sábado, 7 de outubro de 2017

TCM-BA rejeita contas da Câmara de Macururé e aprova as de Itaberaba e Jaguarari


Na última quinta (05), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16.

Já o vereador Zenildo Aragão, responsável pela Câmara de Itaberaba, apesar de ter as contas aprovadas, sofreu uma multa no valor de R$4 mil pelos gastos imoderados com combustível. Josimar de Araújo, presidente da Câmara de Jaguarari, foi multado em R$1 mil pelas ressalvas contidas no parecer, especialmente por irregularidades na contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade, não divulgação no site de informações referentes a receitas e relatório de controle interno incompleto.

Cabe recurso das decisões.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia


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