quinta-feira, 10 de junho de 2021

CPI aprova quebra de sigilos de Mayra, Araújo e Pazuello; veja lista completa


A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) uma extensa lista de requerimentos de quebra dos sigilos telefônico e telemático, incluindo os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde.

Entre os alvos dos pedidos aprovados também estão o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto – os dois últimos são apontados como integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que orientaria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Antes da apresentação dos requerimentos pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou questão de ordem contra as votações, argumentando que a quebra de sigilo tem que ser uma exceção e não deveria ser aplicada a pessoas que, sequer, foram ouvidas pela comissão.

Fabiano Contarato (Rede-ES) contrapôs a argumentação de Marcos Rogério. “O sigilo bancário não tem caráter absoluto, deixando de prevalecer em casos excepcionais diante da exigência imposta pelo interesse público", afirmou.
 
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) indeferiu a questão apresentada e deu prosseguimento para a sessão. "Os requerimentos estão, devidamente, fundamentados (...) Se houver qualquer excesso, os interessados podem recorrer ao Judiciário."

Com isso, o relator apresentou os pedidos, divididos em quatro blocos:

Bloco 1
Requerimento 733 - Sigilo da secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro
Requerimento 735 - Sigilo de Filipe Martins, assessor especial da Presidência

Os pedidos desse bloco foram aprovados com voto contrário de Marcos Rogério.
Bloco 2
Requerimento 736 - Sigilo do ex-ministro Ernesto Araújo
Requerimento 737 - Sigilo do ex-ministro Eduardo Pazuello
Requerimento 738 - Sigilo do empresário Carlos Wizard
Requerimento 747 - Sigilo de Zoser Plata Bondin, assessor especial do Ministério da Saúde
Requerimento 748 - Sigilo de Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
Requerimento 750 - Sigilo de Paolo Zanotto, médico e suposto integrante do “gabinete das sombras”
Requerimento 752 - Sigilo de Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas
Requerimento 753 - Sigilo de Luciano Dias Azevedo, tenente da Marinha
Requerimento 754 - Sigilo de Hélio Angotti Neto, médico e secretário de Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
Requerimento 755 - Sigilo de Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise no Amazonas
Requerimento 756 - Sigilo de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Global, empresa produtora da Covaxin
Requerimento 757 - Sigilo de Francieli Fantinato, secretária do Ministério da Saúde
Requerimento 758 - Sigilo de Flávio Werneck, assessor de assuntos internacionais do Ministério da Saúde
Requerimento 761 e Requerimento 824 - Sigilo de Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
Requerimento 763 - Sigilo de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde
Requerimento 764 - Sigilo de Arnaldo Correira de Medeiros, ex-secretário do Ministério da Saúde
Requerimento 782 - Sigilo de Alexandre Figueiredo Costa e Silva, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
Requerimento 791 - Sigilo fiscal e bancário da Associação Dignidade Médica de Pernambuco

Os pedidos foram aprovados com voto contrário de Marcos Rogério.
Bloco 3
Requerimento 792 - Sigilo fiscal, bancário, telefônico da Empresa Profissionais de Publicidade Reunidos (PPR)

O pedido foi aprovado com votos contrários de Marcos Rogério e Jorginho Mello (PL-SC)
Bloco 4
Requerimento 793 - Sigilo bancário, fiscal e telefônico da empresa Calya/YE
Requerimento 794 - QUebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da empresa Artplan

Neste último bloco, os pedidos foram aprovados com votos contrários de Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze (MDB-RS)

Na sequência, Aziz afirmou que foram retirados da pauta o requerimento 749, para quebra de sigilo de Shirley Meschke Mendes, ex-diretora jurídica da Pfizer no Brasil, e o requerimento 760, para quebra de sigilo de Eliza Samartini, gerente de relações governamentais da Pfizer, por não haver "fato determinante".

A transferência de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi também estava na pauta, mas não chegou a ser votado.
CPI da Pandemia aprovou 23 pedidos de quebra de sigilo
CPI da Pandemia aprovou 23 pedidos de quebra de sigilo telefônico e telemático
Foto: Edilson Rodrigues - 10.jun.2021/Agência Senado
Requerimentos de convocação

A CPI também aprovou nesta quinta o requerimento 570 para convidar Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e o requerimento 590 para o comparecimento de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A votação, feita de maneira simbólica, foi aprovada com o voto contrário do senador Marcos Rogério.

Em outra votação, foi aprovado o requerimento 699, que convoca Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). O pedido foi aprovado em votação simbólica, também com voto contrário de Marcos Rogério.

O relator da CPI chegou a apresentar outros três pedidos de convocação, os requerimentos 102, 633 e 682, para a convocar Carlos Eduardo gabas, ex-secretário executivo do Consórcio Nordeste.

Após argumentações a favor e contra, o presidente da CPI retirou os pedidos da pauta e afirmou que eles devem ser votados na próxima semana.

Por: Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo, e Gustavo Zucchi, da CNN, em Brasíli

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