Senado aprova projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola

Irmãos que cursam a educação básica poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública. A proposta (PLC 305/09) aprovada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado define ainda que a escola deve ser próxima de casa.

Para o relator da proposta na comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto garante os direitos sociais fundamentais das crianças, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de oferecer às famílias a opção de manter irmãos com idades próximas na mesma escola.

A menos que seja apresentado recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, a matéria vai direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Agência Brasil

Rodrigo Novaes e vereadores de Tacaratu tratam da emancipação de Caraibeiras

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve ontem (23) com os vereadores de Tacaratu na Assembleia Legislativa (Alepe), lutando pela emancipação do distrito de Caraibeiras, no município de Tacaratu.

Novaes esteve com os vereadores Caíque Teixeira, Luciano, Filipe Diassis, Aécio Lima, Givaldo Crente, Lula de Janjão, Paulo Sabino, Ricardinho e Bui, participando de uma sessão da Comissão de Negócios Municipais da Alepe.

A reunião teve como objeto discutir o projeto de lei que trata das emancipações dos distritos que foi recentemente aprovado no Congresso Nacional e que poderá beneficiar Caraibeiras, conforme desejo de Novaes e dos vereadores de Tacaratu.

Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Senado aprova obrigatoriedade de cardápio em braile em bares e restaurantes

Restaurantes, bares e lanchonetes terão de ter pelo menos um cardápio em braile para os clientes. Caso não haja recurso para apreciação do projeto no plenário do Senado, o PLC 48/2011 – aprovado hoje (23) pela Comissão de Direitos Humanos – vai direto à sanção presidencial.

Pelo texto, o estabelecimento que descumprir a exigência do cardápio em braile terá que pagar multa de R$ 100, reajustada com base no índice de correção dos tributos federais. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro da multa.

Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da proposta, para que o acesso universal à informação previsto na Constituição Federal seja possível, é necessário legislar sobre questões simples e ao mesmo tempo fundamentais para o cotidiano das pessoas com deficiência.

Agência Brasil

Inajá: Samara Meylene, aniversariante do dia, recebe homenagem de seu esposo Clebinho Braiado

Aniversariante desta quarta-feira, 23, Samara Meylene Barros, esposa de Clébio Barros, popular Clebinho Braiado, recebe homenagem de seu marido através do Blog de Assis Ramalho.

"Hoje é o aniversario da minha amada e amante, esposa SAMARA MEYLENE BARROS.

Quero relatar que ao longo desses anos em que estou ao seu lado, foram somente alegria, sinceridade, mas hoje é muito mais que felicidade, É UMA ETERNIDADE.

Feliz aniversario, que DEUS possa multiplicar toda bênção do mundo, porque você realmente merece. EU AMO VOCÊ, minha PEQUETITINHA.

Clébinho Braiado"

Redação do Blog de Assis Ramalho
Texto e foto: Clebinho Braiado

Petrolândia: Prefeitura divulga construção de poços artesianos no município

Na semana passada, o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, divulgou a realização da marcação dos locais para perfuração de poços artesianos, a serem construídos pela Prefeitura em diversas comunidades da zona rural. A prospecção dos poços foi executada por geólogo.

Serão beneficiadas as comunidades das Agrovilas 01 e 02 do Bloco 01, Agrovilas 04 e 05 do Bloco 04, Agrovilas 07 e 09 do Bloco 03, Vila Coração Sagrado de Jesus (Projeto Apolônio Sales) e Sítio Baixa Querida (Mandacaru). Ao todo, serão oito poços artesianos, com 200 metros de profundidade. 

O prefeito estima que a perfuração dos poços será suficiente para resolver o problema de água nessas comunidades.

Para ver todas as fotos, clique aqui>Marcação de poços artesianos em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Facebook Lourival Simões

CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo em todas as instâncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.

Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.

