Celpe é condenada a pagar R$ 5 mil por interrupção no fornecimento de energia elétrica de residência

A Quarta Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais pela interrupção do fornecimento de energia elétrica a um morador do município. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença, proferida pelo juiz Roberto Jordão de Vasconcelos, foi publicada nesta sexta-feira (03) no Diário de Justiça Eletrônico. A empresa pode recorrer da decisão.

O autor da ação, Edilson Felix da Cunha, alegou ter sido surpreendido com a visita de funcionários da Celpe no imóvel locado em que reside. Eles portavam uma ordem de corte do fornecimento de energia elétrica e apresentaram uma fatura em nome do locador do imóvel. Edilson Felix explicou que aquilo era um equívoco, pois o documento não se referia a ele, e afirmou que todas as faturas dele estavam quitadas, porém os funcionários da Celpe cortaram a energia elétrica da residência.

Edilson Felix relata que entrou em contato com a empresa para que o fornecimento de energia elétrica fosse religado, porém foi informado de que teria que pagar uma taxa de religamento. Por este motivo, decidiu acionar a justiça e requereu o restabelecimento da energia e a condenação da ré em danos morais. A Celpe contrariou as acusações, defendendo a inexistência do dano moral, pois o autor suportou apenas mero dissabor, não se justificando a indenização.

Tacaratu recebe recomendação do MPPE para dar assistência às gestantes da cidade

Com a finalidade de garantir saúde e assistência às mães e gestantes do município de Tacaratu (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos profissionais de saúde e ao Poder Público da cidade. Entre as cláusulas presentes no documento está a necessidade de proteção às mães que desejarem entregar seus filhos à adoção.

Aos médicos e profissionais da área de saúde, foi recomendado que comuniquem à Vara da Infância e da Juventude os casos de gestantes ou mães que manifestem interesse em encaminhar os filhos à adoção. Já os responsáveis por hospitais e maternidades, juntamente com o Poder Público, deverão desenvolver programas ou serviços de assistência psicológica à mulher nos períodos pré e pós-natal.

A Prefeitura deverá também proporcionar assistência psicológica e jurídica às mães abandonadas pelos maridos e companheiros, conforme prevê o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado em conjunto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O Poder público Municipal ficará responsável pela sanção administrativa aos profissionais de saúde que descumprirem a lei e a recomendação para que sejam tomadas as medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais posteriores adequadas.

MPPE

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,8 milhões na quarta-feira; confira resultados das demais loterias da Caixa

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.562 da Mega-Sena, cujo sorteio aconteceu neste sábado (4) em Leme (SP), e o prêmio acumulou. As dezenas que saíram são: 10 - 12 - 23 - 37 - 47 - 51.

A expectativa para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (8), é de um prêmio de R$ 5,8 milhões. Na quina, houve 59 ganhadores, que vão levar R$ 22.007,62, já a quadra foi feita por 4.384 ganhadores, que vão faturar R$ 423,11.

Clique>Confira resultados da Loteria Federal, da Quina, da Loteca e outros sorteios em UOL Notícias

Fonte: Uol

Proposta na Câmara Federal cria Selo Cidades Sustentáveis

As cidades que mantiverem pelo menos 12 m² de área verde por habitante e que derem destino ambientalmente correto para todos os seus resíduos sólidos podem receber um novo selo verde, o chamado Selo Cidade Sustentável. A medida está prevista no Projeto de Lei 5546/13, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ).

Pela proposta, só receberá o selo a cidade que cumprir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10. Feijó explicou que o novo selo deve beneficiar as cidades que mantiverem boas práticas em favor do meio ambiente.

“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, avalia o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-5546/2013

Agência Câmara

Assentados de Pernambuco assinam contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Moradores dos assentamentos Açude Novo, Gama e Armazém, em Pernambuco, vão ser os primeiros beneficiários da reforma agrária atendidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no estado. Os 70 contratos foram assinados no dia 23 de dezembro passado entre a Caixa Econômica Federal e os assentados, totalizando investimento de R$ 1,99 milhão.

A assinatura ocorreu durante ato realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de São Bento do Una, a 208 quilômetros da capital pernambucana, Recife.

Participaram da cerimônia o superintendente regional do Incra, Luiz Haroldo Lima, além da vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Aparecida de Melo (Mulica), que representou os assentados.

As casas serão construídas pela cooperativa Bem Morar, ao custo de R$ 28,5 mil cada. Os assentados vão arcar com 4% deste valor, divididos em quatro parcelas anuais, a serem pagas a partir do terceiro ano.

