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MPPE fecha cerco a contratações irregulares em Gameleira

O município de Gameleira, situado na Zona da Mata, não deve realizar contratações temporárias para cargos contemplados no concurso público de 2010, que ainda tem candidatos aprovados na listas de espera, aguardando nomeação - a seleção vale até 2014. A medida trata-se de uma alerta feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à prefeita, Yeda Augusta Santos, e ao secretário de Administração da cidade, através de uma recomendação.

O documento é de autoria da promotora de Justiça Rafaela Melo e foi emitido após a Promotoria local receber denúncias de que a prefeitura estaria contratando servidores temporários para ocupar cargos oferecidos no concurso.

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Para acompanhar a situação, a promotora solicitou que no prazo de 10 dias seja enviada à Promotoria uma relação atualizada com os nomes dos aprovados no concurso para cada cargo. As informações também devem indicar aqueles que já foram nomeados, exonerados e os que aguardam nomeação, além de todas contratações temporárias, acompanhados da data e para ocupar quais cargos ofertados no concurso.

A prefeita e o secretário tem 5 dias para informar à Promotoria se irão adotar as medidas propostas na recomendação, cujo objetivo é evitar que as contratações irregulares voltem a ser praticadas pelo município, já que o antigo gestor foi condenado por improbidade administrativa por essa razão.

Caso as medidas indicadas na recomendação não sejam adotadas, os responsáveis por seu descumprimento podem ser réus de ação por improbidade administrativa.

Ministério Público de Pernambuco

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