quarta-feira, novembro 08, 2017

Temer quer aprovar idade mínima para aposentadoria; 65 anos para os homens e 62, para as mulheres


O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), relatou nesta terça-feira (7) que o presidente da República, Michel Temer, defendeu que pelo menos uma idade mínima para aposentadoria seja aprovada ainda neste governo.

Lira foi um dos 13 senadores aliados a Temer que participaram de reunião com o presidente, mais cedo, nesta terça. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) também estiveram presentes ao encontro.

Segundo Lira, durante a reunião, Temer defendeu idade mínima de 65 anos para os homens se aposentarem e 62, para as mulheres.

Ainda segundo o senador peemedebista, o presidente da República admitiu que uma reforma mais ampla da Previdência deveria ficar para o próximo governo, que será eleito em 2018.


“O presidente acha que é importante uma agenda mínima da Previdência, como, por exemplo, a aprovação de uma idade mínima. E aí, uma reforma mais ampla, ficaria para o próximo governo”, contou Raimundo Lira.

“O presidente considera que já seria um avanço se aprovasse uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres”, acrescentou o senador paraibano.

Atualmente, é possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A proposta original do governo previa uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, mas a comissão especial da Câmara que analisou a proposta reduziu a idade mínima para mulheres para 62 anos.

Reunião com líderes

Durante a reunião com os líderes da base no Senado, Temer discursou por cerca de 15 minutos e, no pronunciamento, voltou a agradecer aos parlamentares o apoio do Congresso ao governo.

Embora a imprensa não tenha acompanhado o discurso, a assessoria do presidente divulgou a gravação.

Como tem feito em diversos discursos, Temer voltou fazer um balanço sobre indicadores econômicos, como geração de emprego, e sobre projetos aprovados pelo Congresso desde que ele assumiu, como a PEC do Teto e a reforma do Ensino Médio.

"Gostaria de agradecer o apoio do Congresso Nacional e dizer que, efetivamente, governamos juntos. Instituímos quase que um semiparlamentarismo ou um semipresidencialismo. Instituímos isso na prática, sem embargos de termos de fundamentação jurídica. [...] Para finalizar, faço um apelo para que insistíssemos na sequência das reformas fundamentais para o país", declarou o presidente.

Temer não citou, porém, no áudio divulgado pela assessoria, a reforma da Previdência Social.

Câmara

Nesta segunda (6), Temer recebeu, também no Planalto, líderes de partidos da base aliada da Câmara. Aos deputados, o presidente admitiu que a reforma da Previdência pode não ser aprovada “em todo o conjunto”.

O peemedebista afirmou que se empenhará para aprovação da reforma. “Embora você não consiga fazer todo o conjunto do que a reforma previdenciária propõe, mas quem sabe nós conseguimos dar o avanço, até certo ponto que permita a quem venha depois, mais adiante, fazer mais adiante uma nova revisão”, declarou aos deputados.

Em seguida, Temer disse que se o Congresso não quiser aprovar a reforma, “paciência”, e afirmou que uma derrubada da proposta não significará uma derrota do seu governo.

Segundo o colunista do G1 Valdo Cruz, após a reunião com deputados, a equipe de Temer diagnosticou que a reforma não será mais aprovada no atual governo. Segundo o Blog do Valdo Cruz, o presidente declarou que vai insistir no projeto mas que, sozinho, o governo “não tem condições de aprovar a reforma”.

A proposta sofre resistências no Congresso. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o “governo não tem votos” para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição – como é o projeto de reforma da Previdência – que precisa de 308 votos para ser aprovada na Câmara e 49, no Senado.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma não avança porque os deputados “estão machucados”, após barrarem duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra Temer.

"Nós passamos cinco meses aqui de muita tensão. Um desgaste para os deputados da base que votaram com o presidente, muito grande. Não adianta a gente negar. Os deputados estão machucados. Então, o governo precisa dar uma conversada com os líderes, dar uma reorganizada na base", afirmou Maia.

G1

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