Prefeito de Altinho-PE é cassado pela Justiça eleitoral por forjar atentado nas eleições

O juiz eleitoral titular da 48ª Zona, José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, proferiu neste quarta-feira, 05 de fevereiro, sentença eleitoral em que condenou o atual prefeito de Altinho, Aílson Oliveira, e seu vice, Marcos Sampaio, a perda dos cargos eletivos.

A sentença baseou-se em laudos periciais do Instituto de Criminalística, em que ficaria demonstrado ter sido forjado o atentado ocorrido durante o pleito eleitoral de 2012, com o objetivo de criar um estado mental na população.

Chamou atenção a sentença por dois aspectos:

O primeiro foi a riqueza dos detalhes dos laudos que indicaram ser forjado o suposto atentado, com a efetiva participação do então candidato e atual prefeito cassado.

O segundo aspecto é o fato de que o presidente da Câmara assumir de imediato o comando da Prefeitura Municipal porque, segundo a sentença do juiz, nesse tipo de crime o prefeito pode até recorrer para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, em querendo, recorrerá fora do cargo.

Assim, Altinho amanhecerá nesta quinta-feira com o novo prefeito Mauro das Associações (PT).

Fonte: Blog de Jamildo

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 41 milhões no sábado; confira as demais loterias da Caixa

Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.571 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (5) em Osasco (Grande SP), e o prêmio acumulou pela quinta vez consecutiva. Os números sorteados foram: 03 - 29 - 32 - 46 - 55 - 60.

Com isso, a estimativa é que o prêmio do sorteio 1.572, que será realizado no próximo sábado (8), chegue a R$ 41 milhões.

Segundo a Caixa, 176 apostadores acertaram a quina e vão receber um prêmio de R$ 20.467,75 cada um.

Outros 11.857 bilhetes fizeram a quadra e receberão R$ 434,02 cada um.

Clique>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

  Fonte: Uol Noticias

Petrolândia: Delegado Roberto Fonseca é entrevistado por Assis Ramalho e fala sobre apuração do duplo homicídio ocorrido na Quadra 13

  Dr. Roberto Fonseca, Delegado da Polícia Civil em Petrolândia

Na tarde desta quarta-feira (05), Assis Ramalho entrevistou Dr. Roberto Fonseca, Delegado da Polícia Civil em Petrolândia, Sertão de Itaparica. Na oportunidade, a reportagem buscou esclarecimentos sobre as investigações sobre o duplo homicídio registrado na madrugada de segunda-feira (03), na Quadra 13 desta cidade.

Acompanhe a baixo a entrevista na íntegra

Assis Ramalho: Dr. Roberto, primeiramente eu agradeço por você receber, mais uma vez, a nossa reportagem no seu gabinete. Eu gostaria que o senhor passasse informações sobre as apurações do fato lamentável que aconteceu no nosso município, nessa segunda-feira, com o assassinato de duas pessoas em uma residência na Quadra 13, aqui em Petrolândia.

Delegado Roberto Fonseca: Boa tarde, Assis, e a todos que acompanham o Blog de Assis Ramalho, que é essa página da internet que lança todas as notícias da cidade e região. Quanto à sua pergunta, sobre o duplo homicídio, nós tomamos conhecimentos dos fatos, passamos a investigar. Já, a princípio, noticiamos a autoria do crime e, agora, estamos buscando as motivações e as razões pelas quais esse autor, que se aponta, praticou esse crime e eu posso dizer que nós estamos bem adiantados com as investigações, até porque foi um crime de relação próxima e não se teve dificuldades maiores.

Assis Ramalho: Delegado, tem um boato na cidade de que o suspeito já teria se apresentado à Justiça. Mas, pelo que o delegado acabou de falar, isso não é verdade.

Delegado Roberto Fonseca: Não, Assis, nada disso é verdade. A pessoa apontada como autor do crime se evadiu, fugiu da cidade, e isso é um ponto a mais porque, com isso, se fortalecem as informações que nós já tínhamos, de que seria ele o autor, e nós estamos trabalhando no intuito de, com as provas acareadas, apresentar e representar por sua prisão preventiva.

Assis Ramalho: O fato de o suspeito ter assassinado duas pessoas, inclusive uma mulher, aumenta ainda mais a pena?

Delegado Roberto Fonseca: Como eu disse no início, é um fato trágico, uma situação trágica, é um crime que veio por uma motivação de uma inter-relação que deixou todos chocados e, com isso, causa um clamor público, não só perante a sociedade de Petrolândia. Para que você tenha uma ideia, quando eu estava no Recife, que tomei conhecimento do caso, várias pessoas me procuraram, inclusive a imprensa da capital, procurando saber sobre os detalhes desse fato, porque foi um fato que chamou a atenção pela forma que foi perpetrado o crime. Então, tudo isso traz esse clamor da sociedade e nos traz cada vez mais essa responsabilidade de acelerar as investigações, para que logo seja concluído este inquérito.