Salgueiro recebe seminário sobre “Comunidades quilombolas e o Projeto São Francisco” nesta quinta-feira, dia 24

O Ministério da Integração Nacional vai promover, nesta quinta-feira (24), em Salgueiro (PE), o seminário “Comunidades quilombolas e o Projeto São Francisco: construindo soluções e apontando caminhos”. O evento integra o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas – um dos 38 Programas Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco –, que tem os objetivos de apoiar o processo de reconhecimento e territorialização, promover melhoria na qualidade de vida e fortalecer o desenvolvimento dos processos produtivos das 12 comunidades quilombolas assistidas pelo empreendimento.

Para o seminário, são esperados cerca de 190 participantes, entre representantes de associações e comitês locais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios pernambucanos de Cabrobó, Mirandiba e Salgueiro. O evento marcará o encerramento do Programa Integrado de Capacitações, organizado nas comunidades quilombolas buscando promover um processo de formação continuada e contribuindo para a autonomia e organização socioeconômica e ambiental das comunidades.

Gesto simbólico de Eduardo Campos favorece Fernando Bezerra Coelho

O ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB) conta agora com mais um reforço nas articulações para consolidar o projeto de disputar o governo do estado em 2014. Com o aval do governador Eduardo Campos (PSB), o PSB produziu uma cartilha intitulada Do Sertão ao Cais/Fazendo Muito Mais, onde consta um balanço das principais ações realizadas por ele em Pernambuco durante os dois anos e nove meses que comandou o ministério. Em 14 páginas, ilustradas com fotos das obras, do governador e da presidente Dilma Rousseff (PT), Fernando Bezerra afirma que a missão foi cumprida e destaca, em um texto que denominou Carta aos pernambucanos que “não foram poucos” “os desafios e as lutas” para ver sair do papel projetos que já estão mudando a qualidade de vida “daqueles que moram no Sertão, no Agreste, na Zona da Mata e na Região Metropolitana”. Inicialmente, foram produzidos 7,5 mil exemplares, mas segundo Fernando Bezerra, outros 4 mil deverão ser impressos. “Acredito que a distribuição deverá ser concluída em meados de novembro”, previu. A primeira remessa já começou a ser entregue, por mala direta, para prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais. O segundo lote será enviado aos diretórios do PSB. A proposta é de contemplar todo o estado. Fernando Bezerra concorre com outros nomes do partido, entre eles os secretários Danilo Cabral (Cidades), Tadeu Alencar (Casa Civil), Milton Coelho (Governo), Antônio Figueira (Saúde) e o vice-governador, João Lyra, para ser o escolhido do governador para disputa estadual. Fonte: Diário de Pernambuco

COMANAS convoca consorciados para o ato Municípios em Ação no dia 30 de outubro

Ofício Circular Nº 008/2013


Viemos através deste comunicar que no dia 30 de outubro o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (COMANAS) estará realizando um ato, denominado Municípios em Ação, onde os municípios consorciados estarão reunidos na sede do consórcio, em Carpina, onde será realizado um ato em protesto as perdas financeiras que estão acarretando prejuízos aos municípios. Neste dia as prefeituras serão fechadas.

O Municípios em Ação acontecerá no dia 30 de outubro, às 09h.

Na certeza de poder contar com a vossa parceria, nesta importante luta, reiteramos protestos de estima e apreço e estamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Rafael Santos
Assessor de Comunicação

Petrolândia: Associações de ovinocaprinocultores do município recebem matrizes caprinas em Sertânia nesta quinta, dia 24

As organizações associativas de ovinocaprinocultores Ascopetro-Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolândia e Criadores da Agrovila Margarida Alves serão beneficiadas nesta quinta-feira, dia 23, com a entrega de matrizes de caprinos leiteiros, de alto padrão genético. O evento ocorrerá em Sertânia.

A ação do IPA e da Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco atende à demanda de Petrolândia, para incentivo à criação de Bacia Leiteira de Caprinos no município.

As informações foram divulgadas pelo prefeito Lourival Simões, nesta manhã, na rede social Facebook.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Facebook Lourival Simões

Festival de Música Estudantil de Pernambuco recebe inscrições de todo Brasil

O 1º FEMPE – Festival Estudantil de Música em Pernambuco está no período final de inscrições. Estudantes de música de todo o Brasil tem até sexta-feira (25) para se inscrever no festival, que será realizado em dezembro deste ano. O evento pretende revelar novos talentos da música brasileira dentre estudantes do nível técnico, médio e graduação, bem como cursos direcionados para a área de música de instituições públicas e privadas.

