Com o intuito de combater o trabalho infantil nas feiras livres da cidade, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, adotou o Termo de Compromisso para erradicar essa prática. O termo, que será firmado com os feirantes prevê medidas que proíbem que os pais ou acompanhantes utilizem-se do trabalho infantil, sob pena de multa e perda da concessão do espaço para comercialização nas feiras.
A iniciativa visa conscientizar os comerciantes e a comunidade em geral de que a prestação de serviços (carregador, vendedor, entre outros), viola o direito da criança e do adolescente e não contribui para o desenvolvimento da família.
“Estamos implantando mais um instrumento que vai nos ajudar a acabar com o trabalho infantil nas feiras, através do Termo de Compromisso, firmado e assinado pelos feirantes. Vale dizer que o alcance desse objetivo demanda atuação conjunta do poder público, dos feirantes e da sociedade para potencializar as ações existentes no enfrentamento dessa problemática”, esclarece a assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Kaelynne Falcão.
Para o diretor de feiras, Tony César, esse trabalho é essencial para o bom andamento das feiras, além de assegurar o efetivo respeito aos direitos da criança e do adolescente. “Estamos dialogando com todos os feirantes. Já iniciamos a ação na feira da Areia Branca e vamos realizar em todas as feiras do município”, adiantou Tony César.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina
Nenhum comentário:
Postar um comentário