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Procuradoria Regional da República denuncia prefeito do Cabo-PE e outras 10 pessoas por fraude previdenciária


A Procuradoria Regional da República da 5ª Região denunciou à Justiça o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada. A denúncia ocorreu em segunda instância porque o político tem foro privilegiado. (Veja vídeo acima)

Lula Cabral está preso desde 19 de outubro deste ano e é investigado pela Operação Abismo, da Polícia Federal, que apura um esquema de fraudes no Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev), no Grande Recife. Ele teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias.

Além dele, outras dez pessoas foram alvo da denúncia dos procuradores. Ao todo, de acordo com a denúncia, R$ 92,5 milhões do Caboprev foram retirados de fundos de investimento da Caixa Econômica Federal e transferidos para os fundos da Terra Nova. O valor corresponde à metade do patrimônio do instituto.

Segundo o documento, sócios e representantes da Terra Nova Gestão de Recursos, empresa gestora de fundos de investimento, passaram a "vender" seus serviços de desvio de verbas de regimes próprios de previdência de servidores municipais em diversas localidades. O esquema teria sido oferecido ao prefeito para que, em troca de dinheiro, determinasse a aplicação do patrimônio do Caboprev em fundos de investimento compostos por ativos "podres".
Além de Lula Cabral, são alvos da denúncia Luís Alves de Lima Filho, conhecido como Lula Lima, então secretário municipal de gestão; André da Câmara Barros Maciel, então genro de Lula Cabral e acusado de receber R$ 6 milhões da empresa Bittenpar Participações S.A. em espécie trazidos de São Paulo em uma aeronave particular, em novembro de 2017.

Também foram denunciados os ordenadores de despesa do Caboprev, Célia Verônica Emídio e Antônio Gílson Falcão Faisbanches; os integrantes da Terra Nova Daniel Pereira da Costa Lucas (conhecido como Pastor Daniel), Leonardo Leite Mota, Marco Aurélio Carvalho das Neves, Gean Iamarque Izídio de Lima e Anísio Mendes, além do administrador e sócio majoritário da Bittenpar, José Barbosa Machado Neto.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o Pastor Daniel participou das negociações para a transferência do dinheiro do Caboprev. "Deus me deu R$ 2 milhões em um dia" é uma das frases do advogado que constam no inquérito.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que informou que, "neste momento, o relator do processo, desembargador federal Edilson Nobre, intimou as partes para apresentarem defesa, dentro do prazo legal". Após o posicionamento da defesa, segundo o tribunal, o Pleno do TRF5 deve decidir se a denúncia será recebida.

Se o Tribunal receber a denúncia, o prefeito e outros dez denunciados passam a ser réus. O G1 tenta contato com a defesa dos denunciados.

Além de Lula Cabral, são alvos da denúncia Luís Alves de Lima Filho, conhecido como Lula Lima, então secretário municipal de gestão; André da Câmara Barros Maciel, então genro de Lula Cabral e acusado de receber R$ 6 milhões da empresa Bittenpar Participações S.A. em espécie trazidos de São Paulo em uma aeronave particular, em novembro de 2017.

Também foram denunciados os ordenadores de despesa do Caboprev, Célia Verônica Emídio e Antônio Gílson Falcão Faisbanches; os integrantes da Terra Nova Daniel Pereira da Costa Lucas (conhecido como Pastor Daniel), Leonardo Leite Mota, Marco Aurélio Carvalho das Neves, Gean Iamarque Izídio de Lima e Anísio Mendes, além do administrador e sócio majoritário da Bittenpar, José Barbosa Machado Neto.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o Pastor Daniel participou das negociações para a transferência do dinheiro do Caboprev. "Deus me deu R$ 2 milhões em um dia" é uma das frases do advogado que constam no inquérito.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que informou que, "neste momento, o relator do processo, desembargador federal Edilson Nobre, intimou as partes para apresentarem defesa, dentro do prazo legal". Após o posicionamento da defesa, segundo o tribunal, o Pleno do TRF5 deve decidir se a denúncia será recebida.

Se o Tribunal receber a denúncia, o prefeito e outros dez denunciados passam a ser réus. O G1 tenta contato com a defesa dos denunciados.

Crise na Câmara

No dia 19 de setembro, cinco vereadores foram afastados dos cargospor suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos para "funcionários fantasmas" na Câmara Municipal do Cabo. Segundo a Polícia Civil, os parlamentares, investigados pela Operação Ghost, teriam envolvimento em repasse irregular de salários para servidores comissionados. (Veja vídeo acima)

A ação teve como alvos parlamentares de vários partidos. Foram afastados: Mário Anderson da Silva Barreto (PSB), também chamado de Anderson Bocão, Gessé Valério de Oliveira (PR), Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato, Neemias José Silva (PV) e Ezequiel Manoel dos Santos (PT).

Por G1 PE

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