24 março 2021
Petrolândia inicia vacinação Drive-Thru contra Covid-19 em idosos de 70 a 79 anos
23 março 2021
Prefeita de Coremas, PB, Francisca Chagas, morre de Covid-19, em João Pessoa
A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da gestora. Na nota, a família lamenta a morte da prefeita e agradece as mensagens enviadas durante o período de internação.
"Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas", diz trecho da nota.
Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 ao lado do vice, Irani Alexandrino, que vinha respondendo pela gestão interinamente. Em 24 de fevereiro, a prefeita publicou um decreto com restrições no município, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.
Petrolândia: Novo boletim informativo aponta que o município permanece com o registro de 24 mortes e que caiu de 9 para 6 o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus; confira o quadro completo
terça-feira ( 23/03) informa que permanece com o registro de 24 mortes e que caiu de 9 para 6 o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus; confira abaixo o quadro completo
No boletim anterior, divulgado no último dia 18, havia 9 moradores no município com o vírus.
Também informa que caiu de 25 para 22 o número de pessoas com a suspeita do coronavírus.
Entre os casos ativos, todos estão em isolamento domiciliar.
Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830
A TENÇÃO!
A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.
VEJA ABAIXO O QUADRO COMPLETO
Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia
É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de terça.
Já são 62 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil; pelo décimo sexto dia a marca aparece acima de 1,5 mil; e o país completa agora uma semana com essa média acima da marca dos 2 mil mortos por dia. Foram 25 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.
Veja a sequência da última semana na média móvel:
Quarta (17): 2.031 (recorde)
Quinta (18): 2.096 (recorde)
Sexta (19): 2.178 (recorde)
Sábado (20): 2.234 (recorde)
Domingo (21): 2.255 (recorde)
Segunda (22): 2.298 (recorde)
Terça (23): 2.349 (recorde)
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.136.615 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 84.996 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 75.288 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +9% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.
Dezenove estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, TO, AL, BA, PB, PE, PI, RN e SE.
Brasil, 23 de março
Total de mortes: 298.843
Registro de mortes em 24 horas: 3.158
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 2.349 (variação em 14 dias: +43%)
Total de casos confirmados: 12.136.615
Registro de casos confirmados em 24 horas: 84.996
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 75.288 por dia (variação em 14 dias: +9%)
Estados
Subindo (19 estados e o Distrito Federal): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, TO, AL, BA, PB, PE, PI, RN e SE
Em estabilidade (5 estados): AC, PA, RO, CE e MA
Em queda (2 estados): AM e RR
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).
Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.
Vacinação
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta terça-feira (23) aponta que 12.793.737 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 6,04% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 4.334.905 pessoas (2,05% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 17.128.642 doses foram aplicadas em todo o país.
Por G1
Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques acompanha vacinação no formato Drive Thru
Vacinação Covid-19 | A esperança se renova.
O prefeito Fabiano Marques, acompanhou na manhã de hoje (23) a vacinação no formato Drive Thru, que está sendo realizada até o dia 26/03 na praça da igreja matriz, para os idosos de 70 a 79 anos.
Vamos juntos, escrevendo uma nova história para Petrolândia.
Divulgação/Prefeitura de Petrolândia
Notícia relacionada
Vídeo abaixo - Blog de Assis Ramalho
Jatobá/Petrolândia: Morre no Recife o professor Adelmo Cordeiro
Faleceu na tarde desta terça-feira (23/03), na cidade do Recife, o Professor e instrutor da Banda Marcial Adelmo Cordeiro.
De acordo com informações passadas por seu cunhado, o Professor Adelmo Cordeiro deu entrada no Hospital do Servidor Público com complicações devido a “diabetes”, no qual teve que realizar a amputação de um dos pés, e teve que ser transferido para o Hospital de Ávila pois havia contraído a Covid-19.
