Com projetos de recuperação hidroambiental e planos de saneamento básico, o CBHSF celebra cinco anos de investimentos na saúde do rio São Francisco (Foto: Bianca Aun)
A Bacia do São Francisco é enorme. Supera o tamanho da maioria dos países europeus. Ocupa uma área onde vivem cerca de 15 milhões de pessoas. Embrenhando no seu leito, são 2.863 km de extensão, que atravessa seis estados mais o Distrito Federal. Nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra e, quando se entrega ao Atlântico, na divisa de Alagoas com Sergipe, o rio já foi – ou pareceu – um mar chegando a outro mar.
No entanto, o São Francisco está empobrecendo. Não produz mais peixe, não irriga, nem produz eletricidade como antes. A capacidade de geração de energia, por exemplo, caiu quase 40% desde 2002. Hoje, fica até difícil apontar a principal entre tantas causas da degradação do rio.
A maioria dos 505 municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Velho Chico não possui tratamento de esgotos domésticos e industriais, lançando-os diretamente nos cursos d’água. Os despejos de garimpos, mineradoras e indústrias aumentam a carga de metais pesados, em níveis acima do permitido.
Na cabeceira principal, o maior problema é o desmatamento para produção de carvão vegetal utilizado pela indústria siderúrgica na região de Belo Horizonte. O uso intensivo de fertilizantes e defensivos agrícolas também têm contribuído para a poluição das águas.
Além disso, os garimpos, a irrigação e as barragens das usinas hidrelétricas são responsáveis pelo desvio do leito dos afluentes, alterações da vazão, alteração na intensidade e época das enchentes, entre outros, com impactos diretos sobre os recursos pesqueiros. Sem contar que o Velho Chico tem perdido forças na foz, onde tem sofrido com a salinização.
Projetos do CBHSF
Não faltam motivos para que se comece a prestar efetiva atenção na necessidade de revitalização do São Francisco: ele precisa viver, para que tudo o mais que depende dele, também viva, o homem e a natureza. Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, é preciso se firmar um conceito do que, afinal, é revitalização: “Revitalizar é empreender ações e práticas que redundem em produção de água em maior quantidade e qualidade crescente. Revitalizar é recompor matas ciliares, recarregar aquíferos, proteger nascentes, combater o assoreamento do leito dos mananciais, evitar a destruição dos grandes biomas, investir em tecnologia e fazer o uso racional da água”, enumerou Anivaldo. “Também é melhorar os instrumentos do monitoramento da qualidade e quantidade das águas, evitar os processos erosivos, tratar a água subterrânea como ativo estratégico para o Brasil e todas as demais atividades que convirjam para o objetivo comum do desenvolvimento sustentável”.
Os benefícios da revitalização são muitos, entre eles: mobilização, conscientização e participação da sociedade, ao lado da busca pela recomposição das funções ambientais dos ecossistemas que envolvem o corpo d’água.
“Um desafio é incluir a sociedade na gestão dos projetos. Revitalizar um corpo d’água não é um trabalho solitário e sim coletivo”, afirma Anivaldo Miranda. O presidente do CBHSF completa: “Ações pontuais em pequenas áreas ajudam a preservar suas condições naturais”.
Desde 2012, o Comitê vem desenvolvendo projetos de recuperação hidroambiental e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), financiados pelo recurso obtido da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os projetos, implantados em diversos pontos da Bacia, surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por graves problemas de degradação. Voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os nossos rios, buscam a manutenção da quantidade e qualidade das águas da Bacia do São Francisco, preservando as condições naturais de oferta de água.
As primeiras obras hidroambientais tiveram início no segundo semestre de 2012, quando o Comitê aprovou um conjunto de 25 projetos. A gestão de 2013/2016 executou 38 projetos hidroambientais e, em 2017, oito projetos foram iniciados e seis finalizados na Bacia do Velho Chico.
Outra importante ação executada pelo CBHSF são os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Em 2007, foi criada a Lei de Saneamento Básico, n.º 11.445, que institui a obrigação das prefeituras em elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem este, desde 2014, o município não pode receber recursos federais para projetos de saneamento.
Em apoio às comunidades, o CBHSF investe no financiamento para elaboração desses planos. O objetivo do Comitê é contribuir com os municípios para a erradicação de lançamento de esgotos no São Francisco. Até o momento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já financiou 32 planos de saneamento, tendo outros 42 em andamento.
Veja os mapas dos projetos do CBHSF ao longo da Bacia
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