terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Prefeitura de Petrolina interdita dois estabelecimentos que promoviam eventos sem autorização


Bar e casa de shows descumpriam legislação municipal sobre as regras exigidas para a realização de eventos.

Dois estabelecimentos comerciais de Petrolina foram interditados pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas de Petrolina. Tanto a casa de shows que funcionava na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, quanto o bar, localizado na Avenida Paraíba no bairro Areia Branca, não possuíam autorização para a realização de espetáculos musicais. A medida faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) que visa o reordenamento público. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio ao trabalho de fiscalização realizado na última sexta-feira (29).

Dentro das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da Prefeitura estão a falta de algumas licenças como o alvará sonoro, autorização para a realização de eventos e ainda auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, não apresentadas pelos proprietários da casa de shows. Ao mesmo tempo, a direção do bar não possuía licença sanitária e alvará sonoro, ambos vencidos no início do mês, autorização para a realização de eventos, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Desta forma, os dois estabelecimentos foram interditados e só podem voltar a funcionar depois que a situação deles for regularizada junto à SEDURBS.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a atividade irregular dos estabelecimentos oferece risco aos frequentadores dos locais. “Sem as devidas licenças, vistorias e autorizações, o poder público não pode garantir que o funcionamento do estabelecimento está de acordo com os padrões de segurança exigidos por lei. Com isso, é iminente o risco de acidentes durante a atividade comercial, o que coloca a população em situação de vulnerabilidade”, destaca da Silva.


Texto: Felipe Pereira/AsCom Prefeitura de Petrolina 
Foto: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS)


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