quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Polícia investiga possíveis fraudes em concurso para tabelião em Pernambuco

Prova do concurso foi organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco; Donos de cartórios apontam fraudes.

O concurso para tabelião de cartórios de Pernambuco virou caso de polícia. O certame se arrasta há cinco anos e abriria 100 vagas para a função, mas donos dos cartórios alegam irregularidades no edital do concurso e fraude na prova de títulos de alguns candidatos. Um inquérito foi instaurado na Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos e a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da prova. (Veja vídeo acima)

Iniciado em 2012, o concurso terminou em 2017 depois de várias fases de provas e títulos. O certame é concorrido, porque há cartórios que chegam a faturar R$ 700 mil por mês, arrecadados com taxas, certidões, escrituras, protestos, registro de imóveis e outros documentos.

Segundo o advogado da Anoreg-PE, Carlos Queiroz, há indícios de irregularidades e supostas fraudes na prova, organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Há candidatos com 20 títulos de pós-graduação de um único ano, e sabemos que, humanamente, isso não é possível”, alega.

De acordo com Queiroz, foram solicitadas providências ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao TJPE para apurar as denúncias, mas ele não obteve sucesso. “O TJPE não entrou no mérito dos títulos falsos e o Ministério Público não investigou. Diante da inércia do presidente do Tribunal, manejamos um procedimento de controle administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça”, explica.

A assessoria do CNJ informou que o caso está suspenso, de forma administrativa, no órgão. O Conselho aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as denúncias.

Segundo a Polícia Civil, um inquérito foi instaurado para apurar possíveis fraudes no concurso. As investigações tiveram início em 2015, a pedido do MPPE; ocorrem sob sigilo e não têm prazo de conclusão. Por meio de nota, o TJPE afirmou à reportagem que todas as questões relacionadas ao concurso foram discutidas e que as decisões judiciais e determinações do CNJ estão sendo cumpridas.

Por G1 PE


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