Segundo informações o Professor Adelmo teve que ser intubado devido o seu quadro clínico, mas infelizmente com o passar dos dias o quadro só se agravou, e na tarde desta terça-feira (23/03), foi confirmado sua morte por complicações da Covid-19.
Nossa redação se solidariza e deixa nossos sentimentos a todos os familiares do querido e eterno “PROFESSOR ADELMO CORDEIRO“.
Alta no preço do petróleo motiva reajuste das bandeiras tarifárias, diz Aneel
Mais cedo nesta terça, a Aneel aprovou a abertura de uma audiência pública para discutir a sua proposta de reajuste nos valores das faixas do sistema de bandeiras tarifárias. Esse sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.
A informação de que a agência havia iniciado as discussões sobre o revisão das bandeiras tarifárias foi divulgada na segunda (22) pelo G1.
Depois de passar por consulta pública, a diretoria da Aneel voltará a analisar o
assunto e aprovará uma proposta final para o reajuste das faixas.
A Aneel propõem uma redução para a faixa amarela e aumento para as duas faixas vermelhas do sistema:
Bandeira tarifária amarela: passaria de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Bandeira tarifaria vermelha 1: passaria de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kWh (alta de 10,31%).
Bandeira vermelha 2: passaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh (alta de 21,27%).
Termelétricas
Segundo a agência, o reajuste das bandeiras vermelhas está relacionado principalmente com a alta no valor do petróleo.
Esse reflexo se deve ao fato de que parte das usinas termelétricas em operação no país usa combustíveis derivados do petróleo, como o óleo diesel, para gerar energia.
De acordo com a Tendências Consultoria, o preço do barril do petróleo tipo Brent passou de US$ 40,46, em outubro de 2020, para US$ 61,96, em fevereiro. Neste terça, era negociado a US$ 62,05.
Além disso, o preço do petróleo é cotado em dólar. A moeda norte-americana fechou o ano de 2020 com valorização de 29% em relação ao real, cotado a R$ 5,1872. Nesta terça, por volta das 16h30, o dólar estava cotado a R$ 5,513.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 justamente para cobrir custos extras com o aumento do uso de termelétricas, usinas que geram energia mais cara.
O uso de termelétricas aumenta quando há falta de chuvas e o governo precisa reduzir a geração de energia pelas hidrelétricas para poupar água dos reservatórios.
A Aneel revê, anualmente, os valores das bandeiras tarifárias levando em consideração o custo para a geração de energia.
Impacto menor
Relator da proposta de reajuste das faixas das bandeiras tarifárias, o diretor da Aneel Sandoval Feitosa afirmou que, apesar da alta nas bandeiras vermelhas, o impacto do reajuste nas tarifas dos consumidores deve ser menor porque a bandeira amarela ficará mais barata.
“A frequência de acionamentos desses patamares [bandeiras vermelhas] tende a ser menor, com consequentes impactos inferiores na tarifa sob a perspectiva estrutural”, disse.
Em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, o sistema de bandeiras ficou suspenso de junho a novembro. Nos meses em que vigorou, ela ficou em amarelo durante um mês e em vermelho patamar 2 em outro.
Já em 2019, foram quatro meses com bandeira amarela e três meses de bandeira vermelha patamar 1.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. Com os reservatórios baixos, a perspectiva é de alta no custo da energia já que exige o acionamento de mais térmicas, que geram energia mais cara. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.
Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por mais da metade da capacidade de geração de energia do país, chegaram ao final de janeiro de 2021 no nível mais baixo para o mês desde 2015.
Por causa disso, a quantidade de energia gerada por usinas termelétricas em janeiro foi a maior para o mês desde 2015 e a segunda maior para o mês desde o início da série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que começa em 1999 — somente abaixo do resultado de 2015.
A proposta da Aneel ficará em consulta pública entre o dia 24 de março e 7 de maio.
Covid-19: Associação Médica Brasileira defende banimento da cloroquina
“Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da COVID-19, quer seja na prevenção, na fase inicial ou nas fases avançadas dessa doença, sendo que, portanto, a utilização desses fármacos deve ser banida”, diz o documento.
