20 julho 2019

Velho Chico em pauta: reportagem especial na Assembleia Legislativa de Pernambuco



Por Marcos Miguel

Há quase seis meses do rompimento da barragem B1 da empresa Vale S.A., em Brumadinho (MG), os olhares do Poder Público voltam-se agora para uma vítima em potencial da tragédia: o Rio São Francisco. Estudos da Fundação Joaquim Nabuco e da organização não governamental SOS Mata Atlântica apontam para a contaminação do leito do Velho Chico; hipótese negada pelos órgãos oficiais que acompanham o caso, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional das Águas (ANA).

Para apurar a questão in loco, foi criada uma Comissão Parlamentar na Câmara de Vereadores de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Lá, o rio exerce um papel central na economia: são as águas do Velho Chico que irrigam mais de 120 mil hectares de terra, nos quais são produzidos, predominantemente, uvas e mangas. Entre os dias 16 e 23 do último mês de março, o grupo de trabalho foi às Câmaras de Vereadores de Brumadinho, Três Marias e Belo Horizonte para provocar as autoridades mineiras.

As casas legislativas dos Estados que compõem a Bacia Hidrográfica do São Francisco também estão se mobilizando em torno do tema. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instituiu, em fevereiro deste ano, uma Frente Parlamentar em defesa do rio. Ao longo do primeiro semestre, a equipe promoveu quatro audiências públicas em diferentes cidades pernambucanas: Recife, Cabrobó, Floresta e Petrolina.

Confira a reportagem completa no site da Alepe, no link http://www.alepe.pe.gov.br/especial/?noticia=393937

Fonte: Alepe

Estudo revela que 80% de diabéticos podem ter doenças cardiovasculares


Um estudo realizado pelo EndoDebate em parceria com a Revista Saúde, mostrou que 80% das pessoas com diabetes tipo 2 apresentam indícios de comprometimento cardiovascular. Mais da metade (52%) indicam pelo menos dois destes sintomas: tontura, dores no peito e nas pernas, falta de ar e palpitações.

Intitulado “Quando o Diabetes Toca o Coração”, o estudo foi lançado em junho pelo laboratório Novo Nordisk e divulgado nesta semana. A pesquisa entrevistou 1.439 pessoas com e sem diabetes tipo 2, com idade entre 47 e 55 anos.

O levantamento mostrou que 64% dos diabéticos não seguem rigorosamente o tratamento e apenas 48% dos pacientes consideram a doença muito grave. O diabetes aparece atrás do câncer (92%), do acidente vascular cerebral (79%), do infarto (75%), do mal de Alzheimer (74%), da insuficiência renal (70%) e da insuficiência cardíaca (56%).

INSS anula 140 mil benefícios em 1º pente-fino


No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares , o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais.

No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

A MP do pente-fino, editada em janeiro, foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas a fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais.
Resultado pode ser melhor

A proposta também altera regras de concessão de alguns benefícios, como o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos do regime fechado. O texto cria uma carência de 24 meses para a concessão do auxílio. Com isso, o valor só será pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por dois anos.

Considerando toda a regulamentação prevista na MP, a economia estimada para os cofres públicos com as novas regras chega a R$ 200 bilhões em dez anos. É com base nesse valor que a equipe econômica defende que o ganho fiscal com a reforma da Previdência conseguirá atingir o patamar de R$ 1 trilhão prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O texto da reforma aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados prevê um impacto fiscal de R$ 933,5 bilhões em uma década. Essa cifra corresponde ao valor que será economizado com pagamentos aos beneficiários e também ao aumento de receita com o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos. Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, que deram benefícios para homens, mulheres, professores e policiais, a previsão da área econômica era de um ganho fiscal R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).

O segundo balanço da operação pente-fino deverá ser divulgado entre setembro e outubro, e a expectativa do governo é que o resultado seja melhor. Ele trará uma avaliação dos resultados obtidos com o pagamento de bônus aos peritos do INSS pela análise dos benefícios com suspeita de problemas. Para arcar com a despesa, o governo precisou aprovar projeto de lei no Congresso para abrir margem no Orçamento da União.

Por O Globo

Petrolândia: Rahmon Lima aquece a noite deste sábado (20) no Maria Fumaça, cada vez melhor


O cantor Rhamon Lima é atração deste sábado (20) no Bar e Restaurante Maria Fumaça, quiosque localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. A apresentação tem início marcado para as 21h00.

Amanhã, o domingo vai ser animado a partir das 13h00, com Edy Ferreira. Às 17h00, Kinho dos Teclados encerra a programação, cada vez melhor, do final de semana no Maria Fumaça.

Divulgação/Maria Fumaça

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros


Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Por Agência Brasil

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira


O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Por Agência Brasil

Agentes da PF ficam feridos em aterrissagem de helicóptero em Salgueiro, no Sertão de PE


Agentes da PF foram levados para o Hospital Inácio de Sá - Divulgação/SES-PE

Dois policiais federais se feriram ao aterrissarem de helicóptero em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O fato aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), durante a operação Facheiro III, dedicada a erradicar plantações de maconha na localidade. De acordo com a Polícia Federal (PF), não houve problema técnico com a aeronave, mas as causas do acidente estão sendo apuradas.

Os agentes, que tiveram escoriações e fraturas no corpo, foram levados para o Hospital Regional Inácio de Sá, também em Salgueiro. Ambos foram operados na unidade médica e estão se recuperam bem, fora de perigo. A PF afirma que está prestando todo o apoio necessário aos policiais.

Apesar do acidente, as atividades da operação policial não foram comprometidas e continuam sendo tocadas normalmente.

Por Diário de Pernambuco