quarta-feira, outubro 02, 2013

MPPE lança cartilha com orientações sobre transporte escolar


O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), lançou uma cartilha com informações aos promotores de Justiça para atuação no Direito ao transporte escolar. A publicação foi pensada para ser distribuída online e traz, entre outras informações, modelos de procedimentos e exemplos de atuação ministerial com relação ao assunto.

De iniciativa da coordenadora do Caop Infância e Juventude, promotora de Justiça Jecqueline Aymar Elihimas, a cartilha foi elaborada com o apoio da Coordenação da Área de Educação do MPPE. “Este tema é muito relegado pelos municípios, mas é muito importante porque garante o acesso da criança à escola. Garante que ela compareça, tenha frequência e possa estudar. Por isso, a nossa preocupação para que isso seja visto com importância".

Câmara aprova projeto que cria agência nacional de extensão rural


A Câmara aprovou nessa terça-feira (1º) projeto de lei do Poder Executivo que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Caberá à agência executar políticas na área de extensão rural visando a aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustentável no campo. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Agricultura da Câmara. A proposta será agora enviada à apreciação do Senado Federal.

Pelo texto aprovado, caberá à Anater a promoção de programas de assistência técnica e extensão rural, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A agência deverá também fazer o credenciamento de entidades para a execução de serviços e formar técnicos incumbidos de fazer chegar ao campo as novas tecnologias.

TCE-PE julga irregulares contas de gestão da Prefeitura de Ferreiros


A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, ontem, as contas de gestão da então prefeita e ordenadora de despesas da Prefeitura Municipal de Ferreiros, Maria Celma Veloso da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2011. Além disso, aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 14 mil, determinando ainda que ela devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 194.452,28. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório de auditoria, que embasou o voto do conselheiro, a chefe do poder executivo municipal foi responsável por uma série de irregularidades, tais como: inexistência de controle dos bens componentes do acerco patrimonial do município; irregularidades em processos licitatórios; pagamento no valor de R$ 194.452,28 por serviço de transporte escolar em desacordo com o que foi contratado e sem comprovação de que tais serviços tenham sido efetivamente prestados; locação de veículo sem observância dos princípios da economicidade, eficiência e moralidade; fracionamento de objeto licitatório para a aquisição de veículos motorizados, realizando-se certame através de modalidade inadequada e utilização de processo de inexigibilidade de licitação como meio de contratação de bandas e artistas sem que houvesse observância à Lei de Licitações, por não ter sido demonstrada consagração dos artistas contratados, a existência de contrato de representação exclusiva destes por empresário, a justificativa da escolha e identificação destes com os eventos e de valores a estes pagos.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Exercício físico é tão eficaz quanto remédios para algumas doenças, mostra estudo


O exercício físico pode ser pelo menos tão eficaz quanto alguns medicamentos para reduzir o risco de morte em pessoas com derrame cerebral ou com doença cardíaca, mostra estudo publicado hoje (2).

Os investigadores da London School of Economics, da Harvard Medical School e da School of Medicine da Universidade de Stanford compararam os resultados de vários estudos para determinar a eficácia do exercício e a dos medicamentos em pessoas com doenças cardíacas, história de acidente vascular cerebral, pré-diabetes e insuficiência cardíaca.

Foram analisados 305 ensaios clínicos, envolvendo 339.274 indivíduos, e não foram encontradas “diferenças estatisticamente detectáveis” entre o exercício e o tratamento com medicamentos na redução da mortalidade de pessoas com doenças cardíacas ou sintomas de pré-diabetes, segundo comunicado da revista British Medical Journal, que publicou o estudo online.

ALEPE: Comissão Especial de Elaboração do Plano de Assistência Estudantil promove audiência para tratar de moradia e transporte


A Comissão Especial de Elaboração do Plano de Assistência Estudantil promoveu mais um encontro nessa terça-feira (01), no auditório da Assembleia Legislativa. Moradia e alimentação foram os temas do encontro.