O boletim produzido pelo Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 da AMB também indica aos médicos da linha de frente que o uso de corticoides e anticoagulantes deve ser reservado exclusivamente para pacientes hospitalizados e que precisam de oxigênio suplementar.
A AMB faz, ainda, um alerta para que pessoas com suspeita ou mesmo com a confirmação da infecção pelo novo coronavírus não se automediquem nem usem corticoides, como a dexametasona, prednisona e outros. "Estes fármacos utilizados fora do período correto, especialmente no início dos sintomas, podem piorar a evolução da doença”, alerta a associação.
Enfrentamento
Assinado por 16 pessoas que compõem o núcleo executivo do Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 da AMB, o documento aponta 13 pontos para o enfrentamento da pandemia da doença no Brasil. Um deles traz votos "votos especiais” ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tomou posse nesta terça-feira (23).
“Os brasileiros almejam que vossa gestão ecoe e se guie exclusivamente pela voz da ciência”, diz um trecho do texto, que cobra ainda que Queiroga seja “um exemplo de independência” na implantação de políticas e medidas consistentes e necessárias.
Além disso, a AMB cita a vacinação célere dos brasileiros como “medida ideal” para controlar a transmissão do novo coronavírus no país e também aponta o isolamento social, uso correto de máscaras, ventilação adequada de ambientes e outras medidas como necessárias para evitar a disseminação do vírus.
“Reiteramos que o Brasil requer ações unificadas e coordenadas de combate a covid, dos governantes das esferas federal, estadual e municipal incluindo ações coordenadas de todos os ministérios, e gestores públicos e privados da saúde, sem qualquer resquício de ideologias e interesses políticos”, afirma o boletim.
Ocorrência de caminhão e carga recuperados pela polícia na BR 316 em Petrolândia-PE
01 inquérito por portaria.
01 encaminhamento
01 veículo recuperado.
01 carga recuperada (fraldas) no valor estimado de duzentos mil reais.
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Boletim desta terça-feira (23/03/2021): Com 64 óbitos registrados nas últimas 24h, Pernambuco tem recorde de mortes por Covid-19 em 2021

Entre os confirmados desta terça-feira, 223 (10%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.949 (90%) são leves. As mortes confirmadas ocorreram entre os dias 20 de agosto de 2020 e essa segunda (22).
Agora, Pernambuco totaliza 333.498 casos confirmados da doença, sendo 34.836 graves e 298.662 leves e 11.762 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.
2021: registros de mortes por Covid-19 em Pernambuco
1º) 64 (23 de março de 2021)
2º) 60 (16 de março de 2021)
3º) 53 (18 de março de 2021)
4º) 49 (12 de março de 2021)
5º) 39 (17 de março de 2021)
5º) 39 (13 de março de 2021)
5º) 39 (20 de janeiro de 2021)
6º) 38 (3 de março de 2021)
6º) 38 (9 de fevereiro de 2021)
6º) 38 (12 de janeiro de 2021)
Petrolândia tem Ibrahim Lira Alfaiataria; conserto de roupas no precinho!
Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família
O calendário para os trabalhadores integrantes do Cadastro Único e para quem se inscreveu no programa pelo site e pelo aplicativo ainda está sendo finalizado e deve ser divulgado nos próximos dias, esclareceu a pasta.
Já para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril seguirão o calendário já estabelecido para o benefício – sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Veja no calendário abaixo:
Parcelas
Serão pagas aos trabalhadores 4 parcelas com valor médio do benefício de R$ 250 – que vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
Famílias vão receber R$ 250;
Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.
Petrolândia: Úlceras do pé diabético - CICATRIMED ofereçe serviços de enfermagem especializada com atendimento domiciliar
Fone : (75) 981819408 ou (87) 999615330 Cicatrimed Saúde no Lugar Certo.

