quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Famílias assentadas em 9 municípios de Pernambuco recebem títulos provisórios do INCRA


Títulos foram entregues em Parnamirim (Foto: Ascom INCRA/Médio São Francisco)

Trabalhadores rurais de 36 assentamentos de nove municípios localizados na região do Médio São Francisco, em Pernambuco, receberam 515 Contratos de Concessão de Uso (CCU) pelo Incra. O evento de entrega aconteceu na quinta-feira passada (27) na sede do Sindicato Patronal do município de Parnamirim (PE).

Na ocasião, estavam presentes o superintendente regional do Incra no Médio São Francisco, Bruno Medrado; o prefeito do município, Tácio Pontes; vereadores e lideranças de movimentos sociais e sindicais do campo.

O CCU é emitido gratuitamente e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando a ele o acesso à terra, a créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do governo federal.


Ao assinar o contrato, o assentado se compromete a residir no lote e a explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas previstas no CCU.

Para o trabalhador rural Manoel Rodrigues, do assentamento Miguel Bernardo, em Parnamirim (PE), o título provisório é necessário para facilitar o acesso dos assentados às políticas públicas. “É um passo nas nossas conquistas porque permite a comercialização de produtos no mercado institucional e local”, comemora.

Bruno Medrado explica que a ação tem uma importância ímpar por ser a etapa que antecede o título de domínio, que é a posse definitiva da terra: “Temos avançado muito na liberação de créditos e no apoio à infraestrutura dos assentamentos. Agora vamos começar o processo de titulação dos assentados, que vai representar a independência dos nossos agricultores”, analisa.

O superintendente do Incra no Médio São Francisco também destacou a importância do Decreto 9.066/2017, assinado pelo presidente da República no último dia 31 de maio, que simplifica a concessão de créditos ao público da reforma agrária.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/Médio São Francisco


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