Fonte: INCRA

Unifuturo, em parceria com Florida Christian University, oferece Mestrado em Ciências da Educação em Serra Talhada

Professores interessados em fazer Mestrado Acadêmico em Ciências da Educação no Sertão de Pernambuco, têm a oportunidade de concretizar seu projeto de aperfeiçoamento profissional em Serra Talhada. A Unifuturo-Universidade do Futuro Ciências da Educação e da Construção da Cidadania, em parceria com a Florida Christian University. 

A taxa de inscrição na seleção é de R$ 180,00. A mensalidade do curso é de R$ 550,00, com desconto de R$ 200,00 para professores brasileiros. Assim, o valor da mensalidade fica em R$ 350,00.

Faça agora mesmo sua inscrição, pois a seleção será realizada no dia 19 de janeiro.

Mais informações:

Neidinha (Prefeitura de Floresta): (87) 9964-8538

Poliana (Escritório da FAEXPE, em Serra Talhada-PE): (87) 9982-6848

Magda Barros (Petrolândia): (87) 9996-7883.

Informações: Magda Barros Gomes

Projeto em análise no Senado estabelece regras específicas para educação superior

Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2005 fixa normas de organização, funcionamento e avaliação da educação superior pública e privada. A proposta foi apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quando a discussão sobre a reforma universitária teve início, em 2005, em consulta pública feita pelo Ministério da Educação (MEC).

O PLS propõe a criação do Sistema Federal de Educação Superior e do Plano Nacional de Educação Superior. A organização acadêmica do setor, suas modalidades, requisitos e estrutura são tópicos abordados no projeto, que também trata do processo de escolha dos dirigentes e da autonomia da gestão financeira e patrimonial das instituições.

Jogos ocultos de Eduardo Campos - Artigo de Antonio Lassance

Entenda por que ele é o candidato do PSB, mesmo com menos intenções de voto do que Marina Silva.

Por mais paradoxal que pareça, a Eduardo Campos pode interessar até mais uma vitória de Dilma Rousseff, com a ajuda de sua mão em um eventual segundo turno, do que uma candidatura de Marina Silva voando pelo PSB - mesmo que Marina demonstre mais intenções de voto em pesquisas. A razão maior é muito simples. Ele quer ser um protagonista, e não um coadjuvante em 2014. Se não puder vencer, Campos não abre mão de, pelo menos, ser um dos grandes responsáveis por decidir a parada das próximas eleições presidenciais.

Campos avalia que pode haver segundo turno, e que o candidato preferencial das oposições pode ser ele. Esteja sua previsão certa ou errada, o mais importante é saber que é com ela que o candidato trabalha no momento. E mesmo que não seja Campos o escolhido para enfrentar Dilma em um eventual segundo turno, o terceiro lugar na disputa seria um grande trunfo para quem quer fortalecer-se politicamente.

Se terceirizasse a cabeça de chapa para Marina Silva, Campos abdicaria do controle sobre a estratégia do PSB na campanha e ficaria refém de Marina e de sua Rede. Abriria mão de ser o fiador maior do candidato vencedor, se houver segundo turno.

Como eleições são feitas não apenas para se eleger presidentes, mas também governadores e montar as coalizões dos governos (o federal e os estaduais), Campos teria seu papel e o de seu partido diminuído se não estivesse à frente da candidatura. Ele quer a Presidência, mas precisa, acima de tudo, sair com o PSB maior do que entrou em 2014.

Uma votação expressiva de Marina seria uma vitória claramente imputada a ela, pessoalmente, e não ao PSB. Terminada a disputa, o partido de Marina, a Rede, seria formado e roubaria a cena. A cena, deputados, senadores e talvez até alguns governadores.

Petrolândia: Secretaria de Educação informa abertura de matrículas da EJA-Educação de Jovens e Adultos

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos interessados que as matrículas para alunos da EJA - Educação de Jovens e Adultos devem realizar suas matrículas nos seguintes locais:

EJA 1ª e 2ª Fase - Escola Municipal Santa Filomena

EJA 3ª e 4ª Fase - Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Faça sua matrícula! Educação é conhecimento!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Secretaria Municipal de Educação

Hemobrás divulga resultado final de concurso com 183 vagas

Aprovados vão trabalhar em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, ou em Brasília. Os salários iniciais variam entre R$ 1.575,72 e R$ 4.854,44, mais benefícios.

A Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) divulgou nesta sexta-feira o resultado final do concurso realizado pela Fundação Carlos Chagas, ocorrido em outubro de 2013. Os nomes dos aprovados estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU) e no site da FCC. A expectativa é que a convocação seja iniciada no primeiro semestre de 2014.

