Petrolândia: Aviso da Prefeitura aos comerciantes do Mercado Público

Fotos: Lúcia Xavier

AVISO

Informamos a todos os empreendedores que utilizam espaços no mercado público de Petrolândia em conformidade com o Decreto Municipal Nº 948/2018, da necessidade de se dirigir a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria de Negócios e Finanças para regularização dos pagamentos a assinatura da AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Na oportunidade trazer cópias de Identidade e CPF, bem como, informar o endereço residencial e telefone.

Comunicamos em conformidade com o Artigo 10º do Decreto Municipal nº 948/2018, aos ocupantes, que caso não procurem as secretarias citadas para obterem a autorização poderão perder o direito de utilização do espaço.

Petrolândia, 07 de fevereiro de 2018.

Marcos Rogério Viana
Secretário Municipal

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