quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Petrolândia: Prefeitura inicia operação "Cidade Limpa" para desobstrução de ruas e calçadas nesta sexta-feira (29)


Foto: Lúcia Xavier

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura Municipal de Petrolândia vai executar mais uma etapa da operação “Cidade Limpa”. A operação consiste na desobstrução de logradouros públicos e organização dos comércios ambulantes, conforme normas do Código Municipal de Posturas e o TAC 003/2011, celebrado pelo Município com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversas notificações e reuniões foram realizadas com os empreendedores, Secretarias Municipais e com o Ministério Público com o intuito de informar sobre a legislação, consequências do não cumprimento da legislação, assim como a disponibilização de espaços alternativos provisórios para as pessoas que sobrevivem desse tipo de atividade.

Esta etapa do trabalho tem o objetivo principal de fazer cumprir a legislação, visto que uma minoria de empreendedores, mesmo depois de vários avisos, reuniões e da disponibilização de espaços provisórios alternativos, insistem no não cumprimento da legislação. Espera-se que os desobedientes procurem utilizar os espaços oferecidos pela Prefeitura, caso contrário os materiais serão recolhidos.

Por ser o maior, o setor de hortifrutigranjeiros foi priorizado, entretanto, outras formas de obstrução de calçadas também serão gradativamente corrigidas, a exemplo de: materiais de construção, mesas, cadeiras, toldos, churrasqueiras de bares e restaurantes, barracas de moto-taxistas, lojas que utilizam as calçadas para exposição ou extensão do comércio, barracas (móveis e fixas), comércios que demarcam ilegalmente áreas como estacionamentos privativos, entre outros. 

A Prefeitura, em conjunto com a Câmara de Vereadores, vai organizar encontro para discutir a situação dos moto-taxistas e outros tipos de transportes alternativos. Inclusive, nesta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores criou uma Comissão que vai tratar da temática.

Farão parte da operação a ser realizada nesta sexta as Secretarias Municipais de Segurança Cidadã (Guarda Municipal), de Serviços Urbanos, de Desenvolvimento Econômico, de Saúde, de Infraestrutura, além da Polícia Militar de Pernambuco.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia


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