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Seca no Nordeste é foco de disputa política, afirma jornal "O Estado de São Paulo"


Políticos de Estados do Nordeste travam uma batalha nos bastidores pelo comando dos recursos federais destinados ao combate aos efeitos da seca. A disputa envolve as ações do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os dois principais órgãos do governo federal que atuam nessa área e que têm orçamentos bilionários para 2013. O Dnocs dispõe de R$ 1,1 bilhão; a Codevasf, de R$ 1,5 bilhão.



A reportagem é de João Domingos e Eduardo Bresciani e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-04-2013.

O Dnocs vive um momento de sucateamento e esvaziamento político, o que alimenta entre os partidos que têm cargos no órgão o temor por sua extinção ou absorção pela Codevasf. As ações contra a seca têm forte impacto eleitoral e a utilização dos recursos mobiliza os políticos da região.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é o principal interessado em conter o esvaziamento do Dnocs. Ele é o padrinho do atual presidente, Emerson Fernandes, e tem usado a importância do cargo que ocupa para cobrar do governo federal o fortalecimento da autarquia.

Alves já cobrou dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Miriam Belchior (Planejamento) um compromisso de que o departamento não será fechado nem transferido para Brasília, como defendem alguns técnicos. A sede fica em Fortaleza (CE).

Já o fortalecimento da Codevasf interessa ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), padrinho do atual presidente, Elmo Vaz, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Já o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, do PSB, mesmo partido de Fernando Bezerra, tem sua base eleitoral no Ceará e também pressiona por uma reestruturação do Dnocs.

"Conversei com o ministro Fernando Bezerra e ele disse que a ideia de transferir o Dnocs para Brasília é de alguns técnicos, não uma decisão do governo", conta Cristino. A pressão fez com que o governo se comprometesse a buscar um plano de recuperação do Dnocs.

Empresa estatal, a Codevasf tem registrado aumentos do orçamento de investimentos. Há mais facilidade na liberação de verbas e a estatal conta com um quadro de pessoal rejuvenescido pela nomeação de concursados nos últimos anos.

Com forte influência na Bahia, Pernambuco e Piauí, a Codevasf, em 2012, tinha uma previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão; R$ 768 milhões foram empenhados e R$ 254 milhões pagos durante o ano.

Em desvantagem

A situação no Dnocs é bem diferente. No ano passado, o órgão só conseguiu pagar R$ 45,5 milhões em investimento mesmo tendo R$ 566 milhões à disposição. Criado ainda no governo de Nilo Peçanha, em 1909, sendo o mais antigo órgão voltado para o combate aos efeitos da seca, o Dnocs tem seu orçamento constantemente reduzido em comparação ao que ocorre na Codevasf, maior dificuldade na realização de investimentos e um quadro de pessoal tão envelhecido que pode perder 95% dos funcionários atuais até 2016 se não realizar novo concurso e nomear servidores. As discrepâncias entre o tratamento dado pelo governo federal aos dois órgãos fazem os políticos do Nordeste temerem pela sua extinção.

Reação

O presidente da Câmara não está sozinho na articulação para tentar manter o funcionamento do Dnocs. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), promete recorrer à presidente Dilma Rousseff caso a negociação com os ministros não evolua.

"Vou conversar com o ministro Fernando Bezerra para impedir que técnicos que não entendem nada de seca consigam transferir a sede do Dnocs para Brasília. Se a conversa não der resultado, vou à presidente Dilma Rousseff", afirmou o líder do governo. Segundo Pimentel, "o Dnocs é o mais importante órgão de combate à seca no Nordeste e não pode passar pela situação em que está".

Corremos o risco de ver o órgão desaparecer dentro de dois ou três anos, se não houver reposição de pessoal", constatou o petista.

Assunto já virou arma eleitoral para governo e oposição

Mesmo a um ano e seis meses da eleição presidencial do ano que vem, tanto governo quanto oposição já veem a região da seca como potencial ponto de partida para exibir números favoráveis ou desfavoráveis para o eleitor. O governo tem procurado tornar visíveis suas ações de repasse de recursos, com visitas ao local da presidente Dilma Rousseff, e a oposição, por sua vez, pretende dizer, como arma eleitoral, que as autoridades nada fizeram para a região.

Possível candidato tucano à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves pretende intensificar sua agenda no Nordeste no mês que vem. Neste mês, ele já ocupa os programas locais do PSDB com as críticas ao governo - Aécio afirma diz que "o nordestino sofre hoje com a pior seca em 40 anos". Nas inserções locais, diz que a seca é inevitável, "mas ela só vira calamidade, como agora, quando falta governo". O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) conta que Aécio fará seguidas visitas à região para debater o tema. "No nosso entender, falta governo e faltam ações para combater a seca. Queremos usar a presença do Aécio para chamar a atenção", diz Cunha Lima.

Fonte: O Estado de S. Paulo em IHU On-Line - Instituto Humanitas Unisinos

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