ANS suspende a venda de 26 planos de saúde; veja lista

Veja aqui as listas dos planos suspensos e reativados, e a classificaçao das operadoras.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta quarta-feira ( 5) a suspensão da venda de 26 planos de saúde de 11 operadoras a partir do dia 10 de setembro.

A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela agência.

Os 75,5 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.

Entre abril e junho, ANS recebeu 17.171 reclamações em seus canais de atendimento. No período, 93,2% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS .

Bolsa Família terá orçamento definitivo de R$ 30 bilhões para o próximo ano

O Bolsa Família terá orçamento definitivo de R$ 30 bilhões para o ano que vem. A decisão é do presidente Michel Temer, que voltou atrás e mandou repor os R$ 15 bi, retirando do Congresso a responsabilidade de aprovar metade do recurso necessário para o funcionamento do programa. 

O pedido partiu ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, que argumentou ser incoerente com a prioridade de governo não fixar a verba necessária. "A decisão permitirá manter a gestão do Bolsa e a sequência do programa nos moldes atuais sem a geração de qualquer insegurança no processo de transição entre governos. Seria inadequado para um governo que fez tanto pelo Bolsa Família depender da aprovação do Congresso", afirmou ao Correio.

Antes desta nova posição de Temer, a outra metade da verba necessária para o programa estava incluída nos R$ 284 bilhões condicionantes que dependiam de aprovação de um crédito suplementar até junho de 2019. A medida foi justificada pelo Executivo como alternativa para que a chamada regra do ouro fosse cumprida. De acordo com a norma, prevista na Constituição, as operações de crédito da União não podem superar as despesas de capital, como folhas de pagamento.
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Petrolândia/Brasília-DF: Mychel Ferraz destaca participação do produtor petrolandense Fernando em audiência pública para debater a importância da cultura do coco

Câmara dos Deputados, Brasília-DF: Eng. Agrônomo Jorge Bernardo Ferraz,  Mychel Ferraz e o produtor rural petrolandense Fernando.

Na tarde de hoje (04) participamos da audiência pública para debater a importância da cultura do coco; especialmente os impactos da importação desregulada dos derivados desta fruta; a estruturação de sua cadeia produtiva, bem como as políticas públicas específicas para o setor. Nos colocamos a disposição do grupo de trabalho, e, avançamos nos encaminhamentos com relação a atenção às vigilâncias nas importações do concentrado e derivado, no que compete ao nosso Ministério. O Nordeste é responsável pela maior produção de coco do nosso país. Presentes o meu colega Eng. Agrônomo Jorge Bernardo Ferraz e o produtor petrolandense Fernando.

Mychel Ferraz, Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Blog de Assis Ramalho

Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

Subsídio no preço do diesel foi negociado durante paralisação dos caminhoneiros em maio - Tomaz Silva/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
Greve dos Caminhoneiros

A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.

Petrobras anuncia alta de 1,68% na gasolina nas refinarias e valor chega a novo recorde

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (4) um aumento de 1,68% nos preços da gasolina nas refinarias. Com isso, o valor passará de R$ 2,1704 para R$ 2,2069 o litro a partir desta quarta-feira (5).

Com o aumento, o novo valor atingirá uma máxima dentro da política de reajustes diários, iniciada há mais de um ano.

No acumulado em 1 mês, a alta chega a 13,38%.

Já o preço do diesel segue a R$ 2,2964 o litro. Na sexta-feira, a estatal anunciou reajuste de 13% no preço médio do diesel praticado nas refinarias após 3 meses de valores congelados.

Preço nos postos

Procon/PE multa o Grupo PetroMega em R$ 1 milhão por espalhar boato de possível desabastecimento de combustível no estado

A maior multa já aplicada pelo Procon/PE foi formalizada na manhã desta segunda-feira (03/09) a empresa Mega Postos, do Grupo PetroMega, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A sanção de R$ 1 milhão foi aplicada à empresa em razão da divulgação de boatos feitos no último final de semana em sua rede social alertando a população quanto a um possível desabastecimento de combustível no estado. A notificação foi entregue pessoalmente pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e representantes do Procon/PE.

“Não é possível que as pessoas pratiquem esse tipo de ação delituosa e fique por isso mesmo. Não foi uma situação que mexeu com pessoas isoladamente. Se brincou com a economia popular, fazendo os estabelecimentos elevarem os preços do produto indiscriminadamente, com a saúde mental das pessoas quando se tentou instalar o pânico com uma notícia falsa e, principalmente, com a integridade física da população que se viu exposta em filas quilométricas durante a madrugada desnecessariamente” disparou Eurico.

