Clientes de eventos de cultura, lazer e entreteninmento serão informados sobre alvará em ingressos

Os clientes de eventos de cultura, lazer e entretenimento terão acesso a informações, em ingressos e materiais publicitários, sobre alvarás de funcionamento e capacidade máxima dos locais de realização. Hoje (25), o Ministério da Justiça assinou portaria que define as regras. O texto será publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

De acordo com o Ministério da Justiça, será informado ao consumidor o número do alvará de funcionamento e contra incêndios ou documentos equivalentes. Também deve ser informada a data de validade dos alvarás. Além disso, na entrada do local do evento, deve estar visível informação sobre a capacidade máxima de pessoas.

Prefeitura de Petrolândia promove audiência pública para elaboração do Plano Plurianual

Prefeito Lourival Simões coordenou a Audiência Pública
(Fotos: Assis Ramalho)

Vereadores marcaram presença no evento

Elaboração de propostas ao PPA

Célia Ioiô, presidente do Conselho Municipal de Saúde

Professor Daniel Filho, delegado de Cultura de Petrolândia

Na manhã da quinta-feira, dia 19, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Petrolândia, para elaboração do Plano Plurianual do município. Estiveram presentes o gestor do município, Lourival Simões, a vice-prefeita Janielma Souza, vereadores, secretários municipais e representantes de setores locais.

O Plano Plurianual de Gestão é um instrumento criado pelo Artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29/10/98. Sua finalidade é traçar projeto de médio prazo, estabelecendo Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo governo (federal, estadual e municipal) em um período de quatro anos.

Para a elaboração do PPA de Petrolândia a sociedade foi convidada a se fazer presente e contribuir. O prefeito Lourival Simões coordenou a elaboração do Plano, que teve as ações segmentados por área. Representantes de cada área reuniram-se em grupos para elaborar propostas a serem inseridas no Plano. No final do processo, um representante de cada área apresentou as propostas de ações para execução nos próximos quatro anos.

O professor Daniel Filho foi relator do setor de Cultura e divulgou suas proposições, em postagem no seu perfil no Facebook. "Considerei proveitosa a audiência pública de debate do Plano Plurianual 2014-2017 realizada hoje (19 de Setembro de 2013) na Câmara de Vereadores. (...) Reafirmei muitos pontos já discutidos e acordados na Conferência Municipal de Cultura e sugeri outros. Todos os itens foram vistos como viáveis por todos os presentes, inclusive o prefeito Lourival Simões. Então a nós, cidadãos, resta fiscalizar e cobrar", afirmou o professor. Para ver as propostas do setor de cultura, clique aqui>Propostas de Cultura no PPA (Arquivo PDF)

Para ver mais fotos, clique aqui>Audiência Pública de elaboração do PPA (19/09/13)

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Humberto Costa comemora aprovação da regulamentação da profissão de vaqueiro

Senador Humberto Costa posa com vaqueiros no Congresso
(Foto: Jonas Silva)

O senador Humberto Costa comemorou ontem (24) a aprovação no Senado Federal do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro. “É a garantia de direitos que sempre foram negados: o direito de uma carteira assinada, o direito de uma aposentadoria, o direito de um seguro desemprego, de todos os benefícios previdenciários também. Nós queremos que isso seja o começo do reconhecimento de uma categoria, de uma profissão que está umbilicalmente vinculada à economia nordestina, à história do nordeste e à nossa cultura”, definiu o senador.

A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O projeto também torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego.

Vaqueiros vindos de diversas regiões do Nordeste acompanharam a sessão no Senado. “Hoje é um dia muito importante pra todos nós, nordestinos, especialmente para aqueles que, na luta do dia a dia, enfrentam as condições mais adversas para poderem garantir a sobrevivência, garantirem o crescimento da economia nordestina e garantirem a reafirmação da nossa cultura”, comemorou o senador.

Assessoria de Comunicação do Senador Humberto Costa

Romário Dias se filia ao PTB: “Vim pra somar nesse projeto”

Deputado federal João Paulo (PT), senador Armando Monteiro e Romário Dias

Ex-vereador do Recife, ex-presidente da Assembleia Legislativa, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias filiou-se nesta terça-feira (24) ao PTB de Pernambuco com uma mensagem clara de apoio ao desejo do partido de construir um projeto de desenvolvimento para o Estado.

Participaram do ato de filiação o deputado federal João Paulo (PT), o ex-ministro Armando Monteiro Filho, o prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo (recém-filiado ao PTB), o prefeito Izaias Régis (Garanhuns), os deputados estaduais Silvio Costa Filho, Júlio Cavalcanti, Augusto César de Carvalho e Leonardo Dias, além de dezenas de lideranças políticas de todo o Estado.

