Três integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes em concursos públicos de vários estados estavam inscritos no certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no dia 15. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil da Paraíba, cuja Delegacia de Defraudações e Falsificações investiga a quadrilha. A seleção teve participação total de 179.548 pessoas, disputando 109 vagas de níveis médio e superior.
Os supostos crimes estão sendo apurados pela Operação Gabarito, sob o comando do delegado Lucas Sá. Para ele, há fortes indícios de que a seleção do TJPE foi fraudada. “O concurso estava nos planos deles, como provam conversas de negociações entre o suspeito Flávio Borges e Dárcio Carvalho, o ‘professor Dárcio’”, destacou. Para ele, foram cometidas falhas na aplicação da prova e na fiscalização, porque havia salas sem detector de metais e ingresso de candidatos com celulares.
“Tudo isso, somado às informações obtidas na operação, sugere fortes indícios de que (o concurso do TJPE) foi fraudado, sim”. O delegado acrescentou ter encaminhado a suspeita ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame, e à Polícia Civil de Pernambuco.
A Operação Gabarito foi iniciada em março de 2017, a partir de denúncia anônima, com a identificação de três suspeitos. A primeira comprovação da atuação criminosa ocorreu no concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em maio. “Infelizmente entramos em contato com o IBFC e não foi permitido que a polícia fizesse o que foi feito no concurso do MPRN, quando conseguimos prender 19 pessoas (entre líderes, professores e candidatos)”, destacou o delegado Lucas Sá. “Só nos resta aguardar a lista de aprovados, para vermos se conseguiremos identificar alguém”, disse.
A operação iniciada na Paraíba já prendeu 31 pessoas, incluindo Thiago Nogueira Leão. Ele é guarda municipal do Recife e foi detido em 2015, pela Operação Mercador, da polícia pernambucana, realizada paralelamente à Gabarito. Thiago é suspeito de fraudar concurso da própria Guarda Municipal.
“O membro da organização foi preso no dia 8 de maio de 2017, no quartel-general do grupo, mas foi solto recentemente e conseguiu atuar no concurso do TJPE, junto com Poliane Alencar e Jamerson Izidio, que é policial militar em Alagoas. Outro suspeito do Recife é Dárcio Carvalho, professor municipal na capital pernambucana, que atuava fazendo provas de direito, arquivologia, português e redação”, disse o investigador.
A fraude ocorre pela contratação de professores e uso de equipamentos eletrônicos para transmissão e recepção das respostas. Em concursos com fiscalização considerada mais branda, os professores aguardam num “quartel general” definido pela organização criminosa. Havendo fiscalização mais rigorosa, eles se inscrevem no concurso e transmitem os gabaritos após saírem dos locais de prova.
Segundo as investigações, a atuação só ocorre a partir de um “quorum mínimo” de dez candidatos interessados em participar do esquema, sendo que cada pessoa tem que pagar o equivalente a dez vezes o salário inicial do cargo desejado. A delegacia estima que a organização criminosa arrecada R$ 300 mil por concurso, podendo ter alcançado cerca de R$ 21 milhões em 70 concursos.
A segunda fase da operação envolveu a execução de dez mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, com a prisão de oito pessoas, além da análise de dados de mídias apreendidas e provenientes da quebra de sigilo bancário de 40 suspeitos, que levaram à identificação de outros possíveis envolvidos.
Na terceira fase da operação foram executados 26 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e ocorreu a análise de equipamentos eletrônicos apreendidos, numa atuação conjunta das polícias civis desses estados, além do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Agora, na quarta fase, desde agosto, foram analisados mais de 15 mil arquivos digitais de membros da organização criminosa.
De acordo com o delegado Lucas Sá, foram identificados mais de cem concursos fraudados pela quadrilha, e mais de 200 candidatos beneficiados com o esquema. A Polícia Civil da Paraíba busca agora obter a exclusão dos beneficiados em todos os concursos identificados e a prisão dos membros da quadrilha ainda em liberdade.
O Diario buscou posicionamento do TJPE. O tribunal informou que isso caberia ao realizador do concurso, o IBFC. O instituto não respondeu à mensagem enviada. A Polícia Civil de Pernambuco registrou que no momento as investigações sobre a participação de fraudadores no concurso estão sendo feitas exclusivamente pela Polícia Civil paraibana.
Diário de Pernambuco
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