terça-feira, 19 de setembro de 2017

Jatobá: Centenas de pessoas participam de protesto contra desocupação de terras indígenas (Vídeo)




Na manhã desta segunda-feira (18), em Jatobá no Sertão de Pernambuco, moradores das Comunidades Rurais de Caldeirão, Caxiado, Bem Querer de Baixo e Bem Querer de Cima participaram de protesto no centro da cidade contra a desocupação de suas propriedades por ordem de decisão judicial.

Com gritos de “Não sou posseiro, sou herdeiro” “Somos todos Misturados”, cerca de 200 pessoas das comunidades citadas seguiram em marcha da Av. Olinda até a Av. Recife, onde em frente ao Gabinete da Prefeita realizaram pacificamente um protesto por mais dignidade e respeito para com os moradores daquelas comunidades, que segundo eles estavam sendo obrigados injustamente a abandonarem seus lares.

O protesto teve participação do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Associação de Moradores do Bem Querer, Igreja católica, Representantes do Poder Legislativo e Comunidade em Geral. Os manifestantes também alegaram que as indenizações eram injustas, onde existiam famílias que iam ter que abandonar seus lares por quantias indenizatórias de R$ 1.000,00 e outras por bem menos.

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O PROCESSO


Nas comunidades rurais de Bem Querer de Baixo, Bem Querer de Cima, Caxiado e Caldeirão na cidade de Jatobá – PE um grupo de 300 famílias estão próximas de serem desapropriadas suas residências nestes 15 dias por ordem da 38ª Vara Federal, isso, pois o Titular Juiz Felipe Mota expediu mandado de desocupação da área demarcada no ano de 1987 pelos órgãos de proteção indígena e deu prazo de 30 dias para que por meio de força policial sejam retiradas as famílias que habitam as terras a mais de 300 anos.

Segundo o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada, a retirada poderá ser feita gradualmente, mas, se houver descumprimento da decisão, todos os posseiros poderão ser expulsos pela polícia de uma só vez e será cobrada uma multa diária de R$ 2 mil de seus representantes presentes na audiência do dia 14 onde foi comunicada a decisão.

A decisão também estabeleceu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve relocar os moradores para assentamentos já estabelecidos. Reforça ainda que as benfeitorias realizadas de boa-fé pelos não índios devem ser indenizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

HISTÓRIA

Por mais de 200 anos os habitantes indígenas do aldeamento de Brejo dos Padres e os agricultores familiares das Comunidades rurais viveram em perfeita harmonia e respeito, e em parte até os dias atuais assim vivem, porém com a demarcação pelo SPI em 1940 e a homologação em 1987 por parte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) instalou-se um clima de medo e apreensão sobre uma possível expulsão dos habitantes de suas terras nativas. O medo perdurou por anos e no mês de fevereiro do corrente ano a justiça deu prazo de um ano para saída dos habitantes não índios de seu território.

A habitação por parte de agricultores familiares da área rural reivindicadas pelas lideranças indígenas remotas ao final do século XVIII com a vinda de imigrantes para colonizar e trabalhar no interior da capitania de Pernambuco e São Vicente que hoje corresponde ao estado de Pernambuco. A habitação das terras dessas comunidades segundo relatos orais de anciãos das comunidades se deu de maneira pacifica e ordeira, pois essas terras eram inabitadas.

Portal Jatobá


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