Romário Dias deve disputar mandato de deputado estadual nas próximas eleições. Em seu discurso, dirigindo-se ao senador Armando Monteiro, presidente estadual do partido, no escritório do qual se filiou, Romário foi claro: “Vim para somar. Eu e Izaías (Régis), que é o prefeito de Garanhuns, um bom prefeito, vamos trabalhar para montar esse projeto no Agreste, onde você, Armando, já é forte, mas ninguém nunca quer deixar de ser forte e vai continuar forte”.

Tacaratu: Prefeitura convida artesãos da região para o II CONTRARPE–Congresso dos Trabalhadores Artesãos de Pernambuco

A prefeitura de Municipal de Tacaratu convida todos os artesãos da cidade e região para participar do II CONTRARPE – Congresso dos Trabalhadores Artesãos de Pernambuco, com o tema “Artesão, resistência cultural em Prol da Regulamentação da Profissão”. O evento será realizado no dia 03 de outubro, das 8h30 às 18h00, na cidade do Recife. O local do encontro não está definido no convite.

O encontro promoverá o debate do reconhecimento do artesão como profissional e as condições necessárias para que o artesanato seja reconhecido como atividade econômica forte e viável no Estado e no país.

Representantes de entidades ligadas ao artesanato participam da reunião e comemoram o resultado conquistado através do relatório da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) para o PL 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a Carteira Profissional da categoria e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.

A inscrição para o congresso é gratuita e pode ser realizada no site da FACARPE-Federação das Entidades de Artesãos de Pernambuco, no www.facarpe.blogspot.com, sendo necessário preencher o formulário de inscrição com os dados pessoais e enviar o cadastro para o e-mail da FACARPE. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Facarpe e FAPE.

Jorge Côrte Real diz que o PTB fica ainda mais forte com novas adesões ao partido

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) se diz satisfeito em ver o PTB de Pernambuco crescendo. A chegada de novos quadros ao partido com a filiação do prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo, e do ex-deputado estadual Romário Dias entusiasma a todos que fazem a legenda.

De acordo com Côrte Real, o Partido Trabalhista só tem a ganhar e os nomes vêm reforçar, não só a legenda, mas também, um grande projeto político de mudança para Pernambuco, com novas e arrojadas propostas, para fazer ainda mais pelo estado.

Artistas comemoram aprovação da PEC da Música

A aprovação, nessa terça-feira (24), em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, chamada de PEC da Música, foi comemorada pelos cantores e compositores que estiveram no Senado para acompanhar a votação, entre eles, Sandra de Sá, Rosemary, Marisa Monte, Lenine e Ivan Lins.

“É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs] caro e que demanda tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. “Agora vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor e compositor.

Polícia Rodoviária Federal celebra convênio com MPPE para lavratura de TCO

Foi celebrado na tarde dessa terça-feira (24), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, o convênio que possibilitará à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

A grande conquista da PRF com este convênio será proporcionar ao cidadão uma maior rapidez e praticidade de fazer o registro no local onde o crime ocorreu, evitando também, sobrecarga à Polícia Civil. Outra vantagem do TCO é que ele possibilitara que o acusado responda pela infração em liberdade, uma vez que ele irá assinar um documento no qual se compromete a comparecer no momento devido à justiça. Ficou também estabelecido no convênio a capacitação do efetivo da PRF por parte do próprio MPPE.

Prefeitura de Petrolândia convida produtores para Dia de Campo sobre Manejo Integrado de Pragas do Coqueiro, nesta quarta-feira (25)

Convite

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, em parceria com a Embrapa e a Câmara do Coco, atendendo demanda dos produtores, em função do alto índice de ataque da mosca branca, convida V. Sa., para participar do Dia de Campo sobre Manejo Integrado de Pragas do Coqueiro, que terá como responsável o Dr. José Adalberto - Entomologista da Embrapa Semiárido.

Data: 25/09/2013 (quarta-feira)

Horário: 8h às 12h

Local de encontro: Centro Comunitário do Projeto Apolônio Sales - Petrolândia-PE

Cordialmente,

Lourival Simões
Prefeito

Jatobá comemora 18 anos de Emancipação neste sábado(28) com festa no Pátio de Eventos da cidade

Robson Leandro, prefeito de Jatobá

Neste sábado, 28 de setembro, o município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, comemora 18 anos de Emancipação Política.