Ao todo, mais de 21 mil pessoas concorreram às 183 vagas para os cargos de assistente administrativo, técnico em produção de hemoderivados e biotecnologia, especialista em produção de hemoderivados e biotecnologia e analista de gestão corporativa. Os salários variam de R$ 1.575,72 e R$ 4.854,44, mais benefícios.

Morre João Bosco Saraiva, presidente da Câmara de Vereadores de Goiana-PE

Faleceu, nesta sexta-feira (3), aos 63 anos, o médico e presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, na Mata Norte pernambucana, João Bosco Saraiva da Silva (PSC). Vítima de um câncer de próstata, descoberto há quase três anos, João Bosco exercia o quinto mandato como vereador e por duas vezes ocupou a presidência da Casa, que agora será comandada pelo vice-presidente Renato Sandré (PPS).

Quem deve assumir o lugar de Bosco na vereança é o atual secretário municipal de Serviços Públicos, Eduardo Batista, primeiro suplente da coligação Unidos por Goiana (PSL/PSC). O velório está sendo realizado na Câmara Municipal e o sepultamento está marcado para as 16h deste sábado (4), no cemitério de Goiana.

Por Roberval Sobrinho, do Jornal do Commercio

Governadora tem até segunda-feira (06) para explicar violência nos presídios do Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem até segunda-feira (6) para prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as providências tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Este ano, dois detentos morreram no interior do presídio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro foi vítima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma lança (chuço), durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi produzido com base em inspeções no sistema prisional do Maranhão, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot. O pedido de informações foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de dezembro, após a morte de cinco presos – três deles decapitados - em uma briga entre facções no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

As respostas da governadora poderão subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. O possível pedido também levará em conta o relatório do CNJ, que destaca a necessidade de se intensificar a cobrança, para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Família de vereador de Santana de Ipanema-AL é feita refém durante assalto em sua residência

Vereador Genildo Bezerra 

A família do vereador Genildo Bezerra, conhecido como “Papa tudo”, foi feita refém durante um assalto ocorrido na noite de ontem (03), em sua residência, localizada na cidade de Santana do Ipanema. De acordo com informações da Polícia Militar, três homens armados abordaram a esposa de Bezerra quando ela chegava em casa, junto com os dois filhos.

Seis pessoas, que já estavam dentro do imóvel, também foram vítimas dos assaltantes. Segundo o relato das vítimas, os bandidos exigiram que fosse entregue todo o dinheiro e também os pertences valiosos. Depois de recolher tudo, o trio fugiu do local com os dois veículos, o Uno e o Meriva, de propriedade da vítima.

Uma denúncia anônima levou militares do 7º Batalhão de Polícia Militar até um local, onde supostamente os bandidos estavam escondidos. Apesar das informações, nenhum suspeito foi preso, mas os veículos roubados foram apreendidos, junto com uma pistola 380 e um revólver calibre 38, municiados.

Um Boletim de Ocorrência foi realizado pelas vítimas, na 2ª DRP em Santana do Ipanema. Após averiguação, a polícia conseguiu descobrir que o veículo usado pelos criminosos tinha a placa da cidade de Campina Grande, Paraíba e que possivelmente o veículo seria fruto de roubo.

Fonte: MinutoSertão

Foto: Cicero Souza

Jatobá: Prefeito Robson Leandro divulga imagens do projeto de construção da Praça da Matriz

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jatobá divulgou na tarde deste sábado (04), em publicação no perfil do prefeito Robson Leandro no Facebook, fotos indicando o início da construção da Praça da Matriz da cidade e imagens do ousado projeto que guiará a obra.

Notícia relacionada (clique para ler):

>Jatobá: Prefeito Robson Leandro assina ordens de serviço de obras do Minha Casa Minha Vida e construção da Praça da Matriz

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e imagens: Reprodução Facebook Robson Leandro

Alissin Vieira, "o cara do Wi-Fi", recebe Prêmio de Reconhecimento como melhor compositor de 2013

Alissin Vieira recebe prêmio de Melhor Compositor 2013

Cleodon Jacobino envia mensagem ao Blog de Assis Ramalho para divulgar o trabalho de Alissin Vieira, compositor, músico e cantor, conhecido como "o cara do Wi-Fi". Paraibano, natural de Conceição, atualmente Alissin estuda e trabalha na cidade de Cajazeiras, onde faz o curso de Administração.

Alissin lançou recentemente um CD com doze músicas, todas de sua autoria. De acordo com Cleodon, "a faixa 3, 'Wi-Fi da roça', vem merecendo grande destaque nas rádios da região, a composição é muito boa." Os internautas podem acessá-la aqui>http://palcomp3.com/alissinvieiraoficial/

Alissin Vieira recebeu o Prêmio de Reconhecimento como melhor compositor de 2013.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Cleodon Jacobino