes mais caras.

Dilma promete a MST estudo para assentar sem-terra em perímetros irrigados no Nordeste

Encontro de Dilma Rousseff com representantes do MST

Durante reunião com 30 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff determinou hoje (13) que os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de sem-terra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste.

No fim do encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que a presidenta também quer que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) chegue aos assentados das reforma agrária.

Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil famílias. Segundo ele, a confirmação da viabilidade de alocar famílias em perímetros irrigados pode elevar esse número.

Em carta entregue à presidenta durante o encontro, o MST pede que o governo cumpra a promessa de priorizar o assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura necessária para os agricultores familiares.

Teste Nat agora é obrigatório em todos os bancos de sangue do país


A partir de hoje (13), é obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (Nat) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país. O kit Nat já era oferecido em 100% dos bancos públicos brasileiros e agiliza a identificação dos vírus HIV e da hepatite C no sangue de doadores.

O exame reduz em média de 35 para 12 dias a janela imunológica – tempo em que o vírus permanece indetectável – no caso da hepatite C e de 22 dias para dez dias, no caso do HIV. Para o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dimas Tadeu Covas, é importante que os órgãos responsáveis garantam a aplicação do teste em todo sangue a ser usado em transfusões.

“Agora a Vigilância Sanitária, por meio dos órgãos municipais, deve observar essa necessidade. Não seria admissível haver sangue com e sangue sem Nat, após essa portaria. Quem não respeitar a normativa estará fora da lei”, disse o médico.

PE: Rebelião na Penitenciária Agrícola de Itamaracá termina com dois detentos mortos


Dois detentos foram mortos durante rebelião registrada na manhã desta quinta-feira na Penitenciária Agroindustrial São João, mais conhecida como Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PAI), na Região Metropolitana do Recife. A informação foi confirmada, no início da tarde, pela assessoria de comunicação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igarassu, onde os presos já teriam chegado sem vida, ambos feridos à bala. Outro ferido, também socorrido para a UPA, foi transferido para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, onde ao todo seis presos deram entrada nesta manhã. Um boletim sobre os estados de saúde ainda não foi divulgado pela unidade de saúde.

A Secretaria Estadual de Ressocialização (SERES), no entanto, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Depois de deixar o interior do prédio, o promotor da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcellus Ugiette, confirmou as mortes e disse que o cenário é de destruição. Atualmente, a unidade abriga 1.870 presos, mas tem capacidade para 650. O Batalhão de Choque realiza uma vistoria no presídio e as unidades do Corpo de Bombeiros já deixaram o local.

Durante o tumulto, os presidiários ergueram o corpo de um homem sujo de sangue, informando, com gestos, que ele estaria morto. Em seguida, voltaram a erguer o homem, desta vez, coberto por um lençol. Os presos também exibiriram faixas e cartazes, exigindo a saída do diretor da unidade e melhoria na qualidade das refeições. Os detentos mostravam porretes e facões. A situação foi tensa. Enquanto os presos atiravam pedras, os policiais disparavam tiros de balas de borracha.

Fernando Ferro está preocupado com fim do convênio Chesf-Codevasf para atender atingidos pela Barragem de Itaparica

Deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) (Foto: Assis Ramalho)

O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) tem manifestado sua preocupação com perspectiva de interrupção do convênio da CHESF com a CODEVASF para atendimento das comunidades atingidas pela barragem de Itaparica, no Sertão de Pernambuco. Na Câmara Federal, o parlamentar proferiu o seguinte discurso, abaixo reproduzido na íntegra.

"Sr. Presidente, eu queria expressar a minha preocupação com uma reunião que fiz hoje, Deputado Amauri Teixeira, com representantes da CODEVASF, na qual recebi um documento dando conta de que a CHESF comunica à CODEVASF que interrompe o convênio de assistência ao projeto de irrigação da Usina de Itaparica, dos atingidos pela barragem de Itaparica.

Esse fato é extremamente grave para nós, primeiro porque se trata de mais de 6 mil famílias que trabalham nesse perímetro irrigado, envolvendo diretamente mais de 35 mil pessoas e afetando uma população de 100 mil habitantes daqueles Municípios que hoje são beneficiários desses programas de irrigação que dinamizaram a economia do Submédio São Francisco com a produção agrícola de frutas e que se constituem em alternativa econômica importante.

Ao sermos comunicados pela CODEVASF, é evidente que a nossa preocupação aumenta e nós vamos tomar providências sobre isso, porque, em primeiro lugar, está sendo rompido um acordo que existe entre a CHESF e a CODEVASF para que esse programa de assistência técnica rural e o programa de apoio a essa irrigação sejam efetivados. A CHESF financia a CODEVASF para esse trabalho de acompanhamento dos perímetros irrigados daquela região.

Paróquia de Petrolândia realiza Semana Missionária do Dízimo de 17 a 22 de fevereiro


Entre os dias 17 e 22 de fevereiro, na Paróquia de Petrolândia, será realizada a SEMANA MISSIONÁRIA DO DÍZIMO, em atendimento ao convite do papa Francisco: "Vão às periferias do mundo".

Missionários e missionárias estarão visitando as famílias com o intuito de aproximar-se e sensibilizar para a gratidão a Deus através do Dízimo. Abra a sua porta, o seu coração, acolha com alegria aqueles que são mensageiros da Palavra de Deus.


Irmã Talita Angélica

Paulistas devem se vacinar contra sarampo antes de ir para Pernambuco e Ceará


Todos os paulistas que forem viajar para os estados de Pernambuco e do Ceará devem tomar a vacina contra o sarampo pelo menos 15 dias antes do embarque. Esse é o alerta que a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo está fazendo em virtude do registro de casos da doença nos estados. Crianças e adolescentes devem tomar duas doses, entretanto tomando apenas a primeira já é possível viajar. Para os adultos, uma dose é suficiente.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, entre março de 2013 e o último dia 4, foram notificados 857 casos de sarampo no estado, dos quais 173, confirmados. Os casos suspeitos de sarampo estão distribuídos em 63 municípios, mas em 54 deles não há casos confirmados nos últimos 90 dias. Além disso, nos últimos 30 dias, não houve nenhum novo caso confirmado da doença.

Já no Ceará foram registrados 62 casos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. A maioria ocorreu na capital, entre 1º de janeiro até a última sexta-feira (7). A secretaria está vacinando crianças entre 6 meses e 5 anos, de 19 municípios, sendo que em 12 a meta de 95% de imunização já foi concluída.