O Prefeito Robson Leandro(PT) tem a honra de convidar Vossa Senhoria e digníssima família para participarem das comemorações alusivas aos 18 anos de Emancipação Política do Município de Jatobá.

A data será comemorada com shows das bandas Vilões do Forró e Mauricinhos do Forró, no Pátio de Eventos da cidade.

O Município de Jatobá é formado da junção dos Distritos de Vila de Volta do Moxotó e do Distrito de Vila Jatobá, emancipado em 28/09/95.

No contexto geral do Município de Petrolândia, onde faziam parte, os Distritos de Vila de Volta do Moxotó, representando 17,24% do Município com 199,7 Km2 de área e Vila Jatobá representando 6,45% com uma área de 74,6 Km2, sendo respectivamente os 2° e 3° Distritos daquele Município, ambos encontram-se localizados a mais de 26 quilômetros da Sede.

Flamengo e Botafogo se enfrentam no Maracanã; confira jogos desta quarta-feira(25) pela Copa do Brasil, Brasileirão e Sul-Americana

Na última vez que entraram em campo pela Copa do Brasil, Botafogo e Flamengo geraram enorme expectativa quanto às suas sequências na temporada, mas, em ambos os casos, ela não foi atendida.

Nesta quarta, às 21h50, no Maracanã, os rivais se enfrentam pela primeira partida das quartas de final da competição com a esperança de que a equipe que avançar irá retomar o caminho projetado anteriormente.

Confira abaixo os demais jogos desta quarta-feira(25) pela Copa do Brasil, Brasileirão e Copa Sul-Americana:

Brasileirão:(Jogos atrasados da 11a rodada)

19h30 Criciúma x Atlético-MG
21h00 Santos x Náutico

Copa do Brasil(jogos de ida):

21h50 Goiás x Vasco
21h50 Botafogo x Flamengo
21h50 Corinthians x Grêmio

Copa Sul-Americana(2a fase)

19h30 Universidad de Chile x Lanús
19h30 Ponte Preta x Deportivo Pasto
21h50 Libertad x Sport

Delmiro Gouveia(AL): Contrário a demissão de funcionários, vereador governista adere à oposição durante sessão da Câmara

O vereador por Delmiro Gouveia, Francisco de Assis Pereira de Sá (PP), mais conhecido como “Kinho”, 48, declarou em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (24), que a partir daquele momento estaria ingressando na bancada de oposição ao governo municipal, anunciando assim o rompimento com o prefeito Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira (PMDB).

Ele explicou que tomou a decisão, depois que o gestor demitiu várias pessoas que ocupavam cargos na administração pública e que eram seus eleitores. Para “Kinho”, essa ação de Lula foi uma falta de respeito para com sua pessoa.

Senado aprova projeto que cria profissão do vaqueiro

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão de vaqueiro. A sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão, que estiveram no Senado durante todo o dia pedindo a votação e aprovação da matéria.

O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Fernando Bezerra Coelho tem conversa decisiva com Dilma na Sexta-feira(27)

Apesar de toda a especulação sobre a provável permanência do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional/PSB) na Esplanada dos Ministérios, o socialista deverá ter a sua última conversa com a presidente Dilma Rousseff (PT) como seu auxiliar na próxima sexta-feira (27). Ele tem audiência marcada com a petista, que se encontra no exterior, a partir do meio-dia.  FBC ficou à frente da pasta por mais uma semana a pedido da própria Dilma.

Fernando Bezerra era um dos ministros mais próximos de Dilma. Segundo informações de bastidores, a petista não gostaria de abrir do auxiliar.

Armando Monteiro critica gestão de Eduardo Campos

Senador Armando Monteiro - PTB-PE

Foto: Assis Ramalho

Em uma nova ofensiva para fortalecer sua candidatura ao governo do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) mirou, nesta terça-feira (24), a gestão do governador Eduardo Campos (PSB). Apesar de ainda integrar a base aliada, o petebista afirmou que Pernambuco está “longe” de figurar no clube dos Estados mais “desenvolvidos” e que ainda amarga indicadores sócio-econômicos “deprimentes” e “constrangedores”.

“Há uma posição bastante perigosa. Aquela de que já ingressamos no paraíso, no patamar da prosperidade e do crescimento. Que já estamos no clube dos Estados mais desenvolvidos. Isso está longe de ser verdade. Pernambuco ainda ostenta indicadores que, se não são deprimentes, são constrangedores”, disse, durante o ato de filiação do ex-conselheiro do TCE, Romário Dias, na sede do PTB.

Armando citou, como exemplo, a 19º posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, a baixa participação no PIB nacional (2%) e nos índices de exportações do País (0,5%).