A CICATRIMED está localizada na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, e conta com a organização do Enfermeiro Estomoterapeuta Amaral ( profissional especializado no tratamento de feridas).

22 março 2021
Petrolândia: Corpo de José Carlos Vieira (DUDA DO FERRO VELHO) já está sendo velado na Quadra 10; sepultamento será amanhã em Tacaratu às 10 horas
Nossas condolências à família, amigos e parentes enlutados pela grande perda.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da família
Paulo Câmara garante acesso gratuito ao transporte público para quem perdeu emprego na pandemia
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (22.03), a lei que garante acesso gratuito ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife para quem perdeu o emprego durante a pandemia. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, no dia 18 passado, pelos 49 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada a quem reside no Grande Recife, foi demitido a partir de março de 2020 e ganhava, até então, até dois salários mínimos.
De acordo com Paulo Câmara, a proposta é garantir oportunidades aos que foram mais duramente atingidos pela pandemia, para que possam buscar uma recolocação. “O objetivo do governo é concentrar os esforços para permitir aos desempregados um maior acesso ao transporte, especialmente aos que perderam o emprego durante a crise. Seguiremos atuando no sentido de minimizar os efeitos da pandemia junto à população”, afirmou o governador, que sancionou a lei na presença dos secretários Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação), José Neto (Casa Civil) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos).
A regulamentação do cadastramento, condições para usufruto do benefício e processo de distribuição dos cartões será concluída em um prazo máximo de 15 dias pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) e pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. A previsão é de que o cadastramento dos interessados tenha início a partir do dia 05 de abril.
Essa é mais uma medida para tentar minimizar os efeitos devastadores da pandemia do novo coronavírus no Estado, e deverá beneficiar aproximadamente 20 mil usuários por mês, durante o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os usuários receberão um crédito mensal de até 20 (vinte) bilhetes do Anel A. O projeto determina que esses créditos eletrônicos de viagens sejam utilizados apenas fora do horário de pico, para não pressionar o sistema de transportes. O custo do programa é de R$ 1,5 milhão por mês.
HORÁRIO SOCIAL – Em fevereiro, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou proposta de revisão tarifária baseada em estudos realizados pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. Com a decisão, foi ratificada a criação de uma tarifa mais barata no chamado “horário social” de uso, fora do horário de pico. Das 9h às 11h da manhã e das 13h30 às 15h30 da tarde, a passagem passa de R$ 3,45 para R$ 3,35 no anel A, e de R$ 4,70 para R$ 4,60 no Anel B. Esse desconto se aplica exclusivamente nos dias úteis e com o uso do VEM Comum.
O Governo de Pernambuco segue realizando ações de higienização dos ônibus e terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR). Neste período de quarentena mais rígida, não houve redução na frota. Desde o início do ano, a operação foi reforçada em mais de 200 ônibus, elevando para 80% a frota em circulação. Além disso, 138 linhas de maior demanda já circulam com 100% dos veículos. Em parceria com a Secretaria de Defesa Social, também foram disponibilizados mais de 2,5 mil policiais no Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), para garantir a segurança dos usuários e o bom funcionamento nos 10 principais TIs do Grande Recife. Também há profissionais cuidando da ordenação de filas e controle dos embarques e distribuindo máscaras e álcool em gel às pessoas que estão circulando nos terminais. Serão mais de 90 mil máscaras distribuídas até o final do mês de março.
Por Assessoria do Governo de Pernambuco
Ocupação de jovens na UPA de Paulo Afonso cresce e acende alerta: “Chegam em estado grave, sendo necessária a intubação”
A coordenação da UPA Covid fez um relatório sobre a faixa etária dos pacientes internados na unidade de saúde e um dado que chamou a atenção foi o crescente número de jovens, a partir de 20 anos, com uma alta maior na faixa de 30 a 39.
