sábado, janeiro 30, 2021

Apib recorre ao STF para garantir vacinação de todos indígenas do Brasil, independente do lugar onde residem

Indígena Entre Serras Pankararu José João da Silva, de 70 anos, foi a segunda pessoa imunizada no município de Petrolândia. Foto: Assis Ramalho/BlogAR

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com pedido de medida cautelar, em caráter liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta (28), para garantir a imunização de todos os indígenas no país, independente do lugar onde residem. A ação busca incluir indígenas que vivem em contexto urbano e em terras não homologadas, excluídos pelo Governo Federal do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. “É preciso entender, de uma vez por todas, que a identidade étnica independe do local onde o indígena esteja. Ou seja, ninguém deixa de ser indígena pelo fato de estar na cidade trabalhando e/ou estudando”, enfatiza a Apib.

A letalidade do novo coronavírus entre povos indígenas é maior, mais da metade dos 305 povos brasileiros e os Warao (povo originário da Venezuela refugiado no Brasil) já foram impactados pela pandemia, totalizando mais de 47 mil infectados e 941 óbitos em decorrência do vírus.

Encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 709, a medida denuncia a exclusão de indígenas não aldeados e da população indígena aldeada em terras não demarcadas da primeira fase do plano de imunização nacional e aponta que a totalidade da população indígena está em situação de vulnerabilidade epidemiológica, portanto o critério adotado viola direitos constitucionais dos povos originários, além de abusar de racismo institucional para marginalizar as populações indígenas.

O relatório “Nossa luta é pela vida” registra os primeiros oito meses da pandemia entre os povos indígenas. Com base em dados e denúncias, o relatório apresenta o panorama das dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para garantir direitos básicos e a luta para enfrentar a pandemia diante de ameaças e violações históricas que se intensificaram no contexto do isolamento social. Todos os fatores apontados no relatório “Nossa luta é pela vida” corroboram os argumentos apresentados ao STF por meio da medida cautelar.

“Desde o começo da pandemia, vários estudos alertaram para o fato de que a população indígena apresenta maior vulnerabilidade sociodemográfica e epidemiológica, em razão de fatores como dificuldade de acesso a serviços de saúde, falta de garantia das condições para medidas preventivas e de isolamento social, dinâmicas culturais próprias e em razão dos indicadores de saúde desfavoráveis dessa população, mais suscetível a doenças infectocontagiosas”, destaca o documento endereçado ao relator da ADPF 709.

Com objetivo de garantir a vacinação de todos os indígenas, a Apib também lançou a campanha “Vacina, parente!” na última semana. A campanha busca conscientizar sobre a importância da vacina para conter a disseminação do novo coronavírus, combater a desinformação que desacredita a imunização e pressionar o poder público pela vacinação de todos os indígenas em território brasileiro.

APIB Comunicação

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