Segundo o relator da comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD), é necessário montar uma estrutura de moradia e refeições em todos os 13 polos regionais do Estado em que se encontram as unidades da UPE. O parlamentar, que já fez a solicitação ao Governo do Estado através de indicação, defende desde o início do mandato, a causa dos estudantes. 

Outro pleito antigo de Novaes é a Casa de Estudante Feminina. Ele já conseguiu, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, que fosse cedido o imóvel que já passa por reforma.

As principais reivindicações dos estudantes presentes foram a construção de casas estudantis e de restaurantes universitários em todas as unidades da UPE do Interior do Estado.

Também estavam presentes no encontro a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), a vice-presidente Terezinha Nunes (PSDB), o professor da UPE, Gilberto Alves, além representantes de várias entidades estudantis. A próxima reunião tratará sobre o tema transportes.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia: Vereador de Petrolina, pré-candidato a deputado estadual, prestigia 5ª Encontro dos Filhos e Amigos de Petrolândia

Ronaldo Silva, vereador de Petrolina, e Fabiano Marques, presidente
da Câmara de Vereadores de Petrolândia
(Foto: Assis Ramalho)

Autoridades políticas também estiveram presentes no V Encontro dos Filhos e Amigos de Petrolândia, realizado no sábado passado (28), na Casa de Shows Velho Chico, no centro de Petrolândia.

Entre outros, compareceram ao encontro o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Fabiano Marques, e quem também esteve presente no evento foi o vereador de Petrolina, Ronaldo Silva.

Filho de Petrolândia, Ronaldo Silva reside em Petrolina há 26 anos, e compareceu ao evento de sábado para rever parentes e amigos. Também aproveitou para pedir votos, já de olho na sua futura candidatura a deputado estadual nas eleições de 2014.

Assis Ramalho entrevista Ronaldo Silva

Notícia relacionada (clique para ler):

Redação do Blog de Assis Ramalho

Floresta sediará 7ª etapa do Seminário do Sertão de Itaparica com presença do prefeito de Petrolândia


Floresta sedia, nesta quinta-feira(03), a sétima etapa dos seminários regionais como sede do polo do Sertão de Itaparica. O evento está marcado para o auditório da Gerência Regional de Educação com a presença de prefeitos e lideranças daquela região, entre eles Lourival Simões (PR), de Petrolândia.

Além da anfitriã Rorro Maniçoba (PSB), também confirmou presença o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB). O evento é aberto ao público, sendo destinado a políticos, jornalistas, blogueiros, publicitários, estudantes e formados de opinião em geral.

Preocupado com agricultores, deputado Manoel Santos (PT) vai à Brasília negociar com o Banco do Brasil nesta quarta-feira

Deputado Manoel Santos (PT-PE) em entrevista a Assis Ramalho
Foto: Ivanildo Vieira

O deputado estadual Manoel Santos, do PT, terá reunião, nesta quarta-feira (2 de outubro), com a direção do Banco do Brasil, em Brasília, para debater o processo de negociação das dividas dos trabalhadores do campo.

A agenda foi intermediada pelo senador Humberto Costa. A questão é que a instituição financeira, segundo o deputado, ainda não se adequou às condições de renegociação das dívidas, e, com isto, mil

Jatobá: Garantia-Safra estará disponível para os produtores a partir do dia 18


A Prefeitura Municipal de Jatobá, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, informa a todos os agricultores do município que o seguro Garantia Safra será pago a partir do dia 18 de outubro de 2013. 

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares da região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.


Petrolândia: 4ª Encontro de Som, Carros & Motos Rebaixados será realizado neste domingo(06)


Está marcado para o dia 6 de outubro deste ano, no Parque João Pernambuco, em Petrolândia, o 4º Encontro de Som, Carros & Motos Rebaixadas.
Antecipadamente, a organização do evento divulga a proibição de entrar no evento com bebidas.

A realização é de Mário Táxi. Contatos: (87) 9958-5768, 9956-0200 e 9130-6929.