De acordo com a coordenadora da UPA, Larissa Thiara, isso é muito preocupante, uma vez que muitos deles chegam em estado grave, sendo necessária a intubação. “Fizemos um gráfico dos últimos três meses e notamos que de janeiro para cá, apesar da predominância ser o idoso, a faixa etária vem reduzindo bastante, de 30 anos até 26 anos, e isso é preocupante, inclusive com muitos deles precisando de intubação”, diz a coordenadora.
Segundo o secretário interino de Saúde, Adonel Júnior, de acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, o número de casos positivos registrados no boletim deste domingo (21), também foi na grande maioria de jovens.
“Sabemos que está difícil para todos, mas a juventude precisa se conscientizar que existe um vírus que é letal que ainda circula entre nós e que a crença de que não acomete os jovens de forma grave já não é verídica, porque estamos vendo casos na juventude se agravarem e, inclusive, levar a óbito. Então eu peço aos pais e responsáveis, que conversem com seus filhos sobre a gravidade da pandemia. Nossas unidades de saúde estão chegando na sua capacidade e os profissionais extremamente cansados. Precisamos agora, mais do que nunca, dessa conscientização para que fiquem em casa e evitem as aglomerações”, diz Adonel.
Toque de recolher a partir das 18h em Paulo Afonso é iniciado nesta segunda (22) com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal
Como vem ocorrendo nas últimas semanas em Paulo Afonso, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Guarda Civil Municipal.
Medidas válidas para Paulo Afonso
Prefeitura publica decreto municipal seguindo medidas do Governo Estadual
A prefeitura de Paulo Afonso publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22), o Decreto nº 5.959, com as orientações do município seguindo as medidas restritivas de acordo com o decreto do Governo do Estado, publicado no sábado (20).
Confira os principais pontos do documento:
– Toque de recolher das 18h às 05h, do dia 22 de março à 1º abril;
– Os estabelecimentos comerciais em geral e serviços funcionarão das 9h às 17h30;
– Supermercados, atacados, hortifrutis, açougues, frigoríficos, poderão funcionar das 6h às 17h30;
– Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e semelhantes, deverão encerrar o atendimento presencial às 17h30. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação está permitido até às 24h;
– A circulação do transporte coletivo deverá ser suspenso das 19h às 5h;
– Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas até 29 de março de 2021.
– Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento).
Confira o que muda no novo Fundeb


O Secretário Executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy, explica que mudanças são essas. Segundo ele, a participação do governo federal no fundo aumentou: até o ano passado era de 10%, neste ano será de 12% e crescerá gradativamente até atingir 23% em 2026.
Godoy explica que o Fundeb recebe recursos de uma cesta de impostos entre eles o Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA), ICMS e IPI Exportação. Com base na totalidade desses valores, entra o cálculo da complementação da União, que agora será alterada.
Outra inovação trazida é que no modelo anterior, a União passava o complemento diretamente aos estados mais carentes. Isso fazia com que um município mais vulnerável, mas que estivesse em um estado que no geral tinha boas condições, ficasse sem o repasse. Com o novo Fundeb, munícipios pobres poderão receber 10,5% de repasse da União mesmo que o estado não esteja incluído. “A nossa expectativa é justamente que nos locais onde a gente precisa de mais investimentos, de mais serviços educacionais a gente consiga fazer esse apoio a esses municípios”.
Segundo Godoy, metade desse montante será destinado exclusivamente à educação infantil, ou seja, pré-escola e creche. “Justamente uma etapa da educação em que a gente tem a maior carência de oferta nessas localidades”, revela. De acordo com o secretário executivo também haverá incentivos para a educação técnica e profissionalizante que é outra prioridade do MEC. “No cálculo dos coeficientes a matrícula nos cursos profissionalizantes conta duas vezes. Isso dá um efeito na distribuição desses recursos”, diz.
Outras novidades do novo Fundeb são o aumento da transparência desses gastos. A nova regulamentação traz a obrigatoriedade de que bancos e o FNDE divulguem as informações dos extratos das contas bancárias que recebem o recurso. “ Isso é muito importante porque fomenta a participação da sociedade e o controle social, facilita o trabalho dos órgãos de controle e o acompanhamento que é feito das políticas educacionais pelo ministério da Educação” diz.
