terça-feira, 7 de novembro de 2017

Alagoas, Pernambuco e Paraíba são os estados com mais concursos fraudados

Grupo fraudou mais de 90 concursos em 15 estados

"Alagoas, Pernambuco e Paraíba são os estados com mais concursos fraudados", avalia o delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, Lucas Sá, nos seis de meses da Operação Gabarito, completados nesta terça-feira (7). As fraudes, de acordo com as investigações, eram comandadas por dois irmãos alagoanos, identificados como Flávio Nascimento Borges, de 34 anos, e Vicente Fabrício Borges, de 32 anos.

As fraudes ocorriam em pelo menos 15 estados, dentre eles os três nordestinos. Segundo o delegado, já foi identificada uma outra organização criminosa anexa à da Paraíba, dos irmãos Borges. "Há uma célula em Pernambuco que nós acreditamos que seja até maior que a da Paraíba", confirmou Lucas Sá.

Ele disse que os irmãos também já tinham uma ramificação em Alagoas, "afinal um dos líderes era secretário-adjunto de uma cidade lá. Sempre que ele ia para lá se encontrava com os outros criminosos, tanto é que Paraíba, Pernambuco e Alagoas são os estados com mais concursos fraudados", relatou.

"Com vinte policiais a gente pegou uma operação criminosa que fraudou quase cem concursos ", relata Lucas Sá.

A ação desarticulou uma organização criminosa tratada como "empresa" pelos mais de 82 suspeitos envolvidos, sendo 31 já presos pela polícia. O grupo fraudulento aprovou mais de 500 pessoas e movimentou R$ 29 milhões em 12 anos de atuação.


Além dos 98 concursos públicos municipais, estaduais e federais onde já foram identificadas fraudes pela equipe de investigadores da DDF, o delegado ainda disse que os criminosos já tinham uma agenda de concursos a serem fraudados em 2017 e 2018. O que só foi possível ser identificado após a análise de mais de 15 mil arquivos.

A investigação, envolta por fatos curiosos, revela o poder do grupo desde a denúncia que gerou o inquérito.

As vagas custavam até R$ 150 mil e, o mais intrigante, segundo Lucas Sá, se o candidato se amedrontasse na hora de fraudar a prova, ele poderia pagar um valor a mais para um "boneco" - um membro da organização criminosa com documento falso - ir ao local do exame fazer a prova em seu lugar. "Nesse caso o candidato só se preocupava com o concurso no dia de ser nomeado", disse.

O fato dos irmãos Borges serem policiais militares de Alagoas - um dos 29 concursos que os dois tinham sido aprovados de maneira fraudulenta - tornava ainda mais grave a ameaça feita aos "clientes", caso os fraudadores fossem dedurados.

Não à toa, os detalhes da operação e da investigação são tratados com cuidado e sigilo pela Polícia Civil e pela Justiça, assim como a discrição dos suspeitos era uma característica da atuação deles, segundo Lucas Sá.

"Virgem", "baby 10" e "professor"

A investigação identificou que a organização criminosa trabalhava com apelidos e limitava ao máximo o contato entre integrantes, professores e estudantes ou concurseiros. Se algum líder do grupo desconfiasse ou descobrisse que uma pessoa estava perguntando algo sobre alguém de dentro do esquema, haveria retaliações, segundo o delegado Lucas Sá.

"Uma pessoa que era parte da organização criminosa ainda não tinha feito nenhuma prova, mas sabia de parte dos esquemas. Essa pessoa sabia dos concursos fraudados, de onde a organização criminosa se reunia e lembrava de apelidos como 1virgem', 'baby 10' e 'professor', que nos orientaram nas investigações", disse.

De acordo com o delegado, é normal que os envolvidos não tenham tantas informações sobre os esquemas, mas essa pessoa deu os nomes dos dois principais líderes: os irmãos Flávio Nascimento Borges, de 34 anos, e Vicente Fabrício Borges, de 32 anos.

"[A denunciante] nos disse o endereço deles, que era onde funcionava o 'quartel general', e alguns números de telefones", contou. "As informações que ela passou foram todas confirmadas. Ela nos deu os nomes de duas pessoas que já tinham sido presas em 2012 fraudando concursos públicos em Olinda [Pernambuco]", assim como foram confirmados os endereços em João Pessoa.

Em março foi instaurado o inquérito. Todas as medidas e ações têm que ser autorizadas pela Justiça e o primeiro pedido foi a quebra do sigilo telefônico dos irmãos Borges, segundo o delegado.

