sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Paulo Câmara anuncia isenção de ICMS para tomate produzido no Estado

Governador pediu autorização ao Confaz. Medida visa beneficiar os produtores pernambucanos

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (13/10) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. O governador atende, dessa forma, uma reivindicação dos produtores locais.

A legislação tributária nacional estabelece que a isenção de ICMS tem de passar pelo Confaz.

Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca menos de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SEI-PE


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