Itacuruba: Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai
A Justiça Federal determinou ainda a constituição de novo GT pela Funai, em 15 dias a contar da notificação, com nomeação de profissional devidamente qualificado, de acordo com os requisitos do Decreto n.º 1.775/1996. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária no valor de R$ 15 mil.
De acordo com as investigações do MPF, no currículo do nomeado Cláudio Eduardo Badaró consta apenas uma pós-graduação em antropologia, de duração inferior a dois anos, sendo esta a única formação que ele possui na área. Essa qualificação não contempla os requisitos técnicos do Decreto n.º 1.775/1996 para integrar o GT, que determina a necessidade de antropólogo com qualificação reconhecida para garantir a realização dos estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da área indígena.
Na imprensa, Badaró havia se posicionado como contrário ao processo de demarcação. Conforme consta na ação, matéria jornalística noticiou que ele produziu trabalhos usados em apoio a pareceres contrários à criação de novas áreas indígenas. Na decisão, a Justiça considerou ainda parecer da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que se manifestou de forma contrária à presença de profissionais sem a qualificação necessária em antropologia para integrar grupos de trabalho sobre demarcação de terras indígenas.
O nomeado anterior para atuar no GT da Funai voltado à análise da área dos Pankará já havia sido afastado por determinação judicial, em atenção a pedido do MPF. Ele possuía currículo semelhante ao de Cláudio Badaró, apenas com pós-graduação em antropologia de duração inferior a dois anos, cursada na mesma instituição. Para o MPF, a nova nomeação representou ofensa expressa à determinação judicial e aos requisitos do Decreto n.º 1.775/1996.
De acordo com a sentença, "para indicação do grupo de trabalho, a Funai deve considerar a experiência do profissional, detenção de títulos acadêmicos, reconhecimento dos pares e endosso de instituições profissionais, o que novamente foi ignorado pela autarquia".
Histórico - Desde 2009, a comunidade Pankará busca o reconhecimento e demarcação da terra indígena. A constituição de grupo técnico de trabalho pela Funai representa o primeiro passo no processo demarcatório. As denúncias dos indígenas e a inércia da Funai por mais de uma década levaram ao ajuizamento da ação civil pública pelo MPF.
As apurações do órgão indicaram que a demora gerou problemas referentes a atendimentos em educação e saúde indígena, bem como conflitos no uso da terra, diante do assentamento de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dentro da área em que vive a comunidade indígena.
Processo nº 0807390-02.2018.4.05.8303 - 38ª Vara Federal em PE
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
Jatobá/Itaparica/Petrolândia: Morre vítima de Covid-19 em Altamira no Pará o popular Cacalo
De acordo com o último boletim médico divulgado na tarde de sábado, o popular Cacalo apresentava um quadro clínico muito delicado. Cacalo completaria 60 anos no dia 13 de abril, ele deixa esposa e três filhos.
Petrolândia: Secretaria de Saúde anuncia VACINAÇÃO DRIVE THRU para idosos de 70 a 79 anos no período de 23 a 26 de março
Atenção! Devido a grande demanda nos postos de Saúde, a vacinação será também disponibilizada neste formato (Drive Thru).
VACINAÇÃO DRIVE THRU - COVID-19
Idade: 70 a 79 anos.
Data: 23 à 26 de março
Horário: 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Local: Praça da Igreja Matriz
Manhã: Mulheres
Tarde: Homens
Divulgação/Prefeitura de Petrolândia:
Jatobá/Itaparica e região: "CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA - Inscrições 2021.1 abertas em Jatobá/PE"
"Estamos com às inscrições 2021.1 abertas para os cursos de licenciatura em pedagogia, bacharel em administração de empresas e pós graduações em metodologia da língua portuguesa, metodologia do ensino fundamental e educação infantil"
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA