quinta-feira, outubro 31, 2019

Eduardo Bolsonaro: 'Se a esquerda radicalizar, resposta pode ser via um novo AI-5'


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro , afirmou que caso haja uma radicalização da esquerda a resposta pode ser via "um novo AI-5 ". A declaração foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle , publicada em um canal do Youtube na manhã desta quinta-feira.

- Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente via precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada - disse.

Na noite de 13 de dezembro de 1968, o governo do general Costa e Silva, baixou o ato Institucional número 5 (AI-5). Com a medida, pessoas presas por crimes políticos ou contra a segurança nacional perderam o direito ao habeas corpus, ou seja, podiam ser presas por policiais sem mandado judicial indefinidamente.

Além disso, o ato aumentou os poderes do presidente da República para que ele, sem intermédio do Judiciário, pudesse decretar o fechamento do Congresso Nacional e intervir nos estados e municípios. A medida permitia ainda a cassação de mandatos parlamentares e suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos, entre outras coisas.

O Globo

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