TSE suspende inserções do PT na TV que usam imagem de Lula

Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, argumenta que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir o eleitor” ao fazê-lo crer que Lula continua na disputa pela Presidência da República (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão, que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido.

Ele atendeu a pedido de liminar feito pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A propaganda questionada foi do tipo inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo. Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer “trazer o Brasil de Lula de volta”.

Lula, agora, só em 2038, aos 93 anos - diz colunista de 'O Globo'

A pena imposta a Lula pelo TRF4 foi de 12 anos. Doze anos mais oito anos dá 20 anos. Até 2038, portanto, quando terá 93 anos, Lula não poderá disputar eleições. Ficará fora da corrida de 2018, e das 6 seguintes.

Só quem tem 76 anos ou mais sabe o que é eleição presidencial sem Lula. Entre os 147 milhões de eleitores registrados no cadastro eleitoral, apenas sete milhões de pessoas pertencem a esta faixa etária. Tinham ao menos 18 anos para votar em 1960, ano em que se disputou no Brasil a última eleição direta para presidente antes do regime militar. Após a redemocratização, lá estava ele na corrida de 1989 ao Palácio do Planalto. Naquela e em todas as outras que se seguiram. Participou pessoalmente em cinco, duas por intermédio de Dilma. O placar, a seu favor, está assim: quatro vitórias e três derrotas.

Para os demais 140 milhões de eleitores, mesmo os que votarão pela primeira vez em 2018, eleição presidencial e Lula pareciam inseparáveis, feito arroz e feijão. Só que veio a Operação Lava-Jato, vieram os inquéritos, as denúncias, as ações penais — e veio a primeira condenação, seguida da decisão colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tornou o ex-presidente inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.

Após propaganda eleitoral com Lula, adversários vão para cima do PT

Os adversários do PT não perderam tempo e foram para cima da legenda após a propaganda veiculada no horário eleitoral. O PSDB classificou como “enganação” a decisão petista em manter a transmissão da peça publicitária que enaltece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. O Novo foi além e entrou ontem com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobrando a imediata suspensão da publicidade. O presidenciável Ciro Gomes, do PDT, que disputa votos na esquerda com o petista, fez críticas, pediu “responsabilidade” e associou Fernando Haddad, vice de Lula, à ex-presidente Dilma Rousseff.

A postura de ataque ao PT é parte da estratégia dos partidos na tentativa de deslanchar nas pesquisas. Geraldo Alckmin, do PSDB, e João Amoêdo, do Novo, tentam crescer na centro-direita. Para isso, o confronto com os petistas é inevitável. Jair Bolsonaro, do PSL, construiu uma narrativa na esteira “anti-PT” e, hoje, lidera as pesquisas nos cenários sem Lula. Tucanos e a “onda laranja” sabem que o impulsionamento na corrida eleitoral passa por abocanhar parte do eleitorado não cativo de Bolsonaro e de outros indecisos identificados com a direita política.

Mesmo que seja impedido pela Justiça, Lula seguirá na nossa chapa, diz Humberto no Agreste

Milhares de pessoas acompanharam, nesse sábado (1º), a passagem pelo Agreste Meridional do candidato a vice-presidente de Lula, Fernando Haddad (PT), pelos municípios de Garanhuns e Caetés, terra natal do ex-presidente. O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB), recebeu o ex-prefeito de São Paulo para os primeiros eventos realizados depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida na noite da sexta, que impediu a candidatura de Lula. A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A multidão que veio ouvir Haddad, Humberto assegurou que Lula, ainda que seja definitivamente impedido de se candidatar, "seguirá na chapa presidencial". "Nós estamos aqui para dizer a vocês que nossa chapa é uma só. E Lula está nela, queiram ou não queiram os juízes. Ele será o condutor da formação de uma nova chapa para a Presidência da República, caso não possa estar formalmente nela, da mesma forma como foi o condutor desta aliança que hoje temos aqui em Pernambuco, entre o PT e o PSB", afirmou o senador.

Lula escreve carta dedicada especialmente para os pernambucanos

Documento foi lido durante comício em Garanhuns, no Agreste do estado

O ex-ministro da Educação e candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula, Fernando Haddad, leu durante o comício em Garanhuns, terra do natal do ex-presidente, uma carta feita por Lula, especialmente para o povo pernambucano.

Confira a carta na íntegra:

"CARTA DE LULA AO POVO PERNAMBUCANO

Minhas irmãs e meus irmãos pernambucanos,

Eu sou parte de Pernambuco e Pernambuco é parte de mim. Em todo lugar do mundo que eu estava, sabia que representava a origem de que tanto me orgulho, e nunca esqueci de onde vim e o povo que sempre me apoiou. Por isso sempre me esforcei para representar Pernambuco e o Brasil da melhor forma possível. Tenho muito orgulho de tudo o que fiz por minha amada terra natal quando fui presidente.

Em nota oficial sobre decisão do TSE, Paulo Câmara diz que vontade do povo de Pernambuco e do Brasil é a de eleger Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

NOTA OFICIAL

Respeitamos a determinação do Tribunal Superior Eleitoral, mas asseveramos que continuamos firmes no propósito de fazer valer a vontade do povo de Pernambuco e do Brasil que é a de eleger o presidente Lula. 

Defendemos a apresentação de todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula. Estamos juntos com Fernando Haddad e com as principais lideranças das forças progressistas brasileiras até a vitória. 

Queremos o Brasil de Lula de volta!

Paulo Câmara

Assessoria de Imprensa Frente Popular de Pernambuco

Gleisi Hoffmann (PT) chama de "ato de violência" celeridade do TSE em julgar Lula

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann emitiu uma nota, ontra o que chamou de "ato de violência judicial" do TSE por acelerar o processo de julgamento sobre a candidatura do ex-presidente Lula (PT) - o julgamento começou às 14h30 e deverá se alongar pela noite desta sexta-feira (31).

Confira a nota, na íntegra:

Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente.

O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment.

A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

O plenário do TSE durante sessão extraordinária que analisou a candidatura do ex-presidente Lula (Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso fala na sessão do TSE que negou pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

COMO VOTARAM OS MINISTROS

Contra a candidatura         A favor da candidatura
Luís Roberto Barroso           Edson Fachin
Jorge Mussi
Og Fernandes
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Rosa Weber

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.