Governo de PE promete fazer megaoperação para coibir aumento indevido de combustível e gás de cozinha

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, anunciou neste domingo (2) que fará na segunda-feira (3) uma megaoperação no estado para fiscalizar e punir os postos de gasolina e distribuidoras de gás de cozinha que aumentaram “irresponsavelmente” os preços dos respectivos produtos. O reajusto indevido, segundo o secretário, foi provocado pela onda de boatos que circulou nas redes sociais no último sábado (1) sobre uma suposta greve dos caminhoneiros. Os boatos levaram pânico à população e provocou a formação de longas filas nos postos de gasolina para abastecer os carros.

Pedro Eurico disse, ainda, que a empresa Petro Mega, responsável inicialmente por divulgar a falsa informação (com uma nota informativa divulgada no seu Instagram), será intimida nesta segunda-feira (3) e enquadrada no Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 5º, por espalhar o pânico com a intenção de colher resultados financeiros ou de outra natureza. “A pena prevista para quem pratica esse tipo de crime é de dois a cinco anos de detenção”, informou o secretário.

Áudios sobre protestos de caminhoneiros são falsos

Os áudios e imagens que circulam no WhatsApp alertando sobre suposta paralisação dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira (2) são falsos.

Os responsáveis pelas mensagens não se identificam. Apenas dizem que irá começar uma nova manifestação dos caminhoneiros, à meia-noite de domingo contra o governo Temer e alertam para que as pessoas encham o tanque e corram aos supermercados.

A Folha ouviu lideranças dos grupos de caminhoneiros que fizeram parte dos atos de maio, como Wallace Landim (Chorão) e Salvador Edimilson Carneiro (Dodô), e eles afirmaram que não existe nenhuma mobilização programada para essa madrugada.

Carneiro e Landim disseram que os caminhoneiros estão se organizando para um ato no dia 12 de setembro, na sede da ANTT, em Brasília.

Postos amanhecem lotados no Grande Recife e governo tranquiliza população

Desde que uma publicação, supostamente divulgada por uma rede de postos de gasolina, alertou sobre a suspeita de paralisação no abastecimento dos postos de gasolina do Grande Recife, filas de automóveis lotam estabelecimentos da Região Metropolitana. Autoridades já negaram a informação.

Neste domingo (2), os postos de combustíveis amanheceram lotados, com grandes filas de carros formadas. A situação ganhou um apelo maior porque neste fim de semana os preços da gasolina e do diesel para o consumidor final subiram, e o do etanol voltou a avançar depois de 11 semanas seguidas de queda.

"Não existe nenhum movimento de paralisação. Houve um reajuste por parte da Petrobras no preço do óleo diesel, esse reajuste é passado dentro do custo do combustível, e os caminhoneiros vão querer discutir. Está prevista uma reunião para o dia 12 de setembro, ou seja, daqui a 10 dias, e não será em Pernambuco, será uma questão nacional e será discutida pelo chefe da Casa Civil do Governo Federal", informou Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, em uma coletiva realizada na manhã deste domingo (2) para tranquilizar a população. "Quem criou essa situação de pânico será punido rigorosamente", completou.

Além disso, o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos Vilar, informou, por meio de nota, "que as atividades no porto estão normalizadas. A circulação de caminhões está fluindo de forma tranquila e não existe qualquer sinal de paralisação ou tumulto".

SJDH e Procon investigam nota da PetroMega sobre suposta paralisação de abastecimento de combustíveis

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon/PE informam que na próxima segunda-feira (03/09) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado. O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no estado.

A SJDH esclarece, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.

SJDH

União dos Caminhoneiros diz que fará paralisação depois do feriado de 7 de Setembro

Em nota divulgada pela UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil), caminhoneiros da entidade afirmam que farão uma mobilização em todo o país após o feriado de 7 de Setembro e por tempo indeterminado.

A UDC acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajuste de 13%. A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros.

A entidade reclama da falta de fiscalização nas estradas pelaANTT. A UDC pede mais fiscais e postos de fiscalização que obriguem às transportadoras a cumprirem a tabela mínima do frete. "Pedimos imediatamente as seguintes providências afim de que a população brasileira não sofra os danos de uma nova paralisação", afirma a nota.

Auditores fiscais federais agropecuários entrarão em greve caso não haja acordo

Reunião com Ministério do Planejamento ocorre na quinta-feira (6)

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) vai se reunir com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Augusto Akira Chiba, no dia 6 de setembro, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. As negociações arrastam-se há mais de dois meses e categoria já aprovou indicativo de greve.

Os auditores pedem nivelamento salarial com as demais carreiras de auditores, realização de concurso público e pagamento de adicional de fronteiras nas cidades em que o adicional é pago para outras profissões. "Nós estamos em negociação há mais de seis meses e temos o apoio do ministro da Agricultura, mas temos avançado muito pouco", afirma o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.

Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

Petrobras aumenta diesel em 13% e gasolina em 1,53% nas refinarias

O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, a partir desta sexta (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir desta sexta (31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Alepe aprova projeto de lei que regulamenta food trucks

Lucas Ramos (Foto: Bosco Lacerda)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.