Assis Ramalho: Pelo que o delegado fala, parece que está bem adiantado para que o caso seja esclarecido, não é verdade?

Delegado Roberto Fonseca: É verdade. Nós já estamos bem adiantados. Eu acredito que, no máximo, daqui a uns dez dias nós estaremos encaminhando o inquérito policial ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, para que seja dado prosseguimento à ação penal.

Assis Ramalho: Dr. Roberto, muito obrigado pelas informações. Fique à vontade para fazer suas considerações finais sobre esta reportagem.

Delegado Roberto Fonseca: Eu é que agradeço a oportunidade de você nos procurar, para que esses fatos sejam esclarecidos, porque, a partir do momento em que você nos procura, nós passamos as informações para a sociedade sobre o que está sendo apurado, e isso é uma janela que a polícia tem de mostrar o que foi feito e o que está sendo feito dentro da nossa região. Muito obrigado!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Mais Irrigação investe R$ 4,5 milhões na modernização do perímetro de Boa Vista, em Salgueiro

Os produtores rurais terão assistência técnica, regularização fundiária e apoio à gestão pelo período de três anos

O Mais Irrigação irá investir cerca de R$ 4,5 milhões na modernização do sistema de irrigação do perímetro de Boa Vista, localizado no município de Salgueiro, em Pernambuco. O recurso será distribuído entre estudos e projetos preliminares que estão em fase de conclusão, revitalização e modernização. O perímetro abrange uma área total de 249 hectares, tendo a cultura da banana em maior escala, com capacidade de gerar aproximadamente 350 empregos diretos e indiretos.

“A partir desses investimentos, haverá um aumento na produtividade das culturas e consequentemente um incremento de renda para os irrigantes, o que influencia na qualidade de vida da população do perímetro”, acredita Kátia Távora, engenheira agrônoma e chefe do setor de operações agrícolas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Pernambuco.

TCE-PE multa prefeito por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Primeira Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao prefeito do município de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, por não ter enviado ao Tribunal no prazo estabelecido pela lei, o Relatório de Gestão Fiscal do Município correspondente ao 2º quadrimestre no ano de 2013. O gestor foi notificado pelo conselheiro e relator do processo, João Campos, mas deixou de apresentar defesa.

Segundo o conselheiro, ao não enviar para o TCE o Relatório de Gestão Fiscal, por meio eletrônico, o prefeito infringiu a um só tempo a sua Lei Orgânica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução TC 04/2009.

A pena para esse tipo de infração é a aplicação de multa correspondente a 30% dos vencimentos do responsável pela prática da irregularidade, proporcional ao período de verificação.

O valor da multa deverá ser revertida em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

TCE-PE Gerência de Jornalismo (GEJO)

Garanhuns: Fernando Bezerra Coelho participa de palestra na Codeam nesta quinta-feira

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participa de palestra nesta quinta-feira (06) na Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam). Fernando Bezerra vai debater com lideranças políticas, gestores públicos e representantes de movimentos sociais as perspectivas de crescimento para o Brasil e Pernambuco nos próximos anos. O encontro está previsto para as 10h.

Equipe de Comunicação de Fernando Bezerra Coelho

Policial militar reage a assalto e é assassinado em Olinda-PE

Bandidos assassinaram um policial militar aposentado após tentarem assaltá-lo em casa na última terça-feira (4) no bairro do Varadouro, em Olinda, no Grande Recife. O segundo tenente reformado Joseli Ferreira de Souza, de 71 anos, morador da Rua Felipe Camarão, na Comunidade Inferninho, possuía um comércio em casa e, segundo testemunhas, emprestava dinheiro a juros. Quatro assaltantes foram à casa do idoso e tentaram levar o dinheiro dele, mas Joseli reagiu e acabou sendo morto a tiros. Não há informações sobre o paradeiro dos suspeitos.

Armando Monteiro convida PDT para compor chapa em Pernambuco

O senador Armando Monteiro, presidente do PTB de Pernambuco, esteve nesta terça-feira (4) em Brasília, na sede do PDT nacional, para uma reunião com o presidente do partido, Carlos Lupi.

Armando foi ao encontro de Lupi oficializar o convite para que o PDT integre a chapa majoritária com o PTB nas eleições deste ano no Estado. No encontro, não se discutiu posição na chapa ou nomes que possam vir a ocupá-la. Essa discussão será feita mais adiante, com o conjunto de partidos aliados.

Segundo Armando, o convite foi feito porque o PDT é um aliado importante da presidente Dilma Rousseff (PT) no plano nacional e tem uma longa história de participação na vida política do Brasil. Além disso, o senador mantém laços antigos com o PDT, ao qual seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho, foi filiado durante anos, período em que construiu fortes vínculos com seu fundador, o ex-governador Leonel Brizola (1922-2004).

Carlos Lupi adiantou que discutirá o assunto com os dirigentes do PDT em Pernambuco e ressaltou a importância do fortalecimento do partido no Estado nas próximas eleições. “É importante o partido crescer e darmos visibilidade à legenda. Precisamos eleger um maior número de deputados. Tudo que for feito virá do debate”, concluiu.

Assessoria de Imprensa do Senador Armando Monteiro
Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

Jarbas Vasconcelos desiste de concorrer à reeleição ao Senado

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) desistiu de concorrer à reeleição. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) por meio de um comunicado oficial à imprensa. O peemedebista, em cerca de 40 linhas, fez um pequeno balanço de suas atividades políticas e do atual cenário político, mas não diz as razões que o levaram à decisão. Na mesma nota, Jarbas sugeriu o nome do deputado federal Raul Henry para compor a chapa majoritária do PSB. O senador está em Brasília desde segunda-feira (3), quando o Congresso Nacional retomou as atividades.

Jarbas lembrou as razões que o levaram a se reaproximar do governador Eduardo Campos (PSB) e apoiar os socialistas na disputa pela Prefeitura do Recife. Disse que o Recife "enfrentava um momento de turbulência e dificuldades, cujos tristes reflexos ainda hoje podemos perceber por toda a cidade" e que as eleições deste ano guardam semelhanças com as de 2012. "O modelo adotado pelo PT à frente da Presidência da República dá sinais evidentes de esgotamento, com a economia acumulando números e desempenhos negativos; e a população demonstrando nas ruas que deseja e quer mudar a cena política nacional", criticou.

BNB disponibiliza linhas de crédito “verdes”

Empreendedores que pretendem aliar crescimento econômico à mitigação de impactos, preservação ou mesmo recuperação do meio ambiente podem contar com linhas de crédito diferenciadas no Banco do Nordeste. São cinco diferentes tipos de financiamento que podem ser contratados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): FNE Verde e Pronaf ECO, Agroecologia, Floresta e Semiárido, esses últimos como modalidades especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As linhas prevêem financiamento de projetos de uso sustentável de recursos florestais, recuperação ambiental e convivência com o semiárido, produção de base agroecológica, controle e prevenção da poluição e da degradação ambiental, energias renováveis e eficiência energética, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, sistemas agroflorestais, entre outros.

Petrolândia: Professores da rede municipal discutem propostas para a educação

Prof. Evaldo Nascimento apresenta pauta de reivindicações aos professores

Professores em frente à Secretaria de Educação e em passeata 

Professores na Prefeitura de Petrolândia

Professores realizaram na manhã desta quarta-feira (05) um apitaço para reivindicar melhores condições de trabalho na rede de ensino do município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica

O calendário escolar mal começou e professores da rede municipal vão às ruas, reivindicando direitos e existe risco de acontecer a primeira greve do ano. O motivo, segundo o representante do SINPRO(Sindicato dos Professores de Pernambuco) em Petrolândia, professor Evaldo Nascimento, é que a classe está insatisfeita com a nova proposta feita pelo Governo do Municipal.

Esta pauta de reivindicações foi votada na assembleia da rede municipal, realizada no dia 04 de fevereiro de 2014. É necessário que todos saibam pelo que estamos lutando. Mas, para além de qualquer pauta de reivindicações, o importante é resgatarmos a nossa identidade de educadores, a autonomia de nossas escolas, nossa dignidade como profissionais e democracia na educação. E esse resgate se dá pela organização e luta.

As reivindicações da classe foram entregues às partes envolvidas no diálogo: na Câmara Municipal de Vereadores ao presidente Fabiano Marques, na Secretaria de Educação a Aracy Fernandes Barbosa, na Prefeitura Municipal de Petrolândia ao prefeito Lourival Simões, e no órgão neutro Ministério Público de Pernambuco o documento foi recebido pela Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos. 

Entre as contrapropostas apresentadas estão a revisão e modificação da carga horária dos professores de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental I, descongelamento das gratificações do exercício do magistério e do difícil acesso, devolução do direito de difícil acesso à Escola Agropecuária e direito ao mesmo benefício de difícil acesso às Escolas Lino Manoel Viana, Itamar Leite e demais escolas que se enquadram na Lei, devolução da porcentagem de gratificação por merecimento e criação da Comissão de Avaliação, efetuar pagamento referente ao terço das férias em dezembro, enquadrar os professores que desejarem uma carga horária de 200 h/aulas, criação do Vale-alimentação para os professores, entrega do diário de classe no início do ano letivo e a realização de concurso público.

Terceirização e necessidade de concursos para as escolas municipais

Terceirização na educação significa desmonte da escola pública e causa prejuízos ao processo educacional. Os funcionários têm papel educativo na escola. Não podem ser transitórios. Assim, precisamos de concursos periódicos para professores e funcionários. O MEC reconhece o papel educativo dos funcionários administrativos e também recomenda o concurso. Em nome de uma escola pública de qualidade, queremos a abertura imediata de concurso para todos os setores.

A Lei Federal 11.738/08 prevê 1/3 da carga horária do professor para atividades sem alunos e não necessariamente no ambiente da escola. Esse horário serve para planejamento, estudo etc. É fundamental para o processo pedagógico.

Possibilidade de greve dos professores a partir da próxima semana

Outro personagem que não pode ser esquecido nessa situação é o aluno que pode, já na próxima semana, ter as aulas suspensas por falta de entendimento entre os professores e a Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana haverá nova Assembleia do Sindicato dos Professores para avaliar o que foi acatado pelo município.

Ver fotos da mobilização, clique aqui>Apitaço professores Petrolândia

Professor George Novaes à Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho e George Novaes

Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor

Dois bombeiros receberam pena por peculato e falsidade ideológica. Código de Processo Penal Militar permite sentença, diz juíza do caso.

A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e falsidade ideológica, pode ser considerada um recorde na Justiça Militar brasileira. A avaliação é do Ministério Público da Paraíba, através do promotor Fernando Andrade, responsável pela denúncia que gerou a condenação.

Para se ter uma ideia, o coronel Ubiratan Guimarães, da Polícia Militar de São Paulo, foi condenado por um júri a 632 anos pela morte de 111 detentos no complexo penitenciário do Carandiru. Ele era o comandante da ação de invasão do presídio. A pena corresponde a 41% da pena imputada aos bombeiros paraibanos.

Os dois bombeiros foram condenados após o Ministério Público da Paraíba denunciar que quatro oficiais teriam cometido vários crimes relacionados à má gestão de verbas do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), desviando os recursos para serviços que não foram feitos ou que foram cobrados mais de uma vez. Os contratos desses serviços eram realizados sem licitação ou pesquisa de preços.

Petrolândia: Vereador Juarez Patriota (PRB) solicita à Codevasf informações sobre nova prestadora de assistência às EBs de Barreiras e Projeto Apolônio Sales

No dia 31 de janeiro o vereador Juarez Patriota de Sousa (PRB), da Câmara Municipal de Petrolândia, encaminou ofício ao Diretor Regional da CODEVASF em Petrolina, Elmo Vaz, solicitando informações detalhadas sobre a empresa que prestará assistência técnica aos equipamentos de abastecimento de água nos projetos Barreiras e Apolônio Sales, localizados neste município. 

Abaixo, a reprodução do Ofício emitido pelo vereador petrolandense.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho

V GERES define campanha regional contra Câncer do Colo do Útero em adolescentes

A Coordenação Regional do Programa Nacional de Imunizações da V GERES - Gerência Regional de Saúde, coordenado pela enfermeira Emília Santiago Silvério, realizou na última segunda-feira (03), no Auditório da AESGA, a Reunião de Operacionalização e Planejamento Estratégico para implantação da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV). Esta campanha tem como objetivo a prevenção do câncer de colo de útero, e terá como população alvo para vacinação meninas adolescentes na faixa etária dos 11 anos até 13 anos. Essa vacina previne infecções pelos tipos virais mais comuns de câncer do colo do útero e, consequentemente, reduz a carga da doença.

A primeira dose da vacina HPV será administrada nas escolas públicas e privadas a partir do dia 10 de março e é muito importante que haja ampla e prévia divulgação na comunidade escolar, especialmente entre adolescentes, pais ou responsáveis e professores. Destaca-se que a vacinação em escolas é decisiva para o alcance da meta vacinal das adolescentes.

Em encontro com empresários, Humberto Costa defende solidez da economia brasileira

O novo líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), fez, ontem (04), uma defesa veemente da solidez da economia brasileira, em evento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), para representantes de todas as federações de indústria do país e de mais de 70 associações do setor.

Destinado a discutir as prioridades do Congresso Nacional para 2014, o encontro contou com mais de 300 empresários e serviu para que o senador petista expusesse o “profundo compromisso” do governo da presidenta Dilma Rousseff com a responsabilidade fiscal, o controle da inflação e os avanços sociais.