"Iniciamos o monitoramento pelas conversas no telefone e a vigilância dos endereços que obtivemos", contou. Os policiais disfarçados ficavam na frente e dentro do condomínio residencial de luxo no Altiplano onde funcionava o "quartel general" da organização criminosa, anotando e pesquisando as placas de todos os carros que entravam e saíam da casa alugada.

As pessoas que frequentavam o "quartel general" eram seguidas pelos agentes para descobrir o endereço delas, se eram de João Pessoa, ter acesso ao máximo de informações possíveis, afirmou o delegado.

"Sempre que surgia alguém novo, um nome novo, nós começávamos a investigar aquela pessoa.[...] utilizávamos todos os recursos disponíveis ", disse Lucas. A casa do "professor" em Mangabeira também foi vigiada pela DDF, assim como uma empresa de construção civil que Vicente Borges administrava.

A organização criminosa, uma empresa

Ao chegar perto das datas dos concursos, os membros da organização criminosa solicitavam que os clientes fossem ao quartel general para receber instruções sobre como a prova iria ser feita, aprender a usar o ponto eletrônico e ajustar os detalhes de hora de chegada, quem faria a prova primeiro etc.

A organização dividia os membros em setores. Tinham os que cuidavam da tecnologia e dos pontos eletrônicos, tinham os "passadores" de respostas para os candidatos, outros que eram responsáveis por prospectar novos interessados nas vagas.

No dia anterior aos exames os candidatos dormiam na casa em João Pessoa e no dia seguinte iam juntos com os criminosos para os locais de prova.

"Se ao chegar no local eles percebessem que seria muito difícil entrar na prova com os pontos eletrônicos e ainda passar as respostas, o 'trabalho' era abortado", contou o delegado.

"Mas quando conseguiam entrar o trabalho era feito com uma facilidade muito grande. Os membros [em sua maioria professores] faziam logo as provas, gabaritavam o exame e iam até o banheiro mandar fotos com as respostas. Se a foto ficasse ruim ou difícil de entender, os 'passadores' mandavam ele ir novamente e tirar outra foto"

"Quando um candidato reclamava que seu ponto não estava funcionando, eles tinham como mandar alguém ir [na sala] trocar", afirmou Lucas Sá.

Pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, na 1ª fase da Operação Gabarito, também foram presos membros da logística da "empresa" com pontos e baterias extras, além de um carro de apoio para os candidatos.

Caso algum desses concursos fosse cancelado ou a organização criminosa desistisse de fazer o exame por precaução, o dinheiro que o candidato pagava para garantir a vaga - que era até 10 vezes o valor da remuneração inicial do concurso escolhido - ficava como um "crédito" na organização e poderia ser usado em algum outro concurso que a pessoa escolhesse.

Além dos pontos eletrônicos, o delegado de defraudações contou que os membros da organização levavam um caderno de questões com uma prova antiga da mesma banca para substituir pelo novo na prova atual.

"Eles acessavam o site das bancas organizadoras, mudavam a capa em programas de computador, imprimiam e levavam uma cópia dentro da camisa para o local de prova. Como eles utilizavam camisas de praia mais justas por dentro da roupa, não dava para perceber que tinha um caderno de questões lá", informou o delegado.

Os membros faziam as provas do concurso público e na hora de devolver o caderno de questões com o gabarito, o caderno entregue era o da prova antiga e eles saíam do prédio com as questões da prova respondidas e prontas para serem passadas para os candidatos pelo ponto eletrônico, que funcionava como um celular, segundo Lucas Sá.

"Uma saída para as bancas organizadoras é não disponibilizar a prova integralmente na Internet, mas colocar as questões em um documento à parte para os concurseiros estudarem", sugeriu.

Quando os professores que ficavam no quartel general em João Pessoa tinham acesso às questões, eles a resolviam em até 20 minutos. O que, de acordo com o delegado, demonstra como os envolvidos eram realmente preparados.

"A organização criminosa pagava R$ 2 mil por redação feita pelo professor e passada para os candidatos", disse Lucas Sá.

"Identificamos que eles não só fraudavam provas objetivas, como também subjetivas e até redações. Provas de delegado, por exemplo, eles passavam peças jurídicas para os candidatos redigirem nos exames", revelou.

Em vídeo, no dia 7 de maio quando o professor de português Dárcio de Carvalho Lopes foi preso enquanto fazia a prova do MPRN, ele admite que a organização criminosa o ofereceu R$ 300 por questão respondida e que aceitou porque estava "passando por dificuldades financeiras".

Prospectando "clientes"

No começo eles não tinham critério. Chegavam cursinhos, anunciavam nas redes sociais, corriam mesmo atrás de pessoas interessadas em comprar uma vaga em algum concurso público. O resultado não foi outro, pessoas foram denunciadas e presas.