TCE-PE conclui levantamento em Escolas Públicas do Estado

Ranilson Ramos em entrevista a Assis Ramalho

O conselheiro Ranilson Ramos e uma equipe do Tribunal de Contas concluíram as vistorias realizadas em 62 escolas públicas do ensino médio de Pernambuco para fazer um diagnóstico da educação no Estado. As vistorias fazem parte de um projeto nacional de governança, capitaneado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pretende avaliar a situação da educação em todo o País. Na semana passada, a equipe viajou a Brasília para receber as últimas informações sobre a elaboração do relatório previsto para ficar pronto ainda este mês.

Volantes da Polícia no Sertão Nordestino: Página do Facebook contém fotos e fatos históricos

Coronel ROGACIANO e Coronel HIGINO BELARMINO à frente da tropa no QCG/DERBY.

Na noite dessa quarta-feira, 22 de outubro, estreou no Facebook a fan page Volantes da Polícia no Sertão Nordestino. Com fotos e fatos históricos da PMPE, a página promete resgatar registros de momentos e personagens de grande destaque para a instituição.

A descrição da página adianta que "volantes foram grupos formados por policiais e civis interessados em combater o banditismo no sertão nordestino, em especial um dos maiores marginais que já houve em Pernambuco: Virgulino Ferreira (Lampião)."

Para conhecer a página>Facebook/Volantes da Polícia no Sertão Nordestino (é preciso ter conta no Facebook)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Volantes da Polícia no Sertão Nordestino

Cabo da PM é expulso acusado de integrar uma quadrilha de assaltantes de banco

O controlador-geral de Disciplina Santiago Amaral Fernandes determinou a expulsão do cabo da Polícia Militar do Ceará Antônio Alberto Martins Matias, acusado de integrar uma quadrilha de assaltantes de banco.

O militar foi preso no município de Itapipoca em dezembro de 2012 durante uma operação conjunta da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, através das coordenadorias de Inteligência (Coin) e de Operações Policiais (Copol).

A ação policial desarticulou a quadrilha acusada de envolvimento em roubos a bancos no Interior cearense. Ao grupo são atribuídos, pelo menos, dois ataques a bancos, ocorridos nas cidades de Palhano, no dia 30 de novembro de 2012; e São João do Jaguaribe, no dia 3 de dezembro do ano passado. Neste último, os ladrões sitiaram a cidade e explodiram o caixa eletrônico, sem conseguir levar o dinheiro.

De acordo com a Polícia, cabia ao cabo Martins, dar apoio logístico ao bando, dirigir veículos em fuga e de repassar informações privilegiadas ao bando sobre a presença da PM nas cidades atacadas.

Além dos processos criminais que responde na Justiça Estadual, o militar foi submetido ao Conselho de Disciplina na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD).

Vereador é condenado à prisão por furto de combustível no Ceará

 O vereador de Fortaleza Márcio da Cruz Farias, eleito pelo PR, mas hoje filiado ao PROS, mesmo condenado "à pena de 03 anos de reclusão" pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 10ª CJM, em dezembro de 2007, conseguiu registrar sua candidatura à Câmara Municipal, no ano passado, em plena vigência da Lei da Ficha Limpa.

Ontem, no Legislativo municipal, cópia da decisão do Superior Tribunal Militar (STM), confirmando a condenação do vereador, circulava reservadamente entre alguns vereadores. Ele foi condenado por "Furto Qualificado" e ainda recorre com Embargos à decisão do STM.

Márcio Cruz era da Marinha brasileira e foi condenado pelo furto de 500 litros de óleo diesel juntamente com os civis Claudenízio Teixeira da Silva e Olísio Gonçalves de Souza. Todos tiveram o direito de apelar, em liberdade, ao STM.

Fonte: Diário do Nordeste