quarta-feira, 4 de abril de 2018

Em Alagoas, ex-prefeito é preso pela terceira vez

O ex-prefeito de Girau do Ponciano Fábio Rangel Nunes de Oliveira foi preso na manhã desta quarta-feira (4) durante uma operação na região Agreste de Alagoas contra fraudes na contratação de carros-pipa.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), também há um mandado de prisão contra o tio de Fábio, Luciano da Silva Oliveira, mas ele não foi encontrado. Um outro suposto pipeiro, alvo de mandado de busca e apreensão, foi flagrado com uma arma e acabou preso.

Esta é a terceira vez que Rangel é preso. As outras duas vezes foram em operações que investigavam desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos para a área da saúde.

Os presos foram levados para a Delegacia Regional de Arapiraca. A esposa de Oliveira e mais quatro supostos pipeiros também foram levados, mas apenas para serem ouvidos pela polícia.


O cumprimento do mandado de prisão e os de busca e apreensão foram expedidos pelos juízes Alysson Jorge Amorim e Renata Malafaia, e cumpridos por policiais civis.

Segundo a Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, no dia 5 de agosto de 2013, o município de Girau do Ponciano, administrado pelo então prefeito Fábio Rangel, formalizou contrato com uma empresa para fornecimento de carros-pipa, para abastecer a cidade durante o período de um ano.

O correto seria a empresa fornecer, mensalmente, 1.424 carradas, como são chamadas as cargas levadas pelos carros-pipa, cujo o valor ajustado, por cada, foi o de R$ 145,50. No entanto, segundo as investigações, Fabio Rangel e seu tio Luciano da Silva Oliveira, que foi contrato apenas para tratar dos assuntos ligados aos carros-pipa, ajustaram que o contrato não seria cumprido na sua integralidade.

"Pelo contrário, o empresario seria responsável por fornecer, no máximo, 300 carradas, enquanto outras seriam desempenhadas por correligionários do prefeito conforme promessas políticas anteriores", afirma Valadares.

Em setembro do mesmo ano, segundo mês da execução do contrato, o empresário passou a emitir notas fiscais com valores superfaturados. Ou seja, fazendo referência a um volume maior de carradas do que as que efetivamente foram fornecidas.

O promotor de Girau do Ponciano relata que a empresa recebia o pagamento pelas carros-pipa e, em seguida, acertavam o destino do dinheiro publico. "A primeira parte dos valores consistia em uma sobra (referente ao superfaturamento das notas fiscais) no importe mensal, aproximado, entre R$ 25 mil e R$ 35 mil que eram repassados ao Luciano, tio do prefeito", diz o promotor.

Na ação criminosa, a segunda parte dos valores ficava com o próprio empresário pelo pagamento do serviço de cerca de 300 carradas mensais. "Já a terceira parte dos valores era repassada ao Luciano por meio de cheques da empresa. Este, por sua vez, deveria efetuar pagamento a sete supostos pipeiros", enfatiza o promotor.

Dois supostos pipeiros são beneficiados do Bolsa-Família, pessoas consideradas extremamente pobres. Um outro possui 97 anos de idade.

"O que a investigação comprovou foi o aparelhamento de uma máquina de desvio de recurso para que o serviço fosse prestado apenas em parte e houvesse apropriação de dinheiro público", relata o promotor responsável.

Segundo as investigações, em outubro do ano passado, Luciano Oliveira procurou o empresário para dizer que ele não deveria colaborar com a polícia, tampouco com o Ministério Publico, demonstrando o poder de Fabio Rangel sobre o tio.

"Com a ligação entre ambos, a reiteração criminosa de Fábio, já denunciado por desvio de dinheiro público para a construção de escolas e fornecimento de medicamentos foram pedidas as duas prisões", ressalta o promotor de Girau do Ponciano.

O Núcleo de Defesa do Patrimônio Publico, do MP, é coordenado pelo promotor de Justica José Carlos Castro e também composto pelos promotores de Justiça Karla Padilha e Anderson Cláudio, os três participando das investigações, com o promotor Kleber Valadares, de Girau do Ponciano.

A operação foi comandada pelo delegado Thiago Prado, da Regional de Arapiraca, e pelo delegado Arthur César, que participou das investigações junto ao MP.

G1 AL


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