segunda-feira, 9 de abril de 2018

Perguntas e respostas: o que pode acontecer com Lula após a prisão?


Quanto tempo o ex-presidente Lula deve ficar preso?

Pela lei, Lula deveria cumprir pelo menos um sexto da pena em regime fechado — o que equivale, com base na sentença do caso tríplex, a dois anos de prisão. Depois, é possível pedir progressão de regime para semiaberto e aberto. No entanto, Lula pode ficar em liberdade caso o STF mude o entendimento sobre prisões em segunda instância.

A prisão de Lula pode ser revertida por pedido de liminar feito ao STF?

Sim. O ministro Marco Aurélio Mello pretende levar ao plenário, quarta-feira, pedido para julgamento de liminar para a suspensão das prisões em segunda instância. O recurso foi apresentado ontem pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN).


Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?

Depende. Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas o ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar. E, mesmo inelegível, ele pode pedir o registro de candidatura e fazer campanha até o TSE decidir.

Agência O Globo


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