segunda-feira, 16 de abril de 2018

Associação que promovia torneio de curiós sem autorização é multada pela CPRH

Entidade recebe multa de R$ 5 mil e não poderá realizar eventos, até que regularize situação com o órgão ambiental (Foto: Divulgação/CPRH)

Em ação realizada em parceria pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), um torneio de canto de curiós que seria realizado irregularmente no domingo (15) no bairro do Cordeiro, com criadores de Pernambuco, Alagoas e Ceará, foi suspenso e a entidade que promovia o evento recebeu multa de R$ 5 mil. Por descumprir a legislação, a Associação Ornitológica de Pernambuco também não poderá realizar atividades, até que pague a multa e regularize sua situação.

A entidade promotora descumpriu a Instrução Normativa 10/2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que trata do manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira, relativo, entre outras, às atividades de criação, reprodução, comercialização, exposição, transporte e realização de torneios. Por essa IN, a realização de eventos precisa ser comunicada 60 dias antes ao órgão ambiental, com todas as informações necessárias, para que este, após avaliação técnica, e com 15 dias de antecedência, dê a autorização.


No momento da ação, havia cerca de 40 pessoas no evento, em área do Parque de Exposição de Animais. Em suas atividades rotineiras de investigação, fiscais ambientais da CPRH souberam do evento e, junto com policiais da Cipoma, foram ao local, emitiram o auto de infração e suspenderam de imediato o torneio. Todos os animais foram conferidos e liberados, já que são oriundos de criadouros legalizados. Um dos criadores, entretanto, recebeu um auto de advertência por não apresentar guia de transporte e lista do plantel expedida pelo SisPas – Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.

O Torneio de Canto de Curiós tinha trinta pássaros em disputa, conforme listagem recolhida na ação, alguns com ‘nomes’ bem curiosos: Mega Sena, Combatente, Meu Universo, Batida de Limão, Ouro Branco, Debochado, Ostentação, Macinha, Feio, Tira Teima, Capilé, Boneco Doido, Massan, Talento, Pilato, Muleta e Rivotril.

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH


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