Aprendendo com os erros, os irmãos Borges deram início à "empresa sólida" com 12 anos de mercado e movimentaram os R$ 29 milhões ao aprovar mais de 500 pessoas em concurso da seguinte forma: nenhuma informações dos envolvidos eram fornecidas, mas os membros obtinham o máximo de dados dos interessados, segundo Lucas Sá.

"Eles se encontravam em locais públicos, restaurantes, praças. Pegavam os dados das pessoas sem nem sequer dizer seu nome. Eles conversavam um bom tempo com os candidatos antes de aceitá-lo na organização criminosa e só depois de sentir que a pessoa não os denunciaria", contou o delegado.

"Os candidatos tinham que dar um adiantamento de R$ 5 mil a R$ 15 mil, a depender do concurso", revelou Lucas.

Segundo ele, caso o candidato esboçasse qualquer reação de que poderia denunciar os envolvidos, eles começavam a ameaçá-los de morte até porque parte dos membros eram também policiais.

Cooperação das bancas

Lucas disse que quando os nomes das pessoas que buscavam a organização criminosa para "comprar a vaga do concurso" eram identificados, a DDF procurava se eles estavam inscritos em algum concurso público do país através dos documentos que eram divulgados com os locais de prova.

Foi encontrada uma dificuldade nesse quesito pois nem todas as bancas organizadoras divulgam publicamente o local de prova com os nomes das pessoas, muitas vezes só o candidato pode ter acesso à essa informação, ele informou.

"O concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi um que tivemos dificuldade. Os dados não eram públicos então a gente não sabia se os investigados iriam fazer a prova. Foi até interessante porque mandamos uma série de e-mails para a banca mas não tivemos resposta. Só fomos conseguir entrar em contato com a Comperve quatro dias antes da prova", relatou.

O G1 procurou a Comperve para que ela pudesse se posicionar mas, assim como relatado pela Polícia Civil da Paraíba, até esta terça-feira (7) não obteve resposta.

"A gente já estava acreditando que não ia dar certo atuar no concurso em Natal porque a organizadora não tinha respondido".

Ele contou que não é que a polícia dependesse da organizadora para poder atuar. Se existe uma investigação policial, um crime identificado, ou algum caso em flagrante, os policiais podem agir.

Em relação à Comperve, Lucas Sá contou que eles foram solícitos quando finalmente atenderam ao chamado da delegacia. "Alguns fiscais ficaram disponíveis para nos ajudar no dia da prova, tanto é que tínhamos dois suspeitos identificados mas ao todo foram nove presos", contou.

Sem a ajuda da banca não seria possível prender os suspeitos, como aconteceu na prova do Tribunal de Justiça de Pernambuco, organizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e realizada em 15 de outubro.

"Nós tínhamos nomes de pessoas suspeitas de fraude na prova do TJPE mas não tivemos ajuda da banca e não conseguimos encontrá-los. Tanto é que nem a Polícia Civil de Pernambuco foi aos locais de prova", relatou Lucas Sá.

Ao G1, o IBFC informou que "nunca impediu qualquer investigação policial realizada na Operação Gabarito, mencionada nas matérias jornalísticas tendo, diferentemente do que alegado, contribuído ativamente com todas as autoridades envolvidas".

E que "o delegado Lucas Sá nunca solicitou ao IBFC qualquer acesso aos locais de prova do concurso público, tendo o IBFC encaminhado ao mencionado delegado, todas as informações acerca dos candidatos que já eram investigados pelas autoridades policiais, garantindo o amplo acesso a estas informações, com dez dias de antecedência da realização das provas do concurso, numa clara contribuição à segurança do concurso público e à própria Polícia Civil", continuou.

O instituto ainda enviou ao G1 uma cópia de um documento expedido pela Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba que constata que "não foi instaurado e nem tramita nesta Unidade de Polícia Judiciária, qualquer Inquérito Policial ou investigação em desfavor" do IBFC, relatando também que o instituto colaborou com a Polícia Civil da Paraíba por meio de ofício.

Mas, segundo Lucas Sá, não é uma prática diferente das outras organizadoras: apenas 30% das bancas que a DDF solicitou ajuda responderam com algum tipo de dado que auxiliaria a investigação. O que não é errado, afirmou Lucas, pois elas não são obrigadas por lei.

Por outro lado, houve um concurso público para a Universidade Federal da Bahia (UFBA) em que a banca cooperou totalmente com a investigação, a delegacia de João Pessoa conseguiu reunir as provas contra o suspeito identificado, as encaminhou para a Polícia Federal na Bahia que agiu e compareceu no dia da prova. "O suspeito não foi fazer a prova", afirmou Lucas.

G1 AL


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