Notícias relacionadas (clique para ler):
>Petrolândia: 3º Encontro de Som, Carros & Motos Rebaixadas é realizada com sucesso
>Petrolândia: 1º Campeonato Homologado de Som Tuning, Carros e Motos Rebaixados agitou o domingo (23)

Da redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Mário Taxi

Náutico bate Ponte Preta e respira na luta contra a queda. Confira jogos desta quarta-feira pelo Brasileirão.


Uma vitória para dar nova vida ao Náutico. Talvez não para evitar o rebaixamento, missão ainda muito difícil. Mas para devolver o orgulho do torcedor alvirrubro. Em um jogo emocionante, o Timbu conseguiu vencer, de virada, a Ponte Preta por 2 a 1, no Moisés Lucarelli, com o gol da vitória saindo aos 48 minutos do segundo tempo. Antes, Hugo havia empatado aos 35 da etapa final.

Uma vitória para dar nova vida ao Náutico. Talvez não para evitar o rebaixamento, missão ainda muito difícil. Mas para devolver o orgulho do torcedor alvirrubro. Em um jogo emocionante, o Timbu conseguiu vencer, de virada, a Ponte Preta por 2 a 1, no Moisés Lucarelli, com o gol da vitória saindo aos 48 minutos do segundo tempo. Antes, Hugo havia empatado aos 35 da etapa final.


Dilma anuncia Francisco Teixeira como ministro interino da Integração

Teixeira assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, 
que deixou nesta terça-feira o cargo

A Presidência da República anunciou que o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, que deixou nesta terça-feira (1) o cargo.

A informação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Por meio de nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação em todas as missões confiadas a Bezerra e disse que “saiu o ministro, mas ficou o amigo”.

Caso Telexfree: Ressarcimento de ação coletiva será prioritário, diz juíza


Responsável pelo julgamento do caso Telexfree, a juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Borges, negou mais de 30 pedidos de ressarcimento realizados por investidores da Telexfree. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.
De acordo com a magistrada, a decisão foi tomada para evitar inviabilizar a ação coletiva que está sendo movida pelo Ministério Público (MP-AC).

"Recebi vários pedidos de juízes de outras comarcas pedindo que eu disponibilizasse valores para indenização dos divulgadores e eles pediram que eu transferisse os valores ou deixasse reservado. Eu decidi que primeiro vamos aguardar a decisão da ação coletiva e se houver necessidade de execução, esses recursos serão priorizados e, se houver remanescente, disponibilizo para esses juízes", explica.

terça-feira, outubro 01, 2013

Greve continua e Bancos de Petrolândia continuam realizando atendimento ao público apenas através dos caixas eletrônicos

Agência do Banco Santander de Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho

Agência do Banco do Brasil de Petrolândia
Agência do Banco Bradesco de Petrolândia

Os bancos continuam fechados em Pernambuco e a greve completou 13 dias nesta terça-feira (1º).

Aqui em Petrolândia os bancos continuam realizando atendimento ao público apenas através dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos).

Além do aumento de 11,93%, os bancários também reivindicam participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários, mais R$ 5.553,15; piso de R$ 2.860,21; auxílios-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 678 ao mês para cada; melhores condições de trabalho, plano de cargos, carreiras e salários para todos os bancários, auxílio-educação para graduação e pós-graduação. Outra exigência da categoria é a prevenção contra assaltos e sequestro, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Ministério Público de Pernambuco notifica Prefeitura de São José do Belmonte



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está de olho nas contratações de funcionários realizadas pela Prefeitura de São José do Belmonte, Sertão do Estado, consideradas irregulares pelo órgão. De acordo com recomendações do promotor de Justiça Mário Gomes de Barros, a Prefeitura realizou a investidura em cargos comissionados ao invés de nomear quem foi aprovado no último concurso público do município, realizado em 2009.
O MPPE advertiu à instituição que anule, no prazo de 30 dias, as contratações irregulares e que promova, em até dez dias após a invalidação, a nomeação dos aprovados no certame